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Dia Internacional contra a homofobia
Casamento homossexual avança no mundo, mas leis antigays também
Uniões entre pessoas do mesmo sexo são legais em 22 países, mas 75 países criminalizam gays
O casamento igualitário avança a passos firmes no Ocidente. Desde o primeiro enlace entre pessoas do mesmo sexo, celebrado na Holanda há 15 anos, 22 países legalizaram o casamento entre homossexuais. Os últimos – Irlanda, México, Estados Unidos e Colômbia – o fizeram em 2015, um ano histórico para os direitos civis. Mas enquanto uma parte do mundo caminha para a igualdade de direitos, vários Governos, como os da Bulgária e Quirguistão, preparam leis que, em nome da moralidade, discriminam, reprimem e tiram visibilidade dos gays, lésbicas, transexuais, bissexuais, e intersexuais (LGTBIs). Neste 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia, a equidade está longe de ser real: as relações homossexuais ainda são crime em 75 países do mundo; em sete deles a condenação pode ser a morte.
Há poucos dias, a polícia nigeriana prendeu seis pessoas por manterem relações homossexuais na cidade de Benin, capital de um dos 12 Estados do país que consideram isso um “delito contra natura”. Os detidos, a maioria na faixa dos 20 anos, podem ser condenados a 14 anos de prisão. E não são casos isolados. A Nigéria é, junto com o Egito, Gâmbia, Arábia Saudita, Iraque, Rússia, Irã e Indonésia, um dos Estados que reprimem mais ativamente os homossexuais, segundo o relatório anual da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA), divulgado nesta terça-feira.
O estudo, que faz uma radiografia dos direitos das pessoas LGTBI no mundo todo, alerta também para o crescente número de países que adotam leis antigays. Essas normas, aludindo a razões como a moralidade ou a proteção dos menores, restringem a liberdade de expressão e as informações relacionadas a minorias sexuais ou a relações afetivas que esses Governos consideram “não tradicionais”.
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