Especialistas criticam nova regulamentação para Educação a Distância

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Especialistas criticam nova regulamentação para Educação a Distância

A possibilidade das instituições de Ensino Superior ofertarem graduação e pós-graduação via Educação a Distância (EaD) sem exigir a oferta de curso equivalente no modo presencial e criarem polos de EaD sem necessidade de vistoria do MEC são algumas das medidas autorizadas pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, por meio do decreto 9.057/2017, publicado na última sexta-feira (26/05).

Para além dessas questões polêmicas, o decreto na ocasião de sua publicação causou alvoroço por autorizar um ponto em especial: a oferta de cursos a distância para os anos finais (do 6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental para alunos privados da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar. Em outras palavras, permitia que o déficit de professores fosse resolvido com aulas na modalidade.

Diante da avalanche de críticas, o MEC alegou ‘erro material’ na redação do texto e recuou, revogando o trecho. A retificação foi feita nesta terça-feira, 30/05. A EaD para o Ensino Fundamental poderá ainda ser ofertada em casos emergenciais.

Sobre a tentativa, Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP, observa: “é uma violência simbólica, pois consolida a precarização do ensino investindo-se em uma de suas mazelas que é a ausência de professores. A questão crucial é porque faltam professores e resolver esse déficit é dever do Estado”.

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http://educacaointegral.org.br/reportagens/ead/

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Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

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Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.

De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia.

“Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/ministerio-da-educacao-quer-lancar-consulta-publica-sobre-mudancas-no-enem

Conheça os bilionários convidados para “reformar” a educação brasileira de acordo com sua ideologia

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Conheça os bilionários convidados para “reformar” a educação brasileira de acordo com sua ideologia

Na primeira audiência pública feita no Congresso para debater a reforma do ensino médio, na terça-feira, dia 1º, as ocupações foram um dos temas abordados. Contudo, as falas de alguns parlamentares são o desenho perfeito da falta de compreensão das demandas feitas pelos estudantes.

Talvez, se eles tivessem mais voz nesse debate, não fosse tão difícil compreendê-los.

Em oposição à total surdez para com os estudantes, os parlamentares são todos ouvidos para outro grupo: os representantes de bilionários presidentes de fundações educacionais. Para as audiências públicas que estão por vir foram convidados sete representantes de fundações e institutos empresariais.

Mas, qual o problema em se ter bilionários na mesa de debate? A princípio, nenhum. Na prática, além do fato de que não existe almoço grátis, é necessário observar o tipo de educação que esses grupos vislumbram como o “padrão de qualidade” – lembrando que a própria existência de um “padrão de qualidade”, quando se fala sobre educação, já é algo bastante questionável.

…Os interesses que ficam por trás destes “partidos” nem sempre são facilmente notáveis. A filantropia pode ser usada para vários fins: o honesto desejo por um mundo melhor, a “lavagem de consciência”, o tráfico de influência, e até a lavagem de dinheiro. Além das óbvias isenções fiscais e imunidades tributárias concedidas às fundações por todas as suas benesses, há um ponto a mais quando se fala da ligação entre fundações educacionais e grandes empresas: a formação dos funcionários.

A média brasileira de gastos com treinamentos é de R$ 518 por funcionário. Seria ótimo se os donos de grandes empresas pudessem economizar esse dinheiro, que significa aproximadamente R$ 1,38 milhão anuais por empresa escoando das companhias com mais de 500 funcionários. Já para a Ambev, de Jorge Paulo Lemann — que também está à frente da Fundação Lemann — significaria uma economia de aproximadamente R$ 20 milhões ao ano, afinal são mais de 40 mil empregados. Se, ao menos, no ensino técnico ou médio já fossem ministrados alguns dos treinamentos necessários aos futuros empregados, empresários como Lemann não precisariam gastar tanto com RH.

