MEC anuncia que irá avaliar continuidade de programas como Mais Educação e Pibid

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MEC anuncia que irá avaliar continuidade de programas como Mais Educação e Pibid

A continuidade dos programas de Educação Básica está ameaçada na gestão do governo interino de Michel Temer. Em audiência pública realizada nesta terça (07/06), para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação (MEC) defendeu a revisão de programas educacionais, com possíveis cortes orçamentários. A justificativa foi que pretendem usar essas verbas para aumentar o investimento por aluno destinado a estados e municípios.

A possibilidade de cortes orçamentários de iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Mais Educação, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) foi confirmada pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro.

Retrocessos

Em março deste ano, o então ministro da Educação Aloizio Mercadante declarou que o Mais Educação passaria por uma reforma, prevendo atender prioritariamente escolas cujos estudantes têm graves problemas de alfabetização e letramento. Na prática, isso significaria reverter os recursos disponíveis ao programa para 26 mil escolas da rede que responderiam a 70% dos problemas de alfabetização do país. Em 2014, o programa chegou a atender quase 60 mil escolas.

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Bahia: os caminhos da implementação de um programa de educação integral

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Bahia: os caminhos da implementação de um programa de educação integral

Assim como outros estados e municípios, a Bahia deu o pontapé inicial da educação integral por meio dos incentivos e demandas trazidos pelo programa Mais Educação, do Ministério da Educação. A partir dessa primeira experiência, o estado decidiu construir o Programa de Educação Integral (ProEI), em 2014, desenvolvendo assim, uma iniciativa com as características locais e respondendo às demandas próprias da rede de ensino.

A construção do programa se deu em diálogo com a rede e a partir das experiências e discussões do Mais Educação. Ao longo de um ano, a Secretaria da Educação, gestores e professores articuladores participaram de formações mensais, de dois a três dias, em parceria com o Instituto Inspirare, organização da sociedade civil e integrante do Coletivo Articulador do Centro de Referências em Educação Integral. Os debates para construção das linhas gerais do programa aconteceram a partir de um documento base proposto pela Secretaria, debatendo demandas, realidades e colocações trazidas pelas escolas.

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Uma em cada cinco escolas não recebeu a segunda parcela do Mais Educação, diz FNDE

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Uma em cada cinco escolas não recebeu a segunda parcela do Mais Educação, diz FNDE

Uma em cada cinco escolas que aderiram ao Mais Educação em 2014 ainda não recebeu as verbas relativas à segunda parcela do programa. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do total de 51.440 colégios inscritos, 8.951 ainda não tiveram acesso aos valores, que são executados no ano seguinte à adesão ao programa.

O dado, obtido pelo Centro de Referências em Educação Integral via Lei de Acesso a Informação (LAI), aponta que o governo federal ainda não pagou R$ 171 milhões a essas escolas. Segundo o FNDE, os valores “encontram-se em Liberação de Pagamento (solicitação de pagamento realizada. Aguardando emissão de ordem bancária pelo Setor Financeiro)”.

O ano de 2014 foi marcante para o programa. Foi quando o maior número de escolas aderiu ao Mais Educação, saltando de 38.361 para 51.440 unidades da rede. Também foi a primeira vez que os recursos foram pagos em duas vezes. O comum, até então, era uma parcela única.

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Matrículas em educação integral apresentam crescimento de 41,2% em 2014

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Matrículas em educação integral apresentam crescimento de 41,2% em 2014

Pelo quinto ano consecutivo, as matrículas em educação integral apresentam crescimento expressivo. O número de alunos que permanecem, pelo menos, sete horas diárias em atividades escolares aumentou 41,2%, passando de 3,1 milhões em 2013 para 4,4 milhões em 2014. Desde 2010, o contingente de crianças e adolescentes atendidos em tempo integral mais que triplicou. É o que mostra o Censo Escolar da Educação Básica de 2014, divulgado nesta quarta-feira, 11, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O presidente do Inep, Chico Soares, afirmou que o censo aponta, a cada ano os resultados das políticas públicas. “A expansão da educação integral é fruto do programa Mais Educação, desenvolvido pelo MEC, por meio do qual são transferidos recursos às escolas para manter os alunos em jornada estendida”, disse.

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