Gestão Bolsonaro muda edital de livros, abre margem para erros e retira violência contra a mulher

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Gestão Bolsonaro muda edital de livros, abre margem para erros e retira violência contra a mulher

Nova versão deixou de exigir referências bibliográficas que apoiem a estrutura editorial dos livros

O combate do governo de Jair Bolsonaro (PSL) à suposta doutrinação de esquerda na educação terá como um dos alvos os livros didáticos. O Ministério da Educação publicou uma nova versão de um edital que orienta a produção de livros escolares e, entre outros pontos, deixou de exigir das editoras referências bibliográficas que apoiem a estrutura editorial dos livros, o que, na prática, pode permitir a aprovação de livros sem qualidade, com erros e ainda visões de mundo particulares.

Além disso, o novo edital suprimiu trechos, como o compromisso com a agenda de não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

Após a publicação desta reportagem, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse, em nota, que a versão do edital, publicada no segundo dia de governo Bolsonaro, é de responsabilidade da gestão Michel Temer e que as alterações serão anuladas.

Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, publicou no Twitter no último dia 5 que os professores não deveriam ensinar sobre feminismo.

O novo edital de compras de livros didáticos ainda excluiu orientação às editoras para que ilustrações retratassem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Um trecho que vetava publicidade em material didático é vetada pela resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

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Vélez desmonta secretaria de diversidade e cria nova subpasta de alfabetização

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Vélez desmonta secretaria de diversidade e cria nova subpasta de alfabetização

Iniciativa é manobra para eliminar temáticas de direitos humanos, educação étnico-racial e palavra diversidade

O governo Bolsonaro vai extinguir uma secretaria do MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais. Além disso, será criada uma nova secretaria só para alfabetização, que ficará a cargo do proprietário de uma pequena escola de Londrina indicado pelo escritor Olavo de Carvalho.

Essas são as primeiras alterações no organograma do MEC após a definição do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodríguez como ministro da Educação.

A atual Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) será desmontada e em seu lugar surgirá a subpasta Modalidades Especializadas. Segundo a Folha apurou, a iniciativa foi uma manobra para eliminar as temáticas de direitos humanos, de educação étnico-racial e a própria palavra diversidade.

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“MP fará tudo para barrar Escola Sem Partido, se cumprir sua missão constitucional”

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ESCOLA SEM PARTIDO

“MP fará tudo para barrar Escola Sem Partido, se cumprir sua missão constitucional”

Gustavo Roberto Costa, do Ministério Público de São Paulo, fala sobre o grupo de promotores e procuradores Coletivo Transforma MP, que não aplaude a Lava Jato e promete resistir às pautas de Bolsonaro que considera violadoras da Carta

O Movimento Escola sem Partido ou as ideias que o movimento prega, como a de que a educação está contaminada por “doutrinação esquerdista”, não param de ganhar fôlego. O passo importante mais recente foi a decisão de Jair Bolsonaro de nomear para o Ministério da Educação o professor da elite do Exército Ricardo Vélez Rodríguez. Neste cenário, com uma bancada de promotores se alinhando às pautas do futuro Governo, um grupo de servidores dos Ministérios Públicos estaduais e Federal se organizou no Coletivo Transforma MP, focado na defesa e promoção “dos Direitos Humanos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais, priorizando os explorados, oprimidos, vulneráveis, excluídos e minorias”. O grupo, com pouco mais de cem promotores e procuradores, publicou um manifesto contra Escola Sem Partido. Gustavo Roberto Costa, 37, promotor do MP-SP e um dos coordenadores do coletivo, descarta o rótulo de “outro polo”. “Nós não queremos esta posição. Estamos onde o ordenamento jurídico diz que deveríamos estar”, afirmou em entrevista ao EL PAÍS.

Pergunta. Como surgiu o Transforma MP?
Resposta. Surgiu formalmente em dezembro de 2016, mas começou a se organizar no início daquele ano. Somos uma associação civil que se organizou para lutar, defender e mostrar para a sociedade quais as verdadeiras funções do Ministério Público e quais as causas que deve abraçar. Dentre elas, estão a defesa da Constituição, dos Direitos Humanos, a redução da pobreza e das desigualdades e o combate à corrupção. Cabe ao MP estar atento às garantias fundamentais.

P. Qual será o papel do MP durante o Governo de Jair Bolsonaro?
R. Na minha visão o papel do MP é fundamental [no novo Governo]. Se o MP exercer seu papel, sua missão constitucional, fará de tudo para barrar estas propostas que ferem a Constituição, os direitos humanos e uma sociedade livre, solidária e justa. Pautas como mudança nas regras da Previdência, a criminalização de movimentos sociais, (se opor ao) Escola sem Partido, expansão do agronegócio em detrimento de terras tradicionais indígenas e degradação do meio ambiente são pautas que o MP terá que abraçar para impedir que estes retrocessos ocorram. O MP será posto à prova caso estas pautas sejam colocadas. O Transforma MP tem um papel de denunciar e até mesmo ajudar a instituição a lutar contra estes retrocessos.

P. Há uma ala do MP que parece estar se mobilizando em torno de uma série de pautas bolsonaristas. Fazem um encontro nos próximos dias. Como vocês avaliam isto?
R. Eu não conheço a fundo essa entidade que está se formando, mas eu penso que toda opinião deve ser respeitada. Apesar disso, eu vejo que algumas pautas deveriam a meu ver ser bandeiras do MP, como por exemplo, a redução do encarceramento em massa que nós temos. Estamos na contramão de vários países do mundo que vem reduzindo sua taxa de aprisionamento. E uma das mesas do Congresso organizado por esta ala do MP fala que o encarceramento em massa é um mito… Como pode? Nossa população carcerária cresceu mais de sete vezes em 30 anos. Como isso não é encarceramento em massa? As prisões estão lotadas de negros e pobres.

Além disso, eles fazem uma defesa da Escola sem Partido, que também é algo que foi denunciado pela ONU como sendo contrário aos Direitos Humanos. Somo signatários de tratados internacionais que vão no sentido contrário, e o próprio STF já deu pareceres nesse sentido… Então fico perplexo, embora respeite, ao ver que parte do MP, que deveria zelar pela ordem jurídica, vai na contramão.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/22/politica/1542900517_463501.html

Educação, o primeiro ‘front’ da guerra cultural do Governo Bolsonaro

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Alunos formam fila em colégio da Polícia Militar em Porto Velho. DAIANE MENDONÇA SECOM/RONDÔNIA

Educação, o primeiro ‘front’ da guerra cultural do Governo Bolsonaro

Adepta do Escola sem Partido, futura gestão cogita revisionismo sobre a ditadura, além de incentivar vigilância a professores para “expurgar Paulo Freire” das escolas

Antes mesmo de ganhar a eleição, Jair Bolsonaro já aparecia em vídeos convocando pais e alunos a delatar professores que promovam, segundo suas palavras, “doutrinação ideológica”. Agora, políticos do PSL incentivam o patrulhamento contra “o comunismo e a ideologia de gênero”. Eleita deputada estadual por Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo criou um canal para denúncias contra professores. Nesta quinta-feira, a Vara da Infância e da Juventude acatou representação do Ministério Público Estadual e considerou ilegal o canal mantido por Campagnolo, determinando também a retirada do ar de vídeos em que ela aparece conclamando pais e alunos a denunciarem.

Não se trata de iniciativas isoladas, pelo contrário. A pregação contra a suposta sexualização de crianças nas escolas e a “doutrinação” de esquerda na educação são facetas centrais da campanha vitoriosa de Bolsonaro, que também estão presentes na estratégia de mobilização de forças conservadoras e de extrema direita pelo mundo, parte das chamadas “guerras culturais”. Uma semana após a votação, já há sinais de que a Educação será um dos primeiros fronts do bolsonarismo que chega ao poder.

…Paulo Freire e os grandes males
O plano de governo em educação é considerado vago em vários pontos como valorização do professor ou reforma do ensino médio, mas a equipe de Bolsonaro explicita bem suas prioridades. Aponta que “um dos maiores males atuais é a forte doutrinação” e promete “expurgar a ideologia de Paulo Freire”, o patrono da educação brasileira, embora atualmente as bases curriculares tanto do ensino fundamental quanto do médio não façam referência aos métodos do educador. “A rejeição a Paulo Freire é uma estratégia narrativa”, afirma Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e ex-candidato ao Senado pelo PSOL. “Porque ele simboliza o estímulo ao senso crítico e a própria pedagogia, que, na visão de Bolsonaro, significam doutrinação.”

…Outro desejo do futuro Governo é, também, a reinserção no currículo escolar das disciplinas de educação moral e cívica, algo abolido após o fim da ditadura militar. Durante a campanha, o general Aléssio Ribeiro Souto, um dos designados por Bolsonaro para elaborar o plano de educação, chegou a questionar a teoria da evolução e defender o criacionismo no ensino de ciências. “Se a pessoa acredita em Deus e tem o seu posicionamento, não cabe à escola querer alterar esse tipo de coisa”, afirmou Souto.

…Souto também prega uma revisão do período ditatorial nas aulas de história, exigindo que se conte “a verdade” sobre o regime. “É uma concepção autoritária da educação”, diz Luiz Carlos de Freitas, pesquisador e professor aposentado da Unicamp. “Enxergam qualquer pensamento diferente do deles como um risco, que deve ser combatido com disciplina e repressão. E, ao combaterem uma possível ideologia com a imposição de suas crenças, acabam caindo na contradição de promover doutrinação às avessas. É um retrocesso.” Atualmente, ao contrário do material didático adotado em colégios militares, que se referem ao golpe militar como “revolução de 1964”, os livros do MEC definem o regime como uma ditadura. O criacionismo consta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Já a educação sexual, que tanto mobiliza Bolsonaro, já vem sendo atacada há anos e é tratada apenas de maneira transversal com foco em sexualidade no último ano do ensino fundamental.

