Tags
comunicados, decretos, deliberações, legislação federal, legislação municipal, leis, notas técnicas, portarias, Unidades educacionais
Coletânea de Textos Legais 2015
Documento compila legislações que orientam ações das Unidades Educacionais
Anualmente o setor de Assistência Técnica da Assessoria Técnica de Planejamento da Secretaria Municipal de Educação publica a Coletânea de Textos Legais – Organização da Rede Municipal de Ensino
Na organização do documento, o departamento procura coletar toda a legislação federal e municipal publicada até a presente data, com as diretrizes que orientarão as ações do corrente ano.
O documento contém leis, decretos, deliberações, portarias, orientações, indicações, notas técnicas, comunicados.
Ao agrupá-los em um único documento, a intenção é facilitar o trabalho de acompanhamento da ação supervisora junto às escolas da Rede Municipal de Ensino e subsidiar o trabalho das equipes gestoras das Unidades Educacionais no desenvolvimento das ações de organização das escolas para o ano de 2015.
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