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Arquivos da Tag: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Frente gaúcha cria rede de acolhimento e defensoria jurídica para professores e alunos

07 quarta-feira nov 2018

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Profissão, Sociedade, Violência

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alunos, canal de denúncias, defensoria jurídica, desigualdades, diversidade de gênero, Escola Sem Mordaça, escola sem partido, Frente gaúcha, Frente Gaúcha Educação Democrática, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, liberdade de ensinar e de aprender, liberdade de expressão, orientação sexual, patrono da educação brasileira, paulo freire, professores, rede de acolhimento

Escola Sem Partido

Frente gaúcha cria rede de acolhimento e defensoria jurídica para professores e alunos

Espaço será referência contra assédio, perseguição ou censura

Logo após a eleição para presidente ser definida no Brasil, a deputada eleita em Santa Catarina pelo PSL, Ana Carolina Campagnolo, anunciou em sua página do facebook um canal de denúncias contra professores. A deputada pedia a estudantes que utilizassem gravadores ou câmeras para registrar o comportamento dos professores e denunciassem “todas as manifestações político-partidárias ou ideológicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência”.

A Justiça já determinou a retirada do conteúdo da internet e aplicou multa à deputada, mas a polêmica, longe de ser um fato isolado, abriu espaço para todo tipo de intimidação aos professores, o que fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição Federal. “Todos os dias recebemos um novo relato”, conta Russel Dutra da Rosa, uma das organizadoras da Frente Gaúcha Educação Democrática, criada em agosto de 2016, como Escola Sem Mordaça no contexto do impeachment, para defender a democracia e resistir à proposição de projetos de censura à educação, e que agora se articula para defender os direitos de professores e alunos.

Leia mais:
http://www.portaladverso.com.br/noticia/585/Frente?fbclid=IwAR03ghe-tvCPEhJrId3U29Fpk95nzZuzWy2eXSu3XBuMTe36j7PRZL8jndI

Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica

04 quarta-feira maio 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, História, Inovação, Profissão, Sociedade

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artes visuais, capacitação, Comissão de Educação, cultura regional, currículo da educação básica, dança, ECA, educação inclusiva, educação infantil, educação integral, ensino da arte, ensino fundamental, ensino médio, expressões regionais, formação de professores, LDB, lei, Lei 13.278/2016, Lei 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, linguagens artísticas, música, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, teatro

Lei inclui artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica

Foi publicada nesta quarta-feira (3) a Lei 13.278/2016, que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica. A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996) estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio.

A lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD)14/2015 ao projeto de lei do Senado (PLS) 337/2006, aprovado no início de abril pelo Plenário do Senado. O texto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira (2) e vale a partir da data de publicação.

A legislação já prevê que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, seja componente curricular obrigatório na educação básica, “de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”.

Leia mais:
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/05/03/lei-inclui-artes-visuais-danca-musica-e-teatro-no-curriculo-da-educacao-basica

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