• Sobre
  • Links
  • Outros sites

auá guaraní

~ compilação de notícias relacionadas à educação

auá guaraní

Arquivos da Tag: Anistia Internacional

Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

24 quarta-feira fev 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Mundo, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

≈ Deixe um comentário

Tags

abusos policiais, Anistia Internacional, áreas rurais, chacinas, criminalização de manifestantes, direitos humanos, Eduardo Cunha, execuções, homicídios, jovens negros, maioridade penal, pec 215, periferia, retorcesso, vítimas de abuso sexual, violação

Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

Anistia Internacional divulga relatório em que alerta sobre o retrocesso brasileiro no âmbito legislativo

O relatório “Estado dos Direitos Humanos” de 2015 que a Anistia Internacional vai enviar à presidenta Dilma Rousseff, ministros e governadores tem, infelizmente, muito em comum com o Brasil do passado. A morte de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os abusos policiais, a falta de transparência e a vulnerabilidade dos defensores dos direitos humanos em áreas rurais continuam sendo, e isso há cerca de 30 anos, as maiores preocupações da ONG britânica, sem que as autoridades tenham se mobilizado de forma efetiva para mudar o cenário.

“Ao longo dos últimos anos viemos alertando sobre os mesmos problemas. O Brasil vive em estado permanente de violação de direitos humanos de uma parcela importante da sua população. E é uma violação altamente seletiva”, lamenta Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil. “O país avançou muito na conquista de direitos, basta pensar nas políticas de redução de pobreza, mas manteve-se um alto grau de violações em outras esferas”.

A novidade deste ano vem das mãos de alguns congressistas e senadores que, segundo a organização, têm se esforçado em ameaçar as conquistas de direitos humanos, alcançadas desde o fim da ditadura militar. A ONG destaca uma série de propostas de lei desengavetadas no ano passado e que, se aprovadas, vão significar um “enorme retrocesso no marco constitucional”, lamenta Roque. Entre elas está a emenda à Constituição que reduz a idade em que crianças e adolescentes podem ser julgados como adultos (de 18 para 16 anos) ou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 que transfere para o Poder Legislativo a responsabilidade por demarcar terras indígenas. A organização expressa sua preocupação também diante da proposta de lei, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que dificulta o atendimento de saúde a mulheres vítimas de abuso sexual, e da aprovação de uma lei antiterrorismo que possa criminalizar manifestantes.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/02/23/politica/1456259176_490268.html?id_externo_rsoc=FB_CM

Imune às críticas, Dinamarca aprovou confisco de bens aos refugiados

28 quinta-feira jan 2016

Posted by auaguarani in Cultura, Educação, Educador, ENEM, Formação, História, Mundo, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Tags

Anistia Internacional, confisco de bens materiais, Dinamarca, imigrantes, migrantes, Nações Unidas, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, OSCE, refugiados, reunificação familiar, síria, Suíça

Imune às críticas, Dinamarca aprovou confisco de bens aos refugiados

Lei, que dificulta também a reunificação familiar de quem foge da guerra, passou no Parlamento por larga maioria. Iniciativa de Copenhaga é a mais recente pedra na solidariedade europeia.

Fecharam-se fronteiras, ergueram-se vedações e a Europa da livre circulação torna-se cada vez mais uma coisa do passado. Mas nesta terça-feira, um país europeu – a Dinamarca – foi onde nenhum outro tinha ido ainda, decidindo que, de agora em diante, os refugiados terão à chegada de abrir as suas malas, deixar-se revistar e entregar dinheiro ou tudo o que valer acima de dez mil coroas (1340 euros), exceptuando objectos de “elevado valor sentimental”. É a mais polémica das alterações à lei de asilo com as quais Copenhaga quer dissuadir os refugiados de se instalarem no país.

“Muitos [refugiados] perderam tudo e, ainda assim, esta legislação parece querer dizer que os poucos afortunados que sobreviveram à viagem com as posses que lhes restam não perderam o suficiente”, lamentou Isabel Santos, a deputada socialista portuguesa que preside à comissão de direitos humanos da Assembleia Parlamentar da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa). “Esta não é certamente a Dinamarca que eu conheço”, disse na última sexta-feira, quando era já certa a aprovação da proposta para endurecer as leis de acolhimento, adoptada nesta terça-feira por 81 dos 109 deputados presentes no hemiciclo.

