Entre o mérito e a culpa

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Entre 
o mérito 
e a culpa

Políticas que responsabilizam os professores e escolas pelos resultados de aprendizagem dos alunos 
dividem gestores e educadores

De raiz política e comumente utilizada em ambientes corporativos, a meritocracia define-se como a escolha ou promoção de alguém conforme seus méritos e competências. Na última década, entretanto, o conceito alargou-se e aparece incorporado ao discurso e à prática dos mais diversos setores. Na Educação, os resultados pífios do Brasil em avaliações nacionais e internacionais reacenderam o debate em torno da validade de responsabilizar escolas e professores pelos resultados da aprendizagem de seus alunos, ou seja, a implementação de uma política de bonificação ou premiação baseada no cumprimento de metas de desempenho.

Redes estaduais como Pernambuco, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e municipais como Rio de Janeiro (RJ), Sobral (CE) e Foz do Iguaçu (PR) são exemplos de gestões que, na última década, implementaram estratégias de responsabilização como forma de impulsionar os resultados e qualidade do ensino público. De forma geral, as secretarias utilizam indicadores externos de qualidade, como avaliações padronizadas, para estabelecer as metas das escolas. Variáveis, estas costumam ser fixadas conforme o contexto e a trajetória de cada unidade. Se a meta é cumprida ao final do ano, a escola e todos os seus funcionários recebem um bônus ou prêmio. Em caso de não cumprimento, o estabelecimento passa por um programa de acompanhamento e intervenção pedagógica.

A adoção de políticas meritocráticas ou de responsabilização na educação, entretanto, divide opiniões. De um lado, gestores defendem a prática ao afirmar que esta é a maneira mais justa de detectar e reconhecer os profissionais mais empenhados em seu ofício. De outro, educadores e pesquisadores apontam os prejuízos consequentes da competição criada entre escolas e docentes, da concepção mercadológica da educação, além da bonificação como uma “pseudovalorização” da carreira.

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O viés meritocrático da Educação no governo Temer

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O viés meritocrático da Educação no governo Temer

A escolha dos novos dirigentes do MEC revela ênfase em avaliações em larga escala e políticas de bonificação

Após a reformulação ministerial realizada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB), a Educação perdeu sua condição de pasta independente ao ser unificada à Cultura, retomando uma configuração que prevaleceu entre 1953 e 1985. O “novo” ministério ficou sob o comando de José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE), que foi governador de Pernambuco (2006-2007) e vice-governador nas duas gestões do peemedebista Jarbas Vasconcelos (1999-2002 e 2002-2006).

Coordenador do comitê Impeachment Já e líder da oposição no Congresso, Mendonça foi um dos citados na lista da Odebrecht apreendida pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. Sem afinidade expressa com as áreas, a nomeação mostra-se uma estratégia da partilha política do governo Temer. “A escolha não foi uma escolha técnica. Trata-se da escolha de uma liderança política que teve papel ativo na oposição ao governo Dilma”, aponta Sérgio Haddad, coordenador de unidade na Ação Educativa e membro do Conselho Internacional de Educação de Adultos (Icae).

Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, no entanto, defende a nomeação. Para ela, há méritos importantes atrelados ao político. “Na Câmara, o Mendonça Filho tem um histórico de mobilização para a aprovação de algumas medidas educacionais importantes como o PNE e o Sistema Nacional de Educação [conjunto de padrões nacionais para que uma base curricular comum e um novo acordo de responsabilidade financeira entre municípios, estados e União seja implementado no País]”, diz.

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