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No Rio Grande do Sul, mobilização estudantil contra “Escola sem Partido”
Movimento teve vitória parcial e paralisou projetos, entre eles o que propõe privatizar escolas
Depois de São Paulo, Goiás e Ceará, a vez do Rio Grande do Sul. Estudantes gaúchos ocuparam cerca de 150 instituições do Estado por mais de um mês em reação contra uma guinada conservadora no sistema de ensino público, ameaça que consideram iminente por causa de dois projetos de lei em pauta na Assembleia. Um deles propõe privatizar as escolas e outro que lima do currículo temas considerados políticos. Apenas nesta quinta-feira (23) as últimas escolas ainda ocupadas começaram a se esvaziar, resultado de um acordo de conciliação firmado com o Governo estadual dois dias antes.
O PL 44, de 2015, tramitava em caráter de urgência e pretendia repassar a administração das escolas para a iniciativa privada, por meio de “organizações sociais”. As chamadas “OS” são bastante comuns na saúde, mas, na educação, inéditas. Já o PL 190, de 2016, queria implementar uma espécie de “escola sem partido”, cortando assuntos supostamente políticos do currículo. “Esse projeto é a cara da ditadura militar. Imagine ter aulas de história sem estudar política. Não faz o menor sentido”, afirma Isabela Luzardo Monteiro, da vice-diretoria Sul da Ubes.
Derrubar esses dois projetos era o objetivo principal do movimento, segundo Monteiro, mas não foi possível vencer completamente essa queda de braço com o governo. No último dia 14, a Secretaria de Educação recebeu um grupo de estudantes, representados por grandes entidades, como a Ubes, para negociar um fim para as ocupações. Na mesa, foi acordado que as escolas seriam desocupadas até o dia 20, com a condição de que os projetos de lei fossem pelo menos adiados para 2017. “Consideramos a negociação uma vitória, apesar de tudo”, diz Isabela. Entre as conquistas, os estudantes conseguiram também um repasse de verbas para infraestrutura e merenda.
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