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https://theintercept.com/2016/11/04/conheca-os-bilionarios-convidados-para-reformar-a-educacao-brasileira-de-acordo-com-sua-ideologia/

“Equívoco” oportuno apaga melhores escolas públicas do quadro do Enem, dando força ao discurso da privatização

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“Equívoco” oportuno apaga melhores escolas públicas do quadro do Enem, dando força ao discurso da privatização

UM MERO EQUÍVOCO.  Foi assim que o governo federal classificou a retirada dos institutos federais dos resultados do Enem, divulgados pelo Ministro da Educação (MEC) no último dia 4. O tal “equívoco” retirou da lista muitas das melhores escolas públicas do país e criou uma distorção sobre o quadro geral do sistema público de ensino médio. Na lista divulgada pelo governo, entre as 100 melhores escolas do país, figuravam apenas três públicas. Nos últimos anos, porém, o desempenho delas vinha aumentando e, entre as 100 melhores escolas de 2014, sete eram públicas. Em 2015, apenas três entraram na lista.

Ficou debaixo do tapete todo o investimento feito nos últimos anos, inclusive na própria realização da prova, para os milhares de alunos dos 275 Institutos Federais que oferecem ensino médio e técnico ao mesmo tempo. Não por acaso, o ensino técnico integrado foi uma das principais bandeiras do governo de Dilma Rousseff. Com a exclusão de seus resultados, no entanto, apresenta-se uma realidade piorada, que fortalece o discurso de que o ensino público não tem qualidade e necessita de um choque de gestão.

…Não foi a primeira vez que a equipe técnica ligada ao Ministério da Educação, sob o comando do ministro Mendonça Filho (DEM-PE), cometeu “equívocos” em relação ao ensino médio público e, após manifestações da sociedade, precisou voltar atrás, minimizando os impactos, num tom de “não é bem assim”. Em setembro deste ano, afirmou ter divulgado a “versão errada” da Medida Provisória 746, que reestrutura o currículo do ensino médio do país. A versão corrigida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, devolvendo a obrigatoriedade de artes, educação física, filosofia e sociologia até que seja concluída outra etapa da reforma.

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https://theintercept.com/2016/10/06/equivoco-oportuno-apaga-melhores-escolas-publicas-do-quadro-do-enem-dando-forca-ao-discurso-da-privatizacao/

O que pode mudar nas escolas após anúncio do Governo

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O que pode mudar nas escolas após anúncio do Governo

Flexibilidade de currículo e formação técnica são algumas das mudanças propostas

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira uma série de mudanças no ensino médio brasileiro que devem, efetivamente, começar a entrar em funcionamento no país a partir de 2018, depois de serem debatidas no Congresso Nacional. Confira abaixo o que pode mudar:

Flexibilidade de currículo
Atualmente os alunos brasileiros são obrigados a estudar durante três anos 13 disciplinas – português, matemática, química, física, história, geografia, biologia, educação física, filosofia, sociologia, artes, espanhol e uma segunda língua estrangeira. A partir da implementação do programa, essas 13 matérias serão obrigatórias pelo prazo de um ano e meio. Depois, disso, os jovens escolhem os conhecimentos específicos de cinco áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional. Português e matemática seguem obrigatórias durante todo o ensino médio. Um exemplo, quem decidir por linguagens estudará, na segunda etapa, matérias como linguagem de programação, línguas estrangeiras, artes, entre outras.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/23/politica/1474583084_185152.html

Apresentado às pressas, plano de Temer para ensino médio acende debate entre especialistas

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Apresentado às pressas, plano de Temer para ensino médio acende debate entre especialistas

Novas regras preveem que aluno poderá definir currículo a ser estudado durante um ano e meio

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira uma série de mudanças no ensino médio brasileiro que devem, efetivamente, começar a entrar em funcionamento no país a partir de 2018. As principais alterações são a flexibilização do currículo escolar, a ampliação da carga horária dos alunos para até 1.400 horas anuais (hoje são 800 horas), a possibilidade de inserir o ensino técnico já no ensino médio e o aproveitamento dos conteúdos aprendidos nesta fase da educação quando os estudantes ingressarem na universidade.

