Operações policiais em universidades aumentam temor de cruzada contra o ensino superior

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Operações policiais em universidades aumentam temor de cruzada contra o ensino superior

Desde final de 2016, PF realizou ao menos sete operações para apurar supostos desvios

Conduções coercitivas e prisões temporárias de reitores e professores geram indignação

Universidades públicas brasileiras entraram na mira da Polícia Federal (PF), que desde dezembro de 2016 realizou ao menos sete operações para apurar supostos desvios administrativos. A última delas ocorreu na última quarta-feira, dia 6 de dezembro, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Batizada de Operação Esperança Equilibrista, a corporação investiga um suposto desvio de recursos na construção do Memorial da Anistia Política na instituição. E, para isso, levou de forma coercitiva o reitor Jaime Arturo Ramirez e outros professores para depor, além de ter cumprido mandados de busca e apreensão.

A ação gerou protestos da comunidade acadêmica, que viu uma série de abusos na operação e uma afronta à autonomia universitária. Também existe o temor de que operações como esta sejam parte de um ataque mais amplo para enfraquecer o ensino superior público. Mas além de professores e instituições de ensino — a última a se a manifestar, nesta terça-feira, foi a USP — , entidades como a OAB de Minas e personalidades como os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) também repudiaram a última ação policial. Em geral, os questionamentos se centram — como ocorreu em ocasiões durante a Operação Lava Jato — no suposto uso abusivo do instrumento da condução coercitiva, que segundo a lei deveria ser realizada quando uma pessoa intimada a depor se nega a comparecer.

…André Singer, cientista político da USP e ex-porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula, escreveu no último sábado em sua coluna na Folha de S. Paulo:

É óbvio que estamos diante de uma ação orquestrada e arbitrária, usando os mecanismos de exceção abertos pela conjuntura política, com o objetivo de desmoralizar o sistema público de ensino superior no Brasil.

Paralelamente a essas operações, tomadores de decisão e instituições como o Banco Mundial vêm questionando o atual modelo de gratuidade do ensino superior público, que em tempos de crise econômica vêm sofrendo cortes orçamentários. Além disso, intimidações, ataques, ameaças e tentativas de censura viraram rotina nos campus universitário.

“As três situações são simultâneas e enfraquecem a universidade, mas não é algo orquestrado”, argumenta o filósofo e professor da USP Pablo Ortellado. “São coisas bem diferentes. E acho que entender a diferença entre elas ajuda a entender o que está acontecendo. As investigações sobre corrupção estão seguindo o padrão Lava Jato e acho que não tem nada de particular contra a universidade”, acrescenta ele, que também fala em “abusos” do Judiciário, como a condução coercitiva do reitor da UFMG. “E isso é totalmente diferente da campanha a favor da cobrança de mensalidades que está aparecendo no governo Temer, no programa do PSDB, na posição de alguns veículos de comunicação e em órgãos como o Banco Mundial. Isso está vindo de um modelo de reforma da universidade para desonerar o Estado”, explica. Já as ações de intimidação são provenientes de setores conservadores da sociedade, que acreditam que “a universidade é de esquerda e está doutrinando”, argumenta.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/13/politica/1513178766_195360.html

Estudante detectou sozinha desvio milionário de bolsas que a UFPR não viu

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Débora Sögur Hous colou, nas paredes do apartamento em que mora os dados coletados que ajudaram a revelar uma rede envolvida no desvio de recursos públicos. Henry Milleo/Gazeta do Povo

Estudante detectou sozinha desvio milionário de bolsas que a UFPR não viu

Débora Sögur Hous desconfiou quando a própria bolsa de estudo atrasou. Sem sair de casa, consultando dados públicos, descobriu que cabeleireira, taxista e artesã recebiam dinheiro de pesquisa

Esta história é sobre o poder de um olhar atento – e também sobre a importância dos portais de transparência, que forçam a publicação de informações que muitos gestores gostariam de manter escondidas. Um exemplo bem marcante foi a divulgação de um desvio de R$ 7,3 milhões – dinheiro que deveria servir para custear pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e que levou 29 pessoas para a prisão. As informações que revelavam a irregularidade estavam disponíveis na internet, ao alcance de quem tivesse o interesse e a curiosidade para seguir uma trilha de pistas. Ao ponto de o descuido levar a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) a criticar a falta de cuidado da universidade, considerando “ilegalidades grosseiras” o desvio das bolsas.

Débora Sögur Hous, estudante de Jornalismo da UFPR de 25 anos, começou a consultar o Portal da Transparência do governo federal por um motivo pessoal: bolsista, ela recorria ao site todos os meses para saber se os valores haviam sido depositados. Aos poucos, ela foi entendendo a lógica de publicação das informações e passou a perceber pontos fora da curva, ou seja, dados que escapavam do padrão. Eram depósitos de valores bem acima da média, feitos em ordens bancárias a um pequeno grupo de pessoas (enquanto os demais casos somavam centenas de destinatários na mesma autorização de pagamento).

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http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/estudante-detectou-sozinha-desvio-milionario-de-bolsas-que-a-ufpr-nao-viu-52c7c52x896li4rb2qkrjeona

Abolicionista que libertou mais de 500 escravos será reconhecido pela OAB

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Abolicionista que libertou mais de 500 escravos será reconhecido pela OAB

Negro liberto que se tornou libertador de negros, Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882) ficou conhecido como um rábula que conseguiu alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos. O rábula exercia a advocacia sem ser advogado.

Numa reescrita tardia da história, sua designação vai mudar. Na noite da próxima terça-feira (3), em cerimônia na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Luiz Gama deve receber da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 133 anos após a sua morte, o título de advogado. “No atual modelo da advocacia brasileira, é a primeira vez que tal homenagem é conferida”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho.

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http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/10/30/abolicionista-que-libertou-mais-de-500-escravos-sera-reconhecido-pela-oab.htm