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PEC 241: valorização docente em xeque

21 quinta-feira jul 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, História, Profissão, Sociedade

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PEC 241: valorização docente em xeque

O que as propostas do presidente interino para a economia e a educação podem significar para políticas salariais dos professores

Desde que Michel Temer assumiu interinamente a presidência, ao menos duas movimentações apontam para cenários preocupantes quando se fala em políticas públicas educacionais. A mais recente foi a apresentação no Congresso da PEC 241/2016. A Proposta de Emenda Constitucional enviada por Temer à Câmara dos Deputados em junho tem o objetivo de aprovar o Novo Regime Fiscal, que pretende limitar o crescimento do gasto público à inflação e revogar as vinculações, previstas na Constituição, de percentuais de Receita da União para Saúde e Educação.

Na prática, significa dizer que as verbas federais destinadas a essas áreas deixariam de variar conforme a arrecadação e passariam a ser corrigidas somente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior. Se entrar em vigor, o regime durará 20 anos e o dinheiro economizado será usado para pagar a dívida pública.

Antes da PEC, veio a público em abril o documento de propostas Travessia Social, que na área educacional apresenta sete ideias para um “programa de apoio e desenvolvimento” da Educação Básica. Sem citar o Plano Nacional de Educação (PNE), que acaba de completar dois anos, o texto diz que o governo deverá “dar consequência aos processos e resultados das avaliações” e criar um “programa de certificação federal” docente “para efeito de pagamento de um adicional à sua remuneração regular, custeado pela União” – ideias que sugerem a adoção de políticas de bonificação dos professores.

…É tudo o que o Plano Nacional de Educação gostaria reverter até 2020 com a meta 17, de “valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência deste PNE.” O problema, segundo Luiz Araújo, é que a PEC pode significar a revogação do próprio PNE. “Eu digo que revogaria indiretamente, mas revogaria, porque o crescimento da oferta fica inviável e, logo, o cumprimento do plano como um todo será comprometido, se não pudermos aumentar o número de escolas, de pessoal e de vagas”, avalia. Nesse contexto, ele aponta que o piso só tem sentido quando possibilita aumentar o patamar de valorização. “O ganho real, acima da inflação, não é o único instrumento para isso, mas é imprescindível”, diz.

…O piso salarial dos professores é uma política que acaba de completar oito anos. Por isso, também são recentes os estudos sobre seus possíveis efeitos nos diversos aspectos da educação.

Uma dessas pesquisas, ainda em andamento, conseguiu mostrar que até 2013 o piso surtiu efeito na elevação dos salários brutos de professores nas redes municipais atingidas pela lei, ou seja, que pagavam salário-base abaixo dos R$ 950 estipulados e passaram a fazer as correções de acordo com a legislação. Além disso, registrou indícios de que o aumento salarial decorrente do piso proporcionou uma leve melhora (de 1 ponto percentual de 2010 a 2013) na qualidade da nota dos estudantes que ingressaram via Enem nos cursos de pedagogia nos municípios atingidos pela lei. Estas são, em resumo, as análises resultantes da tese de doutorado defendida na FGV em janeiro pelo economista Geraldo Andrade da Silva Filho, especialista em políticas públicas e gestão governamental, que também atua como pesquisador do Inep.

O levantamento também permitiu ao economista verificar que a bonificação baseada no desempenho é, percentualmente falando, quase inexistente entre as redes municipais brasileiras. No período de análise, apenas 2,3%, ou 22 municípios, entre 955 que responderam a esta pergunta da pesquisa, tinham alguma política de bônus.

Leia mais:
http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/pec-241-valorizacao-docente-em-xeque/

Governo Alckmin esvazia ações de reforço escolar, como recuperações

21 terça-feira jun 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, Profissão, Sociedade

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apeoesp, aprendizagem, auxiliares, Aventuras do Currículo+, ciclos, contraturno, corte de verba, critério, desempenho, ensino médio, extinção, ferramentas digitais, geraldo alckmin, governo do estado de são paulo, idesp, jogo virtual, lei de acesso à informação, professores, PSDB, recuperação contínua, recuperação intensiva, recuperação presencial, rede paulista, rede pública, redução, reforço escolar, reprovação, salas de aula menores, saresp, sistema de avaliação da rede de ensino

Governo Alckmin esvazia ações de reforço escolar, como recuperações

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) abandonou totalmente o reforço dado além do período de aulas a alunos com dificuldades de aprendizado e esvaziou os outros dois modelos de recuperação presencial da rede paulista.

As duas modalidades de reforço —de salas menores e com dois professores na aula— sofreram fortes reduções. O número de professores auxiliares, que atuam na chamada recuperação contínua, caiu 88% entre os anos de 2012 e 2015, passando de 40 mil docentes para 4.635.

A redução mais dramática foi no ensino médio, etapa com as maiores dificuldades de aprendizagem. Eram 6.620 professores atuando como auxiliares em 2012. No ano passado, havia só 23.

No caso do reforço em salas menores, a chamada recuperação intensiva, houve queda de 45% no número de alunos. Eram 33,5 mil alunos envolvidos em 2012. No ano passado, esse número foi de 18,5 mil.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/06/1781769-governo-alckmin-esvazia-acoes-de-reforco-escolar-como-recuperacoes.shtml

Nota de aluno do 5º ano melhora em SP

10 terça-feira fev 2015

Posted by auaguarani in ECA, Educação, Educador, ENEM, Formação, Profissão, Sociedade

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acesso a educação, educação no estado de são paulo, ensino fundamental, ensino médio, ideb, saresp

Nota de aluno do 5º ano melhora em SP

Avaliação estadual apontou avanço em matemática e português nessa etapa; já Ensino Médio quase não sobe

As notas dos Alunos do 5º ano do Ensino fundamental subiram no ano passado nas Escolas estaduais paulistas. Já as do Ensino médio praticamente estacionaram em patamar abaixo do adequado.

É o que mostra o Saresp, exame aplicado pelo governo de SP e que teve participação de 1,3 milhão de Alunos. A melhoria mais acentuada apareceu entre os estudantes do 5º ano em matemática. A média subiu 6,9 pontos em um ano (de 209,6 para 216,5).

Leia mais:
http://www.todospelaeducacao.org.br/educacao-na-midia/indice/32744/nota-de-aluno-do-5-ano-melhora-em-sp/

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/207698-nota-de-aluno-do-5-ano-melhora-em-sp.shtml

SARESP
Confira as notas de escolas estaduais no Saresp

Assim como o Ideb do governo federal, a administração estadual criou o Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saresp).

O objetivo do Saresp é medir o nível da educação no Estado de São Paulo. Nesta página, pais e estudantes do ensino médio e fundamental podem consultar as notas distribuídas pelo Saresp às escolas da rede paulista.

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