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atividades culturais, Comissão de Educação, comunidade, cultura, escola pública, espaço comunitário, lazer, Lei nº 13.018/2014, PLS 281/2014, Política Nacional de Cultura Viva, Projeto de Lei do Senado
Escolas públicas poderão contar com programação permanente de ações culturais
A Comissão de Educação (CE) pode analisar às 11h30 desta terça-feira (15), em decisão terminativa, o Projeto de Lei do Senado (PLS 281/2014) que prevê a realização mensal de ações culturais nas escolas da rede pública. A proposta, do ex-senador José Eduardo Fleury (DEM-GO), altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).
De acordo com o projeto, os eventos serão promovidos por meio de uma parceria entre as escolas públicas e os Pontos e Pontões de Cultura – unidades integrantes da PNCV, formados por grupos e entidades sem fins lucrativos que atuam como elo entre a sociedade e o governo para a realização de ações culturais.