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~ compilação de notícias relacionadas à educação

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Arquivos da Tag: legislação

Nomeações revelam novo rumo para as políticas educacionais

09 quarta-feira jan 2019

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, Profissão, Sociedade

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Bolsonaro, direita, doutrinação ideológica, ex-alunos, gestão educacional, inep, legislação, marxismo cultural, MEC, nomeações, Olavo de Carvalho, políticas educacionais, políticas existentes, Ricardo Vélez Rodríguez

Nomeações revelam novo rumo para as políticas educacionais

Novos gestores do MEC e de órgãos como o Inep terão como desafio aliar propostas de Bolsonaro para a área com a legislação e as políticas existentes

Em uma semana do governo Bolsonaro, a nova configuração da área da educação já começou a ganhar corpo. Citada como uma das prioridades da nova gestão no discurso de posse do presidente, a educação foi destaque em declarações e medidas adotadas nos primeiros dias de 2019, sinalizando os rumos das políticas para a área e um alinhamento com propostas defendidas desde a campanha eleitoral, centradas no combate à “doutrinação ideológica”.

As notícias de educação concentraram-se na nomeação dos integrantes da equipe do MEC (Ministério da Educação), composta por nomes pouco conhecidos, e, em grande parte, sem experiência em gestão educacional. Dos dez anunciados pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, apenas um integrava os quadros do MEC, o secretário de Educação Superior, Mauro Luiz Rabelo.

Leia mais:
http://jeduca.org.br/texto/nomeacoes-revelam-novo-rumo-para-as-politicas-educacionais

“Desculpe invadir sua privacidade, mas preciso da sua ajuda para abortar”

20 segunda-feira nov 2017

Posted by auaguarani in Ciência, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Gênero, História, Preconceito, Profissão, Religião, Saúde, Sociedade, Violência

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Protesto contra a PEC 181 em São Paulo nesta segunda. FUTURA PRESS/FOLHAPRESS

PEC 181

“Desculpe invadir sua privacidade, mas preciso da sua ajuda para abortar”

Por três anos recebo mensagens de mulheres à procura do contato de um médico que pratica abortos ilegais que ouvi para uma entrevista. Lei punitiva não desestimula a mulher a abortar

Nos últimos três anos e oito meses, todas as vezes que o Facebook me avisou que uma mulher desconhecida queria se conectar comigo eu já sabia do que se tratava. Não precisava sequer abrir a mensagem recebida. E quase todas as vezes estava certa: era um pedido de socorro, um suplício desesperado, muitas vezes acompanhado de um desabafo íntimo, com dados pessoais ou credenciais profissionais, de alguma mulher decidida a abortar e que precisava de ajuda. “Desculpe invadir sua privacidade”, “faz dois dias que entramos em desespero total”, “minha irmã com a idade mental de uma criança de 10 anos se envolveu com uma pessoa que se aproveitou dela”, “estou pensando em cometer suicídio.”

Mensagens do tipo se tornaram rotina desde que em 7 de março de 2014 publicamos uma entrevista com um ginecologista que praticava abortos clandestinos, em uma parceria com a colega espanhola Raquel Seco. Nela, o médico contava sobre sua rotina interrompendo gestações não desejadas em uma clínica privada de um bairro nobre de São Paulo a um custo de 3.000 reais por procedimento. O ginecologista, que pelas regras da legislação brasileira comete um crime cada vez que retira um embrião de dentro de um útero, não foi identificado no texto publicado. Foi sua condição para que aceitasse conversar sobre o tema. E no anonimato contou de quando realizou o aborto de uma menina de dez anos que havia engravidado do vizinho de 13. Ou de quando teve de fazer aborto na própria filha, de 19 anos. Ou da vez que foi procurado por uma fiel que havia engravidado de um padre.

