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Arquivos da Tag: governador Geraldo Alckmin

Em São Paulo, CPI da Merenda aprova relatório e isenta políticos

14 quarta-feira dez 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, ECA, Educação, Educador, Profissão, Saúde, Sociedade

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Em São Paulo, CPI da Merenda aprova relatório e isenta políticos

Sem responsabilizar políticos, a base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira, por seis votos a um, relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura o pagamento de propina pela Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf) em contratos da Secretaria Estadual de Educação destinados à merenda escolar.

A última sessão da CPI da Merenda, como ficou conhecida, foi marcada pela confusão entre estudantes e a Polícia Militar (PM). Sob protesto da oposição, dois jovens ligados a movimentos estudantis foram retirados à força do plenário a pedido do presidente da comissão, deputado Marcos Zerbini (PSDB), que os acusou de ofender os parlamentares ao justificar a medida. O documento aprovado responsabiliza 20 pessoas pelas fraudes na merenda, mas não propõe a investigação de nenhum parlamentar, o que foi motivo de críticas da oposição, liderada pelo deputado Alencar Santana (PT), que apresentou um relatório alternativo e foi o único a votar contra o relatório da base governista.

Leia mais:
http://www.valor.com.br/politica/4804377/em-sao-paulo-cpi-da-merenda-aprova-relatorio-e-isenta-politicos

Procuradoria quer anulação de lei de Serra que tira R$ 3 bi por ano da educação em SP

01 quinta-feira dez 2016

Posted by auaguarani in ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Profissão, Sociedade

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Procuradoria quer anulação de lei de Serra que tira R$ 3 bi por ano da educação em SP

Norma criada no governo de José Serra (PSDB) permite que dinheiro utilizado no pagamento de aposentados seja computado como verba investida em educação

São Paulo – A procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicitou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ingresse com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei paulista 1.010/2007, no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dispositivos contidos na norma permitem que R$ 3 bilhões por ano do orçamento do estado deixem de ser aplicados na educação para pagamento de aposentadorias e pensões de ex-servidores da Secretaria Estadual da Educação.

A lei foi criada pelo ex-governador paulista e atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB). O texto cria a São Paulo Previdência e permite que o governo estadual compute como “cumprimento de vinculações legais e constitucionais” o dinheiro utilizado no sistema previdenciário paulista. Desse modo, parte da aplicação mínima de 25% da receita de impostos do estado para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público, conforme determinam os artigos 22 e 212 da Constituição Federal, acaba desviada de sua função original.

Os referidos custos não resultam, direta ou indiretamente, em qualquer tipo de investimento para os fins traçados pela Constituição Federal, já que estão vinculados unicamente ao custeio de trabalhadores que não mais se encontram em atividade”, disse Deborah. Segundo ela, a lei também permitia o desvio de verbas da saúde, mas a Lei Complementar Federal 141/2012 impediu a prática.”

“Não podemos, nós desse modo, no exercício de nossas funções constitucionais de fiscal da lei, compactuar com aberrante desvio nas despesas com a educação, em clara afronta aos comandos constitucionais, legais e em rota de colisão com as metas do Plano Nacional de Educação”, escreveu Élida à procuradora federal. A lei segue sendo aplicada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), levando a perdas de R$ 3 bilhões por ano para a educação, segundo o TCE.

Leia mais:
http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/11/procuradoria-quer-anulacao-de-lei-paulista-que-tira-r-3-bi-por-ano-da-educacao-em-sp-7224.html

Secundaristas são perseguidos e espancados por PMs em SP

02 quarta-feira nov 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, História, Profissão, Sociedade, Violência

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Secundaristas são perseguidos e espancados por PMs em SP

Ao contrário do anúncio oficial, governo Alckmin não retrocede reorganização escolar e utiliza PMs para intimidar estudantes

A resposta que o governador Geraldo Alckmin tem dado às manifestações e ocupações de secundaristas contra o fechamento de escolas no estado e, mais recentemente, contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/2016 é preocupante e revela, mais uma vez, a fragilidade da democracia no país.

Por outro lado, aponta para a capacidade de mobilização e força desses jovens, algo inesperado para os cabeças de planilha, lotados na administração pública e distantes dos reais anseios da população que é a democracia participativa. Alckmin comprovou estar distante dessa nova política, não apenas ao propor seu programa de reorganização escolar, sem antes dialogar diretamente com estudantes, professores e mães e pais de alunos, mas pela forma como vem utilizando agentes da Segurança Pública do Estado para perseguir, coagir e até espancar estudantes.

