Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

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Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido

Projeto tramita no Congresso e quer limitar o que o professor pode falar nas escolas

Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, a lei que limita o que o professor pode falar nas escolas e veta abordagens de identidade de gênero na educação, obrigando ainda a colocação de um cartaz nas salas de sulas, também impactará a rede privada.

Conhecido como Escola sem Partido, o projeto tramita no Congresso e deve ser debatido novamente nesta quarta (7) em comissão especial que o analisa.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat disse à Folha que, se aprovado e sancionado, todas as escolas deverão seguir o que prevê o texto. “Não há diferença substancial entre escolas neste aspecto”, diz.

Duprat é autora de nota técnica encaminhada ao Congresso em 2016 em que afirma ser inconstitucional o teor do projeto de Escola Sem Partido. A iniciativa subverteria a ordem constitucional ao impedir o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, negar a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem, além de contrariar a laicidade do Estado ao permitir no espaço público da escola visões morais e religiosas particulares.

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https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/11/escola-particular-tera-so-a-via-judicial-para-escapar-da-escola-sem-partido.shtml

Metade da população entre 13 e 15 anos sofre agressões na escola, diz informe

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Metade da população entre 13 e 15 anos sofre agressões na escola, diz informe

Relatório da UNICEF revela ainda que cerca de 720 milhões de crianças em idade escolar vivem em países onde não estão totalmente protegidas por lei do castigo corporal na escola

Embora pareça que os golpes nas mãos com a régua que o professor dava são coisa de outro tempo, cerca de 720 milhões de crianças em idade escolar vivem em países onde não estão totalmente protegidas por lei do castigo corporal na escola. Mesmo na Europa, as leis que o proíbem são relativamente recentes. Esta é apenas uma das violências sofridas por milhões de adolescentes em todo o mundo e que apresenta o último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), intitulado Una Lección Diaria: #STOPViolenciaInfantil en las escuelas, publicado como parte de sua campanha mundial #ENDviolence Against Children. O documento se baseia em dados coletados de diferentes estudos e pesquisas entre 2003 e 2017.

“A educação é fundamental para a construção de sociedades pacíficas e, no entanto, para milhões de crianças em todo o mundo a escola não é um lugar seguro”, lamenta Henrietta H. Fore, diretora-executiva do Unicef. “Todos os dias, muitos estudantes, seja pessoalmente ou através da Internet, enfrentam uma série de perigos como brigas, pressão para que façam parte de gangues ou intimidação a formas violentas de disciplina, assédio sexual ou violência armada. Essas situações afetam a aprendizagem no curto prazo e no longo prazo podem provocar depressão, ansiedade e até levá-los ao suicídio. A violência é uma lição inesquecível que nenhuma criança deveria aprender.”

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/06/internacional/1536229417_606822.html

Como a omissão do termo ‘gênero’ na base curricular afeta os livros didáticos

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Como a omissão do termo ‘gênero’ na base curricular afeta os livros didáticos

Segundo consultora educacional, editoras têm se esforçado para se adequar às mudanças do governo e evitar críticas conservadoras

Desde 2013, o Brasil vem dando passos para elaborar a sua Base Nacional Comum Curricular, um documento que determina o conteúdo mínimo que deve ser lecionado em cada etapa da educação básica, tanto por escolas públicas quanto privadas. Ao contrário de países como Estados Unidos e Finlândia, o Brasil nunca teve um documento do tipo, o que contribui para que o conteúdo seja transmitido de maneira desigual.

Em abril de 2017, o Ministério da Educação entregou a terceira versão desse documento para análise do CNE (Conselho Nacional de Educação), que precisa aprová-lo para que passe a valer. Naquele momento, o governo realizou mudanças em relação às versões anteriores, elaboradas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Sob o comando de Temer, foram retiradas referências aos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

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https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/12/10/Como-a-omiss%C3%A3o-do-termo-%E2%80%98g%C3%AAnero%E2%80%99-na-base-curricular-afeta-os-livros-did%C3%A1ticos

Igreja Anglicana diz que meninos devem ser livres para usar saias e saltos sem preconceitos

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Meninos e meninas com saias de balé em um festival escolar. GETTY IMAGES

EDUCAÇÃO

Igreja Anglicana diz que meninos devem ser livres para usar saias e saltos sem preconceitos

Num um guia contra o bullying, arcebispo de Canterbury recomenda que professores evitem rotular e fazer comentários de gênero

A Igreja Anglicana publicou um novo guia de aconselhamento contra o bullying por orientação sexual destinado aos professores de suas 4.700 escolas, intitulado Valuing All God’s Children (Valorizando Todos os Filhos de Deus). Entre suas recomendações para difundir a mensagem cristã “sem exceção ou exclusão”, há uma que diz que as crianças não devem se ver restringidas por seu gênero na hora de se vestir. Pelo contrário, os meninos devem se sentir livres para escolher usar roupas geralmente associadas ao sexo oposto, como uma saia de balé, uma tiara ou saltos, e as meninas, cintos de ferramentas e capas de super-heróis. Além disso, seus educadores não devem corrigir esses comportamentos nem fazer comentários ou avaliações sobre eles.

