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~ compilação de notícias relacionadas à educação

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Arquivos da Tag: Defensoria Pública

Secundaristas são perseguidos e espancados por PMs em SP

02 quarta-feira nov 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, História, Profissão, Sociedade, Violência

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gestão alckmin

Secundaristas são perseguidos e espancados por PMs em SP

Ao contrário do anúncio oficial, governo Alckmin não retrocede reorganização escolar e utiliza PMs para intimidar estudantes

A resposta que o governador Geraldo Alckmin tem dado às manifestações e ocupações de secundaristas contra o fechamento de escolas no estado e, mais recentemente, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 é preocupante e revela, mais uma vez, a fragilidade da democracia no país.

Por outro lado, aponta para a capacidade de mobilização e força desses jovens, algo inesperado para os cabeças de planilha, lotados na administração pública e distantes dos reais anseios da população que é a democracia participativa. Alckmin comprovou estar distante dessa nova política, não apenas ao propor seu programa de reorganização escolar, sem antes dialogar diretamente com estudantes, professores e mães e pais de alunos, mas pela forma como vem utilizando agentes da Segurança Pública do Estado para perseguir, coagir e até espancar estudantes.

Não parecia que a gestão Alckmin chegaria a esse ponto, ao revogar, em dezembro de 2015, o decreto que propunha a reorganização escolar. Mas a atitude do governador foi um engodo. O fechamento de escolas e salas de aula está em andamento, como você verá nos números apresentados ao final desta matéria e, pior ainda, jovens ligados diretamente às manifestações estão sendo perseguidos e sofrendo abusos físicos.

Leia mais:
http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/11/secundaristas-sao-perseguidos-e-espancados-por-pms-em-sp-5628.html

Estudo aponta ‘reorganização velada’ nas escolas da rede estadual de SP

30 quinta-feira jun 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Profissão, Sociedade

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Estudo aponta ‘reorganização velada’ nas escolas da rede estadual de SP

Em 2016, 165 escolas da rede estadual de São Paulo deixaram de abrir turmas de início de ciclo de ensino, ou seja, de 1º e 6º anos do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, as “séries de entrada”. Entre essas unidades, 53 eram apresentadas no ano passado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) como escolas que fariam parte da reorganização escolar (seriam fechadas ou teriam o fechamento de ao menos um ciclo de ensino). O levantamento foi feito pela Rede Escola Pública e Universidade, com base em informações obtidas pela Lei de Acesso à Informação.

Um número muito grande de escolas estava nas listas da reorganização escolar que o governo queria fazer no ano passado. “A reorganização, que não ocorreu no ano passado por causa dos protestos estudantis, está sendo feita de forma velada e com impactos para a médio e longo prazo, porque estão fechando gradualmente os ciclos”, disse Salomão Ximenes, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do ABC (UFABC) e um dos responsáveis pelo estudo.

Com o fechamento das turmas em anos iniciais, a Secretaria Estadual de Educação estaria iniciando a reorganização e, portanto, descumprindo a ordem judicial. Salomão

Leia mais:
http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2016/06/28/estudo-aponta-reorganizacao-velada-nas-escolas-da-rede-estadual-de-sp.htm

“Tá tranquilo, tá ocupado”: nova queda de braço entre Alckmin e os estudantes

03 terça-feira maio 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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Alexandre de Moraes, Centro Paula Souza, CPI merenda escolar, Defensoria Pública, deputado Fernando Capez, fraude, geraldo alckmin, mandado judicial, máfia da merenda, merenda escolar, merendão tucano, ocupação, privatização do ensino, reintegração de posse, reorganização escolar, secretário da Segurança Pública, secundaristas, tropa de choque, violência

“Tá tranquilo, tá ocupado”: nova queda de braço entre Alckmin e os estudantes

Secundaristas ocupam Centro Paula Souza, em São Paulo, PM faz intervenção nesta segunda e Justiça questiona falta de mandado

Depois de passar a madrugada em claro, de guarda na ocupação do estudantes do Centro Paula Souza em São Paulo, Tiago* se dirigiu, às 5 da manhã, ao auditório do edifício para dormir algumas horas pela primeira vez desde quinta-feira, quando ação em protesto contra o Governo Geraldo Alckmin começou. Seria acordado por volta do meio-dia, com uma lanterna no rosto. Era um policial e um funcionário do centro que vinham retirar o garoto de 14 anos e todos os seus companheiros do ambiente. O estudante relatou ter recebido alguns empurrões, mas a saída, em geral, aconteceu sem sobressaltos enquanto a Polícia Militar entrincheirava os manifestantes no hall de entrada do prédio, onde funciona a administração das escolas técnicas do Estado de São Paulo.