Não parecia que a gestão Alckmin chegaria a esse ponto, ao revogar, em dezembro de 2015, o decreto que propunha a reorganização escolar. Mas a atitude do governador foi um engodo. O fechamento de escolas e salas de aula está em andamento, como você verá nos números apresentados ao final desta matéria e, pior ainda, jovens ligados diretamente às manifestações estão sendo perseguidos e sofrendo abusos físicos.

Leia mais:
http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2016/11/secundaristas-sao-perseguidos-e-espancados-por-pms-em-sp-5628.html

Ana Júlia e a palavra encarnada

31 segunda-feira out 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Bullying, Cultura, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, Gênero, História, Mundo, Preconceito, Profissão, Sociedade, Tecnologias, Violência

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Ana Júlia e a palavra encarnada

por Eliane Brum

O movimento de ocupação da escola pública tornou-se a principal resistência ao projeto não eleito e pode ser a pedra no caminho do PSDB em 2018

Ana Júlia Ribeiro resgatou a palavra num país em que as palavras deixaram de dizer. E que força tem a palavra quando é palavra. O vídeo que viralizou levando o discurso de Ana Júlia para o mundo mostra que a palavra dela circula pelo corpo. É difícil estar ali, é penoso arriscar a voz. Ela treme, ela quase chora, Ana Júlia se parte para manter a palavra inteira. A câmera às vezes sai dela e mostra a reação dos deputados do Paraná. Alguns deles visivelmente não sabem que face botar na cara. Tentam algumas opções, como numa roleta de máscaras, mas parece que as feições giram em falso. Deparam-se aflitos com a súbita dificuldade de encontrar um rosto. A palavra de Ana Júlia arruinou, por pelo menos um momento, a narrativa que começava a se impor: a da criminalização dos estudantes e de seu movimento de ocupação da escola pública. Mas a disputa ainda é esta. E tudo indica que se tornará cada vez mais pesada: são os estudantes que estão no caminho do projeto de poder do governo de Michel Temer e das forças que o apoiam. E são também eles que podem atrapalhar o tráfego de quem corre para 2018, em especial o PSDB de Geraldo Alckmin.

A maior parte da imprensa ignorou o movimento de estudantes que, no final da semana passada, ocupavam cerca de 800 escolas públicas do Paraná e outras centenas pelo país, incluindo universidades, em protesto contra o projeto de reforma do ensino médio do governo Michel Temer (PMDB). Projeto apresentado como Medida Provisória, o que é só mais um sinal do DNA autoritário dos atuais ocupantes do poder. Os estudantes também ocuparam as escolas em protesto contra a PEC- 241, que congela gastos públicos por 20 anos e pode reduzir o investimento em educação e saúde, áreas estratégicas para o país, com impacto direto sobre os mais pobres.

A ocupação das escolas públicas era – e é – o movimento mais importante deste momento no país – e o espaço na imprensa, quando havia, era mínimo. Até o dia em que um estudante matou outro a facadas, dentro de uma das escolas. Aí as matérias apareceram. Havia então o que dizer. Transformar um fato isolado, com suas circunstâncias particulares, em estigma de todo um movimento levado adiante por milhares de jovens é uma especialidade conhecida do não jornalismo e da política sem ética. E então veio o discurso de Ana Júlia. Não pós-verdade, mas verdade. A verdade dela, do coletivo de estudantes que ela ali representava. A potência da voz de Ana Júlia é a da palavra que tem corpo.

…
Ao esclarecer que seu discurso foi preparado em conjunto com o grupo de estudantes, pedir para não tirar fotos sozinha e evitar falar de sua vida pessoal, Ana Júlia parece conhecer os riscos de ser convertida em celebridade instantânea. Se esta conversão fosse completada, sua palavra viraria produto. E Ana Julia seria consumida e cuspida, como já aconteceu com tantos. Nos dias que se seguiram ao discurso na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, foi possível testemunhar muitas mãos, vindas de várias direções, tentando arrancar lascas da palavra-corpo de Ana Júlia. A única proteção contra esquartejamentos na arena pública é o coletivo, o grupo, o juntos – o movimento.

