Entidades cobram solução para atraso no pagamento do Fies

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Entidades cobram solução para atraso no pagamento do Fies

Ministério da Educação culpa crise orçamentária. Sindicatos empresariais dizem que valor devido pelo MEC chega a cerca de R$ 5 bilhões.

O atraso de aproximadamente três meses em mensalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi alvo de protesto na tarde desta terça-feira (27) em São Paulo. Em evento promovido pela PUC-SP, o Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior apresentou um manifesto assinado por entidades do setor pedindo a regularização da renovação semestral dos contratos

De acordo com o sindicato, o atraso afeta 1.863.731 contratos do Fies em 1.358 instituições particulares de ensino, que acumulam atraso no repasse de cerca de R$ 5 bilhões.

As entidades que assinam o documento cobram do Poder Executivo e do Congresso Nacional que votem em 4 de outubro o Projeto de Lei Nº 8 de 2016, que concede crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Educação, no valor de mais R$ 1,1 bilhão, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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STF mantém proibição de escolas particulares recusarem alunos com deficiência

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STF mantém proibição de escolas particulares recusarem alunos com deficiência

Decisão foi tomada em uma ação apresentada pela Confenen, que é contrária a norma

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que obriga escolas privadas a receberem matrículas de alunos com deficiência no ensino regular e promover a adaptação necessária deles, sem repassar qualquer ônus financeiro à família. A decisão foi tomada em uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), que é contrária à norma. A instituição queria obter o direito de cobrar valores mais elevados em mensalidades, anuidades e matrículas de alunos com necessidades especiais.

A lei que instituiu a obrigação às escolas particulares foi editada no ano passado. Em seguida, a Confenen entrou com a ação no STF. Em novembro passado, o relator da ação, ministro Edson Fachin, negou a liminar à instituição. Nesta quinta-feira, o plenário do tribunal manteve a decisão por nove votos a um. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello concordou com o argumento das escolas. O ministro Celso de Mello estava ausente.

Para a Confenen, a norma gera alto custo às escolas privadas e pode inclusive provocar a falência de estabelecimentos de ensino. A defesa da instituição argumentou que o dever ao atendimento educacional aos deficientes é do poder público, e não da iniciativa privada. Na ação, a Confederação argumenta que os dispositivos da lei “frustram e desequilibram emocionalmente professores e pessoal da escola comum, regular, por não possuírem a capacitação e especialização para lidar com todo e qualquer portador de necessidade e a inumerável variação de cada deficiência”.

O primeiro a votar foi Fachin. Ele reiterou a decisão tomada no ano passada, em defesa da pluralidade e da igualdade no ensino privado.

À escola não é dado escolher segregar ou separar, mas seu dever é ensinar incluir e conviver. O enclausuramento em face do diferente furta o colorido da diversidade da convivência. É somente com o convívio com a diferença que pode haver a construção de uma sociedade livre justa e solidária” — declarou o relator.

Em seguida, oito ministros concordaram com ele.

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http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/stf-mantem-proibicao-de-escolas-particulares-recusarem-alunos-com-deficiencia-19474974

Na contramão

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Na contramão

As classes emergentes migraram das escolas públicas para as particulares. Por que alguns fazem o caminho inverso?

A administradora carioca Mônica Rodrigues Barboza sempre fez questão de que seus dois filhos estudassem em colégios particulares. Apostava com o marido que o sacrifício na renda familiar proporcionaria uma qualidade de ensino muito superior à rede pública. Esse estigma é tão senso comum que dados do Ministério da Educação mostram uma diminuição de 10% nas matrículas da rede pública nos últimos cinco anos, enquanto na rede privada elas cresceram 21%. Uma migração liderada pelas classes emergentes: à medida que ascendem socialmente, essas famílias optam pelo status das escolas pagas – na expectativa de um diploma no futuro. Mas, na contramão do movimento nacional, alguns números surpreendem. No estado de São Paulo, entre 2010 e 2014, houve crescimento de 25% nos alunos oriundos de colégios particulares. No mesmo período, a fatia nos estaduais do Rio de Janeiro subiu para 44%. É um paradoxo? O que está por trás da decisão desses pais?

No caso de Mônica, dois fatores balançaram sua convicção. No ano passado, quando a primogênita Juliana estava prestes a ingressar no Ensino Médio, um aperto financeiro a impediu de continuar arcando com as mensalidades. Além do que, a administradora andava descontente com o nível da instituição particular na zona norte. Sem alternativa, matriculou a adolescente no Colégio Estadual Central do Brasil – e se surpreendeu. “Apesar dos velhos problemas, como os professores que faltam, a pública é melhor do que a maioria das particulares”, diz. “Exceto aquelas top, as outras estão defasadas e deixam muito a desejar no conteúdo”. Ela já planeja o reforço de um cursinho pré-vestibular, o que aconteceria mesmo se tivesse permanecido no ex-colégio. Gabriel, de dez anos, também acaba de ser transferido para a Escola Municipal Alagoas. A mãe brigou pela vaga depois de pesquisar as unidades que se saíram bem no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Conseguiu economizar 400 reais mensais.

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Estudante brasileira é aprovada em nove universidades dos EUA

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Estudante brasileira é aprovada em nove universidades dos EUA

A jovem baiana Geórgia Gabriela da Silva, 19, moradora de Feira de Santana, cidade a 109 km de Salvador (BA), foi aprovada em nove universidades norte-americanas. “Se eu não estou sonhando, Stanford University só pode estar de brincadeira!”, comentou ela, em seu Facebook, sobre a carta de admissão na instituição.

Além de Stanford, uma das mais prestigiadas do mundo, bem ali no Vale do Silício, a garota foi aceita em Yale University, Minerva, Columbia University, Duke University, Northeastern University, Middlebury College, Dartmouth College e Barnard College.

Gabriela, que sonha se formar em engenharia biomédica e atuar na área de ciências da computação, tem até abril para decidir em qual das universidades vai estudar. No entanto, ela espera pela melhor oferta de bolsa de estudos, já que seus pais não têm condições de pagar pelos altos valores das mensalidades.

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https://catracalivre.com.br/geral/educacao-3/indicacao/estudante-brasileira-e-aprovada-em-nove-universidades-dos-eua/