A cartilha para a saúde de homens trans omitida pelo governo

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A cartilha para a saúde de homens trans omitida pelo governo

Material saiu do ar no mesmo dia em que governo extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, que abordava gênero e orientação sexual

No dia 2 de janeiro de 2019, o governo retirou do Ministério da Saúde uma cartilha com orientações voltadas a homens transexuais, que trata de cuidados com seus corpos. A omissão ocorreu um dia após a posse de Jair Bolsonaro e não foi anunciada publicamente, mas foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo.

Intitulada “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis”, a cartilha de 49 páginas traz informações como: direitos dessa população no SUS (Sistema Único de Saúde), cuidados com técnicas de alterações corporais, cuidados no sexo, e a pessoas que nascem com o corpo lido como feminino, mas que se identificam com o gênero masculino.

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https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/01/08/A-cartilha-para-saúde-de-homens-trans-omitida-pelo-governo

“Vocês entendem o que é matar uma pessoa só porque ela é diferente?”

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“Vocês entendem o que é matar uma pessoa só porque ela é diferente?”

Brasil convive com violência da transfobia, embora debate pela inclusão tenha avançado. Tema foi debatido no evento “Gênero e Diversidade”, que faz parte do ciclo FAAP – EL PAÍS

“Nós somos o país que mais mata travestis e transexuais no mundo. Vocês entendem o que é matar uma pessoa só porque ela é diferente de você?”. A afirmação é de Renata Peron, que sabe bem do que está falando: em um dia de 2007, por volta das 23h30, havia ido beber uma cerveja com um amigo nos arredores da praça da República, no centro de São Paulo, quando foi abordada por um grupo de jovens — formado por homens e mulheres. Após um deles gritar “vamos pegar o traveco!”, Renata recebeu um chute na altura da cintura. No dia seguinte, teve de fazer uma cirurgia porque “o chute foi tão violento que estourou o rim”. Perdeu três litros de sangue por causa de uma hemorragia interna.

“Mas há males que vem para o bem”, diz. A agressão acabou motivando esta assistente social e cantora a fundar o Centro de Apoio e Inclusão Social de Travestis e Transexuais (CAIS) e que ela intensificasse sua militância. Peron esteve nesta terça-feira ao lado de outros protagonistas da causa LGBTQIA+ no ciclo FAAP – EL PAÍS, para falar sobre gênero e identidade em um momento em que o tema “está no centro de um debate cheio de preconceito e violência” e em que pessoas “estão lutando pela própria vida”, segundo as palavras da professora da FAAP Edilamar Galvão.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/14/politica/1510677451_284328.html

A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

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A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

Movimentos fazem leis contra a “ideologia nas escolas” e pedem que currículo básico passe pela Câmara

A polarização ideológica que atingiu o país nos últimos anos tem levado a educação para o centro de uma batalha que começa a ter contornos perigosos, na opinião de educadores. Iniciativas espelhadas no movimento “Escola Sem Partido”, que prega o “fim da doutrinação” nas escolas, têm se espalhado pelo Brasil e pressões conservadoras querem levar a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, um documento guia para todas as escolas e que há um ano é discutido por especialistas, para as mãos do Congresso, que em 2015 já conseguiu banir o termo “gênero” do Plano Nacional de Educação, por considerar que a palavra se referia a uma questão de ideologia.

Criado há 12 anos por um pai indignado com o professor de história da filha, o Escola Sem Partido começou a ganhar um protagonismo maior no ano passado. E, neste ano, entrou na lista de assuntos polêmicos quando o controverso ator Alexandre Frota -conhecido por suas posições extremistas contra a esquerda e por uma aparição na TV em que disse, em um quadro humorístico, ter estuprado uma mulher- foi recebido ao lado de manifestantes pró-impeachment do grupo Revoltados Online pelo ministro interino da Educação, Mendonça Filho, para discutir, entre outras coisas, o projeto, segundo eles.

Longe dos holofotes, entretanto, o movimento já ganhou bastante espaço em muitas esferas políticas. Segundo o grupo Professores contra o Escola Sem Partido, ao menos nove Estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes de um documento criado pelo movimento. Tal documento justifica a necessidade da legislação assim: “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”. Entre os artigos do projeto, há a determinação de que o poder público vede, especialmente, “a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero” e diz que entre os deveres do professor está o respeito “ao direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. O âmbito das questões “morais” se refere especialmente à sexualidade e isso inviabilizaria, por exemplo, as aulas de educação sexual nas escolas. “Elas teriam que ser optativas, para pais que aceitarem que seus filhos aprendam sobre isso com os professores”, explica o advogado Miguel Nagib, idealizador do projeto.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/22/politica/1466631380_123983.html

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

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Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (28) um decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal como ministérios, autarquias, empresas estatais, instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. A medida vale para servidores e também para usuários do serviço público.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

“São pessoas que não são reconhecidas pela identidade de gênero. Uma pessoa que nasce como João e hoje tem sua identidade como Maria não vai ter no documento o nome Maria. Será conhecida como João. Essa falta de possibilidade constrange, promove preconceito, violência e afasta essa população de políticas públicas como Bolsa Família e de instrumentos importantes para cidadania como educação e saúde. Ela se sente constrangida de procurar o SUS, porque na hora em que for chamada vai ser por outro nome que não a identidade que quer ser reconhecida”.

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-04/travestis-e-transexuais-poderao-usar-o-nome-social-no-servico-publico-federal

Drauzio Varella abre evento em São Paulo sobre suicídio de pessoas trans

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Drauzio Varella abre evento em São Paulo sobre suicídio de pessoas trans

Evento, que acontece neste sábado 30, terá depoimentos de transexuais e debates

“Suicídio da população trans: limites entre vida e morte” é o tema do seminário que será realizado na Associação de Advogados de São Paulo.

