Dia Mundial da Conscientização do Autismo

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Hoje é Dia Mundial da Conscientização do Autismo, data estipulada pela ONU. São 8 anos desde que descobri que meu filho é autista e percebo que uma realidade praticamente não mudou: a daqueles que precisam mais de ajuda. Autistas de todas as idades, que dependem do Estado, e não tiveram diagnóstico precoce, terapias e escolas adequadas. O quanto estamos conscientes dessa realidade e o que temos feito para mudá-la? Claro que conscientização é importante, mas quando acompanhada de mobilização e ação, ela é muito mais poderosa. Vamos nessa?

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“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados”

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BEATRIZ AFFONSO | DIRETORA DO CENTRO PELA JUSTIÇA E DIREITO INTERNACIONAL

“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados”

Para cientista social, mudança na portaria sobre o trabalho escravo é gravíssima.
Nova lei coloca o desenvolvimento do país às custas da escravidão de alguém, enfatiza

A decisão do Governo Michel Temer de criar uma nova portaria com regras que dificultam o combate ao trabalho escravo não surpreendeu Beatriz Affonso, diretora do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil) para o Brasil. Juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Cejil foi responsável por levar o caso de 143 trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Trata-se do primeiro caso sobre escravidão e tráfico de pessoas decidido pela Corte. O Estado Brasileiro foi condenado a indenizar os trabalhadores em quase 5 milhões de dólares por conivência com o trabalho escravo na fazenda pertencente ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gados do Norte do país. Até hoje esse dinheiro não foi pago. O prazo vence no dia 15 de dezembro deste ano.

Pergunta. Qual o impacto da nova portaria do Governo sobre trabalho escravo?
Resposta. A mudança na portaria é gravíssima, mas não é uma exceção. Nas últimas semanas, o Governo de Michel Temer, vem atuando por meio dos poderes Executivo e Legislativo,determinando mudanças ou elaborando decretos que violam decisões internacionais da Corte Interamericana, que recentemente foram aplicadas e determinadas ao Estado brasileiro. Um exemplo é esse projeto, recentemente aprovado no Senado, que devolve para a justiça militar os homicídios dolosos cometidos por militares das Forças Armadas. Em 1996, conseguimos que esses crimes fossem julgados pela justiça comum, por uma questão de imparcialidade. Há outros vários projetos que estão para ser votados: a redução da maioridade penal, a lei antiterrorismo, ampliando o tipo penal de terrorismo para manifestantes em protestos pacíficos….São várias mudanças de leis e de conceitos que foram alcançados depois de muita luta e que protegem determinados grupos que estão mais vulneráveis. E agora essa novidade da semana do Ministério do Trabalho com essa portaria sobre o trabalho escravo. O Estado brasileiro foi o primeiro do continente a receber uma sentença de trabalho escravo no fim do ano passado. A Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que o Estado brasileiro é internacionalmente responsável por não ter protegido e não ter realizado justiça no caso de 143 trabalhadores, que foram escravizados, no sul do Pará. Essa sentença é muito explícita ao salientar que o Brasil possui uma lei adequada sobre o conceito do que é o trabalho escravo contemporâneo, o qual inclui diversas características para o que é ou não o trabalho análogo à escravidão e não deveria ser modificada.

…As características são condições degradantes de trabalho, restrição de liberdade, trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida, e violação da integridade pessoal do trabalhador, ou seja, sofrer violência mesmo. Retenção de documentos também…

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/19/politica/1508424126_014136.html

“Para uma criança denunciar abusos, ela deve sentir que não será julgada”

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Phil Saviano, vítima de abusos sexuais por parte de religiosos nos EUA. Edu Bayer EL PAÍS

Violência contra crianças

“Para uma criança denunciar abusos, ela deve sentir que não será julgada”

Phil Saviano foi retratado em ‘Spotlight’ que fala sobre escândalo de pedofilia na Igreja de Boston

Mais uma vez uma denúncia de agressões sexuais dentro da Igreja Católica; mais uma vez de casos que teriam supostamente ocorrido anos atrás e, de novo, com a suspeita de conivência institucionalizada manchando tudo. A notícia surgiu em 29 de junho: o responsável pelas finanças do Vaticano, o cardeal George Pell, foi acusado de vários abusos na Austrália, onde era sacerdote até que o Papa o chamou. É a primeira acusação com essas características que atinge a cúpula do Vaticano.

