Cortes em saúde e educação ajudarão a pagar diesel mais barato para caminhoneiros

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Cortes em saúde e educação ajudarão a pagar diesel mais barato para caminhoneiros

Programas para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes.
Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.

O presidente Michel Temer (MDB) cedeu às demandas dos caminhoneiros em greve ao anunciar uma redução de 46 centavos no preço do diesel, o congelamento da tarifa por dois meses, entre outros pontos e, nesta sexta-feira, as autoridades finalmente comemoraram não haver mais pontos de protesto ligados à paralisação que deixou o país e o Governo à beira do colapso. Mas Temer e a Petrobras, que até segunda-feira já havia perdido 126 bilhões em valor de mercado, uma queda de 34,6% na cotação de suas ações, não são os únicos derrotados pela greve. Na disputa pelo colchão curto do Orçamento, que já amarga redução em investimentos e em atendimento médico e educacional, o Planalto resolveu pulverizar as perdas, de preferência a serem absorvidas por grupos menos organizados e menos fortes politicamente, para evitar mais resistência. Atender aos grevistas custará aos cofres públicos aproximadamente 13,5 bilhões de reais — 9,6 bilhões em subsídios e mais 4 bilhões na redução das alíquotas do Cide e PIS/COFINS do óleo diesel. Para isso, o mandatário anunciou uma série de medidas que preveem uma maior arrecadação de impostos de determinados setores e cortes que somam 3,4 bilhões de reais. Programas sociais e políticas públicas, especialmente as voltadas para saúde e educação, estão entre os afetados.

Na pasta da Educação, o corte será de 55,1 milhões de reais, destinados inicialmente para a concessão de bolsas do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Também haverá, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo, um corte de 135 milhões de um programa destinado para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas públicas voltadas para a juventude, repressão e prevenção ao tráfico de drogas e enfrentamento à violência contra as mulheres também sofrerão cortes em seus orçamentos.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/31/politica/1527790717_851019.html?%3Fid_externo_rsoc=FB_BR_CM

Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer

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As meninas Bruna (esq.) e Ludmila, que foram localizadas em uma família que não recebia o Bolsa Família em 2015. ALEX ALMEIDA

POBREZA NO BRASIL

Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer

Estudo da Fiocruz aponta que limite de gastos que afetam Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família podem ter impacto direto na mortalidade de milhares de menores de até 5 anos até 2030

O congelamento de gastos planejado pelo Governo de Michel Temer como resposta à crise econômica poderá ter um impacto direto na mortalidade de crianças, aponta um estudo feito por analistas ligados à Fiocruz e divulgado nesta terça-feira pela revista científica norte-americana PLoS Medicine. Os pesquisadores fizeram uma simulação de quantas mortes de menores de cinco anos poderiam ser evitadas até 2030 caso os programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família tenham seus orçamentos aumentados de forma proporcional ao acréscimo no número de pobres no país. Seriam 19.732 mortes a menos até 2030 em comparação com o cenário mais provável, o de que os orçamentos aumentem apenas segundo a inflação do ano anterior, como prevê, de forma global para todas as pastas do Governo, a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 241). A extrema pobreza no Brasil aumentou 11% entre 2016 e 2017, mas o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano é menor do que o do ano passado.

“Quando você congela os gastos, ou seja, os ajusta de acordo com a inflação, você não consegue manter o nível de prInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEAoteção social que você tinha antes”, diz Davide Rasella, do Instituto de Saúde de Coletiva da Universidade Federal da Bahia e principal autor do estudo. Segundo ele, a matemática não fecha porque há três dinâmicas sociais que não estão sendo ajustadas: primeiro, o crescimento populacional que faz com que se tenha menos dinheiro por pessoa. Depois, o envelhecimento populacional, dinâmica importante tanto para a assistência social como para a saúde. E, ainda, a inflação da tecnologia da saúde, que faz com que os custos da área aumentem a cada ano.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/21/politica/1526920172_470746.html

Sônia Guajajara, a primeira indígena a se candidatar à vice-Presidência do Brasil

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Sônia Guajajara, a primeira indígena a se candidatar à vice-Presidência do Brasil

“Não há outro meio de nós continuarmos existindo se não for por meio da luta.” Sônia Guajajara, a primeira indígena a se candidatar à vice-Presidência do Brasil, fala sobre machismo, religião e a resistência desses povos. #AmazôniaResiste

Agência Pública:
https://www.facebook.com/agenciapublica/?hc_ref=ARR7FKnTmStz5T9Otpr2VV8RAZyJYNVw436pW0klF2zxUNKYP6AcrSi_GWYW63VES7I&fref=nf

Agência Pública no youtube
https://www.youtube.com/user/apublica/

Gestão Temer barra artigo científico e provoca crise com pesquisadores

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Gestão Temer barra artigo científico e provoca crise com pesquisadores

O Inep, ligado ao Ministério da Educação do governo Michel Temer (PMDB), barrou a exposição de um artigo científico que, mesmo tendo sido avalizado tecnicamente pelo comitê editorial, desagradou a direção do instituto.