PAGAR POR UNIVERSIDADE PÚBLICA DEPENDE DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO
No plano já ventilado por apoiadores de Bolsonaro, há propostas como a cobrança de mensalidade nas universidades que dependem de alterações na Constituição – a gratuidade está prevista em todos os níveis do ensino público. Para revogar as cotas raciais, desejo antigo do presidente de extrema direita, que pretende manter apenas as cotas sociais, ele teria de mexer na lei de 2012 que reserva vagas para estudantes negros e indígenas nas instituições federais. As emendas dependeriam de aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado. Pelos acenos favoráveis a seu partido, que elegeu a segunda maior bancada de deputados, o governo não teria grandes entraves para aglutinar maioria em torno dos projetos, mas corre o risco de desperdiçar capital político previsto para reformas que lhe exigirão mais esforços, como a tributária e a da Previdência.

Dentro da intenção de levar ordem e disciplina ao ambiente escolar, se destaca a proposta de construir um colégio militar em cada capital brasileira. Hoje existem 13 instituições de ensino fundamental e médio vinculadas ao Exército no país, sendo 11 delas localizados em capitais. O custo por aluno nesse modelo é três vezes maior que o da escola pública. Além do investimento, o desempenho dos colégios militares costuma ser inflado pelo fato de adotarem processos seletivos na admissão de estudantes. A promessa de campanha, entretanto, teria pouco impacto no contexto de problemas complexos da educação nacional. “O Brasil tem mais de 40 milhões de alunos. Somos um país que carece de políticas públicas para resolver a dificuldade de acesso e permanência nas escolas, especialmente entre a população mais vulnerável. Os colégios militares são um recurso de baixo alcance, que, no fim das contas, acabam beneficiando os estudantes de melhor condição”, afirma Anna Helena Altenfelder, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/11/01/politica/1541112164_074588.html

Limongi: “Líderes responsáveis não têm o direito de se isentar diante da insanidade de Bolsonaro”

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Limongi: “Líderes responsáveis não têm o direito de se isentar diante da insanidade de Bolsonaro”

Doutor em Ciência Política se diz chocado com inércia de lideranças, como o ex-presidente Fernando Henrique, diante do risco que candidato representa. “Está em jogo a barbárie”

Fernando Limongi, doutor em ciência política, não esconde a angústia com o resultado do primeiro turno das eleições do último domingo. Para ele, a vitória de Jair Bolsonaro joga o país no escuro e aqueles que o apoiam estão minimizando riscos extremamente perigosos que o candidato do PSL trará caso vença o segundo turno. Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento e do Núcleo de Instituições Políticas e Eleições (NIPE/ CEBRAP), Limongi se mostrou chocado com a neutralidade assumida por grandes lideranças como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso neste segundo turno da eleição. Cardoso é um dos fundadores do CEBRAP, criado em 1969 por um grupo de professores afastados das universidades pela ditadura militar. “Isso é uma covardia inadmissível”, diz. Leia os principais pontos da conversa, em tópicos.

Educação com Bolsonaro
Vamos pegar os economistas formados em Chicago, formados em Princeton, formados em Harvard que aceitam a ideia de que o grande problema do Brasil é a falta de investimento em capital humano, que o problema é a educação, que o brasileiro é pouco produtivo e que por isso estamos atrasados, por tanto toda e qualquer atenção no Brasil deve estar para a política pública. Essas pessoas têm medo do PT e da política macroeconômica do PT, mas não têm medo da política educacional que o senhor Bolsonaro vai aplicar. Porque ele quer colocar criança de volta pra casa, quer tirar criança de dentro da escola, porque isso faz parte do programa de governo dele [programa sugere a valorização da educação à distância]. Não pode dizer que não leu. O senhor Guedes não vai dar garantia para isso. Ele quer tirar criança da escola, porque ele não quer que as crianças sejam expostas a professores marxistas [programa de Bolsonaro destaca em vermelho ”um dos maiores males atuais é a doutrinação”]. E se as crianças voltam pra casa quem vai tomar conta de criança? Quem vai trabalhar? Olha o desarranjo econômico que esse cara pode gerar por uma insanidade ideológica. Todo mundo falou “ah, o PT é muito ideológico”. E o senhor Bolsonaro é um poço de razão e de ciência? Ele é um energúmeno ideológico. Ele vai acabar com a educação no Brasil. Ele vai mandar a gente de volta para a Idade Média. Esse cara é um obscurantista. Ele vê um comunista em cada agente estatal. Aí ele se junta com a direita mais radical, neoliberal, que acha que todo agente do Estado é um paternalista protegendo um looser.

Salto no escuro com Governo obscurantista
Eu quero começar fazendo uma declaração quase que política, pensando como uma pessoa que é financiada para pensar. Eu sou pago pelo Estado brasileiro pra pensar e eu acho que eu tenho que fazer um pronunciamento público. Eu acho que a direita brasileira, o conservadorismo brasileiro – ou o que quer que seja, quem votou e apoiou Bolsonaro – está minimizando o risco que está correndo e está fazendo uma opção muito perigosa. A elite brasileira está dando um salto no escuro. Quer dizer, na verdade não está dando um salto no escuro, porque sabe o que está fazendo e está fazendo bobagem. Estamos aceitando a direita brasileira, o centro brasileiro está aceitando ser liderado por um cara que é um obscurantista, um retrógrado, um apologista da violência, um cara que apoia o golpe de Estado e tem saudade do regime militar.

Covardia inadmissível de Fernando Henrique
Essa direita brasileira, o centro incluído, criou um fantasma e foi gerando um temor desproporcional e descabido ao PT, como se nós estivéssemos de volta à Guerra Fria e o PT fosse uma ameaça comunista, totalitária, o que não é. Não há nenhum elemento, nenhuma informação objetiva que permita chegar a essa conclusão. O PT cometeu erros, cometeu erros sérios, mas eles são fichinhas se comparados ao que o Bolsonaro ameaça fazer e diz que vai fazer e cresceu fazendo. Uma parte do centro está se dizendo diante de uma escolha de Sofia e não está. Só tem um lado que não pode ser escolhido em hipótese alguma e as pessoas estão minimizando isso. Me deu arrepio ver que o Fernando Henrique Cardoso se declarou neutro, isso é uma irresponsabilidade, isso é uma covardia inadmissível. Eu fui presidente do CEBRAP, eu sou herdeiro do Fernando Henrique, eu salvei o CEBRAP de fechar. Eu estou até emocionado [a voz de Limongi fica embargada]. Não é possível que ele não se lembre do que ele sofreu, do que ele passou e que ele minimize isso. E pior! Ele declarou, inicialmente, que seria contra o Bolsonaro e que votaria no PT, agora ele que resolveu usar o Twitter, ele, covardemente, cede à pressão popular. Um intelectual não pode fazer isso, um intelectual tem compromisso. O Fernando Henrique não pode fazer isso.

“Cria cuervos”
Eu salvei o CEBRAP que ele [FH] criou, ia fechar. E eu assumi a presidência para salvar. Sacrifiquei parte da minha carreira acadêmica, fiquei quatro anos lá sem fazer nada, a não ser administrar cozinha de um lugar pra agora ouvir que isso aí [Bolsonaro] não é nada?! Esse cara não envolve risco? Não é possível que não se tenha parâmetro de comparação entre um cara que é apologista de um regime militar, o regime que perseguiu o senhor Fernando Henrique Cardoso, certo? O Fernando Henrique foi parar no pau-de-arara. Um cara que declara ter ódio ao Rubens Paiva, tem uma verdadeira fixação em falar mal do Rubens Paiva, do Vladimir Herzog, acha que aquilo foi um acidente de trabalho, [assassinato de ambos na ditadura], acha que aquilo estava certo. Alguém pode em sã consciência dizer que existe comparação entre o risco que o PT representa e o risco que o senhor Bolsonaro representa? Quem acha que vai tourear esse cara está sendo de uma ingenuidade absurda. Nós já vimos esse filme várias vezes, esse é o famoso Cria Cuervos. Nós estamos aceitando como se não fosse um risco um cara que é apologista da violência da ditadura militar, um cara que votou o impeachment da Dilma elogiando o [Brilhante] Ustra.

Em jogo, a barbárie
Ninguém que critique o Bolsonaro está defendendo a Dilma ou necessariamente dizendo que PT é santo. É esse maniqueísmo que o centro e a direita brasileira aceitaram jogar e estão agora sendo vítimas dele sem perceber ou o que? Isso é uma insanidade que está acontecendo nesse país. Nós ainda temos chance de corrigir, mas só vai corrigir se gente como o Fernando Henrique Cardoso vier a público e falar como um intelectual e pensar na sua responsabilidade política. É um risco inacreditável que nós estamos correndo, uma irresponsabilidade que essas pessoas que começaram a nutrir um terror ao PT, um horror ao PT, vieram agora a público deixar escapar. Isso não tem cabimento! Isso não tem um termo de comparação. Uma tristeza ouvir a declaração do Xico Graziano dizendo que agora ia apoiar o Bolsonaro. Xico Graziano não tem memória? Não lembra o que aconteceu com ele quando ele se colocou contra, nas redes sociais, ao Bolsonaro dizendo que as eleições de 2014 estavam sendo fraudadas? Quando ele saiu a público, corajosamente, para dizer que aquilo era uma besteira ele foi trucidado nas redes sociais por esse grupo de trogloditas que está por trás do Bolsonaro. Não tem meia palavra com esse cara, ele é um troglodita. Isso tem que ser dito, não tem como minimizar isso. Em nome do quê? De um temor que o PT volte a fazer uma política macroeconômica e expansionista? Tudo bem, o PT cometeu erros e tem uma dificuldade de fazer autocrítica. Mas e o senhor Bolsonaro fez alguma autocrítica? Ou, por que que nós devemos acreditar no senhor Bolsonaro paz e amor? O que está em jogo é a barbárie.