A história chegou à casa de Phil Saviano como uma bomba: Pell não está sendo investigado apenas pelos abusos, mas pelo encobrimento em massa de padres. Saviano é o homem que em Spotlight: Segredos Revelados, o filme sobre as agressões a crianças na Igreja de Boston, aparece na redação do The Boston Globe com uma caixa cheia de papéis e clama aos jornalistas que levem o caso a sério, que investiguem as múltiplas agressões contra crianças. É o homem que mostra a eles onde está, na verdade, a manchete da notícia: no silêncio sistemático dentro da Igreja.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/07/18/internacional/1500392135_732739.html

Horrores do capitalismo: escolas públicas dos EUA marcam crianças sem dinheiro pro lanche

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(“I need lunch money”. Reprodução Facebook)

Horrores do capitalismo: escolas públicas dos EUA marcam crianças sem dinheiro pro lanche

No início de abril, a governadora do estado do Novo México, Susana Martinez, sancionou uma lei proibindo estigmatizar e expor as crianças que não têm dinheiro para a merenda, prática conhecida no país como lunch shaming. Ao contrário do Brasil, nos Estados Unidos as crianças das escolas públicas precisam pagar pelo lanche e, em algumas delas, se os estudantes não têm dinheiro, recebem um carimbo no braço com a frase “eu necessito dinheiro pro lanche” e são colocadas para fazer pequenos trabalhos em troca da merenda, como limpar as mesas e esfregar o chão do refeitório.

Foi a primeira iniciativa surgida no país mais rico do mundo proibindo a prática. O criador da lei, chamada Declaração dos Direitos dos Estudantes Livres da Fome, o senador democrata Michael Padilla, se inspirou em sua própria história. Criança pobre, cresceu em abrigos e nunca tinha dinheiro para pagar a merenda. Quando estava na escola, era obrigado a esfregar o chão do refeitório para poder comer. “Crianças não têm poder para resolver isso”, ele disse à rádio pública NPR. “Se os pais delas devem à cantina, não é algo que as crianças possam contornar e eu não sei por que são punidas. Então esta lei proíbe isto, criminaliza esta prática e foca mais no bem-estar da criança do que na dívida.”

…Funcionários de cantinas que desobedecem a norma e servem lanches a crianças que não têm dinheiro para pagar pela comida também correm o risco de ser punidos. Em 2015, Della Curry deu merenda a uma criança com fome, mas sem dinheiro para pagar, e foi demitida da Dakota Valley Elementary School, em Aurora, no Colorado. “Eu estava com uma menininha em frente a mim, chorando porque não tinha dinheiro suficiente para o lanche. Sim, eu dei a ela a merenda”, disse Della a uma TV local.

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http://www.socialistamorena.com.br/escolas-publicas-dos-eua-marcam-criancas-sem-dinheiro-pro-lanche/

Assembleia Legislativa de SP aprova Plano Estadual de Educação

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Assembleia Legislativa de SP aprova Plano Estadual de Educação

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (14) o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), na forma de emenda aglutinativa substitutiva, do Plano Estadual de Educação.

Ao todo são nove diretrizes e 23 metas a serem implementadas na próxima década. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, o combate a todas as formas de discriminação, a gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

O plano, elaborado com base no Pano Nacional de Educação, é válido por dez anos —a partir da publicação da lei—, podendo ser acrescido de um ano. O texto deve ser sancionado pelo governador, já que proposto pelo Executivo.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/06/1781846-assembleia-legislativa-de-sp-aprova-plano-estadual-de-educacao.shtml

Família Flex

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Família Flex

Os dramas e êxitos na construção de uma instituição sem glamour: a tradicional família homoafetiva brasileira

Eles foram excluídos. Agora, pais e mães gays e crianças à espera de um lar agem para mudar a cara do núcleo social que é a base das relações humanas em busca de uma vida que os complete

Alyson sentia ódio e nojo de gays. Estupradores de crianças, pensava. Esse sentimento foi construído durante uma infância difícil. No lugar do amor de mãe, ele recebia surras que ardiam na alma. Apanhou tanto daquela que o deu à luz que foi levado para morar em abrigos. As fugas eram constantes. A esperança era voltar para casa, sonhando com um carinho inexistente. O destino fez com que o tão esperado abraço viesse daquelas pessoas que desprezava. Hoje, aos 15, Alyson fala três línguas, escreveu três livros e estuda para ser coreógrafo. Mais que isso: do casal homossesexual que o adotou há cinco anos, recebeu amor e respeito.

