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~ compilação de notícias relacionadas à educação

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Arquivos da Tag: governo ilegítimo

Ao sancionar Lei de Diretrizes Orçamentárias, Temer recua e permite reajustar verba do MEC pela inflação

15 quarta-feira ago 2018

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educador, Profissão, Sociedade

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educação, governo golpista, governo ilegítimo, inflação, LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, MEC, orçamento, reajuste

Ao sancionar Lei de Diretrizes Orçamentárias, Temer recua e permite reajustar verba do MEC pela inflação

LDO serve de base para Orçamento da União. Ministro do Planejamento chegou a dizer que Temer havia vetado trecho sobre MEC. Depois, Casa Civil informou que presidente voltou atrás.

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (14) com 17 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, informou o Ministério do Planejamento. O texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta (15).

Ao apresentar o texto sancionado, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, chegou a dizer que Temer havia vetado um trecho segundo o qual o orçamento do Ministério da Educação seria reajustado conforme a inflação.

Mas, depois, a Casa Civil informou que o presidente voltou atrás. Portanto, manteve o texto do Congresso e, com isso, a verba do MEC será reajustada conforme a inflação.

Aprovada pelo Congresso em julho, a LDO serve de base para o governo elaborar o Orçamento da União do ano que vem.

Vetos
Entenda abaixo, em tópicos, os principais vetos de Temer ao texto da LDO, apresentados pelo ministro do Planejamento:

Concursos: Vetou o trecho que só permitia novos concursos para as áreas de educação, saúde, segurança pública, defesa e diplomacia;

Assistência social: Vetou o artigo que determinava que o orçamento do Fundo Nacional de Assistência Social seria, pelo menos, igual ao do ano anterior mais a inflação;

Leia mais:
https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/08/14/temer-sanciona-lei-de-diretrizes-orcamentarias-de-2019-com-18-vetos.ghtml

Governo Temer corta bolsa para estudantes indígenas e quilombolas

11 quarta-feira jul 2018

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Ambiente escolar, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Povos indígenas, Profissão, Sociedade

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Governo Temer corta bolsa para estudantes indígenas e quilombolas

Ajuda mensal a alunos é de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar

Calouros universitários indígenas e quilombolas de todo o país correm o risco de abandonar seus estudfos porque o governo federal interrompeu novas bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência), uma ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar.

Segundo representantes dos alunos, pelo menos 2.500 estudantes são prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano letivo.

Desde o início das aulas, em março, os novos universitários não receberam nenhuma parcela da bolsa, nem conseguiram inserir seus nomes no sistema do PBP como candidatos à ajuda, segundo comissão de estudantes.

Criado em maio de 2013 pelo MEC (Ministério da Educação), o PBP já permitiu acesso a mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombos, às vezes localizados a centenas de quilômetros, para fazer cursos superiores em instituições federais, além de jovens “em situação de vulnerabilidade econômica”.

Leia mais:
https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/06/governo-temer-corta-bolsa-para-estudantes-indigenas-e-quilombolas.shtml

Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer

25 sexta-feira maio 2018

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Bolsa Família, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, História, Profissão, Publicações, Saúde, Sociedade

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As meninas Bruna (esq.) e Ludmila, que foram localizadas em uma família que não recebia o Bolsa Família em 2015. ALEX ALMEIDA

POBREZA NO BRASIL

Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer

Estudo da Fiocruz aponta que limite de gastos que afetam Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família podem ter impacto direto na mortalidade de milhares de menores de até 5 anos até 2030

O congelamento de gastos planejado pelo Governo de Michel Temer como resposta à crise econômica poderá ter um impacto direto na mortalidade de crianças, aponta um estudo feito por analistas ligados à Fiocruz e divulgado nesta terça-feira pela revista científica norte-americana PLoS Medicine. Os pesquisadores fizeram uma simulação de quantas mortes de menores de cinco anos poderiam ser evitadas até 2030 caso os programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família tenham seus orçamentos aumentados de forma proporcional ao acréscimo no número de pobres no país. Seriam 19.732 mortes a menos até 2030 em comparação com o cenário mais provável, o de que os orçamentos aumentem apenas segundo a inflação do ano anterior, como prevê, de forma global para todas as pastas do Governo, a Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 241). A extrema pobreza no Brasil aumentou 11% entre 2016 e 2017, mas o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano é menor do que o do ano passado.

“Quando você congela os gastos, ou seja, os ajusta de acordo com a inflação, você não consegue manter o nível de prInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEAoteção social que você tinha antes”, diz Davide Rasella, do Instituto de Saúde de Coletiva da Universidade Federal da Bahia e principal autor do estudo. Segundo ele, a matemática não fecha porque há três dinâmicas sociais que não estão sendo ajustadas: primeiro, o crescimento populacional que faz com que se tenha menos dinheiro por pessoa. Depois, o envelhecimento populacional, dinâmica importante tanto para a assistência social como para a saúde. E, ainda, a inflação da tecnologia da saúde, que faz com que os custos da área aumentem a cada ano.

Leia mais:
https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/21/politica/1526920172_470746.html

Institutos Federais têm maior nota no Enem, mesmo sofrendo cortes

15 segunda-feira jan 2018

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Profissão, Sociedade

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contingenciamento, cortes, desempenho, educação, Enem, ensino médio, equipamentos, exame nacional, governo golpista, governo ilegítimo, institutos federais, Michel Temer, orçamento, recursos, verbas

Institutos Federais têm maior nota no Enem, mesmo sofrendo cortes

Mesmo sofrendo contingenciamento, elite das escolas públicas continua apresentando alunos mais competitivos no Exame Nacional

Apesar de se destacarem entre as melhores instituições de ensino médio, os institutos federais sofreram queda de orçamento no governo Temer. O modelo de ensino com foco nem educação técnica e profissional, com cursos de ensino médio e superior, foi uma das bandeiras na área de educação do governo Lula e Dilma.

Segundo um levantamento da Folha, mesmo com o contingenciamento, os institutos federais lideraram a nota do Enem em 2016 em 14 Estados. A rede é composta por 644 campi e 878 mil alunos (64% de ensino médio) e entre 2015 e 2017 o recebimento de verbas caiu 14%. A redução no volume resultou no cancelamento de projetos e sucateamento da infraestrutura, apontaram representantes das instituições ao jornal.