Ódio cego ao PT
As pessoas estão sendo vítimas do monstro que criaram, da imagem que criaram. […] Depois de ser derrotado pela quarta vez pelo PT, ali o centro e a direita perderam a razão, saíram para o tudo ou nada. Mas se eu falo isso as pessoas vão minimizar dizendo “Ah, o cara é petista!” Eu quero falar: “Vamos pensar o que nós temos que fazer?”. Não é possível sequer ficar neutro diante deste cenário. Não é uma Escolha de Sofia, só tem um lado, o resto é defesa pra gente sobreviver. E isso eu tô falando digamos assim dos “velhos”: [José] Serra, Aloísio [Nunes], Fernando Henrique Cardoso, Xico Graziano [que saiu do PSDB para apoiar Bolsonaro]. Gente que não pode esquecer do que passou. Não pode se esquecer de Rubens Paiva, não pode se esquecer do [Vladimir] Herzog. Isso não pode ser minimizado. Não pode! Não tem como! Esse gênio que está saindo da garrafa, você não põe de volta. Vamos fazer um experimento mental e imaginar que o Haddad declarasse que o seu ministro da Economia será Marcos Lisboa. Cada um tem o [Paulo] Guedes que merece, certo? Então, por que o Fernando Haddad não poderia declarar que o seu ministro da Economia vai ser o Marcos Lisboa? O Marcos Lisboa hoje, por um acaso, é o patrão do Fernando Haddad porque o Fernando Haddad trabalha no Insper, então, ele tá lá dentro. O Marcos Lisboa já trabalhou para o PT, foi parte da equipe do PT. Por que a informação de que o Guedes trabalharia para o Bolsonaro dá mais garantia do que uma possibilidade do PT vir para o centro e ser pragmático.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/10/politica/1539187153_593055.html?fbclid=IwAR3TfjIMOzBigiHmlOTYfehxfGfybkozQQV4Shc9vz3wLUZfYTwIOz4bT2g

Eleição de Bolsonaro seria ‘regressão terrível para o país’, diz Thomas Piketty

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Eleição de Bolsonaro seria ‘regressão terrível para o país’, diz Thomas Piketty

Economista critica candidato do PSL em texto publicado no jornal francês Le Monde

A democracia no Brasil está em risco, diz Thomas Piketty, autor do livro “O Capital no século XXI”, em crítica ao candidato do PSL, Jair Bolsonaro. O texto foi publicado no site do jornal francês Le Monde.

O candidato é contrário a políticas sociais e não gosta de pobres, diz o economista francês, citando o programa de Bolsonaro.

A população branca ainda representava 54% dos brasileiros em 2000, diz o escritor. Segundo ele, diante das “condições duvidosas” da destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e do impedimento da candidatura de Lula, em 2018, a eleição no Brasil pode deixar “traços terríveis”.

Em sua análise, Piketty cita pontos positivos do governo do PT, como o aumento do salário mínimo, a criação do Bolsa Família e a retomada da economia acompanhada da queda da pobreza. Cita ainda a implantação de mecanismos de acesso preferenciais às universidades para as classes populares e para os negros.

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https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/eleicao-de-bolsonaro-seria-regressao-terrivel-para-o-pais-diz-thomas-piketty.shtml

Analfabetismo no Brasil: estratégias para superação e atual cenário político

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Analfabetismo no Brasil: estratégias para superação e atual cenário político

Sérgio Haddad

Garantir o acesso à escola e uma educação básica de qualidade associada a demais políticas sociais são condições para enfrentar o analfabetismo

Como a história nos ensina, para que um país supere o analfabetismo de jovens e adultos são necessárias três estratégias: programas de escolarização, uma educação básica de qualidade e condições sociais adequadas.

A primeira estratégia é a mais fácil de ser compreendida. A oferta de escolarização voltada à população que não teve a oportunidade de frequentar a escola, seja por suas condições sociais ou por ausência da oferta, deve ser universal e gratuita. É fundamental, ainda, que esta escolarização respeite as características do educando: sua idade, condição de classe, gênero, raça, etnia, se vive em zona rural ou urbana.

No caso brasileiro, significa, majoritariamente, um público dos mais pobres, da raça negra, moradores das zonas rurais e ou das periferias das cidades. Além dessa oferta é importante uma política pública que faça um chamado universal para todas as pessoas, estimulando a participação daquelas que por inibição ou dificuldade não se proponham a frequentar escolas. E esse chamado deve ser acompanhado de uma política de apoio ao educando, como, por exemplo, atendimento em casa, ou em ruas e bairros, nos locais de trabalho etc.

Leia mais:
http://www.cartaeducacao.com.br/educacao-nas-eleicoes-2018/analfabetismo-no-brasil-estrategias-para-superacao-e-atual-cenario-politico/

Igrejas evangélicas e a Internet cumprem função de escola no Brasil popular

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Igrejas evangélicas e a Internet cumprem função de escola no Brasil popular

JULIANO SPYER

Em um cenário eleitoral polarizado, educação é tópico de consenso. Mas a promoção do ensino de qualidade não depende só da abertura de escolas. É preciso pensar em como ser mais eficiente no papel de educar os mais pobres

Estamos atravessando um momento de polarização de pontos de vista e mesmo assim pouca gente discordaria da afirmação: “A solução para o Brasil é investir massivamente em educação pública de boa qualidade.” Educação é geralmente entendida como o remédio para mitigar a desigualdade que está na raiz de males como a violência urbana.

Eu morei durante 15 meses em um povoado trabalhador na “periferia da periferia da periferia” de Salvador. E aprendi que os maiores promotores da escolaridade no chamado “Brasil profundo” hoje não são as escolas e os professores, mas a Internet e as igrejas evangélicas.

Vou explicar essa afirmação resumidamente neste artigo, mas se você quiser saber mais, leia o capítulo 5 do meu livro Mídias Sociais no Brasil Emergente, lançado pela Educ e disponível a venda em papel ou gratuitamente em PDF.

…Minha pesquisa registrou vários motivos para esse desinteresse:

• Os professores geralmente não moram na localidade e por isso pais e mães têm medo, por não conhecer a vida pessoal desses profissionais, que eles façam mal aos filhos (como predadores sexuais, por exemplo)
• A família popular frequentemente desconfia da consequência da educação formal que, para eles, torna filhos indispostos ao trabalho manual árduo e promove atitudes desrespeitosas às hierarquias familiares
• O currículo das escolas é produzido por educadores de classe média que, por isso, são distantes da realidade e dos valores do mundo popular
• Também professores geralmente trazem valores de classe média que se traduzem em atitudes ofensivas como reclamar abertamente da ignorância de estudantes que “passam anos na escola e não sabem nem ler direito”

…Professores locais acusam as mídias sociais de serem uma distração a mais para estudantes que já não têm muitas motivações para prestar atenção nas aulas.

Mas essas afirmações não levam em consideração alguns aspectos dessa questão:

• A internet é o primeiro motivo que esses estudantes têm para querer e poder praticar a leitura e a escrita fora das escolas. É a primeira geração que tem essa motivação
• Diferentemente do currículo feito a partir de valores alheios àquela realidade, a internet tem fartura de conhecimento relevante como ensinar a consertar um aparelho celular ou aperfeiçoar a técnica para quem é cabeleireiro
• Mais inusitado ainda: o jovem popular melhora sua redação ao usar as mídias sociais porque tem vergonha de ser ridicularizado por seus pares ao cometer erros de ortografia em arenas públicas como a linha do tempo do Facebook ou ao participar de grupos no WhatsApp.

Concluindo
Não estou argumentando aqui que a escola seja inútil. Ou que o poder público deva subsidiar a compra de smartphones e estimular a leitura distribuindo Bíblias.

Em primeiro lugar, eu quis demonstrar que a promoção do ensino de qualidade não depende apenas da abertura de escolas, e que uma parte do desinteresse pela escola vem de a educação disponível levar valores de classe média para estudantes que não são de classe média.

Também mostrei aqui como o constrangimento social –na internet e nas igrejas– tem sido um motivador para brasileiros das camadas populares darem o salto para usar cotidianamente a leitura e a escrita.

Há, nesse cenário, dois desafios. Em vez de alfabetizar o brasileiro popular a partir das nossas referências, podemos nos alfabetizar como educadores e cientistas sociais na farta bibliografia que existe sobre o Brasil popular. E se houver uma prioridade a ser estabelecida: ela seria formar professores das camadas populares para trabalhar nos bairros em que esses profissionais já vivem e são conhecidos.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/16/opinion/1534386391_575448.html

6 em cada 10 crianças e adolescentes vivem na pobreza no Brasil, diz Unicef

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6 em cada 10 crianças e adolescentes vivem na pobreza no Brasil, diz Unicef

São 32 milhões de crianças sem renda suficiente para comprar uma cesta básica ou privados de direitos; negros sofrem mais que os brancos, mostra pesquisa.

Trinta e dois milhões de crianças e adolescentes brasileiros (ou 61%) são afetados de alguma forma pela pobreza. É o que aponta um estudo divulgado nesta terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.

A pesquisa abrange os efeitos monetários (renda insuficiente), mas também a privação de direitos como à educação, informação, moradia, saneamento e água, bem como o problema do trabalho infantil. Os dados mostram ainda que as crianças negras são mais as mais prejudicadas.

