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Arquivos da Tag: LDO

Ao sancionar Lei de Diretrizes Orçamentárias, Temer recua e permite reajustar verba do MEC pela inflação

15 quarta-feira ago 2018

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educador, Profissão, Sociedade

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educação, governo golpista, governo ilegítimo, inflação, LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, MEC, orçamento, reajuste

Ao sancionar Lei de Diretrizes Orçamentárias, Temer recua e permite reajustar verba do MEC pela inflação

LDO serve de base para Orçamento da União. Ministro do Planejamento chegou a dizer que Temer havia vetado trecho sobre MEC. Depois, Casa Civil informou que presidente voltou atrás.

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14) com 17 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, informou o Ministério do Planejamento. O texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta (15).

Ao apresentar o texto sancionado, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, chegou a dizer que Temer havia vetado um trecho segundo o qual o orçamento do Ministério da Educação seria reajustado conforme a inflação.

Mas, depois, a Casa Civil informou que o presidente voltou atrás. Portanto, manteve o texto do Congresso e, com isso, a verba do MEC será reajustada conforme a inflação.

Aprovada pelo Congresso em julho, a LDO serve de base para o governo elaborar o Orçamento da União do ano que vem.

Vetos
Entenda abaixo, em tópicos, os principais vetos de Temer ao texto da LDO, apresentados pelo ministro do Planejamento:

Concursos: Vetou o trecho que só permitia novos concursos para as áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa e diplomacia;

Assistência social: Vetou o artigo que determinava que o orçamento do Fundo Nacional de Assistência Social seria, pelo menos, igual ao do ano anterior mais a inflação;

Leia mais:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/14/temer-sanciona-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2019-com-18-vetos.ghtml

Alckmin altera lei para diminuir recursos da Unicamp e de outras universidades

13 quarta-feira maio 2015

Posted by auaguarani in Cultura, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, Sociedade

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acesso ensino superior, educação, geraldo alckmin, governo do estado de são paulo, LDO, PL, recursos, Unesp, Unicamp, USP, verbas públicas

Alckmin altera lei para diminuir recursos da Unicamp e de outras universidades

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) fez uma alteração na legislação para poder retirar recursos da Unicamp e das outras universidades paulistas como USP e Unesp.

A mudança do governador está no PL (Projeto de Lei) 587, que define a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016, enviado para a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e publicado no Diário Oficial do Estado, ironicamente, no Dia Internacional do Trabalho, 1° de Maio.

Leia mais:
http://cartacampinas.com.br/2015/05/facebook-geraldo-alckmin-altera-lei-para-diminuir-recursos-da-unicamp-e-de-outras-universidades/

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