Decisão de Augusto Aras fortalece invasores de terra indígena no Mato Grosso

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Parecer da PGR favorece a revisão da demarcação de terras indígenas do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores

Uma tragédia assombra os indígenas no Mato Grosso. A pandemia explodiu em todo o estado desde maio, e o cenário é tão grave que, ironicamente, pela primeira vez em 50 anos não haverá Kuarup, o ritual em homenagem aos mortos realizado pelo povos do Xingu. Mas a covid-19 não é a única ameaça no horizonte. Uma decisão recente do procurador-geral da República sinaliza uma tempestade perfeita sobre suas terras. Em Junho, Augusto Aras ignorou recomendações contrárias do próprio Ministério Público Federal e convocou “todos os envolvidos” para discutir o casa da Terra Indígena Kayabi.

O estado de Mato Grosso quer de volta ao menos 80 mil hectares das terras Kayabi, na bacia do combalido rio Teles Pires, fronteira com o Pará. O governo estadual se colocou contra a demarcação assim que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) a assinou, em abril de 2013. O governo paraense, por outro lado, não a contesta. A Terra Indígena Kayabi se espalha por mais de 1 milhão de hectares entre Apiacás, no extremo norte mato-grossense, e Jacareanga, no Pará.

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“Tá tranquilo, tá ocupado”: nova queda de braço entre Alckmin e os estudantes

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“Tá tranquilo, tá ocupado”: nova queda de braço entre Alckmin e os estudantes

Secundaristas ocupam Centro Paula Souza, em São Paulo, PM faz intervenção nesta segunda e Justiça questiona falta de mandado

Depois de passar a madrugada em claro, de guarda na ocupação do estudantes do Centro Paula Souza em São Paulo, Tiago* se dirigiu, às 5 da manhã, ao auditório do edifício para dormir algumas horas pela primeira vez desde quinta-feira, quando ação em protesto contra o Governo Geraldo Alckmin começou. Seria acordado por volta do meio-dia, com uma lanterna no rosto. Era um policial e um funcionário do centro que vinham retirar o garoto de 14 anos e todos os seus companheiros do ambiente. O estudante relatou ter recebido alguns empurrões, mas a saída, em geral, aconteceu sem sobressaltos enquanto a Polícia Militar entrincheirava os manifestantes no hall de entrada do prédio, onde funciona a administração das escolas técnicas do Estado de São Paulo.

Localizado na zona central de São Paulo, o emblemático edifício envidraçado está há cinco dias ocupado por cerca de 150 secundaristas. É a tentativa de reacender a onda de protestos de secundaristas que tomou cerca de 200 colégios em 2015. No ano passado, a principal pauta era frear a proposta de reorganização escolar, que implicaria no fechamento de cerca de 90 escolas, e eles conseguiram. Agora, os estudantes protestam contra o que consideram uma “reforma disfarçada”, com o fechamento das salas de aula e a superlotação das escolas, mas, principalmente, querem explicações sobre o escândalo de desvio de verba na compra da merenda da rede estadual e a queda da qualidade da alimentação oferecida nos colégios. Como em 2015, eles prometem não sair até que suas exigências sejam atendidas pelo governador tucano.

No domingo, a Justiça havia autorizado a reintegração de posse do Paula Souza, mas o mandado judicial ainda não estava pronto por volta das 11h de segunda, quando cerca de 40 policiais militares da Força Tática entraram no local e liberaram a entrada de funcionários. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, acompanhou a ação. Foi quando os estudantes foram retirados de todas as salas e colocados no hall de entrada do edifício, onde permanecem acampados. Às 16h50, porém, o juiz Luis Manuel Pires, da Central de Mandados do Tribunal de Justiça, julgou ilegal a operação da PM e deu 72 horas para a Secretaria de Segurança Pública se explicar. A polícia saiu do prédio por volta das 20h.

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Goiás: Escolas são desocupadas, luta dos secundaristas continua

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Goiás: Escolas são desocupadas, luta dos secundaristas continua

Por Alessandra Vespa especial para os Jornalistas Livres

Não tem arrego! Mesmo com a desocupação das três últimas escolas em funcionamento em Goiás, na última sexta-feira (19), os secundaristas seguem empenhados na luta contra a política de privatização do ensino no Estado, estabelecida pelo governador Marconi Perillo (PSDB) com a transferência da gestão de escolas da rede pública para as chamadas OSs (Organizações Sociais).

Ainda resta uma escola ocupada, o colégio José Carlos de Almeida, que foi a primeira a ser tomada pelos estudantes, em em 9 de dezembro de 2015; mas como a escola não está funcionando desde 2014, a ocupação está sendo ignorada pelo governo até agora.