Segundo o relatório, a pobreza “apenas” monetária reduziu no Brasil na última década até 2015, mas as demais privações não diminuíram em igual proporção.

Entre os 32 milhões de afetados, 18 milhões (34,3%) são atingidos pela pobreza monetária, ou seja, não têm renda suficiente para comprar uma cesta básica de bens. Essa renda per capita deve ser de no mínimo R$ 346 para a zona urbana e de R$ 269 para a zona rural, segundo o Unicef. Outros 14 milhões de crianças e adolescentes, embora não sejam considerados monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados.

Segundo o levantamento, entre os 18 milhões atingidos pela pobreza monetária, cercade 6 milhões (11,2%) são afetados somente pela pobreza monetária e têm os seis direitos analisados garantidos. Outros aproximadamente 12 milhões (23,1%), além da falta de dinheiro, têm um ou dois direitos negados, o que caracteriza “privação múltipla”.

Somando os dois grupos que sofrem privação de direitos, são quase 27 milhões em situação de privação no país, praticamente a metade (49,7%) da população de até 17 anos.

Negros sofrem mais
Os números revelam também que os negros têm menos acessos a direitos: entre os meninos e meninas negros, a taxa de privação é de 58,3%, enquanto entre os brancos o índice é de 38%. A relação é a mesma para o percentual de privação extrema: 23,6% contra 12,8%.

…Os negros também são mais penalizados quanto ao acesso à educação, segundo o estudo. Há 545 mil meninas e meninos negros analfabetos no país, enquanto os brancos são menos da metade: 207 mil. Dos brasileiros menores de 17 anos, 20,3% têm o direito à educação violado de alguma forma (estão atrasados ou são analfabetos), sendo que 6,5% estão fora da escola.

No quesito informação, 25,7% das crianças e adolescente não tiveram acesso à internet nos três meses anteriores à coleta da Pnad. Desses, 73% são negros.

Educação
– Privação intermediária: criança de 7 a 17 anos que frequenta a escola, mas com atraso, ou maior de 7 anos analfabeta que frequenta escola.
– Privação extrema: criança de 4 a 17 anos que não frequenta escola ou criança ou maior de 7 anos analfabeta que não frequenta escola.
Informação
– Privação intermediária: criança de 10 a 17 anos que não teve acesso à internet nos últimos 3 meses, mas tem TV em casa.
– Privação extrema: criança de 10 a 17 anos que não acessou a internet nos últimos 3 meses e não tem TV.

Leia mais:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/14/6-em-cada-10-criancas-e-adolescentes-vivem-na-pobreza-no-brasil-diz-unicef.ghtml

Afinal, como funciona a Lei de Cotas?

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Afinal, como funciona a Lei de Cotas?

Brancos também podem concorrer, deficientes têm direito à vaga e outras características pouco conhecidas da lei que gera discussões Brasil afora

É difícil encontrar pessoas com uma opinião neutra sobre cotas em universidades. Geralmente, o que se vê são defensores ferrenhos do “pagamento de uma dívida histórica” ou grupos ensandecidos contra uma seleção que “ignora o mérito dos aprovados”. Pensando nisso, faça um experimento social: na próxima vez que você ver alguém criticando ou defendendo a medida, faça uma pergunta: “Como as cotas funcionam?”

Um questionamento simples, com uma resposta um pouco mais complexa. Mesmo sendo de 2012, a lei de cotas continua sendo mal compreendida nas mesas de bar e redes sociais Brasil afora. É até que compreensível: para poder entender, de fato, como ela age é necessário se apoiar em índices, tabelas e calculadoras. Para evitar todo esse trabalho, vamos responder algumas das principais dúvidas sobre o sistema – para que você possa falar sobre ele com propriedade.

As vagas são só para negros?
Não. As cotas são para alunos que fizeram o ensino médio em escola pública – independentemente da cor de pele. O que a lei determina é que 50% das vagas em determinadas universidades públicas sejam dedicadas a esses estudantes, que não passaram pelo ensino particular durante o colégio.

Então um estudante negro de colégio particular não é beneficiado?
Exatamente. A exigência inicial para concorrer às cotas é ter estudado, durante todo o ensino médio, em escolas públicas. Isso significa que um jovem negro que estudou em escola particular durante um ano do ensino médio, por exemplo, não tem direito à cota; já um garoto branco que passou o médio em instituições públicas, no entanto, pode concorrer à vaga.

…Todas as universidades utilizam essa mesma metodologia?
Não. Essa é o método utilizado pelas universidades que fazem uso do Sistema de Seleção Unificada (o famoso Sisu). Fora desse grupo, cada instituição pode aplicar a regra que quiser. A USP, por exemplo, dedicou apenas 37% de suas vagas à cotas em 2018 – a ideia é que haja um aumento gradativo até 2021, quando a proporção chegue em 50%.

Leia mais:
https://super.abril.com.br/sociedade/afinal-como-funciona-a-lei-de-cotas/

Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer

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As meninas Bruna (esq.) e Ludmila, que foram localizadas em uma família que não recebia o Bolsa Família em 2015. ALEX ALMEIDA

POBREZA NO BRASIL

Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer

Estudo da Fiocruz aponta que limite de gastos que afetam Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família podem ter impacto direto na mortalidade de milhares de menores de até 5 anos até 2030

O congelamento de gastos planejado pelo Governo de Michel Temer como resposta à crise econômica poderá ter um impacto direto na mortalidade de crianças, aponta um estudo feito por analistas ligados à Fiocruz e divulgado nesta terça-feira pela revista científica norte-americana PLoS Medicine. Os pesquisadores fizeram uma simulação de quantas mortes de menores de cinco anos poderiam ser evitadas até 2030 caso os programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família tenham seus orçamentos aumentados de forma proporcional ao acréscimo no número de pobres no país. Seriam 19.732 mortes a menos até 2030 em comparação com o cenário mais provável, o de que os orçamentos aumentem apenas segundo a inflação do ano anterior, como prevê, de forma global para todas as pastas do Governo, a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 241). A extrema pobreza no Brasil aumentou 11% entre 2016 e 2017, mas o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano é menor do que o do ano passado.

“Quando você congela os gastos, ou seja, os ajusta de acordo com a inflação, você não consegue manter o nível de prInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEAoteção social que você tinha antes”, diz Davide Rasella, do Instituto de Saúde de Coletiva da Universidade Federal da Bahia e principal autor do estudo. Segundo ele, a matemática não fecha porque há três dinâmicas sociais que não estão sendo ajustadas: primeiro, o crescimento populacional que faz com que se tenha menos dinheiro por pessoa. Depois, o envelhecimento populacional, dinâmica importante tanto para a assistência social como para a saúde. E, ainda, a inflação da tecnologia da saúde, que faz com que os custos da área aumentem a cada ano.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/21/politica/1526920172_470746.html

Desabamento de prédio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil

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Mulher almoça no acampamento montado para receber moradores de prédio que caiu, em São Paulo. NACHO DOCE REUTERS

Desabamento de prédio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil

Para urbanistas, debate sobre ocupações e movimentos sociais mascara problema maior.
Falta uma política digna para um milhão de pessoas sem teto na cidade mais rica do país

O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, escancarou uma verdade com a qual a população da periferia convive diariamente, mas que a classe média e alta esquece ou simplesmente ignora. Na maior e mais rica cidade do país, nem todos os seus habitantes podem se dar ao luxo de pagar aluguel ou prestação de um apartamento. Muito menos se o imóvel estiver na região central da cidade e próximo de seus locais de trabalho. Os dados corroboram as impressões: só na capital paulista há um deficit habitacional de 358.000 moradias, o que significa que aproximadamente 1,2 milhão de pessoas vivem de forma precária. Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE, mais de seis milhões de famílias — ou aproximadamente 20 milhões de pessoas — precisam de um lugar para viver, ao mesmo tempo em que sete milhões de imóveis estão vazios.

Um dos efeitos colaterais dessa matemática que não fecha, principalmente nas grandes metrópoles, é a ocupação de edifícios ou terrenos vazios. Só em São Paulo, há 206 ocupações onde vivem mais de 45.000 famílias, segundo a Prefeitura. No centro da capital há 70 do gênero, geralmente em velhos edifícios abandonados por seus proprietários — no caso do Wilton Paes de Almeida, pelo próprio Governo Federal durante 17 anos — e muitos sem pagamento de IPTU. Só nesses 70 imóveis da região central vivem 4.000 famílias. “Existe um estado de verdadeira emergência habitacional em São Paulo. O indicador disso é a explosão de ocupações não apenas de prédios vazios, mas também de terrenos na extrema periferia”, observa Raquel Rolnik, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/03/politica/1525300905_563422.html?rel=mas

“O futuro não ia ser assim”: Pobreza extrema volta a crescer no Brasil

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“O futuro não ia ser assim”: Pobreza extrema volta a crescer no Brasil

Mais de um milhão e meio de brasileiros despencam para nível social mais baixo em 2017, o segundo ano consecutivo que o número de pobres aumenta

Em 14 de maio de 2017, Maria Silva Nunes, sexagenária, negra e com uma expressão de cansaço permanente no rosto, passou da classe social mais baixa do Brasil para a pobreza extrema. Era o Dia das Mães e sua família, com a qual levava uma vida precária em Heliópolis, a favela mais populosa de São Paulo, ia se reunir para comemorar. Ali estavam suas três filhas: a doente que ainda mora com ela, a que teve o primeiro de três filhos aos 16 anos e até a que está na prisão, beneficiada pelo indulto do Dia das Mães. O dia começou bem e terminou no extremo oposto. “Fabiana, a do meio, parecia que estava dormindo na cadeira, cansada de tanta criança e tanta festa, mas não estava dormindo, estava morta”, lembra Maria Silva, retorcendo os punhos encostados na mesa do refeitório de uma escola. Não revela a causa da morte: aperta os lábios como se reprimisse um gesto, aguardando a próxima pergunta. “Ela estava morta, o queixo estava no peito. Morta.”

