Especialistas preveem “grave retrocesso” na educação com possíveis cortes de Temer

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Especialistas preveem “grave retrocesso” na educação com possíveis cortes de Temer

Plano Nacional está comprometido com eventual desvinculação de receitas, alertam educadores em Seminário EL PAÍS

Em dois dias de Governo interino do presidente Michel Temer já se sabe que haverá um ajuste fiscal e que pode haver a Desvinculação de Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite gastar livremente parte do orçamento disponível, sem seguir as obrigações constitucionais de destinação de gastos. Educação é uma das áreas obrigatórias. Os dois anúncios acenderam o alerta entre especialistas em educação, reunidos durante o “Seminário Internacional Educação para a cidadania global”, realizado pelo EL PAÍS, a Fundação Santillana e a Unesco, na última quinta-feira (12), em São Paulo. Eles temem o distanciamento do país de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado em 2014, o PNE foi criado justamente para corrigir falhas na área, melhorando a universalização da educação, e criando um plano de carreira para professores da rede pública, uma das categorias mais mal pagas do país.

“Educação não é gasto. É investimento”, defendeu Cesar Callegari, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). De acordo com o especialista, o já aguardado ajuste fiscal, anunciado pela equipe do presidente interino Michel Temer, e a volta da Desvinculação de Receitas da União (DRU), podem distanciar o país ainda mais de concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Sobretudo em momentos de dificuldade, como agora, a educação não pode ficar a mercê, ela é um instrumento anticíclico”, complementou.

O novo ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho (deputado federal pelo DEM-PE), assumiu a pasta oficialmente nesta sexta-feira, em um clima bastante tenso. Foi recebido com vaias pelos funcionários de Cultura, pasta que foi fundida a contragosto com o MEC. Bezerra Filho foi vice-governador de Pernambuco de Jarbas Vasconcelos por sete anos, e governador por um ano, quando Vasconcelos saiu para concorrer ao Senado. É conhecido no meio político por ter arquitetado a PEC da reeleição. Na área da educação, contudo, é desconhecido da grande maioria.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/14/politica/1463182993_501385.html

O secretário de Alckmin que prescinde de educação gratuita e defende verba extra para juiz

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O secretário de Alckmin que prescinde de educação gratuita e defende verba extra para juiz

À frente da Educação desde janeiro, Nalini contraria Constituição e provoca críticas

Convocado em janeiro deste ano por Geraldo Alckmin (PSDB)  para controlar um setor em crise em meio à forte mobilização estudantil , o secretário de Educação de São Paulo, José Renato Nalini, acabou virando nesta semana ele mesmo foco de controvérsia. Nalini publicou no site da pasta texto em que prescinde de citar a educação gratuita como missão básica do Estado – uma obrigação explicitamente prevista na Constituição – e recebeu uma saraivada de críticas. O caso jogou holofotes no histórico de declarações polêmicas do ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, entre elas a defesa em 2014 do auxílio-moradia para juízes  como compensação, entre outras coisas, pelos gastos dos magistrados com vestuário.

“Muito ajuda o Estado que não atrapalha, que permite o desenvolvimento pleno da iniciativa privada (…), só respondendo por missões elementares e básicas. Segurança e Justiça como emblemáticas. Tudo o mais deveria ser providenciado pelos particulares”, escreveu Nalini em A sociedade órfã, texto que também chamou atenção por erros de concordância e de uso da vírgula.

O ex-presidente do TJ de São Paulo, que fez toda trajetória na área jurídica, como magistrado e como professor da área, defende uma visão pouco usual no debate público brasileiro inclusive entre os tucanos. Referentes da educação no PSDB, como o falecido ministro Paulo Renato e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defenderam o investimento público especialmente na educação básica, cujas fontes de recursos estão previstas por lei. As obrigações do Estado com o setor tem, inclusive, aumentado. Na esteira dos protestos de Junho de 2013, o Congresso aprovou a destinação de 10% do PIB para a educação. A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2014.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/08/politica/1460119623_428028.html

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Secretário de SP ‘esquece’ educação como direito e comete erro de português

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Secretário de SP ‘esquece’ educação como direito e comete erro de português

Um texto assinado pelo secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, publicado nesta semana no site da secretaria gerou polêmica nas redes sociais. No artigo, Nalini, diz que o Estado deve permitir o desenvolvimento pleno da iniciativa privada e só deve responder por missões elementares e básicas, como a segurança e a justiça. Nalini não cita a Educação como missão do Estado.