Eu tenho dúvidas [quanto a legalidade da transferência da administração das escolas para Oss]. Acho que há uma questão constitucional de que compete ao Poder Público a oferta de educação básica. Não sei se nós podemos entregar a educação básica pública na mão de OSs, igreja ou qualquer outra situação”.
Antonio Carlos Caruso Ronca, vice-presidente da Câmara de Educação Básica

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http://jornalistaslivres.org/2016/02/goias-escolas-sao-desocupadas-luta-dos-secundaristas-continua/

Goiás pressiona escolas ocupadas com a suspensão do início das aulas

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Goiás pressiona escolas ocupadas com a suspensão do início das aulas

Calendário escolar tem início nesta quarta em todo o Estado, exceto nas 25 ocupadas

O governo do Estado de Goiás decidiu que as 25 escolas que estão ocupadas desde o ano passado por estudantes não terão o calendário escolar se iniciando nesta quarta-feira, como as demais 1.175 unidades estaduais. No final do ano passado, secundaristas de diversas cidades goianas começaram a ocupar suas escolas, em um movimento similar ao que os estudantes paulistas realizaram. No centro-oeste do Brasil, a resistência se dá contra o plano do Governo de passar a administração das escolas públicas para Organizações Sociais (OSs), algo comum nas áreas da saúde e cultura, mas inédito na educação no Brasil.

Segundo a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, os estudantes das escolas ocupadas que quiserem iniciar as aulas como as demais, podem ser transferidos para unidades próximas. Do contrário, deverão esperar a escola ser desocupada. Na semana passada, a Justiça acatou um pedido de reintegração de posse de três escolas do Estado, que terão 15 dias para serem desocupadas. Teixeira espera que esse movimento abra jurisprudência para que as demais unidades sigam o mesmo caminho da desocupação.

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Justiça nega reintegração de posse das escolas ocupadas em São Paulo

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Justiça nega reintegração de posse das escolas ocupadas em São Paulo

Alunos se organizam para boicotar exame que avalia o rendimento escolar no Estado
Por que a reorganização escolar em SP virou caso de polícia?

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira, o pedido liminar do Estado que pretendia levar a cabo a reintegração de posse das escolas estaduais ocupadas por estudantes na cidade em protesto contra reorganização escolar do Governo Alckmin que pode fechar mais de 90 estabelecimentos. Para os desembargadores que julgaram a decisão, as ocupações “não envolvem questão possessória, pois o objetivo dos estudantes é apenas fazer com que o Estado abra discussão sobre o projeto de reorganização da rede de ensino”, segundo nota do TJ. A decisão foi unânime e vale somente para as escolas da capital.

A preocupação dos desembargadores é com a continuidade do ano letivo, já que as escolas ocupadas tiveram suas aulas suspensas. Por isso, os magistrados pedem que os alunos possibilitem “voluntariamente” o retorno das aulas. Na semana passada, o secretário de Educação Herman Voorwald afirmou que assegurava aos alunos e pais de alunos que os 200 dias de aula do ano letivo seriam cumpridos em toda a rede.

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O massacre de Corumbiara desenterrado: os três lados da verdade

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O massacre de Corumbiara desenterrado: os três lados da verdade

Livro de João Peres examina o primeiro grande conflito fundiário do período democrático

Conflito por terra entre fazendeiros e índios se acirra no Mato Grosso do Sul

Um massacre de posseiros sem-terra nas mãos de Policiais Militares e pistoleiros, ou batalha entre uma tropa despreparada e emboscada por guerrilheiros munidos de rifles com mira telescópica? Mulheres sem-terra foram usadas como escudo-humano, ou apenas convocadas para negociar o final do conflito? “A verdade tem pelo menos três lados”, afirma o jornalista João Peres, autor do livro Corumbiara, caso enterrado (Editora Elefante), ao lado do fotógrafo Gerardo Lazzari. As perguntas que giram em torno da reintegração de posse da fazenda Santa Elina, em Corumbiara, no sul de Rondônia, em 9 de agosto de 1995, não têm resposta simples.

A ação, na qual morreram nove posseiros (incluindo uma menina de 9 anos), dois PMs e uma pessoa não identificada —possivelmente um pistoleiro —, foi à época o maior conflito agrário pós-ditadura no Brasil. Também serviu de prenúncio para outros que viriam, como o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996, e no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo. “Diferenças à parte”, diz Peres, todos nascidos de “incentivos estatais à concentração fundiária, de um lado, e de lentidão ou omissão na solução de tensões evidentes”, do outro.

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