Tudo o que aconteceu depois, que arruinou a frágil existência de Maria Silva Nunes aos 63 anos, aconteceu de forma precipitada, uma reação atrás da outra. O marido da falecida e pai de seus três filhos pegou um deles e desapareceu. “Ele é catador, o que vai fazer?” Maria Silva herdou a responsabilidade de cuidar dos outros dois, de 16 e 12 anos, em uma idade em que outras mulheres estão se aposentando. Com Fabiana se foi também o dinheiro que ela lhe dava todo mês. Nem conseguiu manter o Bolsa Família: “Isso é para pais e filhos, não te dão se você é avó”, intui. Em casa também está a outra filha em liberdade, que não tem trabalho e seu filho. Há meses em que entram apenas 60 reais e nada mais: são os meses em que, se a cesta básica acaba, Maria Silva sai em busca de comida no lixo. Mais dia menos dia, supõe, vão cortar a luz. “Devo 583 reais em contas e ainda não sei como vou repor o pacote de arroz que está acabando.” E, depois, teme que sua família ficará sem casa. Naquele Dia das Mães, Maria Silva perdeu uma filha e tudo que a impedia de afundar ainda mais. “Tudo ficou difícil. E continua difícil”, suspira. “Não tenho ninguém. Aqui é só eu e Deus.”

Maria Silva Nunes tropeçou em uma das frestas mais nocivas do Brasil recente: o aumento de 11% na pobreza extrema desde o final de 2016, um buraco negro pelo qual passaram, como ela, um milhão e meio de habitantes. Em um país em que o Governo celebra a recuperação econômica após anos de recessão, havia, no início de 2017, 13,34 milhões de pessoas vivendo em pobreza extrema; no final do mesmo ano, já eram 14,83 milhões, o 7,2% da população, segundo relatório da LCA Consultores divulgado pelo IBGE. Apesar de não serem números astronômicos, esse é o segundo ano consecutivo em que a tendência se mantém após o progresso espetacular do país entre 2001 e 2012, quando se erradicou 75% da pobreza extrema no Brasil, de acordo com cálculos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/22/politica/1526941832_202640.html

Você é privilegiado?

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“A renda básica universal seria a maior conquista do capitalismo”

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RUTGER BREGMAN | AUTOR DE ‘UTOPIA PARA REALISTAS’

“A renda básica universal seria a maior conquista do capitalismo”

Holandês propõe repartição gratuita de dinheiro e jornada semanal de 15 horas contra desigualdade

O historiador Rutger Bregman (Westerschouwen, Holanda, 1988) surgiu no debate ideológico em seu país há três anos com a publicação do ensaio Utopia para realistas. O texto foi divulgado inicialmente na Internet, no site The Correspondent. A indústria editorial juntou-se depois ao fenômeno, que agora chega à Espanha pelas mãos da editora Salamandra. Colaborador de jornais como The Washington Post e The Guardian, Bregman acredita ser possível sacudir o capitalismo para acabar com as desigualdades com propostas como a renda básica universal, redução da jornada de trabalho para 15 horas semanais e abertura das fronteiras.

…P. O senhor critica o Estado por ser um “supervisor” e por ser “paternalista”. Mas é preciso controlar de alguma forma como é empregado o dinheiro público, não?
R. Os pobres são os verdadeiros especialistas em suas próprias vidas. Acredito na liberdade individual, as pessoas sabem o que fazer com suas vidas, mas hoje vivemos em uma sociedade de burocratas e paternalistas. As pesquisas mostram que é melhor dar o dinheiro diretamente a quem precisa dele do que destiná-lo a funcionários públicos e à burocracia. Muitas pessoas se preocupam com a possibilidade de a renda básica ser usada para compra de bebida alcoólica ou drogas, mas já houve experiências no passado cuja conclusão foi de que deram muito certo.

…P. Mas no livro a sua crítica é generalizada. O senhor se queixa de que sua geração é carente de novas ideias…
R. Mas já há alguns sintomas que alimentam a esperança. Eu escrevi o livro pela primeira vez em holandês em 2014, e naquela época ninguém tinha a menor ideia do que era a renda básica. Agora, somente na Holanda, existem 20 cidades que implementaram programas para aplicá-la. Ela está sendo experimentada na Finlândia e prestes a ser adotada também no Canadá. Isso mostra que se trata de uma ideia que está conquistando o mundo.

…P. Qual mecanismo seria usado para determinar os salários?
R. A renda básica seria fundamental, pois permitiria pela primeira vez na história que as pessoas pudessem recusar trabalhos que não quisessem realmente fazer. Hoje em dia esse é um privilégio ao alcance apenas dos mais ricos, mas, caso se implementasse a renda básica, seria um direito de todos. Hoje se diz às crianças que elas precisam estudar para alguma profissão que lhes dê dinheiro. Com a renda básica, elas poderiam fazer o que bem entendessem na vida.

Tudo deve começar por contar a história de uma forma diferente. É a mesma coisa para a renda básica. Muitas vezes me dizem que as pessoas são contra, mas no século XVII a maioria também era contra a democracia.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/23/economia/1490287072_800265.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM

Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico

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DESIGUALDADE ECONÔMICA

Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico

Pesquisa comparativa liderada por Thomas Piketty aponta que 27,8% da riqueza nacional está em poucas mãos

Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty. O grupo, composto por centenas de estudiosos, disponibiliza nesta quinta-feira um banco de dados que permite comparar a evolução da desigualdade de renda no mundo nos últimos anos.

Os dados sobre o Brasil se restringem ao período de 2001 a 2015, e são semelhantes em metodologia e achados aos estudos pioneiros publicados pelos pesquisadores brasileiros Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Castro a partir de 2014. No caso de Souza, pesquisador do IPEA, o trabalho construiu série histórica sobre a disparidade de renda no Brasil desde 1926. A World Wealth & Income Database (base de dados mundial de riqueza e renda) aponta que o 1% mais rico do Brasil detinha 27,8% da renda do país em 2015, enquanto no estudo do brasileiro, por diferenças de metodologia, a cifra é 23%.

Segundo os dados coletados pelo grupo de Piketty, os milionários brasileiros ficaram à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3% da renda da região. Na comparação entre países, o segundo colocado em concentração de renda no 1% mais rico é a Turquia, com 21,5% em 2015 — no dado de 2016, que poucos países têm, a concentração turca subiu para 23,4%, de acordo com o levantamento.

O Brasil também se destaca no recorte dos 10% mais ricos, mas não de forma tão intensa quanto se observa na comparação do 1% mais rico. Os dados mostram o Oriente Médio com 61% da renda nas mãos de seus 10% mais ricos, seguido por Brasil e Índia, ambos com 55%, e a África Subsaariana, com 54%.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/13/internacional/1513193348_895757.html

Mãe de menino que desmaiou de fome no DF fala sobre dificuldade de ‘ser mãe e pai’

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Mãe de menino que desmaiou de fome no DF fala sobre dificuldade de ‘ser mãe e pai’

Mulher de 29 anos cria 6 filhos; era catadora de reciclados, mas está desempregada desde que foi morar em condomínio do Minha Casa Minha Vida. No local, a 30 km do centro de Brasília, não há emprego e nem escola.

A mãe do menino de 8 anos, que desmaiou de fome em uma escola pública do DF na última semana, falou pela primeira vez sobre o caso, neste sábado (18). Leidiane Amorim tem 29 anos, cuida de 6 filhos, e está desempregada. Um outro filho da ex-catadora mora com a avó, no Ceará.

Leidiane vivia com a família em um barraco em uma área invadida no Noroeste, região nobre do Plano Piloto, em Brasília. Como estava perto do centro da capital, ela trabalhava como catadora de lixo reciclável. Há um ano foi contemplada com um apartamento do programa Minha Casa MInha Vida no Paranoá Parque e se mudou para o condomínio, a 28 km da área central.

No condomínio, moram cerca de 6 mil famílias, mas não há escola. Por conta disso, os filhos de Leidiane, assim como outras 250 crianças – todas de famílias de baixa renda – estudam no Cruzeiro, que fica a 30 km de distância. Também não há emprego na região, dizem os moradores que receberam as chaves do programa habitacional.

Leia mais:
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/mae-de-menino-que-desmaiou-de-fome-no-df-fala-sobre-a-dificuldade-de-ser-mae-e-pai.ghtml

‘Direito à alimentação saudável é uma questão de dignidade e não de caridade’, diz Papa Francisco

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‘Direito à alimentação saudável é uma questão de dignidade e não de caridade’, diz Papa Francisco

“Quando falta solidariedade em um país, isto é sentido em todo o mundo”, disse o papa Francisco durante a 2ª Conferência Internacional em Nutrição (ICN2) da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Roma na quinta-feira (20).

O pontífice pediu aos delegados de 172 países presentes para tratarem a alimentação, a nutrição e o meio-ambiente como questões públicas globais de um momento onde as nações estão mais interligadas do que nunca.

Ele recomendou a todos a se certificarem de que suas promessas de garantir a segurança alimentar para todos os cidadãos sejam colocadas em prática, “pois o direito a uma alimentação saudável é questão de dignidade e não de caridade”.