Leia mais:
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/10/politica/1510337018_542122.html

Criança autista tem matrícula recusada em escolas e mãe cria campanha…

05 sexta-feira maio 2017

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Bullying, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Preconceito, Profissão, Saúde, Sociedade

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#autistaDEVEestudar, autismo, campanha, criança autista, crianças com autismo, danos morais, deficiência, Diretoria de Ensino de São Paulo, discriminação, educadores, Escola Morumbi, Escola Viva, escolas, inclusão, legislação, lei de proteção aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, Lei do Autismo, mãe, necessidades especiais, preconceito, vagas

Criança autista tem matrícula recusada em escolas e mãe cria campanha…

A publicitária Fernanda Poli descobriu no ano passado que o filho Miguel, de 3 anos, tem autismo. Ao receber o diagnóstico, a mãe passou a procurar uma escola com salas menores e com um olhar mais focado na inclusão, onde o menino pudesse se desenvolver melhor. Ela só não esperava que essa busca seria tão difícil. Miguel já teve matrícula recusada em dois colégios.

Segundo a publicitária, o grau de autismo do garoto é leve. “Ele é comunicativo, então, só dá para perceber que ele é autista com a convivência. Procuramos ajuda médica por algumas questões, como por exemplo, o fato de ele não atender quando é chamado pelo nome. Todos os exames que fazíamos não acusavam problema, até que o meu pediatra de infância, que é especialista em autismo, chegou ao diagnóstico”, afirma.

Leia mais:
https://estilo.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2017/05/02/crianca-autista-tem-matricula-recusada-em-escolas-e-mae-cria-campanha.htm

Peppa Pig entra na mira de ONG que protege direitos das crianças

06 terça-feira dez 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educador, Formação, Profissão, Saúde, Sociedade, Violência

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brinquedos, canal Discovery Kids, comunicação mercadológica, ECA, efeitos nocivos da publicidade abusiva, empresa farmacêutica, exposição, imagens, Instituto Alana, Laboratório Nesh, legislação, médicos, Nunesfarma, ong, Peppa Pig, pirataria, proibição, proibido, projeto criança e consumo, proteção a infância, publicidade dirigida ao público infantil, receita, remédios, suplemento vitamínico NeshVit Peppa Pig, vitamina

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Peppa Pig entra na mira de ONG que protege direitos das crianças

Sucesso na TV paga no canal Discovery Kids, a animação “Peppa Pig” também tornou-se uma mina de ouro em licenciamentos.

A personagem possuí uma linha imensa de produtos com sua marca, que vai de brinquedos de todos os tipos a alimentos e creme dental. É também a rainha da pirataria, com artigos falsificados dos mais variados tipos.

Mas um desses produtos chamou a atenção do Instituto Alana, que atua protegendo os direitos da criança e do consumidor.

O projeto Criança e Consumo, por meio do Instituto Alana, enviou uma carta à empresa farmacêutica Nunesfarma, detentora da marca ‘Laboratório Nesh’, que em 2016 lançou o ‘suplemento vitamínico NeshVit Peppa Pig’.

O medicamento, que a empresa afirma conter as necessidades diárias de 10 vitaminas essenciais para as crianças, é anunciado no site da marca e nas redes sociais da personagem infantil Peppa Pig como sendo o “mais divertido do mercado”.

A carta enviada pelo projeto Criança e Consumo alertou a Nunesfarma sobre a existência de legislação no Brasil que proíbe a publicidade dirigida ao público infantil e sobre as graves consequências da exposição de crianças à comunicação mercadológica a elas dirigida, inclusive pela utilização de personagens infantis que se comunicam de forma eficiente e direta com as crianças.