A decisão abriu uma crise com pesquisadores, que falam em “censura” ao trabalho acadêmico e científico.

O artigo havia sido publicado no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na sexta-feira (18), mas logo no sábado (19) acabou suprimido.

O texto integra uma série de publicações com critérios científicos e comitê editorial próprio. Com 56 páginas, trata de proposta do novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), cuja criação é prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

Em maio de 2016, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), portaria do ministério com a criação do Sinaeb previa a ampliação do sistema de avaliação da educação básica. Ela foi revogada em setembro do ano passado, já com a equipe do atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, que já havia se posicionado contrária ao previsto no Sinaeb, foi quem decidiu pela retirada do artigo científico do site. O Inep diz que vai reavaliar se ele passou pelos “trâmites formais”.

O texto retirado do ar havia sido submetido ao periódico científico “PNE em Movimento”, iniciativa do Inep para produzir estudos sobre as metas do plano de educação e que já tem seis números.

Não se trata de publicação institucional do Inep, e os artigos são sempre assinados.

O texto “Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb): Proposta para atender ao disposto no Plano Nacional de Educação” havia sido entregue para análise em abril deste ano. Ele é assinado por três funcionários do Inep: Alexandre André dos Santos, João Luiz Horta Neto e Rogério Diniz Junqueira.

Leia mais:
http://m.folha.uol.com.br/educacao/2017/11/1937171-gestao-temer-barra-artigo-cientifico-e-provoca-crise-com-pesquisadores.shtml

O golpe e os golpeados

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Sheila Cristina Nogueira da Silva chora a morte do filho Carlos Eduardo, 20 anos, com seu sangue no rosto, no dia 10 de junho, no Rio de Janeiro. Pablo Jacob / Agência O Globo

O golpe e os golpeados

A barbárie de um país em que as palavras já não dizem

Sheila da Silva desceu o morro do Querosene para comprar três batatas, uma cenoura e pão. Ouviu tiros. Não parou. Apenas seguiu, porque tiros não lhe são estranhos. Sheila da Silva começava a escalar o morro quando os vizinhos a avisaram que uma bala perdida tinha encontrado a cabeça do seu filho e, assim, se tornado uma bala achada. Ela subiu a escadaria correndo, o peito arfando, o ar em falta. Na porta da casa, o corpo do filho coberto por um lençol. Ela ergueu o lençol. Viu o sangue. A mãe mergulhou os dedos e pintou o rosto com o sangue do filho.

A cena ocorreu em 10 de junho, no Rio de Janeiro. Com ela , a pietà negra do Brasil atravessou o esvaziamento das palavras. O rosto onde se misturam lágrimas e sangue, documentado pelo fotógrafo Pablo Jacob, da Agência O Globo, foi estampado nos jornais. Por um efêmero instante, que já começa a passar, a morte de um jovem negro e pobre em uma favela carioca virou notícia. Sua mãe fez dela um ato. Não fosse vida, seria arte.

Sheila ouviu os tiros e seguiu adiante. Ela tinha que seguir adiante torcendo para que as balas fossem para outros filhos, outras mães. E voltou com sua sacola com batata, cenoura e pão. Ela ainda não sabia que a bala desta vez era para ela. Ainda nem havia sangue, mas a imagem já era terrível, porque cotidiana, invisível. A mulher que segue apesar dos tiros e volta com batata, cenoura e pão, furiosamente humana, buscando um espaço de rotina, um fragmento de normalidade, em meio a uma guerra que ela nunca pôde ganhar. E guerras que não se pode ganhar não são guerras, mas massacres. E então ela corre, esbaforida. E desta vez a batata, a cenoura, o pão já não podem lhe salvar.