A programação começa às 13h30 com a conferência chamada “Uma reflexão sobre a morte”, que contará com a presença do médico Drauzio Varella e mediação de Angela Lopes Dimitri Sales.

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http://www.guiagaysaopaulo.com.br/1/n–drauzio-varella-abre-evento-em-sp-sobre-suicidio-de-pessoas-trans–27-04-2016–2574.htm

Sem hipocrisia

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Sem hipocrisia

A diversidade sexual não pode ficar fora do debate para vencer a Aids, cujos índices de contaminação entre jovens sobem no Brasil

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) lançou recentemente o relatório Gap (“lacuna”, em inglês) em previsão à 20ª Conferência de Aids realizada entre os dias 20 e 25 de julho em Melbourne, Austrália. O relatório traz números novos e a esperança de um último esforço rumo ao topo da montanha que representa o fim da epidemia de Aids. Em nível global, as mortes relacionadas à AIDS atingem agora os seus menores números desde o pico em 2005: caíram 35%. Novas infecções por HIV entre crianças caíram 58% desde 2001. Esses números positivos fizeram com que o Unaids anunciasse uma meta ambiciosa: o fim dos níveis epidêmicos da Aids até 2030.

Em contraponto, o relatório Gap também traz desafios. Estimativas globais demonstram que ainda existem, aproximadamente, 19 milhões de pessoas que vivem com o HIV e não sabem. Em vários países onde houve uma resposta rápida ao HIV nos primeiros anos de epidemia, como é o caso do Brasil, vemos uma recrudescência nos números de novas infecções, principalmente entre jovens que não viram a epidemia de 30 anos atrás. Desde 2005, observa-se 11% de aumento nos novos casos de infecção e 7% no número de mortes no Brasil. Hoje há 35 milhões de pessoas vivendo com HIV em todo o mundo. Dessas, 13 milhões estão em tratamento. No Brasil, são 353 mil. É o número mais alto da história.

A lei diz que: “Art. 1o  Constitui crime punível com reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, as seguintes condutas discriminatórias contra o portador do HIV e o doente de Aids, em razão da sua condição de portador ou de doente: I – recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado; IV – segregar no ambiente de trabalho ou escolar”.

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http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/sem-hipocrisia/

O Enigma: ONU contra a homofobia

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O Enigma: ONU contra a homofobia

76 países ainda criminalizam as relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Quase 20% dos alunos não quer colega de classe gay ou trans

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Quase 20% dos alunos não quer colega de classe gay ou trans

Um estudo realizado em vários Estados do país mostra que a homofobia é um dos principais preconceitos na escola.

Segundo a pesquisa “Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?”, 19,3% dos alunos de escola pública não gostariam de ter um colega de classe travesti, homossexual, transexual ou transgênero.

O número, segundo a coordenadora da pesquisa, é alto e não diminuiu nos últimos anos. “O que percebemos é que esse número é tão alto quanto na primeira pesquisa, ‘Juventude e Sexualidade’ [de 2004]”, diz a socióloga.

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http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/02/15/quase-20-dos-alunos-nao-quer-colega-de-classe-gay-ou-trans.htm

Pela primeira vez no Brasil, criança é autorizada pela justiça a trocar de nome e gênero

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Pela primeira vez no Brasil, criança é autorizada pela justiça a trocar de nome e gênero

A ação que corria desde 2012 finalmente teve um final feliz. Agora, Leandro, 9 anos, que nasceu com o sexo diferente de sua identidade de gênero, poderá, legalmente, tornar-se mulher. Depois da vitória, ele se despede de sua antiga documentação e começa uma nova fase de sua vida.

O caso aconteceu no Mato Grosso na cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Pela primeira vez na história do país, o juiz Anderson Candiotto concedeu a uma criança o direito de modificar seu nome e gênero em seus documentos.

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http://www.hypeness.com.br/2016/02/pela-primeira-vez-no-brasilcrianca-e-autorizada-pela-justicaa-trocar-de-nome-e-genero/

Transexuais reclamam de preconceito durante prova do Enem

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Transexuais reclamam de preconceito durante prova do Enem

A citação da célebre frase da filósofa Simone de Beauvoir “ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, escrita em uma das perguntas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), contrastou com o tratamento recebido por alguns transexuais que fizeram a prova neste sábado (24), no Rio de Janeiro.

Estudantes do cursinho Prepara, NEM!, tiveram o nome social (que corresponde à identidade de gênero) deixado de lado, foram obrigadas a usar banheiro de deficientes e contam que se sentiram humilhadas.

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-10/candidatas-reclamam-de-preconceito-durante-prova-do-enem

Uso de nome social por transexuais triplica nas escolas estaduais de SP

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Uso de nome social por transexuais triplica nas escolas estaduais de SP

Total passou de 44 para 127 solicitações; uso é permitido por decreto.
Dados da secretaria comparam período de março a junho deste ano.

O número de estudantes transexuais e travestis que aderiram ao nome social em escolas públicas praticamente triplicou, passando de 44 para 127 solicitações de março a junho deste ano. O levantamento foi feito pela Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo e obtido com exclusividade pelo G1.

O decreto estadual 55.588, aprovado em 2010, garante o direito de transexuais e travestis usarem um nome social de sua preferência nas escolas da rede de São Paulo. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse na instituição de ensino sobre usar o nome social.

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http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/06/uso-de-nome-social-por-transexuais-triplica-em-escolas-diz-secretaria.html