Leia mais:
https://nacoesunidas.org/direito-a-alimentacao-saudavel-e-uma-questao-de-dignidade-e-nao-de-caridade-diz-papa-francisco/

Explicando privilégios

“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados”

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BEATRIZ AFFONSO | DIRETORA DO CENTRO PELA JUSTIÇA E DIREITO INTERNACIONAL

“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados”

Para cientista social, mudança na portaria sobre o trabalho escravo é gravíssima.
Nova lei coloca o desenvolvimento do país às custas da escravidão de alguém, enfatiza

A decisão do Governo Michel Temer de criar uma nova portaria com regras que dificultam o combate ao trabalho escravo não surpreendeu Beatriz Affonso, diretora do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil) para o Brasil. Juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Cejil foi responsável por levar o caso de 143 trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Trata-se do primeiro caso sobre escravidão e tráfico de pessoas decidido pela Corte. O Estado Brasileiro foi condenado a indenizar os trabalhadores em quase 5 milhões de dólares por conivência com o trabalho escravo na fazenda pertencente ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gados do Norte do país. Até hoje esse dinheiro não foi pago. O prazo vence no dia 15 de dezembro deste ano.

Pergunta. Qual o impacto da nova portaria do Governo sobre trabalho escravo?
Resposta. A mudança na portaria é gravíssima, mas não é uma exceção. Nas últimas semanas, o Governo de Michel Temer, vem atuando por meio dos poderes Executivo e Legislativo,determinando mudanças ou elaborando decretos que violam decisões internacionais da Corte Interamericana, que recentemente foram aplicadas e determinadas ao Estado brasileiro. Um exemplo é esse projeto, recentemente aprovado no Senado, que devolve para a justiça militar os homicídios dolosos cometidos por militares das Forças Armadas. Em 1996, conseguimos que esses crimes fossem julgados pela justiça comum, por uma questão de imparcialidade. Há outros vários projetos que estão para ser votados: a redução da maioridade penal, a lei antiterrorismo, ampliando o tipo penal de terrorismo para manifestantes em protestos pacíficos….São várias mudanças de leis e de conceitos que foram alcançados depois de muita luta e que protegem determinados grupos que estão mais vulneráveis. E agora essa novidade da semana do Ministério do Trabalho com essa portaria sobre o trabalho escravo. O Estado brasileiro foi o primeiro do continente a receber uma sentença de trabalho escravo no fim do ano passado. A Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que o Estado brasileiro é internacionalmente responsável por não ter protegido e não ter realizado justiça no caso de 143 trabalhadores, que foram escravizados, no sul do Pará. Essa sentença é muito explícita ao salientar que o Brasil possui uma lei adequada sobre o conceito do que é o trabalho escravo contemporâneo, o qual inclui diversas características para o que é ou não o trabalho análogo à escravidão e não deveria ser modificada.

…As características são condições degradantes de trabalho, restrição de liberdade, trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida, e violação da integridade pessoal do trabalhador, ou seja, sofrer violência mesmo. Retenção de documentos também…

Leia mais:
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/19/politica/1508424126_014136.html

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

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Desigualdade social

Seis brasileiros concentram a mesma riqueza que a metade da população mais pobre

Estudo da Oxfam revela que os 5% mais ricos detêm mesma fatia de renda que outros 95%
Mulheres ganharão como homens só em 2047, e os negros como os brancos em 2089

Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam.

O levantamento também revelou que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população. Além disso, mostra que os super ricos (0,1% da população brasileira hoje) ganham em um mês o mesmo que uma pessoa que recebe um salário mínimo (937 reais) – cerca de 23% da população brasileira – ganharia trabalhando por 19 anos seguidos. Os dados também apontaram para a desigualdade de gênero e raça: mantida a tendência dos últimos 20 anos, mulheres ganharão o mesmo salário que homens em 2047, enquanto negros terão equiparação de renda com brancos somente em 2089.

…
América Latina
Neste ano, o Brasil despencou 19 posições no ranking de desigualdade social da ONU, figurando entre os 10 mais desiguais do mundo. Na América Latina, só fica atrás da Colômbia e de Honduras. Para alcançar o nível de desigualdade da Argentina, por exemplo, o Brasil levaria 31 anos. Onze anos para alcançar o México, 35 o Uruguai e três o Chile.

Katia Maia propõe mudanças como uma reforma tributária. “França e Espanha, por exemplo, têm mais impostos do que o Brasil. Mas a nossa tributação está focada nos mais pobres e na classe média.

Além das questões econômicas, o cenário político também é importante neste contexto. “Estamos atravessando um momento de riscos e retrocessos”, diz. “Os níveis de desigualdade no Brasil são inaceitáveis, mas, mais do que isso, é possível de ser mudado.

Leia mais:
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/22/politica/1506096531_079176.html

Além da inscrição de R$ 82, outras 3 mudanças que tornam o Enem mais difícil

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Além da inscrição de R$ 82, outras 3 mudanças que tornam o Enem mais difícil

O Ministério da Educação elevou o rigor no acesso ao Enem a outro nível.

A taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está R$ 14 reais mais cara. O valor foi de R$ 68 em 2016 para R$ 82, que será cobrado este ano. De 2000 a 2014, o MEC manteve a taxa em R$ 35. O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (10) as novas regras para o exame.

As inscrições vão de 8 até 19 de maio e o pagamento da taxa pode ser feito até o dia 24 de maio.

O MEC, no entanto, justifica que arca com 70% dos custos da prova. Em 2016, a prova custou R$ 91,49 por candidato para ser feita, R$ 23,49 a mais que o valor da inscrição, a pasta custeia cerca de 70% das provas integralmente, referente a dos candidatos isentos.

Leia mais:
http://www.huffpostbrasil.com/2017/04/10/alem-da-inscricao-de-r-82-outras-3-mudancas-que-tornam-o-enem_a_22033718/

Com crise, desigualdade no país aumenta pela primeira vez em 22 anos

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Queda na renda: após irmã perder o emprego, família do técnico Pierre Rodrigues passa por dificuldades – Fernando Lemos / Agência O Globo

Com crise, desigualdade no país aumenta pela primeira vez em 22 anos

Desemprego faz Brasil anular redução da disparidade em 2014 e 2015

A desigualdade voltou a aumentar no país. Ao atingir patamares recordes em 2016, o desemprego fez com que a disparidade da renda domiciliar per capita no Brasil registrasse o primeiro aumento em 22 anos, desde o início do Plano Real, mostra o índice de Gini calculado pela FGV Social. O indicador — que varia de zero a um e que, quanto mais perto de zero estiver, mais igual é a sociedade — chegou a 0,5229 no ano passado, alta de 1,6% em relação ao ano anterior. Com o resultado, o Brasil voltou três anos no tempo e anulou a redução da desigualdade registrada em 2014 e 2015.

— Além do aumento do desemprego, tem a inflação corroendo a renda média. O desemprego se tornou sério porque aumentou, mas também porque é de longa duração. A pessoa fica desempregada e demora a sair da situação — analisa o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo Neri, o aumento na desigualdade registrado no ano passado preocupa principalmente porque o bolo a ser dividido não só encolheu, mas murchou para os mais pobres. Além do custo social, o economista observa que os efeitos sobre esse grupo são muito ruins para a economia, pois os mais pobres comprometem a maior parte da renda com consumo. Eles são, portanto, parte importante na demanda que tanto se espera destravar para que a atividade econômica brasileira volte a crescer.

Estamos andando para trás em justiça social. Em 2015, apesar de o índice de Gini ter ficado estável, a renda dos 5% mais pobres já havia caído 14%, e a pobreza, aumentado 19,3%. O resultado de 2016 penalizando este grupo novamente é uma desgraça. Se os mais pobres estão perdendo mais, as empresas vendem menos. A queda do consumo é mais forte quando a desigualdade aumenta. Programas voltados aos mais pobres, como o Bolsa Família, têm um impacto multiplicador sobre a demanda da economia três vezes maior que o da Previdência ou o do FGTS — exemplifica o diretor da FGV Social.

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http://oglobo.globo.com/economia/com-crise-desigualdade-no-pais-aumenta-pela-primeira-vez-em-22-anos-21061992?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar

‘Tenho aluno que viu o pai matar a mãe, aluna abusada pelo padrasto’: o isolamento de professores diante de casos de violência e bullying

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Professora há 29 anos, Jonê Carla Brandão ainda se choca com histórias contadas por alunos / Alexandre Campbell/BBC Brasil

‘Tenho aluno que viu o pai matar a mãe, aluna abusada pelo padrasto’: o isolamento de professores diante de casos de violência e bullying

Professora de Língua Portuguesa da rede pública há 29 anos, Jonê Carla Baião sempre pede aos alunos, no início do período letivo, uma redação curta sobre a vida deles. Já leu e ouviu muita história, mas ainda se atordoa com relatos como o que lhe foi entregue no primeiro dia de aula de 2017 por uma aluna do 9º ano:

“Eu sempre fui zoada e a última vez em que tive paz na escola foi no Jardim (de infância); depois disso não tive um ano sequer em que não tenham mexido comigo”, escreveu a jovem, que, negra e muito magra, era alvo constante de ofensas dos colegas, e os professores não percebiam.

Outra vez, também no primeiro dia de aula, uma aluna vinda de São Paulo escreveu que apanhava do pai e por isso havia se mudado para o Rio para morar com a mãe e o padrasto – que passou a abusar sexualmente dela.

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http://www.bbc.com/portuguese/brasil-39253873

Uma avaliação dos resultados do sistema de cotas nas universidades públicas

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Uma avaliação dos resultados do sistema de cotas nas universidades públicas

Em entrevista ao ‘Nexo’, Naércio de Menezes, professor do Insper e da USP, discute a política e suas implicações em termos de desempenho e evasão entre cotistas e seu impacto para o país’

Em agosto de 2012, o governo federal instituiu, para todas as universidades federais, a “Lei de Cotas” (Lei nº 12.711), que determina a reserva de 50% das vagas das instituições de ensino superior para estudantes que tenham cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas. Entre as vagas reservadas, metade deve ir para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita, e metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, a lei reserva um percentual mínimo de vagas para pretos, pardos e indígenas de acordo com a sua representatividade em cada Estado.