Leia mais:
http://entretenimento.r7.com/blogs/keila-jimenez/2016/12/06/peppa-pig-entra-na-mira-de-ong/

“Equívoco” oportuno apaga melhores escolas públicas do quadro do Enem, dando força ao discurso da privatização

14 sexta-feira out 2016

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, História, Profissão, Sociedade

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alunos, desempenho, educação, Enem, ensino médio, escola pública, exclusão, fins lucrativos, governo golpista, governo ilegítimo, inep, institutos federais, investimento, legislação, melhores escolas, Mendonça Filho, privatização do ensino, resultado

“Equívoco” oportuno apaga melhores escolas públicas do quadro do Enem, dando força ao discurso da privatização

UM MERO EQUÍVOCO.  Foi assim que o governo federal classificou a retirada dos institutos federais dos resultados do Enem, divulgados pelo Ministro da Educação (MEC) no último dia 4. O tal “equívoco” retirou da lista muitas das melhores escolas públicas do país e criou uma distorção sobre o quadro geral do sistema público de ensino médio. Na lista divulgada pelo governo, entre as 100 melhores escolas do país, figuravam apenas três públicas. Nos últimos anos, porém, o desempenho delas vinha aumentando e, entre as 100 melhores escolas de 2014, sete eram públicas. Em 2015, apenas três entraram na lista.

Ficou debaixo do tapete todo o investimento feito nos últimos anos, inclusive na própria realização da prova, para os milhares de alunos dos 275 Institutos Federais que oferecem ensino médio e técnico ao mesmo tempo. Não por acaso, o ensino técnico integrado foi uma das principais bandeiras do governo de Dilma Rousseff. Com a exclusão de seus resultados, no entanto, apresenta-se uma realidade piorada, que fortalece o discurso de que o ensino público não tem qualidade e necessita de um choque de gestão.

…Não foi a primeira vez que a equipe técnica ligada ao Ministério da Educação, sob o comando do ministro Mendonça Filho (DEM-PE), cometeu “equívocos” em relação ao ensino médio público e, após manifestações da sociedade, precisou voltar atrás, minimizando os impactos, num tom de “não é bem assim”. Em setembro deste ano, afirmou ter divulgado a “versão errada” da Medida Provisória 746, que reestrutura o currículo do ensino médio do país. A versão corrigida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, devolvendo a obrigatoriedade de artes, educação física, filosofia e sociologia até que seja concluída outra etapa da reforma.

Leia mais:
https://theintercept.com/2016/10/06/equivoco-oportuno-apaga-melhores-escolas-publicas-do-quadro-do-enem-dando-forca-ao-discurso-da-privatizacao/

Plano Nacional de Educação – Meta 19

06 quarta-feira abr 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, História, Inovação, Profissão, Sociedade

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administrativa e de gestão financeira, associações de pais, autonomia pedagógica, avaliação de docentes e gestores escolares, comunidade escolar, conselhos, conselhos escolares, critérios técnicos de mérito e desempenho, diretores de escola, Fóruns Permanentes de Educação, fiscalização na gestão escolar e educacional, formação de diretores e gestores escolares, Fundeb, grêmios estudantis, legislação, Meta 19, nomeação, participação, Plano Nacional de Educação, PNE, união

Plano Nacional de Educação – Meta 19

Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto

ESTRATÉGIAS:

19.1) priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os entes federados que tenham aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua abrangência, respeitando-se a legislação nacional, e que considere, conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação da comunidade escolar;

19.2) ampliar os programas de apoio e formação aos (às) conselheiros (as) dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e de outros e aos (às) representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas, garantindo a esses colegiados recursos financeiros, espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções;

Leia mais:
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/pne-meta-19-691947.shtml

Você quis dizer: Piada racista

05 terça-feira jan 2016

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Mundo, Povos indígenas, Preconceito, Profissão, Sociedade, Violência

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google, imposição cultura branca, legislação, minorias, piadas de preto, piadas racistas, preconceito, racismo

Publicado em 19 de jun de 2015

“A dor dos judeus choca, a nossa gera piada.” EMICIDA
Uma discussão sobre o papel do ‘humor’ no assassinato de 9 pessoas numa igreja em Charleston.

 

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