Analfabetismo no Brasil: estratégias para superação e atual cenário político

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Analfabetismo no Brasil: estratégias para superação e atual cenário político

Sérgio Haddad

Garantir o acesso à escola e uma educação básica de qualidade associada a demais políticas sociais são condições para enfrentar o analfabetismo

Como a história nos ensina, para que um país supere o analfabetismo de jovens e adultos são necessárias três estratégias: programas de escolarização, uma educação básica de qualidade e condições sociais adequadas.

A primeira estratégia é a mais fácil de ser compreendida. A oferta de escolarização voltada à população que não teve a oportunidade de frequentar a escola, seja por suas condições sociais ou por ausência da oferta, deve ser universal e gratuita. É fundamental, ainda, que esta escolarização respeite as características do educando: sua idade, condição de classe, gênero, raça, etnia, se vive em zona rural ou urbana.

No caso brasileiro, significa, majoritariamente, um público dos mais pobres, da raça negra, moradores das zonas rurais e ou das periferias das cidades. Além dessa oferta é importante uma política pública que faça um chamado universal para todas as pessoas, estimulando a participação daquelas que por inibição ou dificuldade não se proponham a frequentar escolas. E esse chamado deve ser acompanhado de uma política de apoio ao educando, como, por exemplo, atendimento em casa, ou em ruas e bairros, nos locais de trabalho etc.

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http://www.cartaeducacao.com.br/educacao-nas-eleicoes-2018/analfabetismo-no-brasil-estrategias-para-superacao-e-atual-cenario-politico/

Estudantes de classe média vão à escola pública por economia e para sair da “bolha” social

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Pedro Nakagawa, de 15 anos, sempre estudou em escolas particulares, mas mudou para um colégio público neste ano. Fernando Cavalcanti

Ensino público

Estudantes de classe média vão à escola pública por economia e para sair da “bolha” social

Busca por ambiente mais diverso faz famílias de classe média desistirem da rede privada
Em SP, o número de alunos que migrou para a rede pública aumentou em 25% em 5 anos

“É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que num dado momento a tua fala seja a tua prática”. Foi a frase do educador Paulo Freire que guiou a escolha da artista plástica Anne Rammi, de 37 anos, em meados do ano passado. Ativista, militante pela educação e defensora da democracia e da igualdade, como se define, ela se pegou vivendo uma incoerência: seus filhos viviam na “bolha da escola particular”, onde não conviviam com qualquer diversidade, num ambiente completamente desigual ao da maioria das crianças brasileiras. “Como posso ter um discurso de somos todos iguais enquanto estou comprando o acesso dos meus filhos à educação?”, questionou-se. E o pagamento não era barato: cerca de 2.000 reais por cabeça.

Em meio a essa reflexão, a família matriculou Joaquim, 7 anos, e Tomás, de 5, na rede pública de ensino. E aguarda uma vaga desde setembro para a pequena Iolanda, de um ano. O mesmo fez a renomada chef de cozinha Bel Coelho, 37 anos. Dona de um restaurante na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo, ela matriculou o filho Francisco, de três anos, em uma escola municipal por acreditar que lá ele seria educado em um ambiente mais diverso e inclusivo, mais próximo da realidade do país. “Eu queria que meu filho tivesse uma exposição à sociedade diferente da que as escolas particulares promovem. Queria que ele convivesse com negros, brancos e com pessoas de distintas classes sociais”, explica ela, que se diz chocada ao lembrar que ao longo da sua vida escolar em tradicionais instituições privadas nunca teve um colega negro na sala.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/23/politica/1498232692_929257.html

Quero na Escola!
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Entenda como ficaram 4 polêmicas da MP que altera o ensino médio

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Entenda como ficaram 4 polêmicas da MP que altera o ensino médio

A comissão mista do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o parecer do relator, Pedro Chavez (PSC-MS), sobre a medida provisória (746/16) que reestrutura o ensino médio no Brasil. O relatório agora precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, nesta ordem, até março do próximo ano.

Aprovado por 16 votos favoráveis contra cinco, o texto sofreu algumas alterações, mas manteve mudanças que já haviam sido alvo de críticas ao serem anunciadas, em 22 de setembro. Entre elas, a não obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia no currículo e a possibilidade de professores com notório saber (sem formação acadêmica específica) darem aulas no ensino técnico e profissional.