A demanda pelo ensino superior cresceu intensamente no país nos últimos anos. A oferta de vagas aumentou, porém jovens pobres e negros continuam com baixa representação entre os ingressantes na universidade pública. Essa realidade motivou a instituição da política de cotas, que procura garantir a igualdade de oportunidades entre os jovens. A medida, no entanto, também tem sido alvo de críticas. Entre elas, está o argumento de que os alunos que entram por meio do sistema de cotas não têm nível educacional suficiente e poderiam comprometer a qualidade do ensino. Outras críticas mencionam que a evasão entre cotistas seria superior à de estudantes não cotistas e que esse tipo de intervenção não enfrenta a questão da desigualdade na educação básica, central para o debate.

O Nexo entrevistou Naércio Menezes, professor titular e coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Insper, professor associado da FEA-USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e colunista do jornal Valor Econômico. O economista desenvolve pesquisas principalmente nas áreas de educação, desigualdade, mercado de trabalho, produtividade, tecnologia e desemprego.

…É mais a sorte e não tanto o mérito que define o sucesso na vida no Brasil.

Leia mais:
https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2017/02/23/Uma-avalia%C3%A7%C3%A3o-dos-resultados-do-sistema-de-cotas-nas-universidades-p%C3%BAblicas

Enem teve questões sobre spray de pimenta, identidade de gênero e refugiados

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Enem teve questões sobre spray de pimenta, identidade de gênero e refugiados

Candidatos citam também perguntas sobre cultura africana e crise econômica

Os primeiros candidatos já começam a sair da prova e dar suas primeiras impressões sobre o exame. A prova trouxe perguntas sobre spray de pimenta, refugiados e crise econômica no país. Segundo os estudantes, questões sobre identidade de gênero e cultura africana também apareceram no Enem.

Para eles, a prova de Ciências da Natureza não teve grandes surpresas. Nessa área, chamou atenção uma pergunta sobre a reação do spray de pimenta no organismo e como frear seus efeitos. A pergunta questionava por que o contato com a água não aliviava a ardência. Uma das questões da prova também abordou o gênero musical sertanejo. No exame de Biologia, houve pergunta sobre diabetes.

Na prova de Ciências Humanas, uma questão sobre refugiados abordava a xenofobia e a posição da Hungria sobre o assunto. A prova também teve questões sobre escravidão e o trabalho das mulheres africanas.

Leia mais:
http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/enem-e-vestibular/enem-teve-questoes-sobre-spray-de-pimenta-identidade-de-genero-refugiados-20418508?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O+Globo

Estudantes ‘não competem em condições igualitárias’ no Enem, diz pedagoga

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Estudantes ‘não competem em condições igualitárias’ no Enem, diz pedagoga

Pesquisadora sobre ingresso no ensino superior e professora da rede estadual da Paraíba questiona a neutralidade do exame

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que será realizado neste sábado (5) e domingo (6), se tornou o maior vestibular do país. Cerca de 8,6 milhões de estudantes brasileiros estão inscritos para realizar a prova. É também o segundo maior vestibular do mundo – só perde para o chinês em número de participantes.

A prova foi criada pelo então ministro da Educação Paulo Renato Souza em 1998, na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Seu objetivo era, inicialmente, ser uma ferramenta de avaliação do ensino médio. As notas dos estudantes podiam até colaborar para sua entrada nas universidades, somando pontos ao vestibular normal – mas o foco do Enem era promover insumos e métricas para análise.

Em 2009 isso mudou. A gestão de Fernando Haddad no Ministério da Educação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o modelo da prova, que passou a ter quase o triplo de questões, e a transformou em uma ferramenta de ingresso nas universidades federais por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Qual é a sua avaliação sobre a estratégia de avaliação proposta pelo Enem?
Aparecida Xavier Barros Não nos parece justo avaliar o desenvolvimento do estudante durante toda sua formação em apenas uma prova. Nesse ponto, o Enem segue a mesma lógica dos vestibulares: atribui mais importância ao desempenho dos alunos, já que este pode ser medido. Esse critério sempre foi muito criticado por educadores. Avaliar é diferente de medir, de selecionar. Desse modo, o desempenho dos estudantes no exame deveria ser apenas uma parte da avaliação. Portanto, o mais adequado seria levar em conta também o currículo, o desempenho no ensino médio, o nível socioeconômico dos estudantes etc.

Infelizmente, o fato é que os nossos mecanismos de admissão ao ensino superior têm funcionado como indicadores das nossas desigualdades sociais, aprofundadas pela má distribuição da informação e do saber.

Leia mais:
https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2016/11/04/Estudantes-%E2%80%98n%C3%A3o-competem-em-condi%C3%A7%C3%B5es-igualit%C3%A1rias%E2%80%99-no-Enem-diz-pedagoga

1% da população mundial concentra metade de toda a riqueza do planeta

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Desigualdade Econômica e Social

1% da população mundial concentra metade de toda a riqueza do planeta

Desigualdade aumentou desde da crise de 2008 e chega ao ápice em 2015

2015 será lembrado como o primeiro ano da série histórica no qual a riqueza de 1% da população mundial alcançou a metade do valor total de ativos. Em outras palavras: 1% da população mundial, aqueles que têm um patrimônio avaliado em 760.000 dólares (2,96 milhões de reais), possuem tanto dinheiro líquido e investido quanto o 99% restante da população mundial. Essa enorme disparidade entre privilegiados e o resto da Humanidade, longe de diminuir, continua aumentando desde o início da Grande Recessão, em 2008. A estatística do Credit Suisse, uma das mais confiáveis, deixa somente uma leitura possível: os ricos sairão da crise sendo mais ricos, tanto em termos absolutos como relativos, e os pobres, relativamente mais pobres.

No Brasil, a renda média doméstica triplicou entre 2000 e 2014, aumentando de 8.000 dólares por adulto para 23.400, segundo o relatório. A desigualdade, no entanto, ainda persiste no país, que possui um padrão educativo desproporcional, e ainda a presença de um setor formal e outro informal da economia, aponta o relatório.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/13/economia/1444760736_267255.html?id_externo_rsoc=FB_CC

Um em cada cinco jovens na América Latina não estuda nem trabalha

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Jovens usam telefones celulares em Havana

Um em cada cinco jovens na América Latina não estuda nem trabalha

A economia latino-americana viveu uma década dourada, mas os jovens não se beneficiaram tanto como se esperava

A economia latino-americana viveu uma década de ouro, que incorporou milhões de pessoas à classe média, que passou de 21% da sociedade para 35%. Mas os jovens dessa região não se beneficiaram tanto quanto era esperado. Agora além do mais estão em uma situação muito vulnerável por causa da crise que enfrenta essa área do planeta com a queda do preço das matérias-primas. São 32 milhões de jovens latino-americanos entre 15 e 29 anos, um em cada cinco, que não estudam nem trabalham, de acordo com o relatório Perspectivas Econômicas da América Latina, da OCDE.

A pobreza e a marginalização se alimentam especialmente com essa geração, de acordo com o relatório, publicado no contexto da 25ª Cúpula Ibero-americana em Cartagena de las Índias (Colômbia). Cerca de 64% dos jovens latino-americanos vivem em lares pobres e vulneráveis.

Os jovens procedentes de lares pobres e vulneráveis abandonam a escola antes que seus pares de lares acomodados e, quando trabalham, geralmente é em empregos informais. Com 15 anos, quase 70% dos jovens de famílias pobres estão estudando, enquanto que com a idade de 29, três de cada 10 nem estuda, nem trabalha. Outros quatro trabalham no setor informal, apenas dois trabalham no setor formal e um é estudante trabalhador ou estudante”, diz o estudo.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/29/economia/1477699347_534127.html

Coletivo negro de medicina emite nota contra o Fantástico

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Coletivo negro de medicina emite nota contra o Fantástico

O Coletivo Negrex emitiu nota de repúdio ao programa Fantástico, pela reportagem sobre cotas que foi ao ar no dia 16 de Outubro, domingo. Veja abaixo a nota na íntegra:

É com grande indignação que o coletivo NegreX de estudantes negras e negros da Medicina repudia, por meio desta, a reportagem acerca de fraudes no sistema de cotas em instituições públicas de ensino superior, exibida no dia 16 de outubro de 2016 pelo programa Fantástico da emissora Rede Globo. Extremamente tendenciosa, a reportagem se utilizou do mito da democracia racial para tratar o problema das fraudes nas cotas raciais como irremediável, respaldando a afroconveniência de estudantes fraudadores, bem como, questionando a validade das denúncias realizadas.

A reportagem foi um grande desserviço a toda mobilização e luta do povo negro para ocupar um espaço que lhe é de DIREITO nas universidades. Os responsáveis pela lamentável matéria jornalística parecem ignorar o cerne da existência das cotas raciais, o qual reside na reparação histórica por séculos de um regime escravocrata que, ainda hoje, se reflete no estado de fragilidade socioeconômica no qual a maior parte da população negra se encontra.

