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Arquivos da Tag: senado

Reforma do ensino médio deve ser 1º projeto votado pelo Senado em 2017

05 quinta-feira jan 2017

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, História, Profissão, Sociedade

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Base Nacional Comum Curricular, BNCC, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, conteúdo obrigatório, críticas, enisno médio integral, especialistas, formação técnica e profissional, golpista, governo ilegítimo, linguagens, matemática, MP, período noturno, PNE, reforma do ensino médio, senado, votação

Reforma do ensino médio deve ser 1º projeto votado pelo Senado em 2017

Projeto prevê diminuir conteúdo obrigatório e criar áreas de concentração para que o estudante possa optar.

A reforma do ensino médio deve ser o primeiro projeto votado pelo Senado no retorno das atividades no dia 2 de fevereiro, segundo nota publicada no site da Agência Senado.

O projeto é alvo de críticas de especialistas e recebeu mais de 500 emendas. Estudantes de todo o país ocuparam instituições de ensino em protesto às mudanças.

A proposta da reforma foi apresentada pelo governo federal no dia 22 de setembro. Por ser uma medida provisória, ela passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Mas, para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em uma comissão especial do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. O prazo vence no dia 2 de março.

Leia mais:
http://g1.globo.com/educacao/noticia/reforma-do-ensino-medio-deve-ser-1-projeto-votado-pelo-senado-em-2017.ghtml

PEC 55 é a morte do Plano Nacional de Educação, diz Daniel Cara

29 terça-feira nov 2016

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CCJ, cortes, Daniel Cara, desigualdade social, educação, emenda constitucional, gastos públicos, inconstitucionalidade, justiça social, PEC 55, PNE, políticas públicas, saúde, senado, verbas

PEC 55 é a morte do Plano Nacional de Educação, diz Daniel Cara

Na tarde de ontem, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um bate-papo sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55, que será votada, em primeiro turno, no Senado, nesta terça-feira (28/11).

Acompanhe nossa cobertura da sessão no Senado Federal pelo twitter.

Participaram o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e o técnico do Núcleo de Educação Integral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária (Cenpec) Júlio Neres.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/reportagens/pec-55-e-morte-do-plano-nacional-de-educacao-diz-daniel-cara/

Selecionamos 5 argumentos contrários à PEC 55; confira

29 terça-feira nov 2016

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, História, Profissão, Sociedade

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CCJ, constituição, corte, desigualdade, direitos fundamentais, educação, gastos públicos, grandes fortunas, inconstitucionalidade, justiça social, limites, medida provisória, PEC 55, PNE, pobres, políticas públicas, saúde, senado, soberania, tributação, verbas, votação, voto popular

Selecionamos 5 argumentos contrários à PEC 55; confira

A Proposta de Emenda Constitucional 55, em tramitação no Senado, que na Câmara dos Deputados estava identificada como PEC 241, deverá ser votada em plenário até o dia 15 de dezembro. A medida, uma das principais missões assumidas pelo governo de Michel Temer (PMDB), vem recebendo duras críticas. Hoje (09/11), a PEC 55 foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por 19 votos a 7.

Entre os movimentos sociais e organizações da sociedade civil ligadas à educação, o rechaço é praticamente unânime. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Movimento Todos pela Educação, Instituto Alana,  Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), a Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) são algumas das entidades que se manifestaram criticamente em relação à aprovação da PEC.

São diversos os estudos realizados que apontam para a diminuição de verbas para a educação nos próximos 20 anos. Isso em um contexto no qual a demanda histórica do setor, de 10% do PIB para a área, havia sido reconhecida e estabelecida como meta dentro do Plano Nacional de Educação, feito lei em 2014.

#1. A PEC 55 fere a soberania e o voto popular.
#2. Nenhum país do mundo definiu, por lei, limite de gastos públicos.
#3. A PEC 55 irá aprofundar a desigualdade e injustiça social.
#4. Os gastos brasileiros com saúde, educação e assistência social não estão fora de controle. Não há “gastança”.
#5. Há alternativas. Mexer na estrutura tributária é uma delas. E é urgente.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/reportagens/selecionamos-5-argumentos-contrarios-pec-55-confira/

Consulta Pública – PLS 193/2016

18 segunda-feira jul 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Gênero, História, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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censura, consulta pública, democracia, discriminação, educador, escola sem partido, ideologia, liberdade, professor, sala de aula, senado, votação

Consulta Pública – PLS 193/2016

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 193 de 2016

Ementa
Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o “Programa Escola sem Partido”.

Explicação da Ementa
Inclui entre as diretrizes e bases da educação o “Programa Escola sem Partido”.

Vote:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125666

Comissão de Educação debate liberdade de expressão na sala de aula

06 quarta-feira jul 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Bullying, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Gênero, História, Preconceito, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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direitos civis, discriminação, doutrinamento, escola sem partido, gênero, identidade, ideologia, liberdade, liberdade de expressão, minorias, sala de aula, senado, violência

Comissão de Educação debate liberdade de expressão na sala de aula

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem audiência pública marcada para a quinta-feira (7), às 10h30, quando estará em debate sobre o tema liberdade de expressão na sala de aula.

A iniciativa partiu do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que se diz preocupado com o crescimento de movimentos que pregam escolas livres de correntes políticas e ideológicas.

— Estão surgindo em todo o Brasil grupos chamados de escola sem política, que tem um lado positivo de evitar o doutrinamento nas instituições de ensino; mas tem um lado muito perigoso, que é proibir o exercício da liberdade dentro das escolas — afirmou Cristovam no dia em que propôs o requerimento para a audiência.

