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A pobreza mais invisível: milhares de argentinos vivem sem RG
Falta de documentação impede o acesso a escolas, atendimento médico e auxílios, entre outros direitos
Dezenas de milhares de pessoas não existem formalmente para o Estado argentino: não possuem DNI, o documento nacional de identidade (equivalente ao RG brasileiro). Seus pais nunca as registraram ao nascer e a falta de documentação impede de exercer uma infinidade de direitos: não podem estudar, receber atendimento médico regular, beneficiar-se de programas sociais, ter um emprego formal nem alugar imóvel. Essa invisibilidade acarreta uma grande vulnerabilidade, da qual é difícil sair. Com a iniciativa Indocumentadxs Zero, apresentada na segunda-feira no Congresso argentino, um grupo da ONG pretende modificar a lei para garantir a essas pessoas o direito à identidade.
Uma pesquisa realizada em 2011 concluiu que 1,6% dos menores de 17 anos, 168.000 pessoas, não possuem registro de nascimento. A pesquisa foi coordenada pelo Observatório da Dívida Social da Universidade Católica (UCA) e o Instituto Aberto para o Desenvolvimento e Estudo de Políticas Públicas (Iadepp). O Iadepp, que lidera a iniciativa Indocumentadxs Zero, acredita que não houve mudança substancial nesse dado e um número similar de pessoas chega à maioridade sem certidão de nascimento. Somando os estrangeiros residentes no país, os dados disparam. Mas a falta de estatísticas deixa todos na mais absoluta escuridão.
auá guaraní 