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~ compilação de notícias relacionadas à educação

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Arquivos da Tag: maioridade penal

É Disso que eu Tô Falando

26 sexta-feira fev 2016

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Ambiente escolar, Bolsa Família, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, História, Preconceito, Profissão, Sociedade, Violência

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acesso a educação de qualidade, armamamento, classe média, criminalização da pobreza, cultura, ECA, empoderamento, encarceramento, favelas, fundação casa, hip hop, inclusão social, maioridade penal, negros, Observatório da Sociedade Civil, PEC 171/1993, periferia, política pública, racismo, serviço público, território, violação de direitos, violência

É Disso que eu Tô Falando

A redução da maioridade penal não é nem de longe a melhor alternativa para lidar com o problema da criminalidade na adolescência. Em lugar de encarcerar, o melhor é trabalhar o potencial de cada jovem por meio de arte, cultura e educação.

 

Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

24 quarta-feira fev 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Mundo, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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abusos policiais, Anistia Internacional, áreas rurais, chacinas, criminalização de manifestantes, direitos humanos, Eduardo Cunha, execuções, homicídios, jovens negros, maioridade penal, pec 215, periferia, retorcesso, vítimas de abuso sexual, violação

Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

Anistia Internacional divulga relatório em que alerta sobre o retrocesso brasileiro no âmbito legislativo

O relatório “Estado dos Direitos Humanos” de 2015 que a Anistia Internacional vai enviar à presidenta Dilma Rousseff, ministros e governadores tem, infelizmente, muito em comum com o Brasil do passado. A morte de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os abusos policiais, a falta de transparência e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos em áreas rurais continuam sendo, e isso há cerca de 30 anos, as maiores preocupações da ONG britânica, sem que as autoridades tenham se mobilizado de forma efetiva para mudar o cenário.

“Ao longo dos últimos anos viemos alertando sobre os mesmos problemas. O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. “O país avançou muito na conquista de direitos, basta pensar nas políticas de redução de pobreza, mas manteve-se um alto grau de violações em outras esferas”.

A novidade deste ano vem das mãos de alguns congressistas e senadores que, segundo a organização, têm se esforçado em ameaçar as conquistas de direitos humanos, alcançadas desde o fim da ditadura militar. A ONG destaca uma série de propostas de lei desengavetadas no ano passado e que, se aprovadas, vão significar um “enorme retrocesso no marco constitucional”, lamenta Roque. Entre elas está a emenda à Constituição que reduz a idade em que crianças e adolescentes podem ser julgados como adultos (de 18 para 16 anos) ou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade por demarcar terras indígenas. A organização expressa sua preocupação também diante da proposta de lei, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dificulta o atendimento de saúde a mulheres vítimas de abuso sexual, e da aprovação de uma lei antiterrorismo que possa criminalizar manifestantes.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/23/politica/1456259176_490268.html?id_externo_rsoc=FB_CM

Quase 20% dos alunos não quer colega de classe gay ou trans

19 sexta-feira fev 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Bullying, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, Gênero, História, Preconceito, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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bissexuais, conservadores, diversidade, drogas, escola pública, ex-presidiários, Flacso-Brasil, gays, gênero, homofobia, homossexuais, juventude, lésbicas, maioridade penal, opção sexual, pena de morte, preconceito, sexismo, sexualidade, transexuais, transgênero, travesti

Quase 20% dos alunos não quer colega de classe gay ou trans

Um estudo realizado em vários Estados do país mostra que a homofobia é um dos principais preconceitos na escola.

Segundo a pesquisa “Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?”, 19,3% dos alunos de escola pública não gostariam de ter um colega de classe travesti, homossexual, transexual ou transgênero.

O número, segundo a coordenadora da pesquisa, é alto e não diminuiu nos últimos anos. “O que percebemos é que esse número é tão alto quanto na primeira pesquisa, ‘Juventude e Sexualidade’ [de 2004]”, diz a socióloga.