Há anos que a Suíça confisca aos refugiados montantes acima de mil francos (900 euros) e em dois estados federados alemães querem também cativar dinheiro aos recém-chegados, mas a Dinamarca é o primeiro país a dar força de lei ao arresto e prever buscas sistemáticas. As críticas choveram de todos os lados.

Leia mais:
https://www.publico.pt/mundo/noticia/dinamarca-aprova-confisco-de-bens-aos-refugiados-1721429

Dinamarca aprova lei para confiscar bens dos refugiados superiores a €1340

28 quinta-feira jan 2016

Posted by auaguarani in Cultura, Educação, Educador, ENEM, Formação, História, Mundo, Sociedade

≈ Deixe um comentário

Tags

Anistia Internacional, bens materiais, Dinamarca, imigração, Nações Unidas, permissão de residência, refugiados

Dinamarca aprova lei para confiscar bens dos refugiados superiores a €1340

A lei passou com 81 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. “Objectos de alto valor sentimental”, como anéis de casamento, não podem ser apreendidos

O parlamento dinamarquês votou esta terça-feira a favor de uma nova legislação para a imigração. O pacote de medidas – aprovado com 81 votos favoráveis, 27 contra e uma abstenção – implica que logo à chegada ao país as autoridades confisquem bens dos refugiados. Segundo a BBC, quem chega só poderá ficar com objetos até um total de €1340. O que for apreendido será destinado a pagar as despesas que a Dinamarca tem com estas pessoas.

Fora do alcance das apreensões estão os “objetos de alto valor sentimental”, como por exemplo alianças de casamento ou retratos de família. Já “relógios, telemóveis e computadores” podem ser confiscados, explicou o Ministro da Imigração.

Outras das novas medidas implica o aumento do tempo de espera para reunir as famílias. Até agora, segundo a lei de reagrupamento familiar, era necessário esperar um ano antes de pedir que novos familiares se juntem ao núcleo. A nova lei aumenta esse prazo para três anos. Esta foi, aliás, uma promessa eleitoral de Lars Lokke Rasmussen, primeiro-ministro da Dinamarca, que pretendia tornar o país “menos atrativo para os que procuram asilo”.

Leia mais:
http://expresso.sapo.pt/internacional/2016-01-26-Dinamarca-aprova-lei-para-confiscar-bens-dos-refugiados-superiores-a-1340

Assinar

  • Entradas (RSS)
  • Comentários (RSS)

Arquivos

  • julho 2020
  • janeiro 2019
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • outubro 2016
  • setembro 2016
  • agosto 2016
  • julho 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • abril 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • janeiro 2016
  • dezembro 2015
  • novembro 2015
  • outubro 2015
  • setembro 2015
  • agosto 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • maio 2015
  • abril 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • janeiro 2015
  • dezembro 2014
  • novembro 2014
  • outubro 2014
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • julho 2014
  • junho 2014
  • maio 2014
  • abril 2014
  • março 2014
  • fevereiro 2014
  • janeiro 2014

Categorias

  • Ciência
  • Conferências
  • Dica cultural
  • Educação
    • Ambiente escolar
    • Bullying
    • Conferências, etc
    • EAD
    • ECA
    • Educação Inclusiva
    • ENEM
    • Experiências
    • Gênero
    • Inovação
    • Libras
    • Saúde
      • coronavírus
    • Tecnologias
    • Violência
  • Educador
    • Formação
    • História
    • Idiomas
    • Língua Portuguesa
    • Leitura
    • Profissão
    • Vagas
  • etc
  • Mundo
    • Mercosul
  • Publicações
    • Entrevista
  • Sem categoria
  • Sociedade
    • Afrodescendentes e africanos no Brasil
    • Bolsa Família
    • Cultura
    • Ditadura cívico-militar brasileira
    • Meio ambiente
    • Povos indígenas
    • Preconceito
    • Religião

Meta

  • Cadastre-se
  • Fazer login

Tags

crianças cultura desigualdade social direitos humanos discriminação ECA educação educação infantil Enem ensino médio escola geraldo alckmin gênero impunidade leitura MEC mulher negros polícia militar preconceito professores racismo redes sociais são paulo violência

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.

Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies
  • Seguir Seguindo
    • auá guaraní
    • Junte-se a 66 outros seguidores
    • Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
    • auá guaraní
    • Personalizar
    • Seguir Seguindo
    • Registre-se
    • Fazer login
    • Denunciar este conteúdo
    • Visualizar site no Leitor
    • Gerenciar assinaturas
    • Esconder esta barra