Gestão Bolsonaro muda edital de livros, abre margem para erros e retira violência contra a mulher

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Gestão Bolsonaro muda edital de livros, abre margem para erros e retira violência contra a mulher

Nova versão deixou de exigir referências bibliográficas que apoiem a estrutura editorial dos livros

O combate do governo de Jair Bolsonaro (PSL) à suposta doutrinação de esquerda na educação terá como um dos alvos os livros didáticos. O Ministério da Educação publicou uma nova versão de um edital que orienta a produção de livros escolares e, entre outros pontos, deixou de exigir das editoras referências bibliográficas que apoiem a estrutura editorial dos livros, o que, na prática, pode permitir a aprovação de livros sem qualidade, com erros e ainda visões de mundo particulares.

Além disso, o novo edital suprimiu trechos, como o compromisso com a agenda de não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

Após a publicação desta reportagem, o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse, em nota, que a versão do edital, publicada no segundo dia de governo Bolsonaro, é de responsabilidade da gestão Michel Temer e que as alterações serão anuladas.

Além disso, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, publicou no Twitter no último dia 5 que os professores não deveriam ensinar sobre feminismo.

O novo edital de compras de livros didáticos ainda excluiu orientação às editoras para que ilustrações retratassem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Um trecho que vetava publicidade em material didático é vetada pela resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

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https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/01/gestao-bolsonaro-retira-violencia-contra-mulher-e-quilombo-de-edital-de-livros.shtml

Como a omissão do termo ‘gênero’ na base curricular afeta os livros didáticos

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Como a omissão do termo ‘gênero’ na base curricular afeta os livros didáticos

Segundo consultora educacional, editoras têm se esforçado para se adequar às mudanças do governo e evitar críticas conservadoras

Desde 2013, o Brasil vem dando passos para elaborar a sua Base Nacional Comum Curricular, um documento que determina o conteúdo mínimo que deve ser lecionado em cada etapa da educação básica, tanto por escolas públicas quanto privadas. Ao contrário de países como Estados Unidos e Finlândia, o Brasil nunca teve um documento do tipo, o que contribui para que o conteúdo seja transmitido de maneira desigual.

Em abril de 2017, o Ministério da Educação entregou a terceira versão desse documento para análise do CNE (Conselho Nacional de Educação), que precisa aprová-lo para que passe a valer. Naquele momento, o governo realizou mudanças em relação às versões anteriores, elaboradas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Sob o comando de Temer, foram retiradas referências aos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

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https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/12/10/Como-a-omiss%C3%A3o-do-termo-%E2%80%98g%C3%AAnero%E2%80%99-na-base-curricular-afeta-os-livros-did%C3%A1ticos

Temer deixa alunos jovens e adultos sem livros no começo de 2017

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Temer deixa alunos jovens e adultos sem livros no começo de 2017

Estudantes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) de todo país devem começar o próximo ano letivo sem livros didáticos. Isso porque o governo Michel Temer (PMDB) ainda não realizou a compra anual de reposição das obras, e a aquisição dos livros deveria ter ocorrido até o início deste mês para que houvesse tempo para a entrega nas escolas.

Após questionamento da Folha, o Ministério da Educação informou que a compra está prevista somente para dezembro –o que deve provocar o início das aulas sem o material em sala de aula.

O governo federal é o responsável pela aquisição e distribuição para todo Brasil por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). As obras são escolhidas pelas escolas a partir de um guia produzido pelo ministério.

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http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/10/1824471-temer-deixa-jovens-e-adultos-sem-livros-no-comeco-de-2017.shtml

Luta contra a Privatização da Educação Pública #EducacaoNaoEMercadoria

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Luta contra a Privatização da Educação Pública #EducacaoNaoEMercadoria

Assista e compartilhe o vídeo gravado com a Profa. Dra. Theresa Adrião do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional – GREPPE (Unicamp) sobre a privatização da educação pública no Brasil e os seus negativos impactos para a garantia do direito humano à educação.

O vídeo foi produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o apoio da ActionAid, no âmbito do intercâmbio com os países africanos na luta pela garantia do direito humano à educação e luta contra a privatização da educação pública.