Leia mais:
http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/02/15/quase-20-dos-alunos-nao-quer-colega-de-classe-gay-ou-trans.htm

Como um grupo de desconhecidos do Rio ‘salvou’ um jovem desaparecido

07 quinta-feira jan 2016

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, História, Preconceito, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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ajuda ao próximo, comunidade, desigualdade, ECA, família, inclusão social, maioridade penal, morador de rua, oportunidade, solidariedade, união

Como um grupo de desconhecidos do Rio ‘salvou’ um jovem desaparecido

Grupo de vizinhos promove uma campanha ‘maratoniana’ para unir um jovem a sua mãe
Victor Soares, de 20 anos, havia desaparecido em São Paulo havia cinco meses

Victor Soares, de 20 anos, vagou durante dias pelas ruas do bairro do Catete, na zona Sul do Rio, sob o olhar esquivo de todos. Andava descalço, sujo da cabeça aos pés, sem camisa e dormia onde desabava como um peso morto, às vezes no meio da rua, às vezes nu e escondido entre carros estacionados. Ele pedia comida e dinheiro para, dizia, entrar em uma lan house e contatar sua família. Victor poderia ter sido mais um das centenas de moradores de rua que habitam as calçadas cariocas, mas uma vizinha, Paula Menezes, resolveu quebrar a indiferença dois dias antes do Natal e postou uma foto dele no Facebook.

“Pessoal, quem esta sendo acordado com os gritos de alucinações desse rapaz? Liguei para o 1746 da Prefeitura, falaram que pode levar até 15 dias para recolher e se ele quiser ir também… Liguei para o SAMU porque ele grita e bate a cabeça no chão, mas eles vieram e falaram que não vão ficar circulando a ambulância procurando o rapaz desorientado e que isso é trabalho social. Liguei para o 190 porque ele estava nu e agressivo para as pessoas que circulam no bairro, e eles falaram para ligar para o SAMU”, denunciava o post de Paula num grupo de moradores do bairro com mais de 11.000 participantes.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/01/05/politica/1451964508_643619.html

Redução da maioridade penal cria sistema incerto

28 segunda-feira dez 2015

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Preconceito, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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direito a educação, direito a infância, ECA, inclusão, maioridade penal, Retrospectiva 2015

Retrospectiva 2015

Redução da maioridade penal cria sistema incerto

Adolescentes teriam que ficar em locais exclusivos, mas deputados e especialistas divergem sobre moldes e viabilidade da proposta; se a medida estivesse em vigor em SP, valeria para 4,52% dos jovens

Há um longo caminho para que a redução da maioridade penal possa ser aprovada de forma definitiva no Congresso. A proposta ainda precisa ser referendada em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado. Mas já é possível analisar a aplicação da medida no Brasil com base no texto da emenda aglutinativa que recebeu apoio da maioria dos parlamentares.

A proposta aprovada define que a redução deve incidir sobre adolescentes com mais de 16 anos que cometeram homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte ou crimes hediondos, com exceção de tráfico. O ponto que mais gera controvérsia no texto, no entanto, é a “criação” de locais de detenção que exclusivos para a aplicação dessas penas, já que o texto diz que esses adolescentes têm que ficar separados tanto dos adultos como dos demais jovens.

Leia mais:
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/reducao-da-maioridade-penal-cria-sistema-com-incertezas-8896.html

“Reduzir não cola”: arte educadores/as da Ação Educativa lançam curta sobre redução da maioridade penal

10 quinta-feira dez 2015

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, Preconceito, Profissão, Sociedade, Violência

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ação educativa, acesso a qualidade de ensino, arte educadores, cotas, desigualdade social, escola pública, juventude, maioridade penal, negros, PEC 171/1993, periferia, Reduzir não cola

“Reduzir não cola”: arte educadores/as da Ação Educativa lançam curta sobre redução da maioridade penal

Formadores/as que desenvolvem oficinas de linguagens artísticas se posicionam e opinam sobre a maioridade penal no Brasil

Na quarta-feira (18/11), arte educadoras e educadores da Ação Educativa lançam curta-metragem sobre a redução da maioridade penal. “Reduzir não cola” retrata as opiniões e pensamentos de um grupo de arte educadores sobre a redução a partir de suas atividades artísticas, fazendo indagações importantes sobre o tema para a sociedade brasileira.

Com iniciativa da produtora cultural e militante Gal Souza e motivados/as pelos debates sobre a redução, em pauta desde a tramitação da PEC 171/1993, os/as arte educadores/as se reuniram para pensar a produção de um curta que contribuísse com o debate, mostrando suas experiências com as oficinas de linguagens artísticas realizadas através do projeto Arte na Casa.