O documento, conforme relatado pelo jornal The Guardian na segunda-feira, defende “uma visão inclusiva da educação” e convida os professores a evitar usar rótulos que possam alienar o comportamento das crianças “apenas porque não está de acordo com os estereótipos de gênero”.

Por exemplo, um menino ou uma menina podem escolher uma saia de balé, uma tiara e saltos de princesa e/ou um capacete de bombeiro, um cinto de ferramentas e uma capa de super-herói sem expectativas ou comentários”, diz o manual, que acrescenta que as crianças estão em um período de “experimentar” em que nada é permanente, razão pela qual não é necessário corrigir qualquer rótulo. “A infância é um espaço sagrado para que cada um imagine a si mesmo criativamente”, diz o texto.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/13/actualidad/1510558441_641562.html

Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

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Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

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http://m.folha.uol.com.br/educacao/2017/04/1873366-ministerio-tira-identidade-de-genero-e-orientacao-sexual-da-base-curricular.shtml#

Enem teve questões sobre spray de pimenta, identidade de gênero e refugiados

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Enem teve questões sobre spray de pimenta, identidade de gênero e refugiados

Candidatos citam também perguntas sobre cultura africana e crise econômica

Os primeiros candidatos já começam a sair da prova e dar suas primeiras impressões sobre o exame. A prova trouxe perguntas sobre spray de pimenta, refugiados e crise econômica no país. Segundo os estudantes, questões sobre identidade de gênero e cultura africana também apareceram no Enem.

Para eles, a prova de Ciências da Natureza não teve grandes surpresas. Nessa área, chamou atenção uma pergunta sobre a reação do spray de pimenta no organismo e como frear seus efeitos. A pergunta questionava por que o contato com a água não aliviava a ardência. Uma das questões da prova também abordou o gênero musical sertanejo. No exame de Biologia, houve pergunta sobre diabetes.

Na prova de Ciências Humanas, uma questão sobre refugiados abordava a xenofobia e a posição da Hungria sobre o assunto. A prova também teve questões sobre escravidão e o trabalho das mulheres africanas.

Leia mais:
http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/enem-e-vestibular/enem-teve-questoes-sobre-spray-de-pimenta-identidade-de-genero-refugiados-20418508?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O+Globo

Colégio Pedro II extingue distinção de uniforme por gênero

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Em 2014, alunos protestaram em defesa de colega trans e foram de saia – Reprodução web

Colégio Pedro II extingue distinção de uniforme por gênero

A partir de agora não há mais determinação do que é ‘masculino’ e ‘feminino’

RIO- O Colégio Pedro II extinguiu a distinção do uniforme escolar por gênero, conforme antecipou a coluna de Ancelmo Gois na edição desta segunda-feira do GLOBO. Antes, a escola estabelecia as peças do vestuário destinadas aos meninos (uniforme masculino) e aquelas para uso das meninas (uniforme feminino). Agora, a escola traz apenas a nomenclatura “uniforme”, ficando a cargo dos alunos a opção por qualquer um deles. A resolução que altera a norma passou a valer no dia 14 de setembro.

– A novidade é que não se determina o que é uniforme masculino e o que é uniforme feminino, apenas são descritas as opções de uniforme do Colégio Pedro II. Propositalmente, deixa-se à critério da identidade de gênero de cada um a escolha do uniforme que lhe couber- afirmou o reitor da instituição, Oscar Halac.

De acordo com o reitor, medida é importante para resguardar os alunos sofrem com a imposição de gênero colocada pela sociedade.

– Procuramos de alguma maneira contribuir para que não haja sofrimento desnecessário entre aqueles que se colocam com uma identidade de gênero diferente daquela que a sociedade determina. Creio que a escola não deve estar desvinculada de seu tempo e momento histórico. A tradição não importa em anacronia, mas pode e deve significar nossa capacidade de evoluir e de inovar- defendeu Halac.

