ONU propõe renda básica temporária para frear pandemia de coronavírus

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Com um valor mínimo garantido, três bilhões de pessoas na pobreza no mundo não seriam obrigadas a sair de casa todo dia para ganhar o pão, e assim o vírus deixaria de se espalhar

Centenas de milhões de pessoas enfrentam diariamente o dilema de se confinar para não contrair o novo coronavírus, freando assim o avanço da pandemia, ou sair para trabalhar e continuar comendo. A maioria —pobres em países pobres, trabalhadores informais que vivem um dia de cada vez e não têm uma rede de apoio se sua renda sumir— opta pelo segundo. Assim, é impossível dobrar a curva de contágios, como se conseguiu nas economias avançadas confinando a população, e o SARS-CoV2 continua sua expansão incontrolável. Essa é a conclusão de um estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que propõe que os Governos das nações em desenvolvimento garantam uma renda básica temporária, enquanto a pandemia durar, às pessoas em situação de pobreza ou em sério risco de cair nela. E acabar assim com o dilema entre ter covid-19 e passar fome.

Concretamente, o relatório Renda Básica Temporária: Proteção de Pessoas Pobres e Vulneráveis em Países em Desenvolvimento, publicado nesta quinta-feira, propõe que 132 países de renda baixa e média garantam um pagamento básico por um tempo limitado para quase três bilhões de pessoas, 44% da população global. “Isto não é um apelo por doações, não é uma ajuda do Fundo de Emergência da ONU para as nações mais pobres, e sim uma proposta para que os Governos desses países examinem suas opções para confrontar a pandemia”, esclarece Achim Steiner, administrador do PNUD, em uma entrevista por teleconferência.

NO BRASIL, GOVERNO BLOQUEIA CONTAS COM SUSPEITA DE FRAUDE
No Brasil, o Governo Jair Bolsonaro firmou parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para coibir e punir fraudes no recebimento do auxílio emergencial, verba destinada à população de baixa renda para reduzir o impacto econômico da pandemia do novo coronavírus. O auxílio de 600 reais foi criado em abril para valer por três meses e, em junho, foi prorrogado por dois meses. Segundo dados publicados pelo Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de cadastros de pessoa física (CPFs) estão sob averiguação e parte das contas para o recebimento do benefício foi bloqueda, informa a Agência Brasil. Uma das fraudes detectadas é a criação de contas digitais falsas por hackers para tentar desviar recursos de beneficiários. A pasta liberou nesta quinta-feira o sistema para recadastramento de usuários com inconsistência de dados, e quem está com suspeita de fraude na conta precisará ir pessoalmente até uma agência da Caixa. Desde sua implantação, o auxílio vem apresentando problemas como atraso de pagamento e de aprovação do pedido, gerando aglomerações e filas na frente das agências da Caixa.

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https://brasil.elpais.com/internacional/2020-07-23/onu-propoe-renda-basica-temporaria-para-frear-pandemia-de-coronavirus.html?utm_source=Facebook&ssm=FB_BR_CM&fbclid=IwAR1NsH7KndGrU0L0xR_cwSy6volmF0Wn8kfbLeMgXpt1HaOHvVIdOhPh7bM#Echobox=1595508032

6 em cada 10 crianças e adolescentes vivem na pobreza no Brasil, diz Unicef

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6 em cada 10 crianças e adolescentes vivem na pobreza no Brasil, diz Unicef

São 32 milhões de crianças sem renda suficiente para comprar uma cesta básica ou privados de direitos; negros sofrem mais que os brancos, mostra pesquisa.

Trinta e dois milhões de crianças e adolescentes brasileiros (ou 61%) são afetados de alguma forma pela pobreza. É o que aponta um estudo divulgado nesta terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015.

A pesquisa abrange os efeitos monetários (renda insuficiente), mas também a privação de direitos como à educação, informação, moradia, saneamento e água, bem como o problema do trabalho infantil. Os dados mostram ainda que as crianças negras são mais as mais prejudicadas.

Segundo o relatório, a pobreza “apenas” monetária reduziu no Brasil na última década até 2015, mas as demais privações não diminuíram em igual proporção.

Entre os 32 milhões de afetados, 18 milhões (34,3%) são atingidos pela pobreza monetária, ou seja, não têm renda suficiente para comprar uma cesta básica de bens. Essa renda per capita deve ser de no mínimo R$ 346 para a zona urbana e de R$ 269 para a zona rural, segundo o Unicef. Outros 14 milhões de crianças e adolescentes, embora não sejam considerados monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados.