A transformação vivida por Alyson e por várias outras crianças tem sido menos traumática, se possível, desde maio de 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união homoafetiva. Gays passaram a ter os direitos de um casal heterossexual, como pensão alimentícia, herança, plano de saúde e adoção de filhos com sobrenome dos pais. Na prática, todos viraram iguais perante a lei – se for da vontade dos indivíduos, o sonho de planejar a “vidinha”, leia-se namorar, casar e ter filhos, passou a ser plenamente possível pelas regras do Estado. Mas, ainda que a adoção homoafetiva seja uma realidade no Brasil, há sempre a necessidade de acompanhar os humores desse organismo chamado “sociedade”.

Eu não queria conhecê-los porque eu achava que gays não eram legais. O que me fez mudar foi que eu conheci eles, não eram do jeito que eu tinha pensado. São pessoas normais, legais, gentis, maravilhosos.” Alyson Harrad Reis, filho de Toni Reis e David Harrad, sobre o preconceito que tinha antes de conhecer seus pais adotivos

Leia mais:
http://tab.uol.com.br/familia-homoafetiva/#tematico-1

Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica

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Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica

Foi publicada nesta quarta-feira (3) a Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica. A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.

A lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD)14/2015 ao projeto de lei do Senado (PLS) 337/2006, aprovado no início de abril pelo Plenário do Senado. O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (2) e vale a partir da data de publicação.

A legislação já prevê que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, seja componente curricular obrigatório na educação básica, “de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.

Leia mais:
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/03/lei-inclui-artes-visuais-danca-musica-e-teatro-no-curriculo-da-educacao-basica

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

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Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (28) um decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal como ministérios, autarquias, empresas estatais, instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. A medida vale para servidores e também para usuários do serviço público.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

“São pessoas que não são reconhecidas pela identidade de gênero. Uma pessoa que nasce como João e hoje tem sua identidade como Maria não vai ter no documento o nome Maria. Será conhecida como João. Essa falta de possibilidade constrange, promove preconceito, violência e afasta essa população de políticas públicas como Bolsa Família e de instrumentos importantes para cidadania como educação e saúde. Ela se sente constrangida de procurar o SUS, porque na hora em que for chamada vai ser por outro nome que não a identidade que quer ser reconhecida”.

Leia mais:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/travestis-e-transexuais-poderao-usar-o-nome-social-no-servico-publico-federal

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor

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Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor

A Lei 13.185/2015 que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying entrou em vigor nesta semana. O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores. Conheça a lei: http://bit.ly/1MS23kN #bullying

Cotas garantem o acesso de 150 mil negros ao ensino superior no Brasil

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Cotas garantem o acesso de 150 mil negros ao ensino superior no Brasil

Consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há três anos, cotas já incluíram 150 mil negros nas universidades brasileiras

A batalha para combater o racismo no Brasil é longa. Para se ter uma ideia, o primeiro projeto de lei propondo ações afirmativas para população negra foi apresentado em 1983, com o nº 1.332, para garantir o princípio da isonomia social do negro. Mas somente em 2012, tais ações foram consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a aprovação da Lei das Cotas nas universidades.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do projeto, ressaltou na época que apenas 2% dos negros conquistavam o diploma de ensino superior.

Leia mais:
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/11/cotas-garantem-o-acesso-de-150-mil-negros-ao-ensino-superior-no-brasil.html

O MasterChef Júnior e a sexualização infantil

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O MasterChef Júnior e a sexualização infantil

Quando homens adultos desejam uma menina de 12 anos do MasterChef Júnior precisamos falar sobre a cultura do estupro

Valentina tem 12 anos. Ela tem um corpo de uma menina de 12 anos de idade. Ela é loira, branquinha e age como uma menina de 12 anos de idade.