Leia mais:
https://jornalggn.com.br/noticia/institutos-federais-tem-maior-nota-no-enem-mesmo-sofrendo-cortes

Como a omissão do termo ‘gênero’ na base curricular afeta os livros didáticos

11 segunda-feira dez 2017

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Como a omissão do termo ‘gênero’ na base curricular afeta os livros didáticos

Segundo consultora educacional, editoras têm se esforçado para se adequar às mudanças do governo e evitar críticas conservadoras

Desde 2013, o Brasil vem dando passos para elaborar a sua Base Nacional Comum Curricular, um documento que determina o conteúdo mínimo que deve ser lecionado em cada etapa da educação básica, tanto por escolas públicas quanto privadas. Ao contrário de países como Estados Unidos e Finlândia, o Brasil nunca teve um documento do tipo, o que contribui para que o conteúdo seja transmitido de maneira desigual.

Em abril de 2017, o Ministério da Educação entregou a terceira versão desse documento para análise do CNE (Conselho Nacional de Educação), que precisa aprová-lo para que passe a valer. Naquele momento, o governo realizou mudanças em relação às versões anteriores, elaboradas durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Sob o comando de Temer, foram retiradas referências aos termos “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

Leia mais:
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/12/10/Como-a-omiss%C3%A3o-do-termo-%E2%80%98g%C3%AAnero%E2%80%99-na-base-curricular-afeta-os-livros-did%C3%A1ticos

Gestão Temer barra artigo científico e provoca crise com pesquisadores

11 segunda-feira dez 2017

Posted by auaguarani in Educação, Educador, Formação, Sociedade

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Gestão Temer barra artigo científico e provoca crise com pesquisadores

O Inep, ligado ao Ministério da Educação do governo Michel Temer (PMDB), barrou a exposição de um artigo científico que, mesmo tendo sido avalizado tecnicamente pelo comitê editorial, desagradou a direção do instituto.

A decisão abriu uma crise com pesquisadores, que falam em “censura” ao trabalho acadêmico e científico.

O artigo havia sido publicado no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na sexta-feira (18), mas logo no sábado (19) acabou suprimido.

O texto integra uma série de publicações com critérios científicos e comitê editorial próprio. Com 56 páginas, trata de proposta do novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), cuja criação é prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

Em maio de 2016, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), portaria do ministério com a criação do Sinaeb previa a ampliação do sistema de avaliação da educação básica. Ela foi revogada em setembro do ano passado, já com a equipe do atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, que já havia se posicionado contrária ao previsto no Sinaeb, foi quem decidiu pela retirada do artigo científico do site. O Inep diz que vai reavaliar se ele passou pelos “trâmites formais”.

O texto retirado do ar havia sido submetido ao periódico científico “PNE em Movimento”, iniciativa do Inep para produzir estudos sobre as metas do plano de educação e que já tem seis números.

Não se trata de publicação institucional do Inep, e os artigos são sempre assinados.

O texto “Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb): Proposta para atender ao disposto no Plano Nacional de Educação” havia sido entregue para análise em abril deste ano. Ele é assinado por três funcionários do Inep: Alexandre André dos Santos, João Luiz Horta Neto e Rogério Diniz Junqueira.

Leia mais:
http://m.folha.uol.com.br/educacao/2017/11/1937171-gestao-temer-barra-artigo-cientifico-e-provoca-crise-com-pesquisadores.shtml

Ações de intimidação em universidades se espalham pelo Brasil polarizado

11 segunda-feira dez 2017

Posted by auaguarani in Afrodescendentes e africanos no Brasil, Ambiente escolar, Bullying, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Preconceito, Profissão, Sociedade, Tecnologias, Violência

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Ações de intimidação em universidades se espalham pelo Brasil polarizado

Ameaças, ataques e tentativas de censura atingem professores e alunos nos campus universitários

O ambiente de ódio e intolerância que vem envenenando o Brasil nos últimos tempos também contamina as universidades brasileiras. Ainda que a animosidade entre grupos antagônicos não seja uma novidade no campus universitário, o que antes eram provocações e embates se converteram em ameaças, ataques e tentativas de censura que atingem professores e alunos. Um fenômeno que tampouco é exclusivamente brasileiro, já que universidades do Reino Unido e dos Estados Unidos também têm assistido a seus alunos, de diferentes posições do espectro político, optarem pela repressão e intimidação quando são confrontados com o contraditório.

No início desta semana, por exemplo, o departamento de Letras da Universidade de São Paulo (USP) recebeu um e-mail com ameaças “justificadas” pela suposta agressão a um jovem do movimento integralista que teria ocorrido no último dia 29. “Vou entrar atirando para matar o maior número de viados, travestis, esquerdistas e feministas”, dizia o texto, supostamente assinado por um aluno. A carta terminava com uma ameaça de suicídio e jurando lealdade ao Estado Islâmico. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o rapaz de 24 anos, proprietário da conta de e-mail, afirmou que seu nome foi usado indevidamente por hackers porque ele diz trabalhar em ações de combate à pedofilia na internet.

Leia mais:
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/07/politica/1512677362_034371.html

Especialistas criticam nova regulamentação para Educação a Distância

08 quinta-feira jun 2017

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Profissão, Sociedade, Tecnologias

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Especialistas criticam nova regulamentação para Educação a Distância

A possibilidade das instituições de Ensino Superior ofertarem graduação e pós-graduação via Educação a Distância (EaD) sem exigir a oferta de curso equivalente no modo presencial e criarem polos de EaD sem necessidade de vistoria do MEC são algumas das medidas autorizadas pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, por meio do decreto 9.057/2017, publicado na última sexta-feira (26/05).

Para além dessas questões polêmicas, o decreto na ocasião de sua publicação causou alvoroço por autorizar um ponto em especial: a oferta de cursos a distância para os anos finais (do 6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental para alunos privados da oferta de disciplinas obrigatórias do currículo escolar. Em outras palavras, permitia que o déficit de professores fosse resolvido com aulas na modalidade.

Diante da avalanche de críticas, o MEC alegou ‘erro material’ na redação do texto e recuou, revogando o trecho. A retificação foi feita nesta terça-feira, 30/05. A EaD para o Ensino Fundamental poderá ainda ser ofertada em casos emergenciais.