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http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/colegio-pedro-ii-extingue-distincao-de-uniforme-por-genero-20139240?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O+Globo

Por que a liberação de saia para todos no Colégio Pedro II incomoda tantos

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Protesto em Lavras (MG) pelo direito de todos usarem saia na faculdade – Foto Thiago Henrique

Por que a liberação de saia para todos no Colégio Pedro II incomoda tantos

O Colégio Pedro II aboliu a obrigação de uniforme por gênero.

Ficou assim: todos os alunos que quiserem podem usar saia, antes restrita às meninas.

A decisão da reitoria não caiu do céu. É resultado de mobilização civilizatória na tradicionalíssima instituição carioca, fundada em 1837.

Em 2014, uma aluna transgênera foi proibida de vestir saia, e a gurizada foi à luta ao seu lado.

O reitor Oscar Halac afirmou: ”A novidade é que não se determina o que é uniforme masculino e o que é uniforme feminino, apenas são descritas as opções de uniforme do Colégio Pedro II. Propositalmente, deixa-se a critério da identidade de gênero de cada um a escolha do uniforme que lhe couber. Estamos cumprindo a determinação de uma resolução vigente e procuramos de alguma maneira contribuir para que não haja sofrimento desnecessário entre aqueles que se colocam com uma identidade de gênero diferente daquela que a sociedade determina. Creio que a escola não deve estar desvinculada de seu tempo e momento histórico. A tradição não importa em anacronia, mas pode e deve significar nossa capacidade de evoluir e de inovar”.

A íntegra da portaria histórica pode ser lida clicando aqui. A norma considera ”a importância da manutenção da igualdade obtida através do uso do uniforme escolar; a identidade, a diversidade e a segurança do corpo discente; a importância histórica do Colégio Pedro II”.

Leia mais:
http://blogdomariomagalhaes.blogosfera.uol.com.br/2016/09/20/por-que-a-liberacao-de-saia-para-todos-no-colegio-pedro-ii-incomoda-tantos/

Nova York dá adeus a banheiros separados por sexo

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Nova York dá adeus a banheiros separados por sexo

Prefeito da cidade, Bill de Blasio, sanciona lei que prevê uso misto de toaletes individuais

Às vezes é uma silhueta de saia e outra de calça, outras vezes os clássicos símbolos de gênero (o círculo do qual pende uma cruz ou se ergue uma seta) ou coisas mais imaginativas. Essas formas de identificar os banheiros femininos e masculinos em bares, restaurantes e outros lugares públicos vão desaparecer de Nova York, pelo menos nos casos em que esses toaletes tiverem capacidade para apenas um ocupante por vez.

O prefeito Bill de Blasio acaba de sancionar uma lei que obriga os banheiros individuais a serem unissex, com uma clara identificação nesse sentido. Assim, quando a pessoa se deparar com duas portas contíguas com a sigla WC, em vez de um pictograma feminino e outro masculino, isso quer dizer que qualquer pessoa, independentemente da sua identidade de gênero, é bem-vinda em ambos. Por trás dessa lei há uma iniciativa de apoio aos direitos das pessoas transgênero. Há poucos dias, a prefeitura já havia lançado a primeira campanha pública dos Estados Unidos em que pedia aos nova-iorquinos que usassem o banheiro relativo ao gênero com o qual se sintam identificados. Isso ocorre porque os transgêneros – que nos EUA já podem se casar e, desde o último dia 30, servir às forças militares – ainda encontram problemas na hora de usar banheiros públicos.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/08/internacional/1467980649_249417.html

“A questão dos banheiros transgêneros vai além dos direitos civis, porque afeta a saúde”, diz médico Drauzio Varella

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“A questão dos banheiros transgêneros vai além dos direitos civis, porque afeta a saúde”, diz médico Drauzio Varella

Em sua coluna deste sábado (25), no jornal “Folha de S. Paulo”, o médio Drauzio Varella defende que as pessoas trans usem os banheiros públicos de acordo com sua identidade sexual real e não a que consta no registro de nascimento. E usa  para isso, além dos argumentos em favor dos direitos civis, motivos que afetam a saúde dessa população ao interferirem em funções fisiológicas, somadas às  psicológicas. Leia o artigo na íntegra:

Banheiros transgêneros

Volta e meia surgem notícias de que uma travesti criou caso para ter acesso ao banheiro feminino, contra a revolta dos circunstantes.

Isso não acontece apenas aqui. Países em que o nível educacional da população é mais elevado convivem com o mesmo problema.

