Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

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Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

Anistia Internacional divulga relatório em que alerta sobre o retrocesso brasileiro no âmbito legislativo

O relatório “Estado dos Direitos Humanos” de 2015 que a Anistia Internacional vai enviar à presidenta Dilma Rousseff, ministros e governadores tem, infelizmente, muito em comum com o Brasil do passado. A morte de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os abusos policiais, a falta de transparência e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos em áreas rurais continuam sendo, e isso há cerca de 30 anos, as maiores preocupações da ONG britânica, sem que as autoridades tenham se mobilizado de forma efetiva para mudar o cenário.

“Ao longo dos últimos anos viemos alertando sobre os mesmos problemas. O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. “O país avançou muito na conquista de direitos, basta pensar nas políticas de redução de pobreza, mas manteve-se um alto grau de violações em outras esferas”.

A novidade deste ano vem das mãos de alguns congressistas e senadores que, segundo a organização, têm se esforçado em ameaçar as conquistas de direitos humanos, alcançadas desde o fim da ditadura militar. A ONG destaca uma série de propostas de lei desengavetadas no ano passado e que, se aprovadas, vão significar um “enorme retrocesso no marco constitucional”, lamenta Roque. Entre elas está a emenda à Constituição que reduz a idade em que crianças e adolescentes podem ser julgados como adultos (de 18 para 16 anos) ou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade por demarcar terras indígenas. A organização expressa sua preocupação também diante da proposta de lei, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dificulta o atendimento de saúde a mulheres vítimas de abuso sexual, e da aprovação de uma lei antiterrorismo que possa criminalizar manifestantes.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/23/politica/1456259176_490268.html?id_externo_rsoc=FB_CM

Estado de SP teve dois mortos e dois feridos por policiais por dia em 2015

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Estado de SP teve dois mortos e dois feridos por policiais por dia em 2015

Ao todo, 798 pessoas foram mortas; estado registrou 16 mortes de policiais.
SSP afirmou que está desenvolvendo ações para reduzir a letalidade policial

Em 2015, 798 pessoas foram mortas e 711 ficaram feridas em confrontos com a polícia no estado de São Paulo, uma média de quatro pessoas atingidas por dia. Nesse mesmo período, 16 policiais foram mortos e 66 ficaram feridos em confrontos.

Os números foram computados pelo G1 a partir de dados trimestrais divulgados no site da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) no quesitos ocorrências envolvendo “policiais civis” e “policiais militares”, incluindo agentes de segurança que estavam de folga em ações consideradas de “legítima defesa” pela pasta.

Do total de mortos em confrontos, 750 mortos, a ampla maioria, foi atingida por policiais militares.

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http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/01/estado-de-sp-teve-dois-mortos-e-dois-feridos-por-policiais-por-dia-em-2015.html

A polícia mata muito. Aqui estão os dados para discutir o tema

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A polícia mata muito. Aqui estão os dados para discutir o tema

Conivência do Estado e da opinião pública, além das más condições de trabalho da PM, são alguns dos fatores envolvidos na alta taxa de violência policial no país

Em 2014, mais de 3 mil pessoas foram mortas pela polícia brasileira. A violência policial é tão grande no Brasil que a revista Economist já chamou o fenômeno de “serial killing”. A ONG Anistia Internacional diz que o país tem a polícia mais violenta do mundo.

Mas os policiais não são somente algozes – são também vítimas. No Brasil, um policial morre a cada 32 horas.

A violência policial é um problema histórico que, além dos números elevados e de casos chocantes, se consolidou como um dos maiores impasses da democracia brasileira. Não há explicação fácil. A impunidade dos agentes que cometeram crimes, uma sociedade que se mostra tolerante com esse tipo de violência, até os baixos salários pagos – o piso começa em R$ 1,3 mil –  são, entre outros, elementos que compõem esse cenário.

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https://www.nexojornal.com.br/explicado/2015/12/10/A-pol%C3%ADcia-mata-muito.-Aqui-est%C3%A3o-os-dados-para-discutir-o-tema

Por que a reforma que afeta 300.000 alunos em SP virou caso de polícia?

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Por que a reforma que afeta 300.000 alunos em SP virou caso de polícia?

Para especialistas, falta de planejamento do Governo estadual agravou a crise
Quando 100 policiais sitiaram uma escola ocupada em São Paulo

A mais nova dor de cabeça do governador Geraldo Alckmin não tem relação com as torneiras secas devido à falta de água, tampouco foi provocada por chacinas cometidas na periferia por policiais militares. Esta crise foi gestada quando o Governo decidiu efetuar uma reforma no sistema de educação, que fechará 94 escolas, mas vai mexer com a vida de 300.000 alunos de escolas estaduais de São Paulo. Para especialistas, teve como ingrediente principal a falta de diálogo do Governo com a comunidade escolar.

A tensão explodiu em outubro, quando alunos da rede pública tomaram as ruas para protestar contra o plano de reforma do sistema educacional no Estado – que até então não havia sido explicado claramente para os envolvidos. A insatisfação dos estudantes alcançou outro patamar na terça-feira, quando dezenas deles resolveram ocupar a escola Fernão Dias, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. “Nós gritamos e ninguém nos ouviu”, disse um dos ocupantes.