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http://www.campanha.org.br/acervo/privatization-of-education-in-brazil-theresa-adriao/

Organizações querem criar padrão para livro didático inclusivo

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A sexta edição da Série de Diálogos O Futuro se Aprende reuniu especialistas para compartilhar práticas e visões sobre a Educação Integral, no dia 29 de agosto de 2013, em São Paulo-SP.

Organizações querem criar padrão para livro didático inclusivo

Mesmo com avanços, nos últimos anos, em relação à concretização de uma educação inclusiva, existem ainda diversas barreiras que precisam ser vencidas. Umas delas é a garantia de que os livros didáticos distribuídos nas escolas sejam acessados por qualquer criança, ou seja, é preciso pensar em um desenho universal para essas obras.

Em 2015, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) decidiu reunir especialistas de seis países para pensar parâmetros e um protocolo guia para servir como referência para os países desenvolverem livros didáticos inclusivos. No Brasil, um grupo de organizações foi convocado a fazer parte da iniciativa que em breve apresentará os primeiros resultados.

O primeiro passo desse grupo foi fazer um diagnóstico da situação atual. No Brasil, os professores de salas de recursos de escolas públicas do Rio de Janeiro participaram e aplicaram uma pesquisa com os estudantes para identificar as demandas e alguns conceitos chaves que serviram como base para o desenvolvimento do protocolo e do primeiro livro.

Uma das primeiras conclusões da pesquisa é que os recursos que foram pensados para crianças com algum tipo de deficiência se provaram muito úteis para os demais estudantes.

Descobrimos que diversos recursos que já são utilizados para garantir a inclusão são extremamente úteis para os estudantes que não tem deficiência”, afirmou a coordenadora-geral do Movimento de Ação e Inovação Social (MAIS) e do Movimento Down, Maria Antonia Goulart.

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http://educacaointegral.org.br/noticias/organizacoes-querem-criar-padrao-para-livro-didatico-inclusivo/

Sugata Mitra: “As provas não servem mais, são uma ameaça”

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Sugata Mitra: “As provas não servem mais, são uma ameaça”

Professor da Universidade de Newcastle ganhou o Prêmio TED em 2013. Seu método de ensino é seguido em 50 países

Com uma ideia tão simples quanto colocar um grupo de estudantes para trabalhar com um único computador e sem professor supervisionando, Sugata Mitra (1952, Calcutá) ganhou em 2013 o Prêmio TED. Conseguiu, assim, chamar a atenção da mídia de todo o mundo e ganhou um milhão de dólares para lançar seu projeto SOLE (sigla em inglês para Self Organised Learning Environments), em português, ambientes de aprendizagem auto-organizados, que hoje é usado em escolas de 50 países. A palestra Construção de uma escola na nuvem, que já foi vista mais de 2,6 milhões de vezes, foi considerado pela TED – organização nascida em 1984 nos Estados Unidos para promover a tecnologia, educação e design – como a mais inspiradora do ano e com maior potencial para a mudança.

Na sua conferência de 20 minutos, este engenheiro, que trabalha como professor na Universidade de Newcastle, critica o atual sistema de ensino. Acredita que está baseado em um modelo que foi concebido há 300 anos, na era dos impérios, quando os governos formavam cidadãos idênticos para que funcionassem em qualquer ponto do planeta.

Para ele, a revolução educacional deve acabar com os programas acadêmicos para colocar a Internet no centro da aprendizagem. Também defende o fim das provas como ferramenta de avaliação. Simplesmente porque “o tempo das trincheiras acabou e os alunos não precisam mais aprender com a ameaça e o medo como uma constante”.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/18/economia/1474226496_636542.html?id_externo_rsoc=FB_BR_CM

Você sabe do que está falando quando se diz contra a educação sexual nas escolas?

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Você sabe do que está falando quando se diz contra a educação sexual nas escolas?

Seu filho não será um pervertido porque aprendeu como se proteger de uma gravidez não planejada ou porque aprendeu que há riscos no sexo sem camisinha.