Localizado na zona central de São Paulo, o emblemático edifício envidraçado está há cinco dias ocupado por cerca de 150 secundaristas. É a tentativa de reacender a onda de protestos de secundaristas que tomou cerca de 200 colégios em 2015. No ano passado, a principal pauta era frear a proposta de reorganização escolar, que implicaria no fechamento de cerca de 90 escolas, e eles conseguiram. Agora, os estudantes protestam contra o que consideram uma “reforma disfarçada”, com o fechamento das salas de aula e a superlotação das escolas, mas, principalmente, querem explicações sobre o escândalo de desvio de verba na compra da merenda da rede estadual e a queda da qualidade da alimentação oferecida nos colégios. Como em 2015, eles prometem não sair até que suas exigências sejam atendidas pelo governador tucano.

No domingo, a Justiça havia autorizado a reintegração de posse do Paula Souza, mas o mandado judicial ainda não estava pronto por volta das 11h de segunda, quando cerca de 40 policiais militares da Força Tática entraram no local e liberaram a entrada de funcionários. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, acompanhou a ação. Foi quando os estudantes foram retirados de todas as salas e colocados no hall de entrada do edifício, onde permanecem acampados. Às 16h50, porém, o juiz Luis Manuel Pires, da Central de Mandados do Tribunal de Justiça, julgou ilegal a operação da PM e deu 72 horas para a Secretaria de Segurança Pública se explicar. A polícia saiu do prédio por volta das 20h.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/03/politica/1462230370_664450.html?id_externo_rsoc=FB_CM

O futuro ministro de Temer passa por cima da lei e aterroriza estudantes em São Paulo

03 terça-feira maio 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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Alexandre de Moraes, Centro Paula Souza, corrupção, CPI merdenda, Defensoria Pública, fraude, geraldo alckmin, mandado, mandado judicial, máfia da merenda, merenda escolar, merendão tucano, polícia militar, privatização do ensino, rompimento com a Constituição Vigente, secretário de Segurança Pública de São Paulo, secundaristas, tropa de choque, violência

O futuro ministro de Temer passa por cima da lei e aterroriza estudantes em São Paulo

Sem mandado e criticado pela Defensoria Pública, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, passou por cima da lei nesta segunda-feira (02) ao enviar homens armados para intimidar estudantes no Centro Paula Souza. Moraes é cotado para ser ministro de Michel Temer.

Policiais armados invadiram hoje o Centro Paula Souza, ocupado por estudantes secundaristas desde a última quinta-feira (28). Os alunos exigem que o Estado cumpra o seu dever de fornecer alimentação adequada para as ETECs e escolas públicas de São Paulo.

O problema é que essa invasão foi legal.

Isso segundo a própria justiça. O juiz da Central de Mandados do Tribunal de Justiça deu 72 horas para a Secretaria de Segurança Pública do governador Geraldo Alckmin (PSDB) explicar de quem saiu a ordem para a ação. Ao mesmo tempo, a Defensoria Pública suspendeu qualquer liminar de reintegração de posse no CPS.

A operação desta segunda-feira foi comandada pelo próprio secretário de Segurança, Alexandre de Moraes, que foi pessoalmente supervisionar os policias. Teoricamente, a Justiça havia determinado no domingo (1) pela reintegração de posse, mas pelo trâmite legal a PM deve aguardar que um mandado fosse entregue aos ocupantes.

Um país que se anuncia sob a ordem do Direito deve respeitar os parâmetros definidos pelo sistema jurídico e não pela vontade casuística e personalíssima de agentes que se encontram no Poder. Sem mandado judicial, não há possibilidade de cumprimento de decisão alguma. Sem mandado judicial, qualquer ato de execução forçada caracteriza arbítrio, violência ao Estado Democrático, rompimento com a Constituição Vigente e os seus fundamentos” juiz Luis Manuel Pires.