Confira a seguir as principais diferenças entre o texto original da medida provisória e as alterações aprovadas hoje pela comissão mista:

Arte e educação física obrigatórias

Como era: Apenas português, matemática e inglês se tornariam obrigatórias durante o ensino médio. As disciplinas de sociologia, filosofia, arte e educação física haviam sido excluídas do currículo regular (hoje, todos os alunos do ensino médio cursam 13 disciplinas nos três anos).

Como ficou: Artes e educação física passam a fazer parte do currículo junto às disciplinas de língua portuguesa, matemática e inglês. Sociologia e filosofia seguem como opcionais.

Governo argumenta que: a BNCC (Base Nacional Curricular Comum) irá garantir a obrigatoriedade dos conteúdos necessários para o ensino médio e, por isso, não precisam constar na medida provisória.

Críticas: Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Todos Pela Educação, compreende que, para flexibilizar o currículo, é preciso tirar as obrigatoriedades de algumas disciplinas. No entanto, ele ressalta que não há garantias de que sociologia e filosofia, por exemplo, estarão fixadas na BNCC.

“É uma discussão complicada. Por que um é mais importante e o outro não é? Sociologia e filosofia estão sendo considerados temas transversais que estariam compreendidos na base. Mas quem garante que essas disciplinas estarão lá?”, argumenta.

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http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/11/30/entenda-como-ficaram-4-polemicas-da-mp-que-altera-o-ensino-medio.htm

A cada 1% a mais de jovens nas escolas, homicídios caem 2%

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A cada 1% a mais de jovens nas escolas, homicídios caem 2%

Apresentado nesta quarta, estudo do Ipea aponta a educação como a principal política social de redução dos assassinatos

A educação é o passo inicial para a redução dos homicídios. Para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de assassinatos nos municípios. Essa foi a principal conclusão da Nota Técnica Indicadores Multidimensionais de Educação e Homicídios nos Territórios Focalizados pelo Pacto Nacional pela Redução de Homicídios, apresentada na manhã desta quarta-feira, 11 de maio, no Ministério da Justiça, por Daniel Cerqueira, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto. O estudo mapeou as condições educacionais nos territórios prioritários para focalização no âmbito do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios (PNRH).

A pesquisa, que analisou a relação entre o número de homicídios e a qualidade das escolas localizadas em 81 municípios brasileiros, aponta a educação como a principal política social de redução dos assassinatos. “Esse estudo refletiu o que se produziu de melhor nos últimos 12 anos em relação à política pública. Um conjunto de instrumentos ajudou a repensar o uso da repressão como única forma de fazer segurança pública e a educação é uma delas”, afirmou o chefe de Gabinete do Ipea, Fábio de Sá e Silva.

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina De Luca Miki, reforçou a necessidade de pensar políticas sociais que evitem que os crimes aconteçam. “Uma dessas políticas é a educação. Quando o Estado se ausenta, expõe os cidadãos à presença do crime.”

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http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27724&catid=8&Itemid=6

Alagoas sob a lei da mordaça

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Alagoas sob a lei da mordaça

Projeto de lei que prevê “neutralidade” do professor ameaça debate em sala de aula e qualidade do ensino

Líder em analfabetismo (com mais de 21% dos habitantes com mais de 15 anos sem saber ler ou escrever) e dono do pior índice de desenvolvimento humano do País, o estado de Alagoas pode ter pela frente um período de escuridão ainda maior. Projeto de lei aprovado na terça-feira 26 pelos deputados da Assembleia Legislativa prevê punição aos professores que emitirem argumentos e posições enviesadas a fim de enriquecer o debate em sala de aula.

Apelidado pelos educadores alagoanos de “lei da mordaça”, o projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB) pede “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”, em um mecanismo que o professor deve se abster de abordar conteúdos polêmicos. Batizado de Escola Livre, o documento de seis páginas tem entre seus oito artigos o Deveres do Professor, segundo o qual fica proibida “a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos um único pensamento religioso, político ou ideológico”. O professor também fica proibido de fazer “propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula” e incitar “seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas”.

O texto foi aprovado na primeira e segunda votações em novembro. Em janeiro, no entanto, o governador Renan Filho (PMDB) vetou a lei, alegando inconstitucionalidade por entender que feria o artigo 206 da Constituição Federal no quesito “liberdade de aprender, ensinar e pesquisar”. A pauta, no entanto, voltou à tona: foi aprovada por 18 votos a oito na assembleia estadual e gerou um verdadeiro rebuliço entre educadores do estado, pois o projeto prevê aos servidores públicos que transgredirem a lei “estarão sujeitos a sanções e as penalidades previstas no Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Estado de Alagoas”.