…
Ter escolas que não educam para os mais pobres nunca foi de fato um problema para as elites do país. Estava tudo bem assim. O problema surgiu quando os estudantes das escolas públicas de São Paulo entenderam que a “reorganização escolar” imposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que fecharia mais de 90 colégios e remanejaria mais de 300.000 alunos, era um abuso. Ocuparam então as escolas no final de 2015. E, mais do que ocuparam, cuidaram do que ninguém cuidava – limpando, pintando e consertando – e disseram que queriam, sim, ser educados. Cuidar das escolas e reivindicar ensino de qualidade virou uma transgressão a ser punida. E a ser criminalizada.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/31/opinion/1477922328_080168.html?id_externo_rsoc=Fb_BR_CM

Gestão Alckmin liberou supersalário de investigado em caso da merenda

10 segunda-feira out 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Profissão, Saúde, Sociedade

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Gestão Alckmin liberou supersalário de investigado em caso da merenda

O ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, o Moita, suspeito de envolvimento em desvios na merenda escolar, recebeu acima do teto do funcionalismo em 2015, mas, em agosto deste ano, foi dispensado pelo governo de devolver os valores indevidos.

Nesta terça-feira (4), após ser questionado pela Folha, o governo afirmou que o processo que foi favorável a Moita “está sendo revisto”. O governo não informou quanto Moita recebeu acima do teto.

Moita foi chefe de gabinete da Casa Civil até 18 de janeiro. Ele foi exonerado um dia antes da deflagração da operação Alba Branca e hoje está na CPTM (estatal de trens), onde é servidor de carreira.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/10/1819987-gestao-alckmin-liberou-supersalario-de-investigado-em-caso-da-merenda.shtml

No grampo, alvo da Máfia da Merenda diz que Russomanno é ‘novo parceiro’

26 sexta-feira ago 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Meio ambiente, Profissão, Saúde, Sociedade

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No grampo, alvo da Máfia da Merenda diz que Russomanno é ‘novo parceiro’

Relatório da Polícia Civil, de janeiro, preparado a partir de interceptação de mensagens de julho de 2015, sugere proximidade do deputado com dois nomes importantes da estrutura de organização criminosa

O deputado Celso Russomanno (PRB/SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, é citado em relatório da Polícia Civil no inquérito da Operação Alba Branca – investigação sobre esquema de fraudes em licitações da merenda escolar que se instalou em pelo menos 35 prefeituras e que mirava também contratos da Secretaria de Educação do governo Alckmin.O deputado não é alvo da investigação – ele detém foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal -, nem a ele é imputado ato ilícito, mas o documento sugere proximidade de Russomanno com dois alvos da Alba Branca, quadros importantes na estrutura da organização criminosa, César Augusto Lopes Bertholino, o ‘Marrelo’, e Cássio Chebabi.

O relatório da Polícia Civil foi preparado quando estourou a Operação Alba Branca, em janeiro.

Em um contato grampeado, em julho de 2015, Chebabi diz a ‘Marrelo’ que Russomanno é ‘novo parceiro’. Ele afirma que o deputado ‘tá forte prá prefeitura’. César ‘Marrelo’ diz que eles vão ‘jantar’ com o deputado. Afirma, ainda, que Russomanno ‘vai dar duas secretarias’ para Leonel Júlio, ex-deputado e pai do lobista da quadrilha da merenda. ‘Já tá acordado’, afirma ‘Marrelo’.

A Polícia diz que ‘fica claro que (Chebabi e ‘Marrelo’) esperam algum benefício com esta aproximação’. Segundo os investigadores, os dois integrantes da Máfia da Merenda ‘demonstram claramente acreditarem que o caminho mais fácil para a consecução de contratos com órgãos públicos é a aproximação com pessoas que detêm poder de mando nos órgãos públicos visados’.

Russomanno lidera com folga todas as pesquisas de intenção de voto na corrida à cadeira de prefeito de São Paulo, superando seus principais oponentes, Fernando Haddad (PT), Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB) e Luiza Erundina (PSOL).

O candidato reagiu com indignação à citação a seu nome. Ele afirma que não conhece e nunca se encontrou com ‘Marrelo’ e Chebabi. Russomanno informou que vai oficiar o Ministério Público pedindo ‘apuração irrestrita dos fatos’.

O relatório que menciona o nome do parlamentar foi produzido pela Polícia Civil de São Paulo a partir da análise de grampo de mensagens pelo celular que pegou ‘Marrelo’ e Chebab.