Leia mais:
http://www.acaoeducativa.org.br/index.php/cultura/80-cultura/10005152-2015-11-09-16-57-49

Aprovada na Câmara, redução da maioridade penal vai para o Senado

20 quinta-feira ago 2015

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Sociedade, Violência

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adolescentes, crianças, direitos humanos, ECA, maioridade penal

Aprovada na Câmara, redução da maioridade penal vai para o Senado

Às vésperas de ser denunciado na Lava Jato, Cunha consegue nova vitória
Após manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal

Às vésperas de ser denunciado pelo Ministério Público por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), continuou demonstrando habilidade para impor derrotas ao Governo Dilma Rousseff em plenário e conseguiu passar, em segundo turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves. Foram 320 votos favoráveis à medida, 12 a mais que a maioria qualificada necessária para mudar o tema na Constituição e três a menos que na votação em primeiro turno, em 2 de julho. O proposta agora segue para o Senado, onde ainda deverá ser apreciada em duas sessões.

Na votação em primeiro turno, a aprovação foi assegurada após uma manobra de Cunha para reverter a votação ocorrida no dia anterior, em que a redução havia sido rejeitada. Ao excluir a redução para os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo e roubo qualificado, garantiu a aprovação para crimes hediondos, como latrocínio e estupro, e dolosos contra a vida, como homicídio e lesão corporal seguida de morte. Esse mesmo texto foi aprovado nesta quarta-feira.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/20/politica/1440027290_889612.html

Relator da redução da maioridade penal sugere aborto de bebês com “tendências à criminalidade” no futuro

22 quarta-feira jul 2015

Posted by auaguarani in Ciência, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, História, Mundo, Preconceito, Profissão, Religião, Saúde, Sociedade, Violência

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autoritarismo, criminalidade, direito a infância, direito a vida, direitos humanos, educação, maioridade penal, preconceito

Relator da redução da maioridade penal sugere aborto de bebês com “tendências à criminalidade” no futuro

“Um dia, chegaremos a um estágio em que será possível determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”, disse Laerte Bessa (PR-DF) a jornal inglês

Na mesma reportagem, Bessa deixou bem evidentes suas pretensões de não se contentar com a redução de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, como ocorreu no último dia 2. “Em vinte anos, reduziremos para 14, depois para 12″, disse. Para ele, a proposta, aprovada em primeiro turno na Câmara após manobra do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “é uma boa lei que acabará com o senso de impunidade em nosso país.”

Leia mais:
http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/07/relator-da-reducao-da-maioridade-penal-sugere-aborto-de-bebes-com-tendencias-a-criminalidade-no-futuro/

Quem se importa com Pedrinhas?

10 sexta-feira jul 2015

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Bolsa Família, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, História, Preconceito, Saúde, Sociedade, Violência

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acesso a educação, adolescentes, celas, Corte Interamericana de Direitos Humanos, detenção, direito a infância, direitos humanos, ECA, educação, integridade, maioridade penal, maranhão, menores, oea, pedrinhas, proteção, rebeliões, trancafiados, violação

Quem se importa com Pedrinhas?

As violações no presídio do Maranhão ainda são frequentes

Pedro** deixava transparecer sua pouca idade nos olhos assustados. Dividia com outros presos um pedaço de espaço da cela superlotada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Ele é acusado de tentar roubar um celular. Crime sem violência, cuja pena, caso seja condenado, não inclui a privação de liberdade. Pedro não tem família no estado e não sabia dizer se alguém além daqueles muros fora avisado de sua detenção. Tem epilepsia e fala com dificuldade. Sem remédios nem cuidados, sofre convulsões frequentes. Nessas horas seus colegas de cela batem nas grades pedindo socorro. Os carcereiros o separam dos demais, o deitam no chão e jogam água. Esperam até ele recobrar os sentidos e o devolvem à companhia dos demais.

Na cela ao lado há outro preso com epilepsia. Considera-se “sortudo” por ter remédios, embora a validade do medicamento tenha vencido em agosto do ano passado. Pedro e seus companheiros só saem das celas fétidas e úmidas durante uma hora e meia por semana. De 168 horas, passam 166 trancafiados.