Valentina foi escolhida para participar do MasterChef Júnior junto com diversas outras crianças, meninos e meninas. O que separa Valentina de todas as outras crianças, por enquanto, não é seu talento na cozinha, mas a cultura do estupro que permite que homens adultos falem por aí como poderiam estuprar a garota.

(É bom avisar que mesmo que a descrição de Valentina fosse outra, tudo que vamos ver abaixo continuaria sendo errado e horrível)

Vamos deixar algo claro desde o começo: qualquer tipo de relação de natureza sexual com uma criança é estupro. Uma criança nunca pode ter uma relação sexual consensual porque ela é criança e não pode tomar esse tipo de decisão. Por lei.

Leia mais:
http://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-masterchef-junior-e-a-sexualizacao-infantil-9362.html

Sociedade já pode colaborar com Base Nacional Curricular

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Sociedade já pode colaborar com Base Nacional Curricular

Ministério da Educação apresentou anteprojeto do documento que define o que os estudantes têm direito de aprender na educação básica

O Ministério da Educação apresentou hoje o anteprojeto da Base Nacional Comum Curricular (BNC) da Educação, embrião de um documento que define o que os estudantes têm direito de aprender na educação básica, que terá força de lei. O texto já está disponível para consulta pública e sugestões no portal Base Nacional Comum MEC.

Para fazer propostas individualmente, basta preencher um cadastro simples, com dados como nome, CPF, cidade e Estado. Para representantes de redes de ensino e organizações da sociedade civil, além dos dados das instituições é necessário indicar um responsável formal pelas sugestões apresentadas.

Leia mais:
http://porvir.org/sociedade-ja-pode-colaborar-base-nacional-curricular/

Oito leis de Murphy que têm base científica

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Murphy que venha limpar! / Patrick Strattner / Getty Images

Oito leis de Murphy que têm base científica

Princípios que são (às vezes) mais que pessimismo sem fundamento e memória seletiva
58 mitos clássicos em que continuamos acreditando

A lei de Murphy diz que se algo pode dar errado, dará. Esse Murphy era o engenheiro aeroespacial Edward Aloysius Murphy e formulou sua lei em 1949 depois de descobrir que estavam mal conectados todos os eletrodos de um equipamento para medir os efeitos da aceleração e desaceleração em pilotos.

É inegável que tanto essa lei como as que vieram depois, com seus corolários, princípios e máximas, têm sua principal explicação na memória seletiva e em tendências nossas, como a inclinação à negatividade, que nos faz temer e recordar mais os casos negativos que os positivos ou neutros, e o viés de confirmação, que nos faz levar em conta só os exemplos que confirmam nossas crenças.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/19/ciencia/1434705663_423636.html

Adolescência no banco dos réus

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Militante contra a redução da maioridade penal no Rio. / T. S. (ABr)

Adolescência no banco dos réus

Especialistas debatem PEC cujo apoio se alimenta de um Estado incapaz de garantir a vida

Ministros de FHC, Lula e Dilma, contra reduzir a maioridade penal

Na inflamada discussão pautada pela PEC em prol da redução da maioridade penal, uma figura deveria ser a central: o adolescente em conflito com a lei. Mas será mesmo que é dele que estamos falando? Especialistas reunidos em São Paulo em um debate organizado pelo Ministério Público e pela Defensoria de São Paulo e instituições civis, acreditam que não. Em meio ao afã popular de reduzir a criminalidade, quem anda aparecendo mais é o adolescente em conflito com a sociedade. Ou melhor: a sociedade em conflito com o adolescente.

O encontro, aberto ao público, foi convocado com o intuito de reunir experts em saúde, violência, justiça e educação para analisar os possíveis impactos da responsabilização penal aos 16 anos – e não aos 18, como acontece hoje no Brasil e na maior parte do mundo. Todos os participantes se alinharam contra a redução da maioridade penal, e, de acordo com as palavras do procurador geral de justiça de São Paulo, Marcio Elias Rosa, que presidiu os trabalhos, acreditam que a PEC 171/93 “não se justifica sob nenhum aspecto”.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/03/politica/1430673743_570418.html