A Polícia Civil deflagrou Alba Branca em janeiro, em missão integrada com o Ministério Público do Estado.

A investigação aponta para o suposto envolvimento do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB). Ele teria sido contemplado com propina de cerca de R$ 400 mil para sua campanha em 2014. Capez nega taxativamente ligação com o grupo e abriu mão espontaneamente do seu sigilo bancário e fiscal.

Alba Branca investiga, ainda, o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, o ‘Moita’, e o ex-chefe de gabinete da Educação do Estado, Fernando Padula.

A base da organização criminosa ficava no município de Bebedouro, interior do Estado. Na cidade funcionava a Coaf, cooperativa de agricultura familiar que se infiltrou nas administrações municipais para corromper gestores e servidores públicos – as prefeituras compravam produtos da COAF porque são obrigadas por !eí a gastar 30% das verbas recebidas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Alba Branca pegou conversa de 16 de julho de 2015 entre Chebab e César ‘Marrelo’ – o primeiro, ex-presidente da Cooperativa COAF, o segundo ex-vendedor e representante da Cooperativa.

No diálogo, Chebab e Bertholino falam de Russomanno. “César relata que vai numa reunião com Celso Russomanno, pretenso candidato à Prefeitura de São Paulo, que teria pleiteado apoio a Leonel Júlio, ex-deputado cassado que também gerenciou e recebeu valores nos contratos da COAF e também pai de Marcel”, diz o documento.

Leonel Júlio presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo em 1976 pelo antigo MDB – naquele ano, ele perdeu o mandato por ato do regime militar porque teve seu nome envolvido no ‘escândalo das calcinhas’ (compra de peças íntimas supostamente com recursos públicos).

Alba Branca revela que o filho de Leonel Júlio, Marcel Júlio, era o lobista número 1 da organização. Pai e filho foram presos por alguns dias. Eles negam a prática de ilícitos.

Uma troca de mensagens, no dia 16 de julho de 2015, entre ‘Marrelo’ e Chebabi foi resgatada-pela Polícia Civil.

‘Marrelo’ escreveu às 17h54: ‘Tô indo lá pro Mané, vamos jantar com Celso Russomanno. Eu e o Marcel. Marcamos às 9 horas.

Chebabi respondeu às 18hs. “Novo parceiro.”

‘Marrelo’: Opaa. O Marcel já tinha conversado com ele. E falado da Coaf prá ele.

Chebabi: Tá forte prá prefeitura.

‘Marrelo’: Ele foi pedir apoio pro Leonel.

Chebabi: Ele é PR.

‘Marrelo’: PRB. Universal.

Chebabi: Cola

‘Marrelo’: Tá com dindim prá gastar. Vai dar duas secretarias pro Leonel. Se ele vier a ser prefeito de SP. Já tá acordado.

COM A PALAVRA, CELSO RUSSOMANNO

O deputado Celso Russomanno (PRB/SP) reagiu com indignação à citação a seu nome no relatório policial.

O candidato à Prefeitura de São Paulo afirmou enfaticamente que não conhece os dois alvos da Operação Alba Branca que mencionaram seu nome em mensagens pelo celular resgatada pela Polícia Civil.

‘Vou oficiar o Ministério Público pedindo apuração irrestrita dos fatos. Estou colocando à disposição do jornal O Estado de S. Paulo e das autoridades o meu sigilo telefônico, fiscal e financeiro para apuração incondicional desta suposta conversa telefônica. Não conheço estes cidadãos, nunca tive contato com eles, nunca encontrei-os pessoalmente. Vou interpela-los judicialmente para que façam prova de que mantiveram algum contato comigo. A quem interessa envolver o meu nome nesse monte de mentira? Faço questão de ir a fundo nessa investigação para saber a mando de quem, ou de qual partido estão tentando sujar o meu nome.’

Tudo errado no vídeo em que menino “inocentou” PMs

13 segunda-feira jun 2016

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, História, Preconceito, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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Tudo errado no vídeo em que menino “inocentou” PMs

Para especialistas, vídeo que Alckmin chamou de “espontâneo” mostra que policiais constrangeram criança e induziram respostas

“Parece ser espontâneo”, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB) a respeito do vídeo gravado por policiais em que um menino de 11 anos confirma a versão oficial para a morte de Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira, 10 anos, baleado na cabeça por policiais militares após furtar um carro de um condomínio na Vila Andrade, zona sul de São Paulo. No vídeo, o menino afirma que Ítalo trocou tiros com a polícia e diz que o colega pretendia “matar os moradores” do condomínio “para dormir no prédio”.

Desde que o vídeo foi gravado, o menino mudou duas vezes a versão para os acontecimentos da noite de quinta (2/6). No seu último depoimento, dado no domingo à Corregedoria da PM, quatro dias após o crime, o garoto, acompanhado dessa vez pela mãe e por uma psicóloga, contou que Ítalo estava desarmado e foi executado pelos policiais.

Quando foi que o menino falou a verdade, no vídeo ou no interrogatório formal? Ainda é cedo para dizer, mas especialistas ouvidos pela Ponte Jornalismo dizem que as imagens gravadas pelos policiais não mostram nada parecido com um interrogatório formal, apenas uma sessão de constrangimento em que o interrogado é forçado a dizer o que os policiais queriam ouvir.

Leia mais:
http://ponte.org/tudo-errado-no-video-em-que-menino-inocentou-pms/

“São evidentes os indícios de que a PM executou uma criança de 10 anos”

13 segunda-feira jun 2016

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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“São evidentes os indícios de que a PM executou uma criança de 10 anos”

O advogado Ariel de Castro Alves, concedeu uma entrevista exclusiva aos Jornalistas Livres sobre o caso do assassinato do menino Ítalo, de apenas 10 anos, pela PM no começo da noite de 2 de junho no bairro do Morumbi, em São Paulo. Ele é integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE), órgão do governo de São Paulo, indicado na quota destinada à representação da sociedade e tem acompanhado a família de Ítalo, e seu amigo de apenas 11 anos, que também participou do furto de um carro antes da execução.

Na entrevista, o advogado desmonta a versão da PM de que Ítalo estaria armado e teria atirado contra as PMs. Ele mostra como foi montada a cena do crime para construir uma história fantasiosa que chega ao macabro nonsense de imaginar que Ítalo teria atirado nos policiais e, depois de morto, recolocado suas luvas.

O advogado, que tem sido seguidamente ameaçado, critica a operação de acobertamento do crime encetada pelo secretário de Segurança de São Paulo, Mágino Barbosa Filho, e pelo governador Geraldo Alckmin e desvenda, ainda que brevemente, a trágica história de Ítalo e sua família e seu pedido de socorro:

“Quando ele nasceu, o pai estava preso e a mãe foi presa logo a seguir. Sabe como ele sobreviveu? As moradoras da favela do Piolho que tinham bebê revezavam-se para amamentar Ítalo. Ele era uma criança filha de uma família em crise profunda, criada na rua, que pediu socorro dezenas de vezes e não foi ouvido.(…)Todos os órgãos da infância e da juventude falharam ao não acolher esta criança que gritava por socorro.”

Leia mais:
https://jornalistaslivres.org/2016/06/exclusivo/

A caixa-preta da merenda paulista

14 quinta-feira jan 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educador, Formação, Profissão, Saúde, Sociedade

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alimentos jogados no lixo, Convida Alimentação, cozinha, desperdício, Diretorias Regionais de Ensino, governador Geraldo Alckmin, higiene, irregularidades, licitações, má gestão, merenda escolar, problemas sanitários, Sérgio de Nadai, serviços terceirizados, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A caixa-preta da merenda paulista

Investigação apura contratos milionários do Estado com empresário denunciado

Em junho do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apontou uma série de irregularidades na gestão da merenda escolar durante a apresentação do relatório final sobre as contas de 2014 do governador Geraldo Alckmin.

Segundo a Corte, os problemas vão desde o processo de fiscalização na compra e distribuição da comida para os alunos até mesmo as condições de higiene das cozinhas nas escolas.

Em torno de 15% dos colégios as panelas ficam no chão, em outros 29% os alimentos estavam guardados fora da geladeira e em 16% não havia certificado de desratização ou desinsetização.

Não bastassem os problemas sanitários, a má gestão da merenda escolar vem de longa data no estado. Em 2000, ainda no governo de Mario Covas, a aquisição de comida para as escolas virou alvo do Ministério Público e do TCE por conta da proximidade do então governador com o empresário Sérgio de Nadai, dono das empresas De Nadai Alimentação e Convida Alimentação.

Leia mais:
http://www.cartacapital.com.br/revista/883/a-caixa-preta-da-merenda-paulista

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