“Eles começam com crianças de seis anos de idade. Eles têm uma caixa com um buraco. Daí cada aluno tem que por o dedo e rodar”, assim me explicou um colega professor universitário sobre como eram as aulas de educação sexual oferecidas pelas escolas públicas. O susto não foi só meu, mas de um grupo que ouvia o relato. Outro colega, mais intempestivo que eu, preciso confessar, retrucou: “Cara, você acredita mesmo nisso?”. O assunto se encerrou ali. Exatamente este precisa ser nosso início de conversa sobre educação sexual nas escolas: você sabe do que está falando quando se diz contra educação sexual nas escolas? Você acredita nessas histórias que falam por aí?

Primeiro, desconfie disso que alardeiam como fantasias sexuais alheias. São os homens adultos, talvez seu pai, irmão, avô, ou você mesmo, quem sonha com caixas furadas para treinar o dedo tímido. Não acredite nisso que espalham por aí como sendo o kit gay para as escolas. Não há nem revistas de mulheres nuas (leitura  que foi comum a muitos dos homens moralistas contrários à educação sexual de seus filhos) tampouco vibradores ou chicotes nas salas de aula. A professora não vai à escola vestida de espartilho, nem o professor de caubói. Não há nada de cenas de filme pornô ou gemidos, menos ainda visitas a saunas repletas de homens que, na vida cotidiana, negariam de pés juntos conhecimento de tão animado lugar.

 Antes de espalhar pânico e mentira, olhe os livros didáticos de educação sexual: eles são sérios, acanhados até – falam mais de anatomia que de sexualidade, menos de prazer que de gravidez.

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http://azmina.com.br/2016/09/voce-sabe-do-que-esta-falando-quando-se-diz-contra-a-educacao-sexual-nas-escolas/

“Eles querem retirar a diversidade da escola”

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Renata Aquino | Professores contra O Escola Sem Partido

“Eles querem retirar a diversidade da escola”

Para a integrante do movimento que critica o Escola Sem Partido, o grupo de Miguel Nagib quer manter fora da escola o que contraria a moral cristã

O movimento Professores contra o Escola Sem Partido começou com um grupo de estudos de graduandos em história na Universidade Federal Fluminense (UFF). A atividade fazia parte da aula de pesquisas e práticas de história e o professor, Fernando Penna, trouxe para a discussão a proposta do movimento criado pelo advogado Miguel Nagib. O grupo passou, então, a se debruçar sobre o Escola Sem Partido há um ano e criou uma página no Facebook e um site, onde monitora os projetos de Lei sobre o tema apresentados pelos Estados. Também passou a dar palestras em universidades sobre o assunto, chegando até a ser hostilizado por apoiadores do projeto de Nagib.

Renata Aquino, uma das integrantes do grupo, falou com o EL PAÍS.

Pergunta. O Escola Sem Partido não é muito específico sobre o que seria proibido falar em sala de aula. Dizem apenas que são neutros e não vale nem a “doutrinação marxista” nem a de “cunho religioso”. Como o que eles propõem pode interferir no trabalho do professor?

Resposta. Eles são vagos de maneira proposital. Por isso, desde o início, a gente começou a pesquisar como eles agem nas redes sociais, que é onde eles são mais explícitos. Eles entendem que a escola está dominada por uma ideologia esquerdista e que falta o estudo de autores conservadores, por exemplo, e que os professores ao invés de ensinarem os conteúdos estão doutrinando os alunos para que eles se tornem todos esquerdistas ou gays. Eles sugerem para os pais que um professor doutrinador é uma pessoa que se desvia frequentemente da matéria para falar das notícias dos jornais. Mas a gente entende que para educar, ensinar história, a gente precisa falar da realidade, do presente, para trazer os alunos para a sala de aula.

Eles falam de neutralidade política e religiosa. Mas, digamos, quando acontece um caso de racismo na escola, ou de intolerância religiosa, a gente não pode se manifestar contra aquilo porque se tiver alunos cristãos na sala isso irá contra a educação que eles recebem em casa. Falar que o casamento de pessoas do mesmo sexo ou que ser uma pessoa transgênero é normal é, para eles, impor uma moralidade que vai contra a moral cristã que os alunos recebem em casa.