Sobre a tentativa, Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP, observa: “é uma violência simbólica, pois consolida a precarização do ensino investindo-se em uma de suas mazelas que é a ausência de professores. A questão crucial é porque faltam professores e resolver esse déficit é dever do Estado”.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/reportagens/ead/

MEC corta homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos na educação

08 quinta-feira jun 2017

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MEC corta homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos na educação

O Ministério da Educação (MEC) cortou a homofobia da lista de preconceitos que devem ser combatidos com a educação, alterando um documento que já havia sido entregue à imprensa. Na quinta-feira, 6, a nova versão da Base Nacional Comum Curricular, uma orientação do que as escolas públicas e particulares brasileiras devem ensinar em sala, foi divulgada. Dois dias antes, o texto foi enviado pelo MEC à imprensa. A publicação de matérias, no entanto, era liberada apenas no dia 6, quando o documento seria oficialmente entregue ao Conselho Nacional de Educação, órgão responsável pelos próximos passos do processo de instituição da base.

A versão entregue ao Conselho Nacional de Educação contém mudanças cirúrgicas: os fragmentos que defendiam o respeito à diversidade tiveram os termos “identidade de” gênero e “orientação sexual” sumariamente apagados.

Leia mais:
https://theintercept.com/2017/04/07/mec-corta-homofobia-da-lista-de-preconceitos-que-devem-ser-combatidos-na-educacao/

Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

10 segunda-feira abr 2017

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Gênero, História, Preconceito, Profissão, Religião, Sociedade

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Base Nacional Comum Curricular, Conselho Nacional de Educação, diversidade, equidade, escolas públicas, Escolas privadas, governo golpista, governo ilegítimo, identidade de gênero, igualdade, MEC, orientação sexual, pluralidade

Ministério tira ‘identidade de gênero’ e ‘orientação sexual’ da base curricular

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

Leia mais:
http://m.folha.uol.com.br/educacao/2017/04/1873366-ministerio-tira-identidade-de-genero-e-orientacao-sexual-da-base-curricular.shtml#

Número de moradores de rua com curso superior cresce 75% em 1 ano no RJ

10 segunda-feira abr 2017

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aluguel, crise, curso superior, curso superior completo, direitos trabalhistas, governo ilegítimo, mercado de trabalho, morador de rua, morar nas ruas, passagem, Programa de Apoio e Inclusão Social à População de Rua, projeto Voar, rio de janeiro

Número de moradores de rua com curso superior cresce 75% em 1 ano no RJ

No Centro, área de maior concentração, muitos deles dormem por ali para ficar perto do trabalho, sem gastar passagem ou aluguel. G1 conversou com um deles; veja vídeo.

No período de 2015 a 2016, o número de moradores de rua com ensino superior completo aumentou de 40 para 70, representando um crescimento de 75%, de acordo com dados estatísticos do Programa de Apoio e Inclusão Social à População de Rua. O estudo é da Prefeitura do Rio.

No Centro, área de maior concentração de moradores em situação de rua, muitos deles dormem por ali para ficar perto do trabalho. Sem dinheiro para passagem e aluguel, acordam bem cedo e se arrumam debaixo de marquises, como a do prédio da Defensoria Pública, e em becos.

Conheço engenheiros, ex-gerentes financeiros de multinacional, advogados. Muitos morando na rua. E não por causa de droga. Uns usam droga, mas para muitos o motivo é outro. É o pessoal que está aí por causa da vida mesmo, da crise

Leia mais:
http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/numero-de-moradores-de-rua-com-curso-superior-cresce-75-em-1-ano-no-rj.ghtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_content=rjtv

O que acontece com o Ciências sem Fronteiras. E as possíveis consequências do fim do programa

04 terça-feira abr 2017

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O que acontece com o Ciências sem Fronteiras. E as possíveis consequências do fim do programa

por Nexo Jornal

MEC suspendeu em 2016 os intercâmbios para graduação com o argumento de que não teve o retorno esperado

No domingo (2), o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, informou que o governo Michel Temer vai acabar com o Ciências sem Fronteiras (ou CsF), programa do governo federal que concede bolsas para alunos de graduação e pós-graduação realizarem um período do curso no exterior. O argumento utilizado pela atual gestão é o de que o programa não obteve o resultado esperado nos últimos anos.

Leia mais:
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/04/04/O-que-acontece-com-o-Ci%C3%AAncias-sem-Fronteiras.-E-as-poss%C3%ADveis-consequ%C3%AAncias-do-fim-do-programa

Reforma do ensino médio deve ser 1º projeto votado pelo Senado em 2017

05 quinta-feira jan 2017

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Base Nacional Comum Curricular, BNCC, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, conteúdo obrigatório, críticas, enisno médio integral, especialistas, formação técnica e profissional, golpista, governo ilegítimo, linguagens, matemática, MP, período noturno, PNE, reforma do ensino médio, senado, votação

Reforma do ensino médio deve ser 1º projeto votado pelo Senado em 2017

Projeto prevê diminuir conteúdo obrigatório e criar áreas de concentração para que o estudante possa optar.

A reforma do ensino médio deve ser o primeiro projeto votado pelo Senado no retorno das atividades no dia 2 de fevereiro, segundo nota publicada no site da Agência Senado.

O projeto é alvo de críticas de especialistas e recebeu mais de 500 emendas. Estudantes de todo o país ocuparam instituições de ensino em protesto às mudanças.

A proposta da reforma foi apresentada pelo governo federal no dia 22 de setembro. Por ser uma medida provisória, ela passa a entrar em vigor imediatamente após a sua edição pelo Executivo. Mas, para virar lei em definitivo, precisa ser analisada em uma comissão especial do Congresso e depois aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para não perder a validade. O prazo vence no dia 2 de março.

Leia mais:
http://g1.globo.com/educacao/noticia/reforma-do-ensino-medio-deve-ser-1-projeto-votado-pelo-senado-em-2017.ghtml

“PEC do teto dos gastos vai trazer danos graves à educação”

13 terça-feira dez 2016

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Claudia Costin, constituição, desigualdade social, diretora global de Educação do Banco Mundial, gastos públicos, gerações futuras, golpistas, governo ilegítimo, PEC 55, pobreza, políticas públicas, qualidade de ensino, retrocesso

“PEC do teto dos gastos vai trazer danos graves à educação”

Para a diretora global de Educação do Banco Mundial, o congelamento de investimentos no ensino será um “desastre” para as novas gerações e comprometerá a produtividade dos futuros trabalhadores no Brasil.