Segundo o levantamento, entre os 18 milhões atingidos pela pobreza monetária, cercade 6 milhões (11,2%) são afetados somente pela pobreza monetária e têm os seis direitos analisados garantidos. Outros aproximadamente 12 milhões (23,1%), além da falta de dinheiro, têm um ou dois direitos negados, o que caracteriza “privação múltipla”.

Somando os dois grupos que sofrem privação de direitos, são quase 27 milhões em situação de privação no país, praticamente a metade (49,7%) da população de até 17 anos.

Negros sofrem mais
Os números revelam também que os negros têm menos acessos a direitos: entre os meninos e meninas negros, a taxa de privação é de 58,3%, enquanto entre os brancos o índice é de 38%. A relação é a mesma para o percentual de privação extrema: 23,6% contra 12,8%.

…Os negros também são mais penalizados quanto ao acesso à educação, segundo o estudo. Há 545 mil meninas e meninos negros analfabetos no país, enquanto os brancos são menos da metade: 207 mil. Dos brasileiros menores de 17 anos, 20,3% têm o direito à educação violado de alguma forma (estão atrasados ou são analfabetos), sendo que 6,5% estão fora da escola.

No quesito informação, 25,7% das crianças e adolescente não tiveram acesso à internet nos três meses anteriores à coleta da Pnad. Desses, 73% são negros.

Educação
– Privação intermediária: criança de 7 a 17 anos que frequenta a escola, mas com atraso, ou maior de 7 anos analfabeta que frequenta escola.
– Privação extrema: criança de 4 a 17 anos que não frequenta escola ou criança ou maior de 7 anos analfabeta que não frequenta escola.
Informação
– Privação intermediária: criança de 10 a 17 anos que não teve acesso à internet nos últimos 3 meses, mas tem TV em casa.
– Privação extrema: criança de 10 a 17 anos que não acessou a internet nos últimos 3 meses e não tem TV.

Leia mais:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/14/6-em-cada-10-criancas-e-adolescentes-vivem-na-pobreza-no-brasil-diz-unicef.ghtml

Governo Temer corta bolsa para estudantes indígenas e quilombolas

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Governo Temer corta bolsa para estudantes indígenas e quilombolas

Ajuda mensal a alunos é de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar

Calouros universitários indígenas e quilombolas de todo o país correm o risco de abandonar seus estudfos porque o governo federal interrompeu novas bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência), uma ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar.

Segundo representantes dos alunos, pelo menos 2.500 estudantes são prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano letivo.

Desde o início das aulas, em março, os novos universitários não receberam nenhuma parcela da bolsa, nem conseguiram inserir seus nomes no sistema do PBP como candidatos à ajuda, segundo comissão de estudantes.

Criado em maio de 2013 pelo MEC (Ministério da Educação), o PBP já permitiu acesso a mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombos, às vezes localizados a centenas de quilômetros, para fazer cursos superiores em instituições federais, além de jovens “em situação de vulnerabilidade econômica”.

Leia mais:
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/06/governo-temer-corta-bolsa-para-estudantes-indigenas-e-quilombolas.shtml

Desabamento de prédio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil

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Mulher almoça no acampamento montado para receber moradores de prédio que caiu, em São Paulo. NACHO DOCE REUTERS

Desabamento de prédio escancara o apartheid habitacional na cidade mais rica do Brasil

Para urbanistas, debate sobre ocupações e movimentos sociais mascara problema maior.
Falta uma política digna para um milhão de pessoas sem teto na cidade mais rica do país

O desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no centro de São Paulo, escancarou uma verdade com a qual a população da periferia convive diariamente, mas que a classe média e alta esquece ou simplesmente ignora. Na maior e mais rica cidade do país, nem todos os seus habitantes podem se dar ao luxo de pagar aluguel ou prestação de um apartamento. Muito menos se o imóvel estiver na região central da cidade e próximo de seus locais de trabalho. Os dados corroboram as impressões: só na capital paulista há um deficit habitacional de 358.000 moradias, o que significa que aproximadamente 1,2 milhão de pessoas vivem de forma precária. Em todo o Brasil, segundo dados do IBGE, mais de seis milhões de famílias — ou aproximadamente 20 milhões de pessoas — precisam de um lugar para viver, ao mesmo tempo em que sete milhões de imóveis estão vazios.