Em resumo, eles acham que a escola está querendo impor ao aluno uma visão de mundo e violar aquilo que os alunos aprendem no espaço privado, nas suas casas. Mas eu entendo essa proposta deles como um avanço da esfera privada sob a esfera pública. Mas a gente não pode pensar uma democracia dando mais importância à esfera privada do que à esfera pública. Eles não querem que apareça família homoafetiva na escola, que apareça transexual… A escola tem que dar um jeito de ter educação, de ter ensino, sem citar toda essa diversidade que existe na nossa sociedade. Mas a escola não existe separada da sociedade.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/24/politica/1466802333_665468.html

A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

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A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

Movimentos fazem leis contra a “ideologia nas escolas” e pedem que currículo básico passe pela Câmara

A polarização ideológica que atingiu o país nos últimos anos tem levado a educação para o centro de uma batalha que começa a ter contornos perigosos, na opinião de educadores. Iniciativas espelhadas no movimento “Escola Sem Partido”, que prega o “fim da doutrinação” nas escolas, têm se espalhado pelo Brasil e pressões conservadoras querem levar a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, um documento guia para todas as escolas e que há um ano é discutido por especialistas, para as mãos do Congresso, que em 2015 já conseguiu banir o termo “gênero” do Plano Nacional de Educação, por considerar que a palavra se referia a uma questão de ideologia.

Criado há 12 anos por um pai indignado com o professor de história da filha, o Escola Sem Partido começou a ganhar um protagonismo maior no ano passado. E, neste ano, entrou na lista de assuntos polêmicos quando o controverso ator Alexandre Frota -conhecido por suas posições extremistas contra a esquerda e por uma aparição na TV em que disse, em um quadro humorístico, ter estuprado uma mulher- foi recebido ao lado de manifestantes pró-impeachment do grupo Revoltados Online pelo ministro interino da Educação, Mendonça Filho, para discutir, entre outras coisas, o projeto, segundo eles.

Longe dos holofotes, entretanto, o movimento já ganhou bastante espaço em muitas esferas políticas. Segundo o grupo Professores contra o Escola Sem Partido, ao menos nove Estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes de um documento criado pelo movimento. Tal documento justifica a necessidade da legislação assim: “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”. Entre os artigos do projeto, há a determinação de que o poder público vede, especialmente, “a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero” e diz que entre os deveres do professor está o respeito “ao direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. O âmbito das questões “morais” se refere especialmente à sexualidade e isso inviabilizaria, por exemplo, as aulas de educação sexual nas escolas. “Elas teriam que ser optativas, para pais que aceitarem que seus filhos aprendam sobre isso com os professores”, explica o advogado Miguel Nagib, idealizador do projeto.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/22/politica/1466631380_123983.html

Recife pode deixar alunos sem livros por polêmica de gêneros

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Recife pode deixar alunos sem livros por polêmica de gêneros

Alunos da rede municipal do Recife podem ficar sem livros didáticos de várias disciplinas por três anos caso a bancada cristã da Câmara de Vereadores consiga proibir o uso de obras que citam questões de gênero e homossexualidade. Os parlamentares pediram à prefeitura a retirada dos livros distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC) que tratam de diversidade sexual. O Executivo local defende o uso dos títulos e avisa que não arcará com a reposição caso as obras sejam realmente proibidas. Em nota, o MEC afirma que não há possibilidade de substituição dos exemplares.

No centro do problema está um livro de ciências para alunos do 5º ano do ensino fundamental, cuja idade regular é 10 anos. No capítulo sobre sexualidade do ser humano, o livro Juntos Nessa 5, da editora Leya, traz dois parágrafos contestados pelos vereadores. O livro destaca que “faz parte da sexualidade conhecer a si mesmo e aos outros, e os comportamentos que estão relacionados à identidade sexual”. A explicação vem em outra parte da mesma página – identidade sexual quer dizer “identificar-se com o sexo masculino ou com o sexo feminino”.

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http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/recife-pode-deixar-alunos-sem-livros-por-polemica-de-generos

O que a ocupação das escolas tem a ver com a Base Nacional Comum Curricular?

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O que a ocupação das escolas tem a ver com a Base Nacional Comum Curricular?