O Senado vota nesta terça-feira (13/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do teto dos gastos públicos. Elaborada como uma tentativa de conter a crise econômica, a proposta fixa um limite para os gastos do governo pelos próximos 20 anos.

No primeiro turno, realizado no final de novembro, os senadores aprovaram a proposta por 61 votos favoráveis e 14 contrários. Se a PEC 55 for aprovada, a partir de 2018 os investimentos mínimos para educação e saúde deixam de crescer proporcionalmente à receita do país e passam a ficar congelados – corrigidos apenas pela inflação do ano anterior.

Leia mais:
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2016/12/12/pec-do-teto-dos-gastos-vai-trazer-danos-graves-a-educacao.htm?cmpid=fb-uolnot

“Toda uma geração está condenada”, diz relator da ONU sobre a PEC 55

13 terça-feira dez 2016

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constituição, gastos de gestões futuras, golpistas, governo ilegítimo, ONU, PEC 55, Philip Alston, Pobreza Extrema, verbas

“Toda uma geração está condenada”, diz relator da ONU sobre a PEC 55

Relator das Nações Unidas para Pobreza Extrema afirma que nenhum governo poderia restringir os gastos de gestões futuras

O Senado deve concluir nesta terça-feira 13 a votação da Proposta de Emenda à Constituição 55, que prevê o congelamento dos investimentos do governo em áreas como saúde, educação e assistência social por 20 anos. Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos de pelo menos 49 senadores. Se passar, o crescimento das despesas estará restrito à variação da inflação.

A velocidade com que a proposta tramitou no Congresso impressionou o australiano Philip Alston, relator especial da Organização das Nações Unidas para a Pobreza Extrema e os Direitos Humanos. Na sexta-feira 9, ele emitiu um comunicado no qual afirma que a aprovação da PEC 55 é um “erro histórico” que provocará “retrocesso social”.

O governo vai gastar com políticas sociais muito menos do que gasta hoje. Isso significa que toda uma futura geração está condenada, o que é inaceitável

Leia mais:
http://www.cartacapital.com.br/politica/toda-uma-geracao-esta-condenada-diz-relator-da-onu-sobre-a-pec-55?utm_content=bufferc9bf8&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer

Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

05 segunda-feira dez 2016

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Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.

De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia.

“Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.

Leia mais:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-12/ministerio-da-educacao-quer-lancar-consulta-publica-sobre-mudancas-no-enem

Governo fecha entrada e corta energia e água do Núcleo de Educação

02 quarta-feira nov 2016

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Governo fecha entrada e corta energia e água do Núcleo de Educação

Medida foi adotada 24 horas após a ocupação do prédio por estudantes que protestam contra medidas encaminhadas ao Congresso pela gestão Michel Temer

A energia e a água do prédio que abriga o Núcleo Regional de Educação (NRE), no bairro São Francisco, foram cortadas nesta terça-feira (1º). O local está ocupado por estudantes desde a última segunda-feira (31). A Polícia Militar foi acionada. Colocadas ao redor do prédio, as equipes impedem a entrada de comida e de novos estudantes. Servidores, aposentados e pensionistas estão tendo acesso ao prédio, mediante liberação da polícia.

(correção: O título da reportagem foi atualizado às 13h desta quarta-feira retirando a expressão “sem mandado”, pois a execução de ação de corte de água e energia do prédio não exigia a expedição de uma ordem judicial. Naquele momento, o governo do estado ainda buscava uma decisão judicial para desocupar o edifício)

A informação do corte de energia e água partiu de um integrante da Procuradoria- Geral do Estado e foi confirmada por policiais que acompanham a ocupação no prédio administrativo da Secretaria Estadual da Educação.

Leia mais:
http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/governo-fecha-entrada-e-corta-energia-e-agua-do-nucleo-de-educacao-78krgdjm59qawf7dembgw8oyj

Ana Júlia e a palavra encarnada

31 segunda-feira out 2016

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Ana Júlia e a palavra encarnada

por Eliane Brum

O movimento de ocupação da escola pública tornou-se a principal resistência ao projeto não eleito e pode ser a pedra no caminho do PSDB em 2018

Ana Júlia Ribeiro resgatou a palavra num país em que as palavras deixaram de dizer. E que força tem a palavra quando é palavra. O vídeo que viralizou levando o discurso de Ana Júlia para o mundo mostra que a palavra dela circula pelo corpo. É difícil estar ali, é penoso arriscar a voz. Ela treme, ela quase chora, Ana Júlia se parte para manter a palavra inteira. A câmera às vezes sai dela e mostra a reação dos deputados do Paraná. Alguns deles visivelmente não sabem que face botar na cara. Tentam algumas opções, como numa roleta de máscaras, mas parece que as feições giram em falso. Deparam-se aflitos com a súbita dificuldade de encontrar um rosto. A palavra de Ana Júlia arruinou, por pelo menos um momento, a narrativa que começava a se impor: a da criminalização dos estudantes e de seu movimento de ocupação da escola pública. Mas a disputa ainda é esta. E tudo indica que se tornará cada vez mais pesada: são os estudantes que estão no caminho do projeto de poder do governo de Michel Temer e das forças que o apoiam. E são também eles que podem atrapalhar o tráfego de quem corre para 2018, em especial o PSDB de Geraldo Alckmin.

A maior parte da imprensa ignorou o movimento de estudantes que, no final da semana passada, ocupavam cerca de 800 escolas públicas do Paraná e outras centenas pelo país, incluindo universidades, em protesto contra o projeto de reforma do ensino médio do governo Michel Temer (PMDB). Projeto apresentado como Medida Provisória, o que é só mais um sinal do DNA autoritário dos atuais ocupantes do poder. Os estudantes também ocuparam as escolas em protesto contra a PEC- 241, que congela gastos públicos por 20 anos e pode reduzir o investimento em educação e saúde, áreas estratégicas para o país, com impacto direto sobre os mais pobres.