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http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/alagoas-sob-a-lei-da-mordaca/

Sobe número de estudantes por sala de aula na rede pública de SP, diz estudo

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Sobe número de estudantes por sala de aula na rede pública de SP, diz estudo

O número de alunos por sala nas escolas da rede pública de ensino do estado de São Paulo voltou a subir em 2016, revertendo tendência de queda observada desde 2007. Os dados fazem parte de uma pesquisa elaborada pela Rede Escola Pública e Universidade que reúne professores e pesquisadores em política educacional de diversas entidades de ensino superior de São Paulo.

Entre 2007 e 2015 houve uma redução no número de alunos por sala em todos os níveis. No Fundamental I (1ª a 5ª séries) a redução foi de 31,3 para 27,4. Nos Fundamental II (6ª a 9ª séries) o número de estudantes em cada turma foi reduzido de 35,4 para 30,3. No Ensino Médio a redução foi de 36,6 para 32,5 jovens por classe.

O estudo aponta que, no entanto, essa tendência pode estar em processo de reversão. Nos anos iniciais do Fundamental, a quantidade de alunos por sala subiu de 27,4, em 2015, para 27,5 em 2016. Já nos anos finais houve aumento de 30,3 para 31; no Médio houve o maior acréscimo: de 32,5 para 35,6.

Ampliação de alunos

Um dos motivos apontados pelos pesquisadores é a Resolução nº 2 da Secretaria Estadual, publicada no Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano, que permite ampliar em até 10% o limite no número de alunos por sala de aula. As turmas do ciclo Fundamental poderão ter 33 e 38 estudantes por sala nos anos iniciais e finais, respectivamente. No Ensino Médio o teto é de 44 estudantes por turma, e no EJA 49 alunos

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http://educacaointegral.org.br/noticias/sobre-numero-de-estudantes-por-sala-de-aula-na-rede-publica-de-sp-diz-estudo/

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Os adolescentes e a filosofia

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Os adolescentes e a filosofia

Em vez de manuais com a história de alguns autores, seria melhor submeter aos estudantes textos de Platão, Kant, Descartes, Rousseau…

Há poucos anos, o ensino de filosofia tornou-se matéria obrigatória para os alunos de ensino médio. Uma decisão acertada que leva em conta a necessidade de estudantes adolescentes desenvolverem habilidades críticas, além de compreenderem a complexidade da gênese de conceitos fundamentais para nossas formas de vida.

De fato, a filosofia, tal como a conhecemos hoje, é o discurso que permite à chamada “experiência do pensamento ocidental” criticar seus próprios valores morais, estéticos, normas sociais e evidências cognitivas. A cláusula restritiva relativa ao “ocidente” justifica-se pelo fato de conhecermos muito pouco a respeito dos sistemas não ocidentais de pensamento. Temos, em larga medida, uma visão estereotipada de que eles ainda seriam fortemente vinculados ao pensamento mítico e, por isso, não teriam algo parecido à nossa razão desencantada, que baseia seus princípios na confrontação das argumentações a partir da procura do melhor argumento.  É provável que em alguns anos tenhamos de rever tal análise.

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http://www.cartacapital.com.br/revista/760/os-adolescentes-e-a-filosofia-9201.html

Salas de aula estão sendo fechadas em São Paulo, diz sindicato

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Salas de aula estão sendo fechadas em São Paulo, diz sindicato

Um levantamento parcial feito pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostrou que, até a manhã de hoje (11) 913 classes foram fechadas em todo o estado.O levantamento, segundo o sindicato, foi feito por meio de contribuições de professores e de alunos que participaram de ocupações nas escolas no final do ano passado, em protesto contra o projeto de reorganização escolar do governo paulista. Já a Secretaria Estadual de Educação negou o fechamento das salas e informou que houve um número menor de matrículas este ano.

De acordo com o sindicato, o número pode ser ainda maior, já que o levantamento foi feito levando-se em consideração dados coletados por 39 regiões ou subsedes do sindicato, faltando ainda apurar os dados de outras 54 regiões.

Leia mais:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-02/salas-de-aula-estao-sendo-fechadas-em-sao-paulo-diz-sindicato

Análise de universidade federal contesta reorganização escolar

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Análise de universidade federal contesta reorganização escolar

Para professores da UFABC, estudo que deu base à proposta carece de elementos científicos que comprovem eficácia

O estudo que teria motivado a reorganização da rede estadual de São Paulo não apresenta elementos científicos para fundamentar, “nem sequer sugerir”, que implementar escolas estaduais com uma única etapa de ensino implica melhorias no desempenho escolar. Essa é uma das conclusões de análise feita por professores da Universidade Federal do ABC (UFABC) sobre o documento da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). A avaliação foi realizada a pedido do Ministério Público Estadual.

