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Quem se importa com Pedrinhas?
As violações no presídio do Maranhão ainda são frequentes
Pedro** deixava transparecer sua pouca idade nos olhos assustados. Dividia com outros presos um pedaço de espaço da cela superlotada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. Ele é acusado de tentar roubar um celular. Crime sem violência, cuja pena, caso seja condenado, não inclui a privação de liberdade. Pedro não tem família no estado e não sabia dizer se alguém além daqueles muros fora avisado de sua detenção. Tem epilepsia e fala com dificuldade. Sem remédios nem cuidados, sofre convulsões frequentes. Nessas horas seus colegas de cela batem nas grades pedindo socorro. Os carcereiros o separam dos demais, o deitam no chão e jogam água. Esperam até ele recobrar os sentidos e o devolvem à companhia dos demais.
Na cela ao lado há outro preso com epilepsia. Considera-se “sortudo” por ter remédios, embora a validade do medicamento tenha vencido em agosto do ano passado. Pedro e seus companheiros só saem das celas fétidas e úmidas durante uma hora e meia por semana. De 168 horas, passam 166 trancafiados.
Pedrinhas, famosa pela violência das rebeliões, continua um dos maiores exemplos de como a brutalidade do sistema prisional brasileiro é pensada, premeditada e calcada na sistemática violação de direitos. Em 9 e 10 de junho, como representantes das entidades peticionárias das Medidas Provisórias concedidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA no fim de 2014, voltamos aos corredores da penitenciária. O objetivo dessas inspeções periódicas é verificar se o Estado obedece às determinações da Corte a respeito da proteção eficaz da vida e da integridade de quem cumpre pena no lugar. A conclusão inquietante e inquestionável: a Constituição e as normas internacionais de direitos humanos continuam peças de ficção por lá.
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http://www.cartacapital.com.br/revista/856/quem-se-importa-com-pedrinhas-8899.html