Maria Alice Setubal

O atual debate sobre a base é uma importante oportunidade para que a sociedade brasileira discuta que Educação e qual escola quer para o século 21

A globalização e as constantes mudanças no mundo contemporâneo têm levado à discussão do futuro da Educação. Muito se fala sobre a precariedade da qualidade do ensino público brasileiro, refletida nos baixos índices de avaliação, tanto nacionais, quanto internacionais. Apesar do muito que já avançamos em relação à inclusão das crianças e jovens na escola, um verdadeiro abismo separa o slogan “Pátria Educadora” do que efetivamente conseguimos alcançar na Educação Básica.

Sair da retórica significa desenvolver políticas que enfrentem as mazelas das desigualdades educacionais entre as diferentes regiões brasileiras, entre o campo e a cidade, entre o centro e a periferia, entre brancos e negros, entre ricos e pobres. Passa ainda pela atualização da Educação, para que responda aos desafios do século 21, de modo a construirmos uma escola aberta à comunidade e aos temas contemporâneos e de interesse da juventude. Essa escola deve assegurar a aprendizagem do conhecimento construído ao longo da história da humanidade e, ao mesmo tempo, estar aberta ao contexto contemporâneo e promover inovação.

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https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2016/O-que-a-ocupa%C3%A7%C3%A3o-das-escolas-tem-a-ver-com-a-Base-Nacional-Comum-Curricular

Municípios de São Paulo trocam livro federal por apostilas privadas

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Municípios de São Paulo trocam livro federal por apostilas privadas

Quase um terço dos municípios de São Paulo trocou os livros didáticos distribuídos pelo governo federal pelos modelos apostilados dos sistemas de ensino privado.

Um estudo feito pela ONG Ação Educativa e pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Greppe) identificou que, em 2013, 339 municípios brasileiros adotaram esses sistemas – 159 deles em São Paulo. Em 2015, o número no Estado subiu para 182 das 645 cidades paulistas.

Além do material usado em sala, os sistemas oferecem serviços como assessoria pedagógica, capacitação dos professores e avaliações externas. O apoio técnico e a utilização desses sistemas por escolas particulares são apontados por esses municípios como os principais fatores para o investimento que, segundo o estudo, consome entre 2% e 6% do orçamento previsto para a educação.

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http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2016/02/15/municipios-de-sao-paulo-trocam-livro-federal-por-apostilas-privadas.htm

Prefeituras e secretarias de educação devem entregar livros didáticos das escolas rurais

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Prefeituras e secretarias de educação devem entregar livros didáticos das escolas rurais

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) finaliza em dezembro o envio dos livros didáticos destinados a escolas rurais de todo o Brasil. Os exemplares são entregues às prefeituras e secretarias de educação, que ficam responsáveis pelo envio às instituições de ensino até o início do ano letivo.

A previsão é que o ano letivo escolar comece em fevereiro de 2016 na maioria dos estados brasileiros. Até lá todos os alunos das escolas rurais deverão estar com os seus livros, que compreendem material didático específico adaptado para cada região do país.

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https://undime.org.br/noticia/08-12-2015-13-28-prefeituras-e-secretarias-de-educacao-devem-entregar-livros-didaticos-das-escolas-rurais

Escolas do campo têm até 15 de junho para escolher livros didáticos

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Escolas do campo têm até 15 de junho para escolher livros didáticos

O processo de escolha dos livros didáticos para escolas do campo já está aberto na internet. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos têm até o dia 15 de junho para selecionar as obras didáticas mais adequadas ao sistema pedagógico de cada rede de ensino. A escolha é feita no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O responsável por cada secretaria de educação fará o registro da escolha no portal. Para que a seleção seja mais democrática, a recomendação é que haja reuniões com todas as escolas públicas rurais e seus professores.

“A escolha do livro deve ser um consenso, e não uma decisão imposta”, diz a coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz. Ela explica que, para garantir a transparência, tanto a lista com as obras escolhidas na reunião quanto a lista final da escolha feita no site devem ser publicizadas nas escolas.

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http://www.ebc.com.br/educacao/2015/06/escolas-do-campo-tem-ate-15-de-junho-para-escolher-livros-didaticos