Leia mais:
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/07/04/comissao-de-educacao-debate-liberdade-de-expressao-na-sala-de-aula

Projeto de Lei que tramita no Senado ameaça Educação Ambiental

13 segunda-feira jun 2016

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Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Human, Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, conscientização pública para a preservação do meio ambiente, currículo, Declaração de Estocolmo, Dia Internacional do Meio Ambiente, educação ambiental, ensino fundamental, ensino médio, gestão ambiental responsável, LDB, lei 9.795/99, meio ambiente, Parâmetros Curriculares Nacionais, Política Nacional de Educação Ambiental, projeto de lei, questões socioambientais, recursos naturais, senado, transversal

Projeto de Lei que tramita no Senado ameaça Educação Ambiental

Um ensino crítico e emancipador precisa ser transversal a todas as áreas de conhecimento

No mês de junho a Educação Ambiental e a preocupação com o meio ambiente ganham frequentemente algum destaque. São lembradas em discursos e realizam-se ações pontuais, simbólicas, em várias cidades do país.

O dia 5 deste mês foi declarado o Dia Internacional do Meio Ambiente devido à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada de 5 a 16 de junho de 1972, em Estocolmo, na Suécia. Foi a primeira Conferência Internacional que teve como tema central o meio ambiente, sendo considerada até hoje um marco histórico e político. Naquele momento a humanidade foi provocada a olhar com maior atenção para algo que até então seguia sem visibilidade.

A Declaração de Estocolmo, como é conhecido o documento produzido na ocasião, proclama a finitude dos recursos naturais e a necessidade de uma gestão ambiental responsável em todo o mundo. O reconhecimento internacional da educação ambiental como uma estratégia para repensar a forma de viver em sociedade ganhou maior força alguns anos depois, em 1977, quando foi realizada a Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, em Tbilisi, na União Soviética.

No Brasil a Educação Ambiental foi marcada, na década de 1970, pela emergência de um ambientalismo que se unia à luta por democracia. Na década seguinte a Constituição Federal (1988) estabeleceu a necessidade de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.  Buscando dar concretude a isso, foi instituída, no fim dos anos 90, a Política Nacional de Educação Ambiental. Esta lei (9.795/99), além de decretar que “a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional”, estabeleceu no seu Artigo 10 que a educação ambiental deve ser desenvolvida como prática educativa integrada e “não deve ser implantada como disciplina específica no currículo”.

Leia mais:
http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/projeto-de-lei-que-tramita-no-senado-ameaca-educacao-ambiental/

Como será o cenário da educação integral em 2016?

29 terça-feira dez 2015

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, História, Inovação, Profissão, Sociedade

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Comissão de Educação, Cultura e Esporte, desenvolvimento integral, ECA, educação inclusiva, educação integral, MEC, Programa Mais Educação, renato janine ribeiro, senado

Como será o cenário da educação integral em 2016?

Nos últimos anos, a agenda da educação integral avançou no país e conquistou espaço no debate político. O programa Mais Educação chegou a quase 60 mil escolas em 2015 e diversas políticas estaduais e municipais foram estruturadas. Relatório da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aponta que 8,3 milhões de jovens e crianças estudam em escolas de educação integral.

Apesar dos inúmeros avanços e do crescimento da pauta, a crise financeira e o ajuste fiscal atingiram diretamente a área, reduzindo gastos e atrasando o pagamento das verbas do Mais Educação. Em 2016, a tesoura deve ser ainda mais pesada para o Ministério da Educação (MEC), como afirmou o ex-ministro, Renato Janine Ribeiro, em entrevista exclusiva.

Nesse cenário de ajuste, como fica a luta por uma educação pública que contemple o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes?

O Centro de Referências em Educação Integral ouviu sete especialistas para saber como elas avaliam o ano de 2015 e quais perspectivas possuem em relação a 2016. Confira os depoimentos.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/como-sera-cenario-da-educacao-integral-em-2016/

Senado aprova projeto que determina criação de política para superdotados

14 segunda-feira dez 2015

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Profissão, Sociedade

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altas habilidades, LDB, PL 254/2011, SCD 17/2015, senado, superdotados

Senado aprova projeto que determina criação de política para superdotados

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 254/2011 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a parceria entre o governo federal, estados e prefeituras para estabelecer os procedimentos de identificação, cadastramento e atendimento de alunos superdotados. A intenção é facilitar o desenvolvimento pleno dos estudantes com altas habilidades. O texto, que foi aprovado na forma de substitutivo da Câmara (SCD) 17/2015, segue para sanção presidencial. Ouça mais informações com o repórter da Rádio Senado Maurício de Santi.

Leia mais:
http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2015/12/senado-aprova-projeto-que-determina-criacao-de-politica-para-superdotados

Câmara aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias da educação básica

09 domingo ago 2015

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Profissão, Sociedade

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acesso a cultura, acesso a educação de qualidade, câmara, dança, ECA, educação básica, PL 7032/10, senado, teatro

Câmara aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo (Rito de tramitação pelo qual o projeto é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensada a deliberação do Plenário. O projeto perde o caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 51 deputados para a apreciação da matéria no Plenário), proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade somente do ensino da música entre os conteúdos relacionados à área artística.

O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável ao substitutivo (Nome que se dá ao texto que altera substancialmente o conteúdo original da proposta. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação sobre o projeto original.) da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado. O projeto original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.

Leia mais:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/493165-CAMARA-APROVA-DANCA-E-TEATRO-COMO-DISCIPLINAS-OBRIGATORIAS-DA-EDUCACAO-BASICA.html

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