A ocupação das escolas públicas era – e é – o movimento mais importante deste momento no país – e o espaço na imprensa, quando havia, era mínimo. Até o dia em que um estudante matou outro a facadas, dentro de uma das escolas. Aí as matérias apareceram. Havia então o que dizer. Transformar um fato isolado, com suas circunstâncias particulares, em estigma de todo um movimento levado adiante por milhares de jovens é uma especialidade conhecida do não jornalismo e da política sem ética. E então veio o discurso de Ana Júlia. Não pós-verdade, mas verdade. A verdade dela, do coletivo de estudantes que ela ali representava. A potência da voz de Ana Júlia é a da palavra que tem corpo.

…
Ao esclarecer que seu discurso foi preparado em conjunto com o grupo de estudantes, pedir para não tirar fotos sozinha e evitar falar de sua vida pessoal, Ana Júlia parece conhecer os riscos de ser convertida em celebridade instantânea. Se esta conversão fosse completada, sua palavra viraria produto. E Ana Julia seria consumida e cuspida, como já aconteceu com tantos. Nos dias que se seguiram ao discurso na Assembleia Legislativa do Paraná, em Curitiba, foi possível testemunhar muitas mãos, vindas de várias direções, tentando arrancar lascas da palavra-corpo de Ana Júlia. A única proteção contra esquartejamentos na arena pública é o coletivo, o grupo, o juntos – o movimento.

…
Ter escolas que não educam para os mais pobres nunca foi de fato um problema para as elites do país. Estava tudo bem assim. O problema surgiu quando os estudantes das escolas públicas de São Paulo entenderam que a “reorganização escolar” imposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que fecharia mais de 90 colégios e remanejaria mais de 300.000 alunos, era um abuso. Ocuparam então as escolas no final de 2015. E, mais do que ocuparam, cuidaram do que ninguém cuidava – limpando, pintando e consertando – e disseram que queriam, sim, ser educados. Cuidar das escolas e reivindicar ensino de qualidade virou uma transgressão a ser punida. E a ser criminalizada.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/31/opinion/1477922328_080168.html?id_externo_rsoc=Fb_BR_CM

Temer deixa alunos jovens e adultos sem livros no começo de 2017

20 quinta-feira out 2016

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Temer deixa alunos jovens e adultos sem livros no começo de 2017

Estudantes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) de todo país devem começar o próximo ano letivo sem livros didáticos. Isso porque o governo Michel Temer (PMDB) ainda não realizou a compra anual de reposição das obras, e a aquisição dos livros deveria ter ocorrido até o início deste mês para que houvesse tempo para a entrega nas escolas.

Após questionamento da Folha, o Ministério da Educação informou que a compra está prevista somente para dezembro –o que deve provocar o início das aulas sem o material em sala de aula.

O governo federal é o responsável pela aquisição e distribuição para todo Brasil por meio do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). As obras são escolhidas pelas escolas a partir de um guia produzido pelo ministério.

Leia mais:
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/10/1824471-temer-deixa-jovens-e-adultos-sem-livros-no-comeco-de-2017.shtml

Secundaristas no Paraná ocupam 300 escolas e põem governador sob pressão

18 terça-feira out 2016

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Estudantes protestam contra reforma do ensino. Upes

Estudantes protestam contra reforma do ensino. Upes

escolas ocupadas

Secundaristas no Paraná ocupam 300 escolas e põem governador sob pressão

Mobilização se inspira em movimento de São Paulo e quer barrar reforma do ensino de Temer
Após repressão em 2015, governador tucano fala em diálogo e deve enfrentar outra greve docente

Estudantes secundaristas ocupam desde o início de outubro mais 300 escolas estaduais no Paraná para protestar contra a reforma do ensino médio apresentada em setembro pelo Governo de Michel Temer. A medida provisória editada pelo peemedebista prevê alterações no currículo e mudanças na carga horária das escolas, e foi criticada por especialistas e movimentos estudantis. Os alunos exigem voz ativa no debate sobre a reforma. “Queremos uma reforma que dialogue com os estudantes, não algo vindo de cima, não temos estrutura para períodos de aula integral e nem queremos abrir mão de disciplinas como sociologia”, afirma Tuany Nascimento Lima Strassacaca, 19, da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes).

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação afirmou que são 244 unidades ocupadas, “com cerca de 300.000 alunos prejudicados”. No total, cerca de 345.000 alunos frequentam as aulas do ensino médio no Paraná em 1.525 escolas. Cinco universidades do Estado também foram ocupadas em solidariedade ao movimento dos secundaristas.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/13/politica/1476391382_358234.html

Reforma do Ensino Médio reacende mobilização um ano após ocupações em São Paulo

18 terça-feira out 2016

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Escolas ocupadas

Reforma do Ensino Médio reacende mobilização um ano após ocupações em São Paulo

Após barrar reorganização escolar, secundaristas discutem retomar movimento contra mudança de Temer

“Fizemos uma assembleia ontem, mas não chegamos a nenhuma conclusão. Hoje à noite faremos outra pra decidir se ocuparemos ou não a escola.” Quem fala é Douglas, 17, aluno do terceiro ano da Escola Estadual Diadema e seu discurso tem um quê de replay. Ele poderia ter dito a mesma frase há um ano, antes de a escola ser a primeira ocupada no Estado de São Paulo contra a reorganização escolar proposta pelo Governo Alckmin (PSDB). Mas foi na semana passada, em frente à escola. Douglas mencionou a possibilidade de repetir um movimento que cresceu no final de 2015 até derrubar o então secretário de Educação do Estado de São Paulo e suspender, ao menos temporariamente, o projeto que fecharia 92 escolas.