Leia mais:
http://www.almapreta.com/realidade/coletivo-negro-medicina-fantastico

#PEC241: NOTA CONJUNTA FINEDUCA E CAMPANHA

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#PEC241: NOTA CONJUNTA FINEDUCA E CAMPANHA – A APROVAÇÃO DA PEC 241 SIGNIFICA ESTRANGULAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E TORNAR LETRA MORTA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024

Esta Nota Técnica Conjunta entre Fineduca e Campanha Nacional pelo Direito à Educação aborda os impactos para a educação da PEC 241/2016, afirmando ainda que é preciso que se vote contra toda a PEC 241/2016, já que ela coloca também sob o teto dos investimentos as demais áreas (como saúde e assistência social, por exemplo), e não há direito mais importante que outro.

Outro engodo que se pretende passar é que essa medida representa uma economia geral dos gastos públicos. Na verdade, o gasto público mais daninho para a nação brasileira longe de ser reduzido, aumentará. Trata-se das despesas com juros e encargos da dívida pública que, de 2012 a 2015 foram superiores a 1 trilhão de reais, recursos que, em sua maioria, foram parar no bolso das famílias mais ricas do país que não vivem do suor de seu trabalho, mas da especulação financeira. É importante lembrar que a PEC 241 não congela esses gastos; na verdade libera mais recursos públicos para o seu pagamento.

Leia mais:
http://campanha.org.br/acervo/pec241-nota-conjunta-fineduca-e-campanha-a-aprovacao-da-pec-241-significa-estrangular-a-educacao-publica-brasileira-e-tornar-letra-morta-o-plano-nacional-de-educacao-2014-2024/

Reforma do Ensino Médio reacende mobilização um ano após ocupações em São Paulo

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Escolas ocupadas

Reforma do Ensino Médio reacende mobilização um ano após ocupações em São Paulo

Após barrar reorganização escolar, secundaristas discutem retomar movimento contra mudança de Temer

“Fizemos uma assembleia ontem, mas não chegamos a nenhuma conclusão. Hoje à noite faremos outra pra decidir se ocuparemos ou não a escola.” Quem fala é Douglas, 17, aluno do terceiro ano da Escola Estadual Diadema e seu discurso tem um quê de replay. Ele poderia ter dito a mesma frase há um ano, antes de a escola ser a primeira ocupada no Estado de São Paulo contra a reorganização escolar proposta pelo Governo Alckmin (PSDB). Mas foi na semana passada, em frente à escola. Douglas mencionou a possibilidade de repetir um movimento que cresceu no final de 2015 até derrubar o então secretário de Educação do Estado de São Paulo e suspender, ao menos temporariamente, o projeto que fecharia 92 escolas.

Douglas participou ativamente da ocupação da E. E. Diadema, em 09 de novembro do ano passado. Naquele dia não era possível saber que aquele seria o início de um movimento em cascata que chegou, rapidamente, a mais de 200 unidades ocupadas por todo o Estado. As ocupações foram a segunda parte de uma luta iniciada com abaixo-assinados, protestos nas ruas e tentativas, sem sucesso, de conversa com dirigentes de ensino.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/14/politica/1476476414_549165.html

Entenda a PEC 241

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Projeto Equidade reduz pela metade evasão em 48 escolas de Curitiba

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Projeto Equidade reduz pela metade evasão em 48 escolas de Curitiba

Em 2013, o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que das quinze melhores escolas públicas de ensino fundamental do país, cinco estavam em Curitiba. O resultado foi celebrado. No entanto, uma luz amarela começou a piscar, já que ao mesmo tempo em que a cidade tinha escolas públicas de excelência, outras instituições obtiveram resultados ruins nas avaliações do Ministério da Educação (MEC).

O retrato apontado pelo Ideb de 2013 apontava, portanto, um quadro de desigualdade de oportunidades educativas. A equipe da Secretaria de Educação de Curitiba, comandada por Roberlayne de Oliveira Borges Roballo, decidiu fazer uma profunda avaliação do porquê determinadas escolas tinham um resultado pior que outras.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/experiencias/projeto-equidade-reduz-pela-metade-evasao-em-48-escolas-de-curitiba/

Pobreza não ‘sela destino’ de desempenho ruim, diz estudo

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Pobreza não ‘sela destino’ de desempenho ruim, diz estudo

O nível socioeconômico é um dos fatores que mais impactam o desempenho da escola, mas não “sela” o destino dessas unidades. Características como oferta de reforço escolar, maior presença e menor rotatividade dos professores, menor número de falta dos alunos e até o acesso prévio à pré-escola ou creche pode fazer com que os alunos atinjam resultados mais satisfatórios, ainda que em condições de pobreza.

É o que aponta um levantamento realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a pedido da reportagem do Estado. Para realizar o estudo, o Cenpec utilizou os microdados do Ideb de 2009 a  2013 (os de 2015 ainda não foram divulgados), mostrando as características das escolas que apresentaram melhora ou piora na nota neste período.

Um aumento na proporção de alunos de classe D e E, de fato, pode impactar a nota da escola:  a cada 1% a mais de alunos nestas faixas, em relação aos de classe A e B, a estimativa é que haja uma redução de melhorar a nota em 4%. Se os alunos repetiram alguma série, também há mais chance de nota mais baixa: 3,3%.

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http://www.cenpec.org.br/2016/09/12/pobreza-nao-sela-destino-de-desempenho-ruim-diz-estudo/

Como a pobre Brejo Santo, no Ceará, construiu as melhores escolas públicas do Brasil

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Como a pobre Brejo Santo, no Ceará, construiu as melhores escolas públicas do Brasil

Cidade desafia todos os estereótipos e teorias pedagógicas para conquistar o maior Ideb nacional

Sob um sol forte e um calor de mais de 30 graus, começam a descer das vans escolares, às 7 horas da manhã, os alunos da escola de ensino fundamental Maria Leite de Araújo, na zona rural de Brejo Santo, cidade a 70 quilômetros de Juazeiro do Norte, no Ceará, e a mais de 500 km da capital do Estado, Fortaleza. O verde das paredes da escola, uma construção simples de tijolos, contrasta com a paisagem ao redor, dominada pelo marrom das estradas de terra, pelo amarelo das plantações acostumadas à escassez de chuva e pela magreza do gado, castigado pela seca.

A escola tem somente cinco salas e 180 alunos, dos quais mais de 90% dependem de programas sociais do Governo, como o Bolsa Família. A renda per capita da região não passa de 350 reais mensais (contra pouco mais de 1.000 reais no Brasil), dinheiro que vem principalmente da agricultura familiar. Com essas características, que são bastante comuns na rede de ensino de um Brasil tão desigual, a escola Maria Leite desafia todos os estereótipos e teorias pedagógicas de um colégio modelo: é a melhor instituição pública de ensino fundamental do país.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apurado pelo Ministério da Educação (MEC), é quem constata o fato. A escola Maria Leite de Araújo possui a maior nota do Brasil, 9,6, para o primeiro ciclo do fundamental. A média para o país, inclusive, é quase a metade (5,2). O indicador mede o desempenho em português e matemática dos alunos da rede pública.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/08/10/politica/1470862656_476387.html

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

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Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (28) um decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal como ministérios, autarquias, empresas estatais, instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. A medida vale para servidores e também para usuários do serviço público.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

“São pessoas que não são reconhecidas pela identidade de gênero. Uma pessoa que nasce como João e hoje tem sua identidade como Maria não vai ter no documento o nome Maria. Será conhecida como João. Essa falta de possibilidade constrange, promove preconceito, violência e afasta essa população de políticas públicas como Bolsa Família e de instrumentos importantes para cidadania como educação e saúde. Ela se sente constrangida de procurar o SUS, porque na hora em que for chamada vai ser por outro nome que não a identidade que quer ser reconhecida”.

Leia mais:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/travestis-e-transexuais-poderao-usar-o-nome-social-no-servico-publico-federal

‘A Casagrande pira quando a senzala estuda Medicina’

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“Eu tinha tudo para ser uma excelente babá, faxineira ou empregada doméstica. Estava marcado na minha história. Era meio que determinado para mim. Mas eu tenho a oportunidade, graças a essa nação educadora, que lutou pelo ‎ProUni, que lutou pelo ‎Reuni, que lutou pelas ‎políticas afirmativas, que lutou pelas ‎cotas para negros”. Esse foi trecho do discurso da estudante de ‎Medicina Suzane da Silva, durante o ato Educação pela Democracia, no Palácio do Planalto. A estudante sofreu ameaças racistas, pela internet, após publicar nas redes sociais que “A Casagrande pira quando a senzala estuda Medicina’.

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Países da América Latina investem pouco em crianças até 5 anos, diz estudo

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Países da América Latina investem pouco em crianças até 5 anos, diz estudo

Países da América Latina investem pouco nos primeiros anos de vida das crianças, segundo o estudo Os Primeiros Anos: O Bem-Estar Infantil e o Papel das Políticas Públicas, que será lançado nesta quinta-feira (10) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesses países, as crianças até os 5 anos de idade recebem três vezes menos do que as crianças de 6 a 11 anos.

De acordo com a publicação, o investimento feito até os 5 anos deveria ser maior, porque o retorno financeiro é também maior e, a longo prazo, traz mais desenvolvimento para o país. “Os programas para o desenvolvimento da primeira infância são a base sobre a qual se podem fazer outros investimentos sociais bem-sucedidos ao longo da vida do indivíduo, especialmente dos mais pobres. O investimento do governo nessa área é uma das maneiras mais eficazes para aumentar a mobilidade social”, diz o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, em texto da publicação.

Leia mais:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-03/paises-da-america-latina-investe-pouco-em-criancas-ate-5-anos-diz-estudo

É Disso que eu Tô Falando

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É Disso que eu Tô Falando

A redução da maioridade penal não é nem de longe a melhor alternativa para lidar com o problema da criminalidade na adolescência. Em lugar de encarcerar, o melhor é trabalhar o potencial de cada jovem por meio de arte, cultura e educação.