Se aprovado o projeto, um aluno de escola pública deixaria de ter a obrigação de fazer cursos de Artes e Educação Física, por exemplo. Cai, ainda, a obrigatoriedade do espanhol no currículo. Há, dúvidas, ainda, se Sociologia e Filosofia deixariam de ser obrigatórios. Essa mudança aconteceria porque a obrigação atual de estudar 13 disciplinas por três anos cairia para o prazo de um ano e meio. Depois, disso, os jovens escolhem os conhecimentos específicos de cinco áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional.

As mudanças chegam por meio de uma medida provisória, sem um debate prévio com o Congresso Nacional ou com a sociedade. A justificativa, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, é a de que o Governo Michel Temer está com pressa para alterar a situação de “falência do ensino médio” do país. “O jovem de hoje tem menos conhecimento de matemática e português do que no fim da década de 1990. Temos 1,7 milhão de jovens entre 15 e 25 anos que não estudam e nem trabalham e só 18% dos jovens ingressam no estudo superior”, justificou. “Ao longo de 30 anos vi várias medidas econômicas tomadas com o clamor de urgência, e quando é educação reclamam de pressa?” O presidente Michel Temer também compareceu ao anúncio do plano. Segundo ele, o plano proposto vai garantir “um salto de qualidade do ensino médio”.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/22/politica/1474579671_242939.html

Ensino Médio modificado por Medida Provisória

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Ensino Médio modificado por Medida Provisória

MP, que pode sair até quinta-feira, prevê disciplinas concentradas em quatro áreas e formação integral

O novo modelo de Ensino Médio deve ser definido por uma medida provisória (MP) editada na próxima quinta-feira (22). As mudanças também devem ser anunciadas em ato que deve contar com a presença do presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que a reforma educacional já tenha validade a partir de 2017.

Em entrevista durante evento na Chesf, no Recife, o ministro Mendonça Filho adiantou que a ideia é que os últimos anos do ensino secundarista sejam mais flexíveis e divididos por áreas do conhecimento. “A gente quer ter um Ensino Médio que seja mais flexível e tenha um maior casamento com a disposição do jovem em relação a sua carreira educacional num curso de nível superior. Não tem nenhum propósito de eliminação de disciplinas”, assegurou o ministro, quando questionado sobre a mudança curricular para os jovens.

A reforma ainda está sendo discutida e deve ser aplicada aos poucos, mas prevê que os estudantes terão uma grade curricular comum no começo do Ensino Médio para depois escolherem as disciplinas que querem aprofundar, de acordo com o curso que querem fazer no vestibular. Cada disciplina teria um peso diferente e a grade seria dividida por áreas como ciências da natureza e humanas, linguagem e matemática. Atual­­mente, o Ensino Médio tem 13 disciplinas.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, o problema é a falta de debate com os principais afetados pela mudança: alunos e professores. “O MEC ouve algumas fundações e institutos empresariais e crê que isso é suficiente. A proposta está desacompanhada de qualquer sensibilidade pedagógica. É um equívoco tomar uma decisão dessa envergadura sem debate com alunos e professores.”

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http://www.folhape.com.br/cotidiano/2016/9/ensino-medio-modificado-por-medida-provisoria-0351.html

Governo anuncia nesta quinta-feira MP sobre reforma no ensino médio

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Governo anuncia nesta quinta-feira MP sobre reforma no ensino médio

O governo federal enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) propondo várias mudanças no ensino médio, sendo a principal a adoção de um currículo aberto, que permita ao aluno escolher algumas disciplinas. O anúncio oficial será feito na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a decisão de enviar uma MP sobre o tema levou em conta os resultados abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) nas duas últimas edições (2013 e 2015) do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“O quadro indica, de acordo com o último IDEB, que a distância está aumentando. Os jovens brasileiros de hoje sabem menos matemática que os jovens da década de 90”, disse, após participar de sessão solene na Câmara pelos 10 anos do movimento Todos pela Educação.