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http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,analise-de-universidade-federal-contesta-reorganizacao-escolar-em-sp,10000003458

Prouni criou milionários em troca de má qualidade na educação

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Prouni criou milionários em troca de má qualidade na educação

Sociólogo Wilson de Almeida questiona incentivos públicos à inclusão de estudantes de baixa renda em universidades privadas que ofertam ensino “pasteurizado”

Criado em 2004, o Programa Universidade para Todos (ProUni) já garantiu mais de 2 milhões de bolsas de estudo parciais e integrais em universidades privadas a estudantes brasileiros de baixa renda. Ao lado do Financiamento Estudantil (Fies), o programa é uma importante maneira de assegurar qualificação profissional a jovens que, historicamente, dificilmente conseguiriam espaço em universidades públicas, seja pela forma como os vestibulares se estruturam, seja por problemas em sua formação básica.

A lógica emergencial do Prouni, construído para suprir a baixa oferta de vagas em universidades públicas, tem reflexos diretos no modelo e na qualidade do ensino universitário brasileiro. Para o sociólogo Wilson Mesquita de Almeida, o Prouni ajudou a consolidar um modelo de Ensino Superior que prioriza o lucro em detrimento da qualidade. “Hoje, os fundos de investimento de educação reestruturam as instituições, reduzindo custos, com o corte de professores e outras medidas que influenciam na qualidade”, afirma o sociólogo. “O resultado é evidente: o maior grupo educacional não usa livros, mas apostilas, que saem mais barato. Existe uma pasteurização dos conteúdos didáticos oferecidos aos alunos.”

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http://www.cartacapital.com.br/educacao/prouni-criou-milionarios-em-troca-de-ma-qualidade-na-educacao-7396.html

Há um ano de sua aprovação, entidades cobram a implementação do PNE

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Há um ano de sua aprovação, entidades cobram a implementação do PNE

No marco da Semana de Ação Mundial (SAM) 2015, que ocorre entre 21 e 27 de junho, a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou um posicionamento no qual cobra do poder público a tarefa de tirar o Plano Nacional de Educação (PNE) do papel.

O PNE, o principal tema da SAM deste ano, foi sancionado há cerca de um ano, dia 25 de junho de 2014. “Na prática, após um ano de vigência da Lei, nenhum dispositivo do plano foi satisfatoriamente cumprido – em que pesem os esforços e as cobranças da sociedade civil, dos trabalhadores em educação, estudantes, familiares, conselheiros e gestores educacionais”, diz a nota.

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http://educacaointegral.org.br/noticias/entidades-cobram-implementacao-plano-nacional-educacao/

Está vencendo o prazo para que municípios aprovem seus planos

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Está vencendo o prazo para que municípios aprovem seus planos

O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios que já sancionaram seus planos de educação. Até esta segunda-feira, 22, já haviam sido sancionados 194 planos. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/2014), os municípios devem ter seus planos de educação aprovados e sancionados até a próxima quarta-feira, 24 de junho.

Em números percentuais, entretanto, o Amapá é o estado que mais avançou. Dos 16 municípios, dez já sancionaram seus planos de educação, mais de 62% do total. Outros três já aprovaram os planos nas câmaras de vereadores, um tem o projeto de lei já enviado ao legislativo e dois já têm os planos elaborados. Do outro lado, o Acre é o único estado em que nenhum município sancionou o plano.

Estados – Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Maranhão já têm seus planos estaduais de educação. Os legislativos de Pernambuco, Paraíba, Espírito Santo e do Distrito Federal já aprovaram os planos, mas falta a sanção dos governadores.

Leia mais:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21414:esta-vencendo-o-prazo-para-que-municipios-aprovem-seus-planos&catid=211&Itemid=86
http://centraldemidia.mec.gov.br/index.php?option=com_hwdmediashare&view=mediaitem&id=10148:pne-prazo-para-entrega-dos-planos-estaduais-e-municipais-esta-proximo&Itemid=207&filter_mediaType=1&Itemid=207?&filter_mediaType=1

Bônus na educação pode aumentar a desigualdade, afirma educadora

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Bônus na educação pode aumentar a desigualdade, afirma educadora

Políticas como bônus por desempenho para os professores só funcionam em redes públicas com pouca desigualdade, raridade no país, defende a educadora Maria Alice Setubal.