…Se há um genocídio negro, se há um genocídio indígena, e conhecemos as palavras, e as pronunciamos, e nada acontece, criou-se algo novo no Brasil atual. Algo que não é censura, porque está além da censura. Não é que não se pode dizer as palavras, como no tempo da ditadura, é que as palavras que se diz já não dizem. O silenciamento de hoje, cheio de som e de fúria nas ruas de asfalto e também nas ruas de bytes, é abarrotado de palavras que nada dizem. Este é o golpe. E a carne golpeada é negra, é indígena. Este é o golpe fundador do Brasil que se repete. E se repete. E se repete. Mas sempre com um pouco mais de horror, porque o mundo muda, o pensamento avança, mas o golpe segue se repetindo. A ponto de hoje calar mesmo as palavras pronunciadas.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/20/opinion/1466431465_758346.html

Questões que deveriam cair no Enem

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Questões que deveriam cair no Enem

por Xico Sá

Responda e comente à vontade algumas das questões nacionais de suma importância para um exame de consciência

“SQN”, só que não, como diz essa gente jovem reunida. Não deixam de ser, todavia, questões nacionais de suma importância para um exame de consciência. Responda e comente à vontade nas redes sociais do EL PAÍS BRASIL. Vale tudo: colar, pescar, conferir no tio Google, xingar este cronista versado na pedagogia da Patafísica (vide na terceira pergunta deste questionário), só não vale deixar esta prova de Enem em branco. Chegou a hora desta gente bronzeada mostrar seu valor:

1) Que assunto mereceu mais consideração do ministro da Educação do governo Temer até o momento:
a ( ) O projeto “Escola sem partido”, pauta de audiência especial com o ator Alexandre Frota em Brasília.
b ( ) Ouvir e debater sobre o plano do ensino médio com os estudantes que ocupam escolas contra a PEC 241 em todo o país.
c ( ) O episódio dos alunos algemados e tratados como bandidos nas ocupações.
d ( ) NDA, nenhuma das anteriores.

2) Quais foram as técnicas de tortura recomendadas por um juiz de Brasília para minar a força dos estudantes nas ocupações das escolas:
a ( ) Cortes de água, luz, gás e privação de sono por meio de barulho produzido pela PM.
b) ( ) Um sarau apenas com poemas dos livros “Anônima Intimidade”, antologia do presidente Michel Temer, e “Marimbondos de Fogo”, obra do acadêmico imortal José Sarney.
c) ( ) Um bate-papo descontraído com Kim Kataguiri, líder do MBL, linha auxiliar do governo.
d) ( ) Todas as anteriores.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/11/04/opinion/1478269266_812467.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM

A república das Marcelas, o reino das princesas e o sonho das meninas

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A república das Marcelas, o reino das princesas e o sonho das meninas

por Angela Alonso

“Marcela amou-me durante 15 meses e 11 contos de reis, nada menos.” Esta Marcela foi a paixão de juventude de Brás Cubas, o personagem-síntese do Brasil. Mas o nome também evoca outra Marcela, contemporânea e em tudo distinta da literária.

A de Machado de Assis era mulher livre, dona de seu nariz. Perigosa. Tanto assim que o Cubas pai tratou de afastar o filho da moça. A Marcela de carne e osso carrega menos risco e nenhuma ambiguidade. Compartilha com a ficcional o enquadramento num certo ideal de mulher, regido pela beleza. Mas aí se esgota o paralelo.

A primeira-dama reza por breviário mais simples e bem conhecido. Trafega em zona ultrassegura, nada precisa prover ou provar. Tem as contas pagas, as falas prontas, a vida decidida. Nem o nome do filho careceu escolher: no menino se reproduziu o senhor seu pai.

Marcela não se exprime, comparece. No papel de compor a paisagem, talvez visasse o estilo Jackie Kennedy, da simplicidade elegante. Mas acabou em campo retrô, meio Barbie, meio Rapunzel, entre dois mundos, o da boneca, boa moradia para ex-miss dedicada ao consumo, e o reino do faz de conta, onde se encastela qual a mocinha do cabelão.

A senhora Temer pertence a uma linhagem, a das primeiras-damas decorativas, afeitas ao serviço social –a caridade, a filantropia e outras formas de generosidade talhadas para camuflar a desigualdade.