Nos Estados Unidos, estados como a Carolina do Norte aprovaram leis para exigir que os usuários de banheiros públicos se dirijam às áreas femininas ou masculinas, em obediência ao sexo que lhes foi atribuído ao nascer.

Com o argumento de que essas leis contrariam a legislação federal que rege os direitos civis, a administração Obama abriu processo contra a Carolina do Norte. O presidente foi mais longe: assinou um documento no qual ressalta a obrigação legal das escolas públicas em garantir a estudantes transgênero o direito de usar o banheiro que corresponda às identidades de gênero individuais. Onze estados entraram na Justiça contra essa medida.

Em pleno século 21, é ignorância inaceitável considerar distúrbios mentais, transtornos de personalidade ou falta de vergonha as expressões de gênero que não se enquadram no comportamento da maioria. Quem escolheria a transexualidade se encontrasse alternativa?
Quando formos mais civilizados, ser transgênero será considerado simples manifestação da diversidade humana, como ser destro ou canhoto. Até lá, a estupidez agressiva da sociedade causará muito sofrimento aos que não se enquadram nos modelos culturais previstos no binário masculino-feminino.

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http://agenciaaids.com.br/home/noticias/noticia_detalhe/25036

Por que a ‘cultura das princesas’ ainda é um problema para as meninas

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A Disney tem retratado mulheres mais fortes, independentes e ousadas, mas ainda há muito o que fazer

Por que a ‘cultura das princesas’ ainda é um problema para as meninas

Apesar de uma tentativa da Disney de se adaptar aos novos tempos, as protagonistas de animações e os produtos relacionados a elas permanecem reproduzindo alguns estereótipos

Princesas da Disney são, há décadas, as primeiras referências de feminilidade para muitas meninas. E, há décadas, estabelecem ou perpetuam certos padrões do que é ser mulher.

Duas pesquisas, uma americana e outra brasileira, abordaram a questão para mostrar a influência que a “cultura das princesas” exerce sobre crianças e os problemas que podem causar em termos de autoestima e estereótipos de gênero.

O primeiro estudo, “Girando entre princesas”, é brasileiro e foi publicada em 2012. O segundo, “Pretty as a Princess” (bonita como uma princesa) é americano e foi divulgado no início de junho de 2016.

Ambos chegam às mesmas conclusões: as princesas, em especial as clássicas, ajudam a disseminar a ideia de que meninas e meninos têm tarefas diferentes, devem se comportar de forma diferente e ter objetivos de vida diferentes. No caso das meninas, ele muitas vezes se resume a encontrar o “príncipe encantado”.

Mulheres são expostas ao ideal esbelto de beleza durante toda a vida, e  isso começa com as princesas da Disney, quando elas têm três e quatro anos. Sarah M. Coyne. Pesquisadora da Brigham Young University

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https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/06/29/Por-que-a-%E2%80%98cultura-das-princesas%E2%80%99-ainda-%C3%A9-um-problema-para-as-meninas

“Eles querem retirar a diversidade da escola”

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Renata Aquino | Professores contra O Escola Sem Partido

“Eles querem retirar a diversidade da escola”

Para a integrante do movimento que critica o Escola Sem Partido, o grupo de Miguel Nagib quer manter fora da escola o que contraria a moral cristã

O movimento Professores contra o Escola Sem Partido começou com um grupo de estudos de graduandos em história na Universidade Federal Fluminense (UFF). A atividade fazia parte da aula de pesquisas e práticas de história e o professor, Fernando Penna, trouxe para a discussão a proposta do movimento criado pelo advogado Miguel Nagib. O grupo passou, então, a se debruçar sobre o Escola Sem Partido há um ano e criou uma página no Facebook e um site, onde monitora os projetos de Lei sobre o tema apresentados pelos Estados. Também passou a dar palestras em universidades sobre o assunto, chegando até a ser hostilizado por apoiadores do projeto de Nagib.

Renata Aquino, uma das integrantes do grupo, falou com o EL PAÍS.

Pergunta. O Escola Sem Partido não é muito específico sobre o que seria proibido falar em sala de aula. Dizem apenas que são neutros e não vale nem a “doutrinação marxista” nem a de “cunho religioso”. Como o que eles propõem pode interferir no trabalho do professor?

