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educadores, inflação, INPC, Lei 11.738/2008, piso salarial, PL 3776/2008, professores, profissionais da educação, valorização
Divergências sobre correção do piso dos professores marcam audiência pública
Divergências sobre os critérios de reajuste do piso nacional dos professores marcaram audiência pública realizada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater a valorização dos profissionais de educação. A consultora de Educação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Mariza Abreu, defendeu a aprovação de projeto de lei do Executivo que corrige o piso pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos doze meses anteriores à data do reajuste (PL 3776/2008).
Na presidência da reunião, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) discordou da mudança, proposta em 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em tramitação na Câmara dos Deputados. Foi graças ao critério estabelecido pela Lei 11.738/2008 – o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano – que o piso teve um ganho real (acima da inflação) de 37% entre 2010 e 2015. O valor está hoje em R$ 1.917,78.
auá guaraní 