Pedrinhas, famosa pela violência das rebeliões, continua um dos maiores exemplos de como a brutalidade do sistema prisional brasileiro é pensada, premeditada e calcada na sistemática violação de direitos. Em 9 e 10 de junho, como representantes das entidades peticionárias das Medidas Provisórias concedidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA no fim de 2014, voltamos aos corredores da penitenciária. O objetivo dessas inspeções periódicas é verificar se o Estado obedece às determinações da Corte a respeito da proteção eficaz da vida e da integridade de quem cumpre pena no lugar. A conclusão inquietante e inquestionável: a Constituição e as normas internacionais de direitos humanos continuam peças de ficção por lá.

Leia mais:
http://www.cartacapital.com.br/revista/856/quem-se-importa-com-pedrinhas-8899.html

“Quem pede redução não terá seu filho torturado”

06 segunda-feira jul 2015

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abuso de autoridade, acesso a justiça, classe social, degase, justiça, maioridade penal, polícia militar, tortura

“Quem pede redução não terá seu filho torturado”

Moradora do Morro do Cantagalo, no Rio de Janeiro, aguarda julgamento dos seis agentes acusados de matar seu filho em 2008

Deize Carvalho, de 44 anos, é mãe de um rapaz apreendido sob acusação de furto aos 17 e assassinado nas dependências do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) em 2008. Seis agentes foram acusados, mas ainda não houve julgamento. Nova audiência deve ocorrer em 17 de agosto. Veja o depoimento de Deize.

Leia mais:
http://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,quem-pede-reducao-nao-tera-seu-filho-torturado,1719329

Projeto na Paraíba usa música e arte em prol da inclusão social

06 segunda-feira jul 2015

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Bolsa Família, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, Inovação, Profissão, Sociedade

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educação infantil, inclusão social, maioridade penal, música, paraíba, pátria educadora

Foto: Alessandro Potter

Foto: Alessandro Potter

Projeto na Paraíba usa música e arte em prol da inclusão social

Os dias andam turbulentos na sociedade brasileira que, dentre muitos desafios, debate a lei para reduzir a idade penal. Seja qual for o resultado, porém, ele será frustrante, e só confirmará nossa inoperância na educação infantil.

Mas há quem não se contente em esperar pelos resultados de uma ainda distante Pátria Educadora, gente que não fica presa às convenções e inova na esperança de ajudar a sociedade a diminuir nossa minoridade educacional. É o caso do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Leia mais:
https://queminova.catracalivre.com.br/educacao/projeto-na-paraiba-usa-musica-e-arte-em-prol-da-inclusao-social/

A rotina dos jovens alvo da polêmica sobre a redução da maioridade penal

27 sábado jun 2015

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Preconceito, Profissão, Sociedade, Violência

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direito a infância, ECA, educação, fundação casa, infratores, maioridade penal, menores, privação de liberdade

A rotina dos jovens alvo da polêmica sobre a redução da maioridade penal

Uma visita à Fundação CASA, que interna menores de idade em conflito com a lei em SP

Entenda a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil
FOTOGALERIA A vida de jovens privados de liberdade em SP

Uma fila de adolescentes de cabeça baixa e mãos para trás serpenteia pelo pátio de uma unidade de internação para menores infratores. Um a um, meninos de 16 a 19 anos, em sua maioria, repetem “licença, senhora” com voz de quem antecipa uma bronca. E passam ao refeitório. Pelas regras locais de boa conduta, não é permitido olhar fixo nos olhos de funcionários ou visitantes. Mas Nelson busca de canto a mirada da jornalista: “Vou esperar o livro da senhora”, ele cobra, resgatando uma promessa feita minutos antes.

O dia é frio e cinza, assim como as instalações desta unidade da Fundação CASA, dedicada à ressocialização de jovens reincidentes no crime. Com atividades diárias das 6h às 22h, os internos têm como principal compromisso lá dentro o ensino formal. Mas à disposição deles há também cursos e atividades esportivas, culturais e profissionalizantes, além de psicólogos e assistentes sociais que os avaliam e prestam suporte.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/24/politica/1435121422_140735.html

Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16 anos

22 segunda-feira jun 2015

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Preconceito, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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álcool, congresso nacional, crime, ECA, maioridade penal, PEC 171/93, pornografia

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Redução da maioridade penal legalizaria pornografia e álcool aos 16 anos

Atualmente, jovens com menos de 18 anos são protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que criminaliza essas práticas; com a redução da maioridade, vender álcool ou pornografia envolvendo pessoas dessa faixa etária já não seria mais crime

Por Redação*

De acordo com especialistas ouvidos pelo site Consultor Jurídico, a aprovação da PEC 171/93 – a que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos e que está em discussão no Congresso Nacional – legalizaria a pornografia e o álcool para jovens a partir dos 16 anos.