Resposta. Eles são vagos de maneira proposital. Por isso, desde o início, a gente começou a pesquisar como eles agem nas redes sociais, que é onde eles são mais explícitos. Eles entendem que a escola está dominada por uma ideologia esquerdista e que falta o estudo de autores conservadores, por exemplo, e que os professores ao invés de ensinarem os conteúdos estão doutrinando os alunos para que eles se tornem todos esquerdistas ou gays. Eles sugerem para os pais que um professor doutrinador é uma pessoa que se desvia frequentemente da matéria para falar das notícias dos jornais. Mas a gente entende que para educar, ensinar história, a gente precisa falar da realidade, do presente, para trazer os alunos para a sala de aula.

Eles falam de neutralidade política e religiosa. Mas, digamos, quando acontece um caso de racismo na escola, ou de intolerância religiosa, a gente não pode se manifestar contra aquilo porque se tiver alunos cristãos na sala isso irá contra a educação que eles recebem em casa. Falar que o casamento de pessoas do mesmo sexo ou que ser uma pessoa transgênero é normal é, para eles, impor uma moralidade que vai contra a moral cristã que os alunos recebem em casa.

Em resumo, eles acham que a escola está querendo impor ao aluno uma visão de mundo e violar aquilo que os alunos aprendem no espaço privado, nas suas casas. Mas eu entendo essa proposta deles como um avanço da esfera privada sob a esfera pública. Mas a gente não pode pensar uma democracia dando mais importância à esfera privada do que à esfera pública. Eles não querem que apareça família homoafetiva na escola, que apareça transexual… A escola tem que dar um jeito de ter educação, de ter ensino, sem citar toda essa diversidade que existe na nossa sociedade. Mas a escola não existe separada da sociedade.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/24/politica/1466802333_665468.html

No Rio Grande do Sul, mobilização estudantil contra “Escola sem Partido”

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No Rio Grande do Sul, mobilização estudantil contra “Escola sem Partido”

Movimento teve vitória parcial e paralisou projetos, entre eles o que propõe privatizar escolas

Depois de São Paulo, Goiás e Ceará, a vez do Rio Grande do Sul. Estudantes gaúchos ocuparam cerca de 150 instituições do Estado por mais de um mês em reação contra uma guinada conservadora no sistema de ensino público, ameaça que consideram iminente por causa de dois projetos de lei em pauta na Assembleia. Um deles propõe privatizar as escolas e outro que lima do currículo temas considerados políticos. Apenas nesta quinta-feira (23) as últimas escolas ainda ocupadas começaram a se esvaziar, resultado de um acordo de conciliação firmado com o Governo estadual dois dias antes.

O PL 44, de 2015, tramitava em caráter de urgência e pretendia repassar a administração das escolas para a iniciativa privada, por meio de “organizações sociais”. As chamadas “OS” são bastante comuns na saúde, mas, na educação, inéditas. Já o PL 190, de 2016, queria implementar uma espécie de “escola sem partido”, cortando assuntos supostamente políticos do currículo. “Esse projeto é a cara da ditadura militar. Imagine ter aulas de história sem estudar política. Não faz o menor sentido”, afirma Isabela Luzardo Monteiro, da vice-diretoria Sul da Ubes.

Derrubar esses dois projetos era o objetivo principal do movimento, segundo Monteiro, mas não foi possível vencer completamente essa queda de braço com o governo. No último dia 14, a Secretaria de Educação recebeu um grupo de estudantes, representados por grandes entidades, como a Ubes, para negociar um fim para as ocupações. Na mesa, foi acordado que as escolas seriam desocupadas até o dia 20, com a condição de que os projetos de lei fossem pelo menos adiados para 2017. “Consideramos a negociação uma vitória, apesar de tudo”, diz Isabela. Entre as conquistas, os estudantes conseguiram também um repasse de verbas para infraestrutura e merenda.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/23/politica/1466708749_682715.html

A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

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A educação brasileira no centro de uma guerra ideológica

Movimentos fazem leis contra a “ideologia nas escolas” e pedem que currículo básico passe pela Câmara

A polarização ideológica que atingiu o país nos últimos anos tem levado a educação para o centro de uma batalha que começa a ter contornos perigosos, na opinião de educadores. Iniciativas espelhadas no movimento “Escola Sem Partido”, que prega o “fim da doutrinação” nas escolas, têm se espalhado pelo Brasil e pressões conservadoras querem levar a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, um documento guia para todas as escolas e que há um ano é discutido por especialistas, para as mãos do Congresso, que em 2015 já conseguiu banir o termo “gênero” do Plano Nacional de Educação, por considerar que a palavra se referia a uma questão de ideologia.

