A volta ao mundo dos abusos policiais contra as manifestações
Em meio a discussão sobre violência da PM, entenda como outros países enfrentam o mesmo problema
O Movimento Passe Livre (MPL) convocou um novo ato em São Paulo nesta quinta-feira, para às 17h, para protestar contra o aumento da tarifa do transporte público da cidade de 3,50 reais para 3,80. O clima é tenso antes mesmo da manifestação começar. Na última terça, a marcha nem chegou a sair quando a polícia iniciou o arremesso de bombas de gás lacrimogêneo na avenida Paulista em direção aos manifestantes. O argumento para a repressão policial foi o de que MPL não havia informado previamente o itinerário a seguir, algo que o grupo fez esta tarde — a polícia diz não ter recebido oficialmente.
Os abusos de poder policial existem seja no Brasil, no resto da América Latina ou na desenvolvida Europa. Como se pode ver abaixo e nesta reportagem sobre os casos do Chile e da Argentina, nem sempre as autoridades seguem manuais de conduta que recomendam o uso mínimo da força, como este das Nações Unidas.
Brasil, uma polícia herdada da ditadura
A reação dos agentes da Polícia Militar, as regras estabelecidas e as estratégias adotadas dependem, no Brasil, dos objetivos políticos dos Governos dos Estados. “A PM leva a culpa pela truculência, mas existe uma cadeia de comando. E o governador é o comandante-chefe”, diz Martim Sampaio, coordenador de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assim, há dois tipos de reações da PM, corpo militarizado já criticado por ter herdado práticas consideradas abusivas da ditadura, nos últimos tempos. Em atos dos garis no Rio de Janeiro, de cidadãos pró ou anti-impeachment em São Paulo, ou até de pequenos grupos que pedem a volta da ditadura militar, a PM foi flexível em suas exigências e apenas acompanhou os protestos, cercou as ruas para diminuir os transtornos no trânsito e garantiu a liberdade de manifestação. Já outros atos, como o dos professores no Paraná, dos estudantes secundarista em São Paulo ou contra o aumento do preço das passagens de ônibus (nenhuma delas avisadas previamente às autoridades), se chocaram diretamente contra interesses políticos. Nessas ocasiões, a resposta da PM veio através de uma chuva de bombas de gás e balas de borracha, agressões com cassetetes e uma série de detenções.
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