Segundo o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini, a redução da maioridade penal faria com que os adolescentes a partir dos 16 anos deixassem de ser protegidos pelos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa maneira, quem produzir ou publicar pornografia envolvendo jovens dessa idade ou mesmo vender álcool para eles, não será punido, conforme hoje está previsto nos artigos 241 e 243 do Estatuto.

Leia mais:
http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/06/reducao-da-maioridade-penal-legalizaria-pornografia-e-alcool-aos-16-anos/

Jogados aos leões

27 quarta-feira maio 2015

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acesso a educação, crime, deputados, estado, exclusão social, maioridade penal, menores, negros, PM

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Jogados aos leões

Interesses estão por trás do apoio de deputados à redução da maioridade penal
Estatísticas e fatos desmentem mito de impunidade e periculosidade de adolescentes
“Se a maioridade penal baixar, o crime recrutará menores ‘menores’”

“Todo mundo dizia que eu não iria passar dos 15. Mas ó, tô aqui, firme e forte, 29 anos, venci a estatística. Um homem feito, trabalhador. Mas passei meu veneno na Fundação Casa, vou dizer. Na época era Febem ainda. Tudo começa porque a gente não tem estrutura aqui na periferia. A molecada corre pra onde? Pra rua. O refúgio é rua, sempre foi. Eu recebi educação da minha mãe, guerreira, criou sozinha cinco filhos. Mas quem me ensinou mesmo foi a rua. Já passei fome na rua, já bati na rua, já apanhei na rua”, conta Pixote, na pracinha perto da sua casa, no Jardim Vazame, região metropolitana de São Paulo.

“Com 13 anos eu era moleque doido, a gente não tinha o que fazer. Comecei a roubar junto com outros meninos daqui. A gente roubava mercadinho, coisa pequena. Minha mãe dormia no serviço, e minha irmã não conseguia me segurar em casa. Um dia nós pulamos o muro de uma casa pra roubar roupa, CD, sem arma, nem era pra vender na quebrada, era só coisa pequena que a gente queria. Daí fomos abordados pela polícia, já no caminho de volta. Eles bateram, falaram que iam matar a gente. Foi a maior decepção pra minha mãe. Fiquei um ano na Febem, que depois virou Fundação Casa, mas que de casa não tem nada porque aquilo é cadeia. Apanhei muito lá dentro, sem motivo. Eles tiravam a gente do quartinho e espancavam. Vi cada coisa naquele lugar. Quando eu saí, pensei na minha mãe. Que não queria dar desgosto pra uma mulher que não merecia. Mas se fosse pensar no que passei lá dentro… A cabeça não sai boa, a gente não aprende nada na ‘cadeia’. Eu limpei bosta com a mão. Nem era minha. Foi a única vez que ouvi um por favor lá dentro. ‘Por favor, limpa essa merda com a mão.’ Daí agora querem botar a molecada na cadeia mesmo, misturada com os mais velhos. Acham que eles vão sair uns anjos de lá? Vão sair três vezes pior, com um garfo na mão espetando até o cão. Eu tive sorte, sobrevivi. Mas muitos não têm.”

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/26/politica/1432640919_291104.html

Adolescência no banco dos réus

05 terça-feira maio 2015

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adolescência, educação, justiça, lei, maioridade penal, MP, PEC 171/93, redução maioridade penal, retrocesso, sociedade

 Militante contra a redução da maioridade penal no Rio. / T. S. (ABr)

Militante contra a redução da maioridade penal no Rio. / T. S. (ABr)

Adolescência no banco dos réus

Especialistas debatem PEC cujo apoio se alimenta de um Estado incapaz de garantir a vida

Ministros de FHC, Lula e Dilma, contra reduzir a maioridade penal

Na inflamada discussão pautada pela PEC em prol da redução da maioridade penal, uma figura deveria ser a central: o adolescente em conflito com a lei. Mas será mesmo que é dele que estamos falando? Especialistas reunidos em São Paulo em um debate organizado pelo Ministério Público e pela Defensoria de São Paulo e instituições civis, acreditam que não. Em meio ao afã popular de reduzir a criminalidade, quem anda aparecendo mais é o adolescente em conflito com a sociedade. Ou melhor: a sociedade em conflito com o adolescente.