Leia mais:
http://m.folha.uol.com.br/colunas/angela-alonso/2016/10/1825018-a-republica-das-marcelas-o-reino-das-princesas-e-o-sonho-das-meninas.shtml?cmpid=compfb

Temer deixa alunos jovens e adultos sem livros no começo de 2017

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Temer deixa alunos jovens e adultos sem livros no começo de 2017

Estudantes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) de todo país devem começar o próximo ano letivo sem livros didáticos. Isso porque o governo Michel Temer (PMDB) ainda não realizou a compra anual de reposição das obras, e a aquisição dos livros deveria ter ocorrido até o início deste mês para que houvesse tempo para a entrega nas escolas.

Após questionamento da Folha, o Ministério da Educação informou que a compra está prevista somente para dezembro –o que deve provocar o início das aulas sem o material em sala de aula.

O governo federal é o responsável pela aquisição e distribuição para todo Brasil por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). As obras são escolhidas pelas escolas a partir de um guia produzido pelo ministério.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/10/1824471-temer-deixa-jovens-e-adultos-sem-livros-no-comeco-de-2017.shtml

Proposta de Temer teria retirado R$ 321 bi da Educação em 9 anos

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Proposta de Temer teria retirado R$ 321 bi da Educação em 9 anos

A proposta defendida pelo governo interino de Michel Temer de limitar o aumento do gasto público teria retirado R$ 321 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) entre 2006 e 2015. O levantamento foi feito pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú.

O projeto apresentado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao Congresso Nacional limita o aumento do gasto público de acordo com a inflação do ano anterior. No último período, o aumento do investimento em áreas sociais, como Saúde e Educação, foi bem acima da inflação. Dessa forma, se a lei for aprovada pelos parlamentares, a tendência é que o orçamento de áreas sociais se reduza nos próximos anos.

“Cabe uma simulação do que teria ocorrido nos últimos dez anos nas áreas da Saúde e da Educação se fosse aplicada a regra Temer-Meirelles (…). Ano a ano, o gasto nessas áreas teria sido muito menor se tivesse valido a regra antissocial da dupla Temer-Meirelles. Em termos nominais, a perda na área da saúde de 2006 a 2015 teria sido de R$ 178,8 bi e, na educação, R$ 321,3 bilhões”, escreveu nas redes sociais o ex-diretor do Ipea.

Michel Temer e Henrique Meirelles objetivam estabelecer um limite máximo para os gastos primários do governo federal (…) O que eles querem, de verdade, é o fim do Estado brasileiro e dos direitos sociais”, escreveu o docente.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/proposta-de-temer-reteria-tirado-r-321-bi-da-educacao-em-9-anos/

Especialistas preveem “grave retrocesso” na educação com possíveis cortes de Temer

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Especialistas preveem “grave retrocesso” na educação com possíveis cortes de Temer

Plano Nacional está comprometido com eventual desvinculação de receitas, alertam educadores em Seminário EL PAÍS

Em dois dias de Governo interino do presidente Michel Temer já se sabe que haverá um ajuste fiscal e que pode haver a Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite gastar livremente parte do orçamento disponível, sem seguir as obrigações constitucionais de destinação de gastos. Educação é uma das áreas obrigatórias. Os dois anúncios acenderam o alerta entre especialistas em educação, reunidos durante o “Seminário Internacional Educação para a cidadania global”, realizado pelo EL PAÍS, a Fundação Santillana e a Unesco, na última quinta-feira (12), em São Paulo. Eles temem o distanciamento do país de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em 2014, o PNE foi criado justamente para corrigir falhas na área, melhorando a universalização da educação, e criando um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país.

“Educação não é gasto. É investimento”, defendeu Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com o especialista, o já aguardado ajuste fiscal, anunciado pela equipe do presidente interino Michel Temer, e a volta da Desvinculação de Receitas da União (DRU), podem distanciar o país ainda mais de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Sobretudo em momentos de dificuldade, como agora, a educação não pode ficar a mercê, ela é um instrumento anticíclico”, complementou.

O novo ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho (deputado federal pelo DEM-PE), assumiu a pasta oficialmente nesta sexta-feira, em um clima bastante tenso. Foi recebido com vaias pelos funcionários de Cultura, pasta que foi fundida a contragosto com o MEC. Bezerra Filho foi vice-governador de Pernambuco de Jarbas Vasconcelos por sete anos, e governador por um ano, quando Vasconcelos saiu para concorrer ao Senado. É conhecido no meio político por ter arquitetado a PEC da reeleição. Na área da educação, contudo, é desconhecido da grande maioria.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/14/politica/1463182993_501385.html