Desabamento de prédio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil

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Mulher almoça no acampamento montado para receber moradores de prédio que caiu, em São Paulo. NACHO DOCE REUTERS

Desabamento de prédio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil

Para urbanistas, debate sobre ocupações e movimentos sociais mascara problema maior.
Falta uma política digna para um milhão de pessoas sem teto na cidade mais rica do país

O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, escancarou uma verdade com a qual a população da periferia convive diariamente, mas que a classe média e alta esquece ou simplesmente ignora. Na maior e mais rica cidade do país, nem todos os seus habitantes podem se dar ao luxo de pagar aluguel ou prestação de um apartamento. Muito menos se o imóvel estiver na região central da cidade e próximo de seus locais de trabalho. Os dados corroboram as impressões: só na capital paulista há um deficit habitacional de 358.000 moradias, o que significa que aproximadamente 1,2 milhão de pessoas vivem de forma precária. Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE, mais de seis milhões de famílias — ou aproximadamente 20 milhões de pessoas — precisam de um lugar para viver, ao mesmo tempo em que sete milhões de imóveis estão vazios.

Um dos efeitos colaterais dessa matemática que não fecha, principalmente nas grandes metrópoles, é a ocupação de edifícios ou terrenos vazios. Só em São Paulo, há 206 ocupações onde vivem mais de 45.000 famílias, segundo a Prefeitura. No centro da capital há 70 do gênero, geralmente em velhos edifícios abandonados por seus proprietários — no caso do Wilton Paes de Almeida, pelo próprio Governo Federal durante 17 anos — e muitos sem pagamento de IPTU. Só nesses 70 imóveis da região central vivem 4.000 famílias. “Existe um estado de verdadeira emergência habitacional em São Paulo. O indicador disso é a explosão de ocupações não apenas de prédios vazios, mas também de terrenos na extrema periferia”, observa Raquel Rolnik, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/03/politica/1525300905_563422.html?rel=mas

Operações policiais em universidades aumentam temor de cruzada contra o ensino superior

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Operações policiais em universidades aumentam temor de cruzada contra o ensino superior

Desde final de 2016, PF realizou ao menos sete operações para apurar supostos desvios

Conduções coercitivas e prisões temporárias de reitores e professores geram indignação

Universidades públicas brasileiras entraram na mira da Polícia Federal (PF), que desde dezembro de 2016 realizou ao menos sete operações para apurar supostos desvios administrativos. A última delas ocorreu na última quarta-feira, dia 6 de dezembro, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Batizada de Operação Esperança Equilibrista, a corporação investiga um suposto desvio de recursos na construção do Memorial da Anistia Política na instituição. E, para isso, levou de forma coercitiva o reitor Jaime Arturo Ramirez e outros professores para depor, além de ter cumprido mandados de busca e apreensão.

A ação gerou protestos da comunidade acadêmica, que viu uma série de abusos na operação e uma afronta à autonomia universitária. Também existe o temor de que operações como esta sejam parte de um ataque mais amplo para enfraquecer o ensino superior público. Mas além de professores e instituições de ensino — a última a se a manifestar, nesta terça-feira, foi a USP — , entidades como a OAB de Minas e personalidades como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) também repudiaram a última ação policial. Em geral, os questionamentos se centram — como ocorreu em ocasiões durante a Operação Lava Jato — no suposto uso abusivo do instrumento da condução coercitiva, que segundo a lei deveria ser realizada quando uma pessoa intimada a depor se nega a comparecer.

…André Singer, cientista político da USP e ex-porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula, escreveu no último sábado em sua coluna na Folha de S. Paulo:

É óbvio que estamos diante de uma ação orquestrada e arbitrária, usando os mecanismos de exceção abertos pela conjuntura política, com o objetivo de desmoralizar o sistema público de ensino superior no Brasil.