O encontro, aberto ao público, foi convocado com o intuito de reunir experts em saúde, violência, justiça e educação para analisar os possíveis impactos da responsabilização penal aos 16 anos – e não aos 18, como acontece hoje no Brasil e na maior parte do mundo. Todos os participantes se alinharam contra a redução da maioridade penal, e, de acordo com as palavras do procurador geral de justiça de São Paulo, Marcio Elias Rosa, que presidiu os trabalhos, acreditam que a PEC 171/93 “não se justifica sob nenhum aspecto”.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/03/politica/1430673743_570418.html

Ao contrário do Brasil, EUA discutem o aumento da maioridade penal

29 quarta-feira abr 2015

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brasil, direito a infância, ECA, eua, juventude, maioridade penal

Ao contrário do Brasil, EUA discutem o aumento da maioridade penal

Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela justiça. Nos EUA, temas como esse são definidos pelos Estados.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/04/1621320-ao-contrario-do-brasil-eua-discutem-o-aumento-da-maioridade-penal.shtml

“No Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que criminosos”

02 quinta-feira abr 2015

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adolescentes, CNBB, constituição, ECA, maioridade penal, PEC 171/93, unicef

“No Brasil, os adolescentes são hoje mais vítimas do que criminosos”

O Unicef, OAB e CNBB protestam contra avanço na Câmara da PEC que reduz a maioridade

Um dia depois do avanço na Câmara dos Deputados da proposta de emenda constitucional que defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, já há sinais que anunciam uma fogueira ao redor desse debate nos próximos meses. Instituições como a Organização dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Unicef estão se manifestando radicalmente contra a admissibilidade da PEC 171/93 e a redução em si, reforçando o protesto, aparentemente ainda minoritário, de quem é contra uma mudança na lei brasileira.

Em nota oficial publicada em seu site, a OAB manifestou sua contrariedade à decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e reafirmou sua posição de que a PEC é inconstitucional, por violar uma cláusula pétrea da Constituição de 88 – a que diz que um direito conquistado não pode ser retirado. “A Constituição fixa a maioridade penal em 18 anos. Para a Ordem, essa é uma cláusula pétrea, que não pode ser modificada. Além disso, existem dados que mostram que essa medida seria inócua”, diz o texto.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/01/politica/1427913232_171939.html

Adolescente é absolvido 70 anos depois de ser executado por homicídio nos EUA

20 sábado dez 2014

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maioridade penal, negros, pena de morte, preconceito, racismo

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Adolescente é absolvido 70 anos depois de ser executado por homicídio nos EUA

Em 1944, George Stinney, 14, foi julgado culpado pela morte de duas garotas brancas e executado em apenas 83 dias após o crime

A Justiça do Estado da Carolina do Sul (EUA) inocentou um adolescente negro de 14 anos pela morte de duas garotas brancas –70 anos depois de ele ser julgado culpado e ter a pena de morte executada.

George Stinney foi julgado, condenado e executado em apenas 83 dias após o assassinato de Betty June Binnicker, 11, e Mary Emma Thames, 7. Elas foram encontradas mortas em um bairro negro na cidade de Alcolu, em março de 1944. As meninas tinham ferimentos na cabeça, supostamente causados por golpes de barra de ferro.

A família de Stinney sempre acreditou na inocência do adolescente, que teria sido forçado a confessar o crime para servir de bode-expiatório, segundo o “Guardian”, “de uma comunidade branca procurando vingar a morte de duas meninas”. Ele foi a pessoa mais nova a ter a pena de morte executada nos Estados Unidos no século 20.

Leia mais:
http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2014/12/18/jovem-negro-e-absolvido-70-anos-depois-de-ser-executado-por-homicidio-nos-eua.htm

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