Cortes em saúde e educação ajudarão a pagar diesel mais barato para caminhoneiros

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Cortes em saúde e educação ajudarão a pagar diesel mais barato para caminhoneiros

Programas para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes.
Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.

O presidente Michel Temer (MDB) cedeu às demandas dos caminhoneiros em greve ao anunciar uma redução de 46 centavos no preço do diesel, o congelamento da tarifa por dois meses, entre outros pontos e, nesta sexta-feira, as autoridades finalmente comemoraram não haver mais pontos de protesto ligados à paralisação que deixou o país e o Governo à beira do colapso. Mas Temer e a Petrobras, que até segunda-feira já havia perdido 126 bilhões em valor de mercado, uma queda de 34,6% na cotação de suas ações, não são os únicos derrotados pela greve. Na disputa pelo colchão curto do Orçamento, que já amarga redução em investimentos e em atendimento médico e educacional, o Planalto resolveu pulverizar as perdas, de preferência a serem absorvidas por grupos menos organizados e menos fortes politicamente, para evitar mais resistência. Atender aos grevistas custará aos cofres públicos aproximadamente 13,5 bilhões de reais — 9,6 bilhões em subsídios e mais 4 bilhões na redução das alíquotas do Cide e PIS/COFINS do óleo diesel. Para isso, o mandatário anunciou uma série de medidas que preveem uma maior arrecadação de impostos de determinados setores e cortes que somam 3,4 bilhões de reais. Programas sociais e políticas públicas, especialmente as voltadas para saúde e educação, estão entre os afetados.

Na pasta da Educação, o corte será de 55,1 milhões de reais, destinados inicialmente para a concessão de bolsas do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). Também haverá, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo, um corte de 135 milhões de um programa destinado para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Políticas públicas voltadas para a juventude, repressão e prevenção ao tráfico de drogas e enfrentamento à violência contra as mulheres também sofrerão cortes em seus orçamentos.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/31/politica/1527790717_851019.html?%3Fid_externo_rsoc=FB_BR_CM

“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados”

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BEATRIZ AFFONSO | DIRETORA DO CENTRO PELA JUSTIÇA E DIREITO INTERNACIONAL

“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados”

Para cientista social, mudança na portaria sobre o trabalho escravo é gravíssima.
Nova lei coloca o desenvolvimento do país às custas da escravidão de alguém, enfatiza

A decisão do Governo Michel Temer de criar uma nova portaria com regras que dificultam o combate ao trabalho escravo não surpreendeu Beatriz Affonso, diretora do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil) para o Brasil. Juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Cejil foi responsável por levar o caso de 143 trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Trata-se do primeiro caso sobre escravidão e tráfico de pessoas decidido pela Corte. O Estado Brasileiro foi condenado a indenizar os trabalhadores em quase 5 milhões de dólares por conivência com o trabalho escravo na fazenda pertencente ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gados do Norte do país. Até hoje esse dinheiro não foi pago. O prazo vence no dia 15 de dezembro deste ano.

Pergunta. Qual o impacto da nova portaria do Governo sobre trabalho escravo?
Resposta. A mudança na portaria é gravíssima, mas não é uma exceção. Nas últimas semanas, o Governo de Michel Temer, vem atuando por meio dos poderes Executivo e Legislativo,determinando mudanças ou elaborando decretos que violam decisões internacionais da Corte Interamericana, que recentemente foram aplicadas e determinadas ao Estado brasileiro. Um exemplo é esse projeto, recentemente aprovado no Senado, que devolve para a justiça militar os homicídios dolosos cometidos por militares das Forças Armadas. Em 1996, conseguimos que esses crimes fossem julgados pela justiça comum, por uma questão de imparcialidade. Há outros vários projetos que estão para ser votados: a redução da maioridade penal, a lei antiterrorismo, ampliando o tipo penal de terrorismo para manifestantes em protestos pacíficos….São várias mudanças de leis e de conceitos que foram alcançados depois de muita luta e que protegem determinados grupos que estão mais vulneráveis. E agora essa novidade da semana do Ministério do Trabalho com essa portaria sobre o trabalho escravo. O Estado brasileiro foi o primeiro do continente a receber uma sentença de trabalho escravo no fim do ano passado. A Corte Interamericana de Direitos Humanos entendeu que o Estado brasileiro é internacionalmente responsável por não ter protegido e não ter realizado justiça no caso de 143 trabalhadores, que foram escravizados, no sul do Pará. Essa sentença é muito explícita ao salientar que o Brasil possui uma lei adequada sobre o conceito do que é o trabalho escravo contemporâneo, o qual inclui diversas características para o que é ou não o trabalho análogo à escravidão e não deveria ser modificada.