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http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/516653-GOVERNO-ANUNCIA-NESTA-QUINTA-FEIRA-MP-SOBRE-REFORMA-NO-ENSINO-MEDIO.html

Governo interino não abrirá novas inscrições para o programa Mais Educação em 2016

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Governo interino não abrirá novas inscrições para o programa Mais Educação em 2016

O programa Mais Educação, que nasceu em 2007, a partir de forte articulação e luta política da sociedade, não abrirá novas inscrições em 2016. O Centro de Referências em Educação Integral teve acesso uma apresentação de julho do ministro interino da educação, Mendonça Filho, de avaliação das políticas educacionais nos últimos anos.

No documento, a gestão interina fez uma análise de diversas políticas educacionais desenvolvidas ao longo dos últimos anos e estabelecem quais serão as prioridades. O Mais Educação é definido como ineficiente, com graves problemas de gestão, carente de políticas de avaliação e com distorções gritantes.

Diante dessa avaliação, o governo interino decidiu por não abrir novas adesões em 2016. Dessa forma, o principal programa de indução da educação integral ficará dois anos sem repassar verbas para as escolas. Em nota, o MEC afirmou que encontrou o Mais Educação sem recursos no Orçamento para 2016 e que está avaliando qual será o futuro da política.

Contudo, pouco antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) havia publicado uma resolução com novas regras e o atendimento de 26 mil escolas em um rearranjo do programa.

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Após críticas, MEC recua e exonera defensor do Escola Sem Partido

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Após críticas, MEC recua e exonera defensor do Escola Sem Partido

Nem 24 horas. Esse foi o tempo que durou a nomeação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Adolfo Sachsida, como assessor especial do Ministério da Educação (MEC). A nomeação foi publicada ontem (11/7) e a exoneração hoje (12/7) no Diário Oficial da União (DOU).

Como mostrou ontem (11/07) a reportagem o Centro de Referências em Educação Integral, Sachsida mantêm um blog no qual defende o movimento Escola sem Partido, além de declarar apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ). Também combatia o que definia como “ideologia de gênero nas escolas” e era crítico, entre outras coisas, à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que a palavra da vítima vale como prova em casos de estupro e assédio sexual.

Oficialmente, a nova gestão do MEC não se posicionou sobre o movimento Escola sem Partido, mas essa não é a primeira vez na gestão de Mendonça Filho que pessoas que apoiam o movimento tem espaço dentro da pasta. Em maio, poucos dias depois de tomar posse, o novo ministro do governo interno recebeu em seu gabinete o ator Alexandre Frota e o líder do Revoltados OnLine, Marcelo Reis.

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Mendonça Filho nomeia defensor do Escola sem Partido como assessor especial do MEC

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Mendonça Filho nomeia defensor do Escola sem Partido como assessor especial do MEC

O ministro da educação, Mendonça Filho, nomeou o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Adolfo Sachsida, como assessor especial do MEC. Em seu blog, o pesquisador defende claramente propostas do Escola sem Partido, além de sustentar outras posições conservadoras, como o apoio ao ajuste fiscal e à saída da Grã-Bretanha da União Europeia, por exemplo.

Em seu canal no Youtube, Sachsida gravou um vídeo junto com Miguel Nagib, idealizador do Escola Sem Partido, Orley José da Silva, outro dos principais defensores do movimento, e Marisa Lobo, defensora da cura gay.

A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O pesquisador também já manifestou seu apoio ao movimento em sua conta no twitter. Em outro tweet, ele convoca um encontro da direita brasileira para outubro, em Brasília.

Essa não é a primeira vez que o novo ministro da Educação dá espaço para defensores do Escola sem Partido. Pouco depois de assumir o posto, em maio de 2016, Mendonça Filho recebeu em seu gabinete o ator Alexandre Frota e o líder do Revoltados OnLine, Marcelo Reis. Em vídeo gravado depois do encontro, eles afirmam que entre as propostas que levaram ao ministro estavam as do Escola sem Partido.

Especialistas em educação acreditam que as propostas do grupo visam censurar os professores, além de não terem nenhuma sustentação pedagógica. Figuras como Renato Janine Ribeiro, José Arthur Gianotti, Leandro Karnal e diversos educadores rebateram as propostas do Escola sem Partido.

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