Um dos efeitos colaterais dessa matemática que não fecha, principalmente nas grandes metrópoles, é a ocupação de edifícios ou terrenos vazios. Só em São Paulo, há 206 ocupações onde vivem mais de 45.000 famílias, segundo a Prefeitura. No centro da capital há 70 do gênero, geralmente em velhos edifícios abandonados por seus proprietários — no caso do Wilton Paes de Almeida, pelo próprio Governo Federal durante 17 anos — e muitos sem pagamento de IPTU. Só nesses 70 imóveis da região central vivem 4.000 famílias. “Existe um estado de verdadeira emergência habitacional em São Paulo. O indicador disso é a explosão de ocupações não apenas de prédios vazios, mas também de terrenos na extrema periferia”, observa Raquel Rolnik, professora de arquitetura e urbanismo da Universidade de São Paulo.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/03/politica/1525300905_563422.html?rel=mas

14% dos estudantes de universidades no Piauí são de outros estados

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14% dos estudantes de universidades no Piauí são de outros estados

Alunos enfrentam a saudade e a difícil adaptação em outros estados da federação para realizar o sonho de estudar o que desejam através do Exame Nacional do Ensino Médio

Sair da casa dos pais para iniciar o próprio caminho não é uma decisão fácil. Arrumar as malas, organizar pela última vez a cama que ouviu lamentos da infância durante quase toda a vida, abraçar os familiares e abrir a porta da sua residência para finalmente se jogar no mundo, geralmente sozinho, necessita considerar inúmeros fatores: saudade, medo, inexperiência.

A partida, muitas vezes, acaba sendo necessária; sobretudo, para aqueles que desejam dar continuidade aos estudos e realizar o sonho de cursar o que sempre quis. Em municípios com poucas oportunidades de estudo, a possibilidade de poder mudar de cidade, para dá início a uma nova etapa, é algo muito tentador.

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http://www.portalodia.com/noticias/educacao/14-dos-estudantes-de-universidades-no-piaui-sao-de-outros-estados-267572.html

Por que escolher a escola pode não ser uma boa opção?

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Por que escolher a escola pode não ser uma boa opção?

Maria Alice Setubal

Todo início de ano, muitas famílias brasileiras de classe média e alta começam a selecionar em qual escola seus filhos vão estudar. Na rede pública, a possibilidade de escolha é reduzida. Em diversos Estados, como São Paulo, a matrícula dos estudantes da rede pública é setorizada. Ou seja, cada criança ou jovem tem de estudar em uma escola perto de sua moradia. Diante disso, cabe a pergunta: as famílias não deveriam ter mais poder de escolha sobre onde seus filhos estudam?

Muitos pais e mães (como Lígia, veja a história dela clicando aqui) que são contrários às regras da setorização da matrícula tentam burlar o sistema. Fazem isso usando endereços de conhecidos para evitar que seus filhos sejam matriculados em escolas com má reputação.

Leia mais:
http://educacao.uol.com.br/colunas/maria-alice-setubal/2016/02/23/por-que-escolher-a-escola-pode-nao-ser-uma-boa-opcao.htm

O drama do teto

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O drama do teto
A ocupação Zumbi, no Rio de Janeiro, nos lembra como os grandes centros urbanos são injustos

Enquanto crianças tocam os pés no chão de barro, seus pais trabalham em cima de madeira e plástico. Barracos se formam como castelos imaginários, à base de suor e sorrisos. Numa linha tênue entre o desamparo das ruas e o dilema de uma moradia digna, 200 famílias formam a ocupação Zumbi dos Palmares, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, clamando pelo direito a um teto, garantido pela Constituição Federal, mas ainda letra morta para muitos.

Esses homens e mulheres vêm resistindo a todos os tipos de dificuldades em sua trajetória. Da falta de condições mínimas de cidadania a incêndios criminosos. A ocupação Zumbi nos lembra como os grandes centros urbanos são injustos, tentando expulsar os que não têm condições de se ajustar às condições por eles impostas. Os aluguéis são caríssimos e há falta de moradia popular. Embalados pela pobreza, famílias inteiras são arremessadas para as calçadas das cidades, num golpe duro do mercado imobiliário.

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