Paralelamente a essas operações, tomadores de decisão e instituições como o Banco Mundial vêm questionando o atual modelo de gratuidade do ensino superior público, que em tempos de crise econômica vêm sofrendo cortes orçamentários. Além disso, intimidações, ataques, ameaças e tentativas de censura viraram rotina nos campus universitário.

“As três situações são simultâneas e enfraquecem a universidade, mas não é algo orquestrado”, argumenta o filósofo e professor da USP Pablo Ortellado. “São coisas bem diferentes. E acho que entender a diferença entre elas ajuda a entender o que está acontecendo. As investigações sobre corrupção estão seguindo o padrão Lava Jato e acho que não tem nada de particular contra a universidade”, acrescenta ele, que também fala em “abusos” do Judiciário, como a condução coercitiva do reitor da UFMG. “E isso é totalmente diferente da campanha a favor da cobrança de mensalidades que está aparecendo no governo Temer, no programa do PSDB, na posição de alguns veículos de comunicação e em órgãos como o Banco Mundial. Isso está vindo de um modelo de reforma da universidade para desonerar o Estado”, explica. Já as ações de intimidação são provenientes de setores conservadores da sociedade, que acreditam que “a universidade é de esquerda e está doutrinando”, argumenta.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/13/politica/1513178766_195360.html

Câmara aprova pós-graduação paga em universidades públicas

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Câmara aprova pós-graduação paga em universidades públicas

Deputados aprovaram texto-base da proposta e ainda votarão destaques.
Cursos de graduação continuarão a ser gratuitos em universidades públicas.

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que as universidades públicas cobrem mensalidade para cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais. Fica mantida a exigência de gratuidade nos cursos de graduação, residência na área da saúde e curso de formação profissional na área de ensino.

O texto principal da proposta recebeu 318 votos favoráveis, 129 contra e 4 abstenções.

Os deputados analisarão na próxima semana destaques que visam modificar a PEC. Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto ainda precisará passar por uma votação em segundo turno antes de ir ao Senado.

A PEC altera o artigo 206 da Constituição, para dizer que o princípio da “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais” não se aplica nos casos de pós-graduação, cursos de extensão e mestrado.

…Já o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), alegou que a PEC representa o início da “privatização do sistema público”. “Esse projeto acaba ferindo e abrindo uma porta perigosa para o papel estratégico do sistema educacional público. Vai contra o princípio da educação pública, universal, de qualidade”, declarou.

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http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/10/camara-aprova-pos-graduacao-paga-em-universidade-publica.html

Que Educação querem os conservadores?

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Uma das cinquenta escolas militarizadas em Goiás. Alunos são forçados a usar farda e cabelo “escovinha”. Beijar é considerado falta grave

Que Educação querem os conservadores?

Em Goiás, ocupações de escolas expõem projeto do PSDB: entregar ensino a organizações privadas, ou mesmo a militares; reprimir estudantes até com jatos de esgoto

Kim Xavier, entrevistada por Raphael Sanz, no Correio da Cidadania

Entre o final de um 2015 de crise e o início de um novo ano de mais crise e precarização da vida, persiste a grande cortina de fumaça sobre os estudantes secundaristas de Goiás e sua resistência à versão local de “reorganização escolar”, celebrizada nas mais de 200 ocupações de escolas estaduais em São Paulo. Para entender o contexto goiano, conversamos com a professora Kim Xavier, que tem acompanhado de perto o dia a dia dos secundaristas goianos.

“No primeiro ato, antes das ocupações, a polícia jogaria jatos de água para dispersar a multidão, como normalmente fazem. Mas jogaram jatos de esgoto nos manifestantes. Alguns foram parar no hospital por intoxicação”, conta Kim Xavier, logo após dar um panorama geral da situação anterior, na qual algumas escolas foram entregues para a administração da Polícia Militar, tornando-se, literalmente, escolas militares, para além das que já haviam sido entregues a Organizações Sociais (OSs), com possibilidades até de cobrança de mensalidade.

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