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Arquivos da Tag: pré-sal

Projeto de José Serra pode tirar R$ 360 bilhões da educação

08 sábado ago 2015

Posted by auaguarani in Ciência, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, Meio ambiente, Mundo, Sociedade

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educação, Fundo Social, investimento, pré-sal, recursos, royalties

Projeto de José Serra pode tirar R$ 360 bilhões da educação

Caso seja aprovado o projeto de José Serra que altera o regime de exploração dos recursos naturais do pré-sal, a educação pode perder R$ 24 bilhões por ano

Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral

A educação pode perder até R$ 360 bilhões nos próximos 15 anos, ou R$ 24 bilhões por ano, caso seja aprovado o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o regime de exploração dos recursos naturais do pré-sal. A estimativa é do assessor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro de Lima.

O recurso que sobra, conhecido como excedente em óleo, é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social de onde os recursos serão destinados para áreas de saúde e educação. A divisão dos recursos advindos da exploração do pré-sal funciona da seguinte forma: do total dos recursos arrecadados pelo consórcio operador, uma parte é destinada a cobrir o custo de operação; outros 15% são destinados para o pagamento de royalties.

Leia mais:
http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/08/projeto-de-jose-serra-pode-tirar-r-360-bilhoes-da-educacao/

Ministro reitera importância do pré-sal para a educação

09 quinta-feira jul 2015

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, História, Inovação, Meio ambiente, Mundo, Sociedade

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educação, pátria educadora, Plano Nacional de Educação, pré-sal, recursos, renato janine ribeiro

Ministro reitera importância do pré-sal para a educação

O Ministério da Educação e o ministro Renato Janine Ribeiro têm defendido, reiteradamente, a destinação dos royalties do pré-sal à educação, conforme prevê a lei. Ao contrário do que foi noticiado pela mídia, o ministro não citou nenhum projeto de lei. Sua explanação em defesa da garantia de recursos e das realizações permanentes obtidas por meio da educação, feita nesta quarta-feira (08/07) em audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal destinada a debater “O Balanço do Primeiro Ano do Plano Nacional de Educação”, pode ser ouvida na íntegra no link abaixo.

Aquilo que demorou milhões de anos para ser feito pela natureza deve construir estruturas que permaneçam e sejam duradouras. A educação é o que há por excelência de sustentável. Daí a importância de garantir os recursos do pré-sal para a educação”, afirmou o ministro.

Ouça a resposta do ministro Renato Janine Ribeiro sobre os recursos do pré-sal para a educação

Leia mais:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21458

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