Para ela, se esse incentivo é aplicado em redes desiguais, a tendência é que os melhores professores desistam dos piores colégios, justamente os que precisam de mais apoio, mas onde é mais difícil obter resultados.

Setubal, 64, é doutora em psicologia pela PUC e preside o Cenpec, organização da área de educação que trabalha, por exemplo, com formação de professores.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/06/1642628-bonus-na-educacao-pode-aumentar-a-desigualdade-afirma-educadora.shtml

Com professores em greve, governo de SP paga dez páginas de publicidade na Época exaltando educação

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Com professores em greve, governo de SP paga dez páginas de publicidade na Época exaltando educação

a mesma semana em que a greve dos professores completou 70 dias — a maior paralisação da história, em 1989, teve 80 —, a revista Época foi presenteada com dez páginas de publicidade do governo Alckmin exaltando a educação.

“Qualidade e bom desempenho”, “O Ensino, cada vez melhor” são alguns dos títulos do informe publicitário. A propaganda vem também num momento em que a Época sobe o tom denuncista contra o governo federal e ignora completamente o PSDB.

Em 2013, o preço de uma página na Época com circulação nacional estava em 172 700 reais. No estado de SP, 65 500.

Leia mais:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/com-professores-em-greve-ha-70-dias-governo-de-sp-paga-dez-paginas-de-publicidade-na-epoca/

Liminar da Justiça proíbe desconto dos dias parados de professores em greve

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Liminar da Justiça proíbe desconto dos dias parados de professores em greve

Uma liminar da juíza da 4ª Vara da Fazenda do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo proibiu o desconto dos dias parados de professores em greve no Estado.

Segundo Celina Kiyomi Toyoshima, até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, “afigura-se  prematura o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte do ponto”.

Uma multa diária de R$ 5 mil reais será aplicada caso a liminar seja descumprida.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio de sua assessoria, informou que atuará no sentido de reverter a decisão. “O direito de greve dos servidores está previsto na legislação federal, porém depende de lei até hoje não editada”, afirmou.

Leia mais:
http://educacao.uol.com.br/noticias/2015/05/07/liminar-da-justica-proibe-desconto-dos-dias-parados-de-professores-em-greve.htm

Em 16 Estados, gasto federal com ensino médio é menor que mínimo indicado

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Em 16 Estados, gasto federal com ensino médio é menor que mínimo indicado

Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará estão na lista. PNE exige gasto por aluno com mínimo de qualidade a partir de 2016

O valor investido pelo governo federal em alunos do ensino médio de 16 Estados do País em 2015 não é suficiente para garantir a qualidade mínima de educação. Nas redes públicas de Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro, entre outros, o gasto estimado pelo governo federal ficará abaixo dos R$ 3.771, valor mínimo do Custo Aluno-Qualidade (CAQi), referência aprovada no Plano Nacional de Educação.

O valor mínimo necessário por aluno para garantir uma educação de qualidade foi atualizado a pedido do iG por José Marcelino de Resende, professor da USP e presidente da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) com base em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em 2010.

Leia mais:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2015-02-23/16-estados-gastam-menos-do-que-o-minimo-indicado-com-aluno-de-ensino-medio.html

Escola da rede estadual de SP tem sala com até 85 estudantes

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Escola de SP tem sala com até 85 estudantes

Escolas da rede estadual de ensino começaram o ano letivo com salas superlotadas, segundo relato de professores e estudantes. Lista de chamadas tinham até 85 matriculados. A Secretaria Estadual da Educação afirmou que a distribuição dos alunos por turma está sendo ajustada nos primeiros 15 dias de aula de acordo com a demanda.

Na Escola Estadual Veridiana Camacho Carvalho, no Jardim Brasil, zona norte da capital, alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no entanto, tiveram dificuldades para iniciar o ano letivo na semana passada.

Segundo eles, as carteiras ficavam espremidas em salas pequenas, com pouca ventilação. Parte dos estudantes tinha de ficar no corredor. Havia turmas com 80 alunos.

“Eu não consegui ficar e fui embora”, reclamou o marceneiro Eduardo Luiz de Oliveira, de 55 anos, que estuda à noite. “Não dá para prestar atenção com aquele tanto de gente”, disse. Ele afirmou que não desiste porque acredita que alguns alunos vão abandonar a escola já nas primeiras semanas.

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http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2015/02/11/escola-de-sp-tem-sala-com-ate-85-estudantes.htm