Leia mais:
https://medium.com/democratize-m%C3%ADdia/o-futuro-ministro-de-temer-passa-por-cima-da-lei-e-aterroriza-estudantes-em-s%C3%A3o-paulo-62fcfb04ad78#.vmsos3hzi

PM invade na ilegalidade o Centro Paula Souza, e reintegração é suspensa pela Defensoria

02 segunda-feira maio 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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Centro Paula Souza, Coaf, Defensoria Pública, deputado Fernando Capez, fraude, geraldo alckmin, ilegalidade, mandado, máfia da merenda, merenda escolar, merendão tucano, ocupação, polícia militar, reintegração suspensa, suco de laranja, tropa de choque

PM invade na ilegalidade o Centro Paula Souza, e reintegração é suspensa pela Defensoria

Policiais militares invadiram a ocupação dos secundaristas no Centro Paula Souza na manhã desta segunda-feira (02). Segundo o governo, a ação ocorreu para “garantir o trabalho dos funcionários”. A Defensoria Pública suspendeu o pedido de reintegração de posse — provando a ilegalidade da ação da Polícia Militar no local.

O diálogo parece não existir para o governo estadual de São Paulo quando o assunto é educação.

Pelo menos é o que parece pelas ações do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na manhã desta segunda-feira (02), o Centro Paula Souza foi invadido por policiais militares e pela Tropa de Choque. A ação ocorreu na ilegalidade, já que não havia mandado para entrar no prédio ou retirar os estudantes que o ocupam desde a última quinta-feira, dia 28 de abril.

Segundo a Assessoria de Imprensa do Centro Paula Souza, a ação ocorreu para “garantir o trabalho dos funcionários da instituição”.

Leia mais:
https://medium.com/democratize-m%C3%ADdia/pm-invade-na-ilegalidade-o-centro-paula-souza-e-reintegra%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-suspensa-pela-defensoria-237c89a0ebe2#.53k6stuxe

Idosa é condenada a quatro anos por insultos racistas na avenida Paulista

22 quarta-feira abr 2015

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Bullying, Cultura, Educação, Educação Inclusiva, Formação, Preconceito, Saúde, Sociedade, Violência

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comunidade negra, Davina Aparecida Castelli, Defensoria Pública, insultos racistas, justiça, racismo, xenofobia

A ré abordada por policiais em Curitiba, após insultos xenófobos.

A ré abordada por policiais em Curitiba, após insultos xenófobos.

Idosa é condenada a quatro anos por insultos racistas na avenida Paulista

Pena, contra a qual não cabe recurso, deve ser cumprida em regime aberto

Os negros levantam a voz

Um dos casos de racismo mais polêmicos dos últimos anos – e não foram poucos – foi encerrado na última quarta-feira sem possibilidade de recurso. A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo condena Davina Aparecida Castelli, de 75 anos, a quatro anos de pena em regime aberto por ter insultado aos berros três pessoas negras que se encontravam em um shopping da avenida Paulista, o coração financeiro da capital paulista. Castelli os chamou de “macacos”, “negros imundos” e “favelados” diante uma multidão atônita. A condenação inicial em primeira instância, de fevereiro de 2014, era mais severa e sentenciava a ré a quatro anos de prisão em regime semiaberto além de lhe exigir uma indenização de 28.960 reais a cada uma das vítimas, mas a Defensoria Pública, responsável pela defesa da idosa, recorreu e conseguiu um castigo um pouco mais leve. A condenada, que não se apresentou em nenhuma das vistas judiciais do processo, não pode recorrer.
…
No Youtube, é possível assistir a vários vídeos de Castelli, com um andador, chamando de “lixo” um mendigo paraplégico, insultando de “idiotas” os policiais que tentaram prendê-la ou criando um tumulto em uma livraria de Curitiba, em fevereiro deste ano, após descarregar todo tipo de preconceitos contra uma estudante de origem asiática.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/21/politica/1429637645_173224.html

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