Para Salomão Ximenes, professor de políticas públicas da UFABC (Universidade Federal do ABC), o uso do site da Secretaria da Educação para a emissão de “uma determinada doutrina do secretário é inoportuno e beira a ilegalidade”. “Ele tem todo o direito de expressar a opinião em espaços privados de comunicação, como jornais e blogs. Mas utilizar sua função de poder e hierarquia na Secretaria para impor a publicação no site é inoportuno”, explica.

“Muito ajuda o Estado que não atrapalha. Que permite o desenvolvimento pleno da iniciativa privada. Apenas controlando excessos, garantindo igualdade de oportunidades e só respondendo por missões elementares e básicas. Segurança e Justiça, como emblemáticas. Tudo o mais, deveria ser providenciado pelos particulares”, afirma Nalini no artigo.

Leia mais:
http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/04/08/secretario-de-sp-esquece-educacao-como-direito-e-comete-erro-de-portugues.htm

Secretário não menciona educação como missão básica do estado

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Secretário não menciona educação como missão básica do estado

Em artigo, Nalini diz que estado deve atuar em Segurança e Justiça.
Para secretário, estado deve garantir desenvolvimento da iniciativa privada.

O secretário da Educação do estado de São Paulo, José Renato Nalini, afirmou em artigo publicado na terça-feira (5) no site da pasta que o Estado deve permitir o pleno desenvolvimento da iniciativa privada e só atuar em missões elementares e básicas, como Segurança e Justiça. O secretário não menciona a educação como dever do Estado, previsto na Constituição. O texto causou polêmica no Facebook.

“Muito ajuda o Estado que não atrapalha. Que permite o desenvolvimento pleno da iniciativa privada. Apenas controlando excessos, garantindo igualdade de oportunidades e só respondendo por missões elementares e básicas. Segurança e Justiça, como emblemáticas. Tudo o mais, deveria ser providenciado pelos particulares”, diz Nalini no artigo ” A sociedade órfã”.

Leia mais:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/secretario-nao-menciona-educacao-como-missao-basica-do-estado.html

Um secretário cauteloso

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Um secretário cauteloso

José Renato Nalini promete diálogo com alunos e professores paulistas

Indicado para assumir a Secretaria Estadual de Educação depois das ocupações das escola, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo José Renato Nalini tem a tarefa espinhosa de restabelecer o diálogo entre o poder público e alunos e professores que protagonizaram um dos movimentos políticos mais importantes da história recente do Brasil, responsável por provocar a demissão de seu antecessor, Herman Woorwald.

Apesar de se dizer disposto, o novo secretário não apresenta uma proposta concreta para superar a crise, cujos ecos ainda não terminaram. “Vou me inteirar do que houve. Conversar com todos os interessados. Dialogar. Verificar o que será melhor para o ensino oficial”, promete na entrevista a seguir.

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http://www.cartaeducacao.com.br/entrevistas/um-secretario-cauteloso/

Após crise com reorganização, ex-presidente do TJ assume Educação de SP

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Após crise com reorganização, ex-presidente do TJ assume Educação de SP

São Paulo – Após mais de 40 dias sem um titular na Secretaria Estadual de Educação, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, para assumir a pasta. Desde a saída de Herman Voorwald, Nalini era um dos principais cotados para o posto.

A negociação que levou o ex-presidente do TJ-SP a assumir a Secretaria de Educação teve como principais interlocutores o secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, e o secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, que apesar de hoje compor o quadro do prefeito Fernando Haddad (PT) já integrou a equipe de Alckmin e tem livre trânsito com o governador.

Nalini assume o posto após uma crise na pasta provocada pela reação à proposta de reorganização da rede estadual de ensino, que terminou com 196 escolas públicas ocupados e diversos protestos nas ruas. O nome do desembargador era bem avaliado por ser considerado um pessoa de diálogo e respeitada por acadêmicos e intelectuais.

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http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2016/01/22/apos-crise-com-reorganizacao-ex-presidente-do-tj-assume-educacao-de-sp.htm