Criado há 12 anos por um pai indignado com o professor de história da filha, o Escola Sem Partido começou a ganhar um protagonismo maior no ano passado. E, neste ano, entrou na lista de assuntos polêmicos quando o controverso ator Alexandre Frota -conhecido por suas posições extremistas contra a esquerda e por uma aparição na TV em que disse, em um quadro humorístico, ter estuprado uma mulher- foi recebido ao lado de manifestantes pró-impeachment do grupo Revoltados Online pelo ministro interino da Educação, Mendonça Filho, para discutir, entre outras coisas, o projeto, segundo eles.

Longe dos holofotes, entretanto, o movimento já ganhou bastante espaço em muitas esferas políticas. Segundo o grupo Professores contra o Escola Sem Partido, ao menos nove Estados, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal e de diversos municípios, discutem projetos de lei aos moldes de um documento criado pelo movimento. Tal documento justifica a necessidade da legislação assim: “É fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”. Entre os artigos do projeto, há a determinação de que o poder público vede, especialmente, “a aplicação dos postulados da teoria ou ideologia de gênero” e diz que entre os deveres do professor está o respeito “ao direito dos pais a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. O âmbito das questões “morais” se refere especialmente à sexualidade e isso inviabilizaria, por exemplo, as aulas de educação sexual nas escolas. “Elas teriam que ser optativas, para pais que aceitarem que seus filhos aprendam sobre isso com os professores”, explica o advogado Miguel Nagib, idealizador do projeto.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/22/politica/1466631380_123983.html

O programa ‘Escola sem Partido’ quer uma escola sem educação

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O programa ‘Escola sem Partido’ quer uma escola sem educação

Se os projetos de lei vingarem, o Brasil estabelecerá um paradoxo: uma escola sem voz, sem liberdade, sem divergências, sem cidadania, sem questionamento, sem reflexão, sem política, sem economia, sem artes, sem apropriação de cultura

Os projetos de lei do programa “Escola sem Partido”, que tramitam na Câmara dos Deputados e em diversas casas legislativas de estados e municípios, têm gerado angústia nos movimentos educacionais, nas universidades e nas comunidades escolares brasileiras.

Se por um lado muitos professores estão receosos, tendo em vista a limitação pedagógica e a negação da liberdade de ensinar e aprender que esse projeto traz consigo, por outro, alguns familiares o apoiam.

Muitos desses pais, porém, desconhecem a proposta em profundidade, deixando de refletir sobre a escola que decorrerá dela: uma escola que trará riscos ao processo formativo dos estudantes, por ser medíocre, cerceadora e incapaz de preparar os alunos para a vida.

sob o véu da pluralidade declarada o que se observa é a promoção de um perigoso dogmatismo conservador

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https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2016/O-programa-%E2%80%98Escola-sem-Partido%E2%80%99-quer-uma-escola-sem-educa%C3%A7%C3%A3o

Assembleia Legislativa de SP aprova Plano Estadual de Educação

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Assembleia Legislativa de SP aprova Plano Estadual de Educação

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (14) o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), na forma de emenda aglutinativa substitutiva, do Plano Estadual de Educação.

Ao todo são nove diretrizes e 23 metas a serem implementadas na próxima década. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, o combate a todas as formas de discriminação, a gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

O plano, elaborado com base no Pano Nacional de Educação, é válido por dez anos —a partir da publicação da lei—, podendo ser acrescido de um ano. O texto deve ser sancionado pelo governador, já que proposto pelo Executivo.

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http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/06/1781846-assembleia-legislativa-de-sp-aprova-plano-estadual-de-educacao.shtml

Pela primeira vez no Brasil, criança é autorizada pela justiça a trocar de nome e gênero

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Pela primeira vez no Brasil, criança é autorizada pela justiça a trocar de nome e gênero

A ação que corria desde 2012 finalmente teve um final feliz. Agora, Leandro, 9 anos, que nasceu com o sexo diferente de sua identidade de gênero, poderá, legalmente, tornar-se mulher. Depois da vitória, ele se despede de sua antiga documentação e começa uma nova fase de sua vida.

O caso aconteceu no Mato Grosso na cidade de Sorriso, a 420 km de Cuiabá. Pela primeira vez na história do país, o juiz Anderson Candiotto concedeu a uma criança o direito de modificar seu nome e gênero em seus documentos.

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http://www.hypeness.com.br/2016/02/pela-primeira-vez-no-brasilcrianca-e-autorizada-pela-justicaa-trocar-de-nome-e-genero/