O movimento se espalhou para outras unidades, e na quinta-feira já eram seis os centros de ensino tomados pelos alunos. Na sexta-feira, houve outras adesões. A reação do Governo, de pedir na Justiça a reintegração de posse dos terrenos e acionar a polícia militar para sitiar algumas delas – no entorno da Fernão eram mais de 100 PMs e culminou com cenas de repressão com gás de pimenta – jogou mais gasolina em uma situação já inflamada. “É uma questão política, não de polícia!”, cantavam os estudantes que acampavam em frente à escola na noite de quinta-feira, sob o olhar atento da tropa de choque da corporação. Mexer com direitos básicos, como educação, tem um peso grande num país que ainda cobra pela melhoria da qualidade para sair das piores estatísticas do mundo.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/13/politica/1447426542_534410.html

Por que a reforma que afeta 300.000 alunos em SP virou caso de polícia?

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Por que a reforma que afeta 300.000 alunos em SP virou caso de polícia?

Para especialistas, falta de planejamento do Governo estadual agravou a crise
Quando 100 policiais sitiaram uma escola ocupada em São Paulo

A mais nova dor de cabeça do governador Geraldo Alckmin não tem relação com as torneiras secas devido à falta de água, tampouco foi provocada por chacinas cometidas na periferia por policiais militares. Esta crise foi gestada quando o Governo decidiu efetuar uma reforma no sistema de educação, que fechará 94 escolas, mas vai mexer com a vida de 300.000 alunos de escolas estaduais de São Paulo. Para especialistas, teve como ingrediente principal a falta de diálogo do Governo com a comunidade escolar.

A tensão explodiu em outubro, quando alunos da rede pública tomaram as ruas para protestar contra o plano de reforma do sistema educacional no Estado – que até então não havia sido explicado claramente para os envolvidos. A insatisfação dos estudantes alcançou outro patamar na terça-feira, quando dezenas deles resolveram ocupar a escola Fernão Dias, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. “Nós gritamos e ninguém nos ouviu”, disse um dos ocupantes.

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Morte por arma de fogo cresce entre negros e cai entre brancos no Brasil

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armas de fogo, chacinas, Julio Jacobo, negros, PM, preconceito, racismo, vítimas, violações, violência

Morte por arma de fogo cresce entre negros e cai entre brancos no Brasil

O Mapa da Violência 2015 mostra que negros tem 2,5 mais chance de serem mortos

Rogério Silva dos Santos, de 29 anos, havia acabado de fazer uma cirurgia para tirar o dente do ciso. No almoço de Dia das Mães, arriscou comer um pedaço de carne, mas rompeu os pontos e se irritou com a dor na gengiva. Era dia 15 de maio de 2006, ele deu um beijo na mãe e resolveu ir embora. Durante a noite, quando a dor se tornou insuportável, ele saiu para buscar um remédio, mas não voltou. Foi baleado, em circunstâncias até hoje não totalmente esclarecidas, na periferia de Santos, no litoral de São Paulo.

Rogério foi um dos 320.000 negros vítimas de armas de fogo entre 2003 e 2012. Faz parte das estatísticas que comprovam que os homicídios cometidos à bala no país tem cor, idade e sexo. Se, por um lado, o número de pessoas brancas mortas por arma de fogo caiu 23% entre 2003 e 2012 (de 14,5 mortes por 100.000 habitantes para 11,8), a quantidade de vítimas negras aumentou 14,1% no mesmo período: de 24,9 para 28,5. Apenas em 2012 morreram 2,5 mais negros do que brancos. Os dados são do novo Mapa da Violência, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo, que será lançado nesta quinta-feira.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2015/05/13/politica/1431542397_442042.html

Como a Ditadura Militar matou 8 mil índios na Amazônia

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chacinas, Comissão nacional da Verdade, direito a terra, ditadura cívico-militar brasileira, história, povos indígenas, territórios indígenas

Índios na década de 70 / Edílson Martins

Como a Ditadura Militar matou 8 mil índios na Amazônia

No dia 1º de abril de 1964, o presidente João Goulart foi deposto e o Brasil entrou em um período de 21 anos sem democracia. Estava instalado o regime militar no país, onde cinco generais do Exército se revezaram no poder, sempre eleitos sem o voto do povo. No ano passado, o golpe completou 50 anos e há um extenso material disponível na internet sobre o assunto. Nesta semana, em que o início de um dos períodos mais negros da nossa história completa aniversário, o História do Dia conta um pouco sobre como o Regime Militar matou mais de 8 mil índios nas florestas da região norte do país. Toda violência foi motivada por dinheiro, corrupção e também por simples maldade.

Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), 8.350 índios foram mortos durante os anos da Ditadura Militar. Mas os pesquisadores estão convictos de que esse número é imensamente maior, já que foi possível estudar apenas uma pequena parte dos casos. Toda essa matança foi encoberta pelo governo, que aliás, era quem promovia verdadeiras chacinas em nome do progresso.

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http://blogs.odia.ig.com.br/historia-do-dia/2015/03/31/como-a-ditadura-militar-matou-8-mil-indios-na-amazonia/