Fronteiras da inclusão

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Fronteiras 
da inclusão

O aumento do número de bolivianos na rede pública de ensino de São Paulo evidencia problemas 
de integração 
e preconceito

Hernando Quenta atravessava uma boa fase da vida em Piedade, no interior de São Paulo. Trabalhador do ramo de costura, o boliviano de La Paz se levantava nas finanças, graças, em suas palavras, a “um ótimo emprego: carteira assinada, horário fixo, todas as contas em dia”. Porém, algo ia mal: ele não conseguia matricular seu filho Jerson, de 5 anos, na escola. “Mostrei todos os meus documentos e os do garoto, mas sempre diziam que faltava algo que não sabiam explicar.” Quenta não tem dúvidas de que foi discriminado “por ser boliviano e migrante”.

Decepcionado, largou o trabalho e se mudou para São Paulo, em março de 2013. Procurou a Emei Guia Lopes, no Bairro do Limão, onde já estudavam dois sobrinhos, também bolivianos. Deu certo. “Fui bem recebido. Aqui as escolas sabem o que fazer com o aluno boliviano.” Para Quenta, que hoje vive de bicos em confecções, a felicidade do filho compensa os dissabores do subemprego: “Jerson vem para a escola no transporte escolar gratuito, tem muitos amigos e adora as professoras. Mesmo que eu ganhe pouco, o importante é que meu filho está estudando”.

Histórias como a de Quenta e seu filho são cada vez mais recorrentes. Em junho, a rede municipal de São Paulo informou que o número de alunos estrangeiros teve aumento anual de 78%. O salto foi de 1.863, em 2012, para 3.319, em 2013. Na rede estadual, que compilou esses dados pela primeira vez neste ano, a quantidade de não brasileiros é ainda maior: 7.116. Os bolivianos são 66% do contingente estrangeiro em escolas municipais e 59% em unidades estaduais.

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Entenda a diferença entre migrante, refugiado e requerente de asilo

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Entenda a diferença entre migrante, refugiado e requerente de asilo

Bastante ouvidos na atual crise migratória na Europa, conceitos são frequentemente utilizados de forma equivocada. Porém, existem diferenças entre eles

Quem pode ser considerado migrante?
Um migrante é, em princípio, alguém que se muda para outro lugar – dentro do próprio país ou além de suas fronteiras. Normalmente, é considerado migrante quem saiu do país natal por iniciativa própria, não por ter corrido perigo de vida por lá, mas por buscar uma vida melhor.

Quem pode ser considerado refugiado?
Juridicamente, um refugiado – diferentemente de um migrante – é alguém que se enquadra nas definições da convenção de Genebra sobre refugiados. Logo, um refugiado é alguém que teve de deixar seu país natal por causa de sua etnia, religião, nacionalidade, convicção política ou pertencimento a certo grupo social.

Quem pode ser considerado requerente de asilo?
Pessoas que fizeram um requerimento para receber asilo, mas ainda não receberam a resposta, são chamados de requerentes de asilo. Na Alemanha, a decisão fica a cargo do Serviço Federal de Migração e Refugiados (Bamf, sigla em alemão). O órgão determina se o requerente tem direito ao asilo, se ele pode receber o status de refugiado ou se ambos lhe são negados. Até que a decisão seja tomada, os requerentes só podem viver em alojamentos, sem permissão para trabalhar.

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