…As características são condições degradantes de trabalho, restrição de liberdade, trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida, e violação da integridade pessoal do trabalhador, ou seja, sofrer violência mesmo. Retenção de documentos também…

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/19/politica/1508424126_014136.html

“Saramago dizia que o primeiro Nobel em português deveria ser para Jorge Amado”

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Pilar del Río, presidenta da Fundação Saramago. Eduardo Zappia

ENTREVISTA | Pilar del Río, presidenta da Fundação Saramago

“Saramago dizia que o primeiro Nobel em português deveria ser para Jorge Amado”

Viúva de José Saramago veio ao Brasil defender sua causa mais recente: a Declaração dos Deveres Humanos

Pilar del Río não tem papas na língua. Fala com os olhos cravados no interlocutor e tem resposta para quase tudo, ainda mais se o assunto é machismo, religião ou política. A viúva de José Saramago, único Prêmio Nobel de Literatura em português, e presidenta da Fundação que leva o nome dele, participou da programação alternativa da última edição da Flip, em Paraty, e defendeu sua causa mais recente: a Declaração dos Deveres Humanos.

O projeto nasceu do discurso de Saramago, que ao receber o Nobel em 1998 denunciou a falta de cumprimento dos direitos humanos, já passado meio século de sua declaração. Del Río, com a Universidade Autônoma do México e um bom número de juristas e ativistas, está por trás da elaboração do documento que pretende levar à ONU, mas, “sobretudo, às pessoas”.

“Só os ignorantes me chamam presidente”, diz a presidenta

Em entrevista de 2008, Pilar del Rio explica (e trucida o repórter) porque devemos chamar a mulher de presidenta.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/09/cultura/1468080028_487610.html?id_externo_rsoc=FB_CM

A pobreza mais invisível: milhares de argentinos vivem sem RG

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A pobreza mais invisível: milhares de argentinos vivem sem RG

Falta de documentação impede o acesso a escolas, atendimento médico e auxílios, entre outros direitos

Dezenas de milhares de pessoas não existem formalmente para o Estado argentino: não possuem DNI, o documento nacional de identidade (equivalente ao RG brasileiro). Seus pais nunca as registraram ao nascer e a falta de documentação impede de exercer uma infinidade de direitos: não podem estudar, receber atendimento médico regular, beneficiar-se de programas sociais, ter um emprego formal nem alugar imóvel. Essa invisibilidade acarreta uma grande vulnerabilidade, da qual é difícil sair. Com a iniciativa Indocumentadxs Zero, apresentada na segunda-feira no Congresso argentino, um grupo da ONG pretende modificar a lei para garantir a essas pessoas o direito à identidade.

Uma pesquisa realizada em 2011 concluiu que 1,6% dos menores de 17 anos, 168.000 pessoas, não possuem registro de nascimento. A pesquisa foi coordenada pelo Observatório da Dívida Social da Universidade Católica (UCA) e o Instituto Aberto para o Desenvolvimento e Estudo de Políticas Públicas (Iadepp). O Iadepp, que lidera a iniciativa Indocumentadxs Zero, acredita que não houve mudança substancial nesse dado e um número similar de pessoas chega à maioridade sem certidão de nascimento. Somando os estrangeiros residentes no país, os dados disparam. Mas a falta de estatísticas deixa todos na mais absoluta escuridão.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/07/internacional/1462577656_175021.html?id_externo_rsoc=Fb_CM

Brasil é modelo em programas sociais

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Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo?

O país transformou o futebol e as telenovelas em fenomenais globais, fazendo da marca ‘Brasil’ uma grife mundial

CARLOS MOLINA

Portal antipobreza

Os especialistas em redução da pobreza ficarão conectados globalmente por uma plataforma on-line, em três idiomas, que servirá para destacar as iniciativas mais importantes nesse campo. Também permitirá o intercâmbio de ideias e conhecimentos em tempo real entre os encarregados da formulação e aplicação de programas sociais no mundo todo.

A ferramenta virtual do Mundo Sem Pobreza será, por sua vez, um vasto repositório de informação e um ponto de encontro com o público, que poderá contribuir com essa grande “conversa” sobre um dos problemas mais tenazes do século XXI.

http://brasil.elpais.com/brasil/2014/03/22/politica/1395520957_222994.html