Douglas participou ativamente da ocupação da E. E. Diadema, em 09 de novembro do ano passado. Naquele dia não era possível saber que aquele seria o início de um movimento em cascata que chegou, rapidamente, a mais de 200 unidades ocupadas por todo o Estado. As ocupações foram a segunda parte de uma luta iniciada com abaixo-assinados, protestos nas ruas e tentativas, sem sucesso, de conversa com dirigentes de ensino.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/14/politica/1476476414_549165.html

“Equívoco” oportuno apaga melhores escolas públicas do quadro do Enem, dando força ao discurso da privatização

14 sexta-feira out 2016

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“Equívoco” oportuno apaga melhores escolas públicas do quadro do Enem, dando força ao discurso da privatização

UM MERO EQUÍVOCO.  Foi assim que o governo federal classificou a retirada dos institutos federais dos resultados do Enem, divulgados pelo Ministro da Educação (MEC) no último dia 4. O tal “equívoco” retirou da lista muitas das melhores escolas públicas do país e criou uma distorção sobre o quadro geral do sistema público de ensino médio. Na lista divulgada pelo governo, entre as 100 melhores escolas do país, figuravam apenas três públicas. Nos últimos anos, porém, o desempenho delas vinha aumentando e, entre as 100 melhores escolas de 2014, sete eram públicas. Em 2015, apenas três entraram na lista.

Ficou debaixo do tapete todo o investimento feito nos últimos anos, inclusive na própria realização da prova, para os milhares de alunos dos 275 Institutos Federais que oferecem ensino médio e técnico ao mesmo tempo. Não por acaso, o ensino técnico integrado foi uma das principais bandeiras do governo de Dilma Rousseff. Com a exclusão de seus resultados, no entanto, apresenta-se uma realidade piorada, que fortalece o discurso de que o ensino público não tem qualidade e necessita de um choque de gestão.

…Não foi a primeira vez que a equipe técnica ligada ao Ministério da Educação, sob o comando do ministro Mendonça Filho (DEM-PE), cometeu “equívocos” em relação ao ensino médio público e, após manifestações da sociedade, precisou voltar atrás, minimizando os impactos, num tom de “não é bem assim”. Em setembro deste ano, afirmou ter divulgado a “versão errada” da Medida Provisória 746, que reestrutura o currículo do ensino médio do país. A versão corrigida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, devolvendo a obrigatoriedade de artes, educação física, filosofia e sociologia até que seja concluída outra etapa da reforma.

Leia mais:
https://theintercept.com/2016/10/06/equivoco-oportuno-apaga-melhores-escolas-publicas-do-quadro-do-enem-dando-forca-ao-discurso-da-privatizacao/

Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal

10 segunda-feira out 2016

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Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal

A Proposta de Emenda Constitucional 241 enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional, que cria um teto para o gasto público, e tramita em uma comissão especial para debater o tema, deve ser votada pelos deputados federais no plenário já na próxima segunda-feira, 10 de outubro.

Para especialistas e entidades do campo educacional a aprovação desse projeto é um enorme retrocesso para a garantia de direitos sociais, incluindo a educação. A PEC, considerada prioritária pelo governo Temer, acaba com o gasto mínimo em saúde e educação e prevê que o orçamento público só pode subir de acordo com inflação do ano anterior.

Nos últimos anos gastos sociais tiveram um aumento expressivo acima da inflação, só na educação, por exemplo, se a regra estivesse em vigor desde 2003 o Brasil teria deixado de investir ao menos R$ 377 bilhões, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/prestes-ser-votada-pec-241-inviabiliza-direito-a-educacao-publica-universal/

Se Jonas fosse filho da PEC 241?

10 segunda-feira out 2016

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Se Jonas fosse filho da PEC 241?

O corte em investimentos na saúde e na educação por 20 anos, é a base da Proposta de Emenda à Constituição.
Duas décadas de retrocessos.

Congelamento de gastos em educação – PEC 241

10 segunda-feira out 2016

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Entenda como funciona esquema fraudulento de geração de dívida pública que, por meio da criação de estatais não dependentes, emite papéis financeiros, com garantia estatal e recursos garantidos pela PEC 241.

É urgente a mobilização para barrar esse verdadeiro escárnio com recursos públicos.

-> Entre em contato com os deputados por e-mail: https://goo.gl/tMGY24

Entenda a PEC 241

10 segunda-feira out 2016

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“No Brasil, os gastos mais justos são os primeiros a serem cortados”

10 segunda-feira out 2016

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“No Brasil, os gastos mais justos são os primeiros a serem cortados”

O ex-ministro aponta os perigos da PEC 241, que congela os gastos em educação, mas pondera: a esquerda precisa apontar alternativas

Passado o primeiro turno das eleições municipais, a PEC 241, a prever um teto para os gastos públicos, com o congelamento dos investimentos em saúde e educação por 20 anos, avança no Congresso. Um primeiro relatório sobre a proposta, favorável à aprovação, foi apresentado na Câmara na terça-feira 4, enquanto o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcava a votação inicial em plenário para a segunda 10.

Com o objetivo de tentar diminuir resistências parlamentares à aprovação, o relator Darcísio Perondi (PMDB-RS) combinou com o governo uma mudança no projeto. O congelamento dos recursos de saúde e educação começaria não em 2017, como previa a proposta original do governo, mas em 2018. Desse modo, levará mais tempo para a população sentir os efeitos da falta de verba em hospitais e escolas e, talvez, isso não afete o humor do eleitorado nas próximas eleições gerais.

Ex-ministro da Educação do governo Dilma, o filósofo Renato Janine Ribeiro alerta que a proposta inviabiliza o cumprimento da meta de universalizar o atendimento das crianças e adolescentes em idade escolar até 2020, como prevê o Plano Nacional de Educação. Atualmente, 3 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estão fora da escola, segundo o Censo Escolar, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no fim de março.

Leia mais:
http://www.cartacapital.com.br/politica/201cno-brasil-os-gastos-mais-justos-sao-os-primeiros-a-serem-cortados201d?utm_content=buffer37eb0&utm_medium=social&utm_source=twitter.com&utm_campaign=buffer

Entidades cobram solução para atraso no pagamento do Fies

29 quinta-feira set 2016

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Entidades cobram solução para atraso no pagamento do Fies

Ministério da Educação culpa crise orçamentária. Sindicatos empresariais dizem que valor devido pelo MEC chega a cerca de R$ 5 bilhões.

O atraso de aproximadamente três meses em mensalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi alvo de protesto na tarde desta terça-feira (27) em São Paulo. Em evento promovido pela PUC-SP, o Semesp – Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior apresentou um manifesto assinado por entidades do setor pedindo a regularização da renovação semestral dos contratos

De acordo com o sindicato, o atraso afeta 1.863.731 contratos do Fies em 1.358 instituições particulares de ensino, que acumulam atraso no repasse de cerca de R$ 5 bilhões.

As entidades que assinam o documento cobram do Poder Executivo e do Congresso Nacional que votem em 4 de outubro o Projeto de Lei Nº 8 de 2016, que concede crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Educação, no valor de mais R$ 1,1 bilhão, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Leia mais:
http://g1.globo.com/educacao/noticia/entidades-cobram-solucao-para-atraso-no-pagamento-do-fies.ghtml

Novo ensino médio pode aumentar desigualdade, dizem ex-ministros

27 terça-feira set 2016

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Novo ensino médio pode aumentar desigualdade, dizem ex-ministros

Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e José Henrique Paim comentaram medida provisória e outros projetos que foram debatidos durante suas gestões.

Ex-ministros que passaram pela chefia do Ministério da Educação nos últimos anos comentaram, a pedido do G1, a medida provisória de reforma do ensino médio, publicada pelo governo Temer na semana passada. Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e Henrique Paim demonstraram preocupação sobre como a flexibilização do currículo pode, caso não seja bem delimitada, significar que alguns estudantes tenham, na prática, mais opções que outros, o que aumentaria a desigualdade educacional no Brasil.

Mercadante foi o último ministro da Educação da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele esteve à frente do MEC em dois períodos: entre 2012 e o início de 2014, e entre setembro de 2015 e o início de maio de 2016, quando o então presidente em exercício, Michel Temer, anunciou o nome de Mendonça Filho para ocupar o cargo.

Janine, professor de ética e filosofia da Universidade de São Paulo (USP), foi ministro da Educação durante cinco meses – ele assumiu a pasta em abril de 2015. Foi durante sua gestão que o governo federal anunciou a primeira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o documento sobre o qual as escolas e redes de ensino elaborarão seus currículos.

Está sendo dita uma coisa, que o aluno poderá escolher a sua opção, mas ele vai escolher a opção dentro do leque que a rede oferecer. Se uma rede escolher oferecer um leque enxuto, ele não tem opção.” (Renato Janine Ribeiro)

 

A proposta da BNCC já previa a flexibilização da grade curricular para abrir mais espaços para a inovação e as especificidades regionais, sempre dialogando com os interesses dos estudantes. Definia novos itinerários formativos, incluindo a formação técnica e profissionalizante. Apontava, ainda, que era necessário superar a estrutura enciclopedista do ensino médio.” (Aloizio Mercadante)

 

Embora o tema seja urgente, a medida provisória talvez não seja o caminho mais adequado para que a gente possa fazer alterações necessárias no ensino médio. A maioria das alterações estão sendo realizadas na LDB, e a LDB é uma lei estruturante. Em geral, debates assim são feitos no âmbito nacional, com audiência pública.” (Henrique Paim)

Leia mais:
http://g1.globo.com/educacao/noticia/novo-ensino-medio-pode-aumentar-desigualdade-dizem-ex-ministros.ghtml

O que pode mudar nas escolas após anúncio do Governo

23 sexta-feira set 2016

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O que pode mudar nas escolas após anúncio do Governo

Flexibilidade de currículo e formação técnica são algumas das mudanças propostas

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira uma série de mudanças no ensino médio brasileiro que devem, efetivamente, começar a entrar em funcionamento no país a partir de 2018, depois de serem debatidas no Congresso Nacional. Confira abaixo o que pode mudar:

Flexibilidade de currículo
Atualmente os alunos brasileiros são obrigados a estudar durante três anos 13 disciplinas – português, matemática, química, física, história, geografia, biologia, educação física, filosofia, sociologia, artes, espanhol e uma segunda língua estrangeira. A partir da implementação do programa, essas 13 matérias serão obrigatórias pelo prazo de um ano e meio. Depois, disso, os jovens escolhem os conhecimentos específicos de cinco áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional. Português e matemática seguem obrigatórias durante todo o ensino médio. Um exemplo, quem decidir por linguagens estudará, na segunda etapa, matérias como linguagem de programação, línguas estrangeiras, artes, entre outras.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/23/politica/1474583084_185152.html

Apresentado às pressas, plano de Temer para ensino médio acende debate entre especialistas

23 sexta-feira set 2016

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Apresentado às pressas, plano de Temer para ensino médio acende debate entre especialistas

Novas regras preveem que aluno poderá definir currículo a ser estudado durante um ano e meio

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira uma série de mudanças no ensino médio brasileiro que devem, efetivamente, começar a entrar em funcionamento no país a partir de 2018. As principais alterações são a flexibilização do currículo escolar, a ampliação da carga horária dos alunos para até 1.400 horas anuais (hoje são 800 horas), a possibilidade de inserir o ensino técnico já no ensino médio e o aproveitamento dos conteúdos aprendidos nesta fase da educação quando os estudantes ingressarem na universidade.

Se aprovado o projeto, um aluno de escola pública deixaria de ter a obrigação de fazer cursos de Artes e Educação Física, por exemplo. Cai, ainda, a obrigatoriedade do espanhol no currículo. Há, dúvidas, ainda, se Sociologia e Filosofia deixariam de ser obrigatórios. Essa mudança aconteceria porque a obrigação atual de estudar 13 disciplinas por três anos cairia para o prazo de um ano e meio. Depois, disso, os jovens escolhem os conhecimentos específicos de cinco áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional.

As mudanças chegam por meio de uma medida provisória, sem um debate prévio com o Congresso Nacional ou com a sociedade. A justificativa, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, é a de que o Governo Michel Temer está com pressa para alterar a situação de “falência do ensino médio” do país. “O jovem de hoje tem menos conhecimento de matemática e português do que no fim da década de 1990. Temos 1,7 milhão de jovens entre 15 e 25 anos que não estudam e nem trabalham e só 18% dos jovens ingressam no estudo superior”, justificou. “Ao longo de 30 anos vi várias medidas econômicas tomadas com o clamor de urgência, e quando é educação reclamam de pressa?” O presidente Michel Temer também compareceu ao anúncio do plano. Segundo ele, o plano proposto vai garantir “um salto de qualidade do ensino médio”.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/22/politica/1474579671_242939.html

Recursos do Fundeb poderão ser distribuídos a organizações sociais

23 sexta-feira set 2016

Posted by auaguarani in Sem categoria

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Recursos do Fundeb poderão ser distribuídos a organizações sociais

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que facilita a distribuição de recursos a organizações sociais, instituições comunitárias e filantrópicas que atuem em qualquer das etapas e modalidades da educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 739/2015 modifica a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta é de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

Para o parlamentar, a medida poderá contribuir para a melhoria da qualidade da educação, na medida em que a utilização do contrato de gestão, previsto na Lei nº 9.637/1998 (que trata das organizações sociais), permitirá a introdução de práticas modernas de gestão na educação.

Leia mais:
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/19/recursos-do-fundeb-poderao-ser-distribuidos-a-organizacoes-sociais-comunitarias-e-filantropicas-1

Ensino Médio modificado por Medida Provisória

23 sexta-feira set 2016

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Ensino Médio modificado por Medida Provisória

MP, que pode sair até quinta-feira, prevê disciplinas concentradas em quatro áreas e formação integral

O novo modelo de Ensino Médio deve ser definido por uma medida provisória (MP) editada na próxima quinta-feira (22). As mudanças também devem ser anunciadas em ato que deve contar com a presença do presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que a reforma educacional já tenha validade a partir de 2017.

Em entrevista durante evento na Chesf, no Recife, o ministro Mendonça Filho adiantou que a ideia é que os últimos anos do ensino secundarista sejam mais flexíveis e divididos por áreas do conhecimento. “A gente quer ter um Ensino Médio que seja mais flexível e tenha um maior casamento com a disposição do jovem em relação a sua carreira educacional num curso de nível superior. Não tem nenhum propósito de eliminação de disciplinas”, assegurou o ministro, quando questionado sobre a mudança curricular para os jovens.

A reforma ainda está sendo discutida e deve ser aplicada aos poucos, mas prevê que os estudantes terão uma grade curricular comum no começo do Ensino Médio para depois escolherem as disciplinas que querem aprofundar, de acordo com o curso que querem fazer no vestibular. Cada disciplina teria um peso diferente e a grade seria dividida por áreas como ciências da natureza e humanas, linguagem e matemática. Atual­­mente, o Ensino Médio tem 13 disciplinas.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), Daniel Cara, o problema é a falta de debate com os principais afetados pela mudança: alunos e professores. “O MEC ouve algumas fundações e institutos empresariais e crê que isso é suficiente. A proposta está desacompanhada de qualquer sensibilidade pedagógica. É um equívoco tomar uma decisão dessa envergadura sem debate com alunos e professores.”

Leia mais:
http://www.folhape.com.br/cotidiano/2016/9/ensino-medio-modificado-por-medida-provisoria-0351.html

Governo anuncia nesta quinta-feira MP sobre reforma no ensino médio

23 sexta-feira set 2016

Posted by auaguarani in Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, História, Profissão, Sociedade

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disciplinas, ensino médio, governo golpista, governo ilegítimo, ideb, medida provisória, Mendonça Filho, Movimento Todos pela Educação, PL 6840/13, PNE

Governo anuncia nesta quinta-feira MP sobre reforma no ensino médio

O governo federal enviará ao Congresso uma medida provisória (MP) propondo várias mudanças no ensino médio, sendo a principal a adoção de um currículo aberto, que permita ao aluno escolher algumas disciplinas. O anúncio oficial será feito na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que a decisão de enviar uma MP sobre o tema levou em conta os resultados abaixo da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) nas duas últimas edições (2013 e 2015) do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“O quadro indica, de acordo com o último IDEB, que a distância está aumentando. Os jovens brasileiros de hoje sabem menos matemática que os jovens da década de 90”, disse, após participar de sessão solene na Câmara pelos 10 anos do movimento Todos pela Educação.

Leia mais:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/516653-GOVERNO-ANUNCIA-NESTA-QUINTA-FEIRA-MP-SOBRE-REFORMA-NO-ENSINO-MEDIO.html

MEC anuncia que irá avaliar continuidade de programas como Mais Educação e Pibid

10 sexta-feira jun 2016

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alfabetização, censo escolar, Comitês Territoriais de Educação Integral, cortes orçamentários, Diretoria de Currículos e Educação Integral, educação básica, governo ilegítimo, letramento, Mais educação, MEC, Michel Temer, Parfor, Pibid, Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, PNE, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

MEC anuncia que irá avaliar continuidade de programas como Mais Educação e Pibid

A continuidade dos programas de Educação Básica está ameaçada na gestão do governo interino de Michel Temer. Em audiência pública realizada nesta terça (07/06), para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação (MEC) defendeu a revisão de programas educacionais, com possíveis cortes orçamentários. A justificativa foi que pretendem usar essas verbas para aumentar o investimento por aluno destinado a estados e municípios.

A possibilidade de cortes orçamentários de iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Mais Educação, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) foi confirmada pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro.

Retrocessos

Em março deste ano, o então ministro da Educação Aloizio Mercadante declarou que o Mais Educação passaria por uma reforma, prevendo atender prioritariamente escolas cujos estudantes têm graves problemas de alfabetização e letramento. Na prática, isso significaria reverter os recursos disponíveis ao programa para 26 mil escolas da rede que responderiam a 70% dos problemas de alfabetização do país. Em 2014, o programa chegou a atender quase 60 mil escolas.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/mec-anuncia-que-ira-avaliar-continuidade-de-programas-como-mais-educacao-pibid/

Proposta de Temer teria retirado R$ 321 bi da Educação em 9 anos

07 terça-feira jun 2016

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áreas sociais, desigualdade social, despesas públicas, direitos fundamentais, ECA, educação, gasto público, golpe, governo ilegítimo, investimento, ipea, Meirelles, política social, políticas públicas, Temer, verbas

Proposta de Temer teria retirado R$ 321 bi da Educação em 9 anos

A proposta defendida pelo governo interino de Michel Temer de limitar o aumento do gasto público teria retirado R$ 321 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) entre 2006 e 2015. O levantamento foi feito pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), João Sicsú.

O projeto apresentado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ao Congresso Nacional limita o aumento do gasto público de acordo com a inflação do ano anterior. No último período, o aumento do investimento em áreas sociais, como Saúde e Educação, foi bem acima da inflação. Dessa forma, se a lei for aprovada pelos parlamentares, a tendência é que o orçamento de áreas sociais se reduza nos próximos anos.

“Cabