Atentados de direita fomentaram AI-5

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Destroços de explosão em frente à sede do Dops, em São Paulo, em 1968. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/ INTEGRA-JMU

DITADURA MILITAR

Atentados de direita fomentaram AI-5

Cinquenta anos depois do ato que sepultou as liberdades democráticas no país, a Pública obtém documentos que provam que foi a direita paramilitar, e não a esquerda, que deu início a explosões de bombas e roubos de armas

VASCONCELO QUADROS (AGÊNCIA PÚBLICA)

Documentos inéditos, guardados há meio século nos arquivos do Superior Tribunal Militar (STM), jogam luzes no cenário que levou ao recrudescimento da ditadura militar, com a edição do AI-5 (Ato Institucional número 5) em dezembro de 1968. Depoimentos de personagens, relatórios oficiais e uma infinidade de papéis anexados a processos que somam cerca de 10 mil páginas, ao qual a Pública teve acesso, demonstram que o AI-5 fez parte de um plano para alongar a ditadura com atentados a bomba em série, preparados no final de 1967 e executados até agosto do ano seguinte por uma seita esotérica, paramilitar e de extrema direita.

Até esse momento, episódios de ação armada da esquerda, que também ocorreram, eram apontados como causa para a decisão dos militares de endurecer o regime.

Comandadas por um líder messiânico a serviço da linha dura do governo militar, as ações terroristas da direita, que chegaram a ser atribuídas, equivocadamente, às organizações de esquerda, segundo apontam as investigações, tiveram como estratégia aquecer o ambiente como preparação do “golpe dentro do golpe”, o que daria ao regime uma longevidade de mais 17 anos.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/02/politica/1538488463_222527.html

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Três livros para entender a África de hoje

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Protestos contra o presidente Kabila na República Democrática do Congo. Foto: JOHN WESSELS/AFP.

ÁFRICA

Três livros para entender a África de hoje

Os ensaios da jornalista Michela Wrong ganham atualidade com as notícias das últimas semanas

Etiópia, Quênia e a República Democrática do Congo foram notícia internacional nos últimos meses. Em 3 de janeiro as autoridades etíopes anunciaram a libertação dos prisioneiros políticos e o fechamento do centro de detenção de Maekelawi, um dos mais infames do país. Em uma nação célebre pelo autoritarismo e a longevidade de seus governos, os protestos da população se multiplicaram desde o final de 2015, e com eles as prisões, as torturas e as mortes de opositores. Apesar de o compromisso do governo ser vago, a decisão deu esperanças a muitos oposicionistas.

Já o Quênia se esforça por encontrar a calma depois do terremoto político das eleições de agosto, as acusações de fraude, a repetição do pleito em outubro, o boicote do principal partido oposicionista e os violentos confrontos civis que se seguiram a tudo isso. Nada leva a pensar que o segundo governo de Uhuru Kenyatta vá ser muito melhor que o primeiro.

E na República Democrática do Congo se repete a mesma melodia, com uma letra diferente. O presidente Joseph Kabila — no poder desde 2001 e cujo mandato terminava formalmente em dezembro de 2016 — rompeu o compromisso de convocar eleições antes do final do ano passado e agora anuncia dezembro de 2018 como data provável. Somente nas últimas semanas sete oposicionistas morreram em confrontos com a polícia, em uma nação que tem conflitos de baixa intensidade em vários pontos de seu território.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/01/07/cultura/1515321603_888044.html

Operações policiais em universidades aumentam temor de cruzada contra o ensino superior

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Operações policiais em universidades aumentam temor de cruzada contra o ensino superior

Desde final de 2016, PF realizou ao menos sete operações para apurar supostos desvios

Conduções coercitivas e prisões temporárias de reitores e professores geram indignação

Universidades públicas brasileiras entraram na mira da Polícia Federal (PF), que desde dezembro de 2016 realizou ao menos sete operações para apurar supostos desvios administrativos. A última delas ocorreu na última quarta-feira, dia 6 de dezembro, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Batizada de Operação Esperança Equilibrista, a corporação investiga um suposto desvio de recursos na construção do Memorial da Anistia Política na instituição. E, para isso, levou de forma coercitiva o reitor Jaime Arturo Ramirez e outros professores para depor, além de ter cumprido mandados de busca e apreensão.

A ação gerou protestos da comunidade acadêmica, que viu uma série de abusos na operação e uma afronta à autonomia universitária. Também existe o temor de que operações como esta sejam parte de um ataque mais amplo para enfraquecer o ensino superior público. Mas além de professores e instituições de ensino — a última a se a manifestar, nesta terça-feira, foi a USP — , entidades como a OAB de Minas e personalidades como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) também repudiaram a última ação policial. Em geral, os questionamentos se centram — como ocorreu em ocasiões durante a Operação Lava Jato — no suposto uso abusivo do instrumento da condução coercitiva, que segundo a lei deveria ser realizada quando uma pessoa intimada a depor se nega a comparecer.

…André Singer, cientista político da USP e ex-porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula, escreveu no último sábado em sua coluna na Folha de S. Paulo:

É óbvio que estamos diante de uma ação orquestrada e arbitrária, usando os mecanismos de exceção abertos pela conjuntura política, com o objetivo de desmoralizar o sistema público de ensino superior no Brasil.

Paralelamente a essas operações, tomadores de decisão e instituições como o Banco Mundial vêm questionando o atual modelo de gratuidade do ensino superior público, que em tempos de crise econômica vêm sofrendo cortes orçamentários. Além disso, intimidações, ataques, ameaças e tentativas de censura viraram rotina nos campus universitário.

“As três situações são simultâneas e enfraquecem a universidade, mas não é algo orquestrado”, argumenta o filósofo e professor da USP Pablo Ortellado. “São coisas bem diferentes. E acho que entender a diferença entre elas ajuda a entender o que está acontecendo. As investigações sobre corrupção estão seguindo o padrão Lava Jato e acho que não tem nada de particular contra a universidade”, acrescenta ele, que também fala em “abusos” do Judiciário, como a condução coercitiva do reitor da UFMG. “E isso é totalmente diferente da campanha a favor da cobrança de mensalidades que está aparecendo no governo Temer, no programa do PSDB, na posição de alguns veículos de comunicação e em órgãos como o Banco Mundial. Isso está vindo de um modelo de reforma da universidade para desonerar o Estado”, explica. Já as ações de intimidação são provenientes de setores conservadores da sociedade, que acreditam que “a universidade é de esquerda e está doutrinando”, argumenta.

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Educação: mais uma vítima do regime militar no Brasil

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Educação: mais uma vítima do regime militar no Brasil

“O que aconteceu no Brasil foi um regime de exceção muito duro com inúmeras perseguições e mortes. Precisamos relembrar para que possamos construir o futuro”. A afirmação é da presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader sobre os chamados “anos de chumbo” no Brasil, quando o país viveu, de 1964 a 1985, uma ditadura militar.

Na época, em especial com a publicação do Ato Institucional (AI) nº5, em 1968, pessoas de diferentes lugares e classes sociais viveram as consequências atrozes do regime: torturas, prisões, desaparecimentos, exílios e assassinatos foram elementos comuns da história do país. “Cinquenta anos se passaram e infelizmente a tendência do Brasil é esquecer o que aconteceu”, avalia Helena.

Para a presidente, que é também professora de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as comissões da verdade nas suas diferentes configurações (institucionais, municipais, estaduais e federal) são fundamentais para resgatar a memória da época. “As comissões são um instrumento muito importante para garantir que algo semelhante não aconteça novamente. Elas abrem espaço para discutirmos temas fundamentais no debate público”, avalia, indicando a necessidade de se compreender a gravidade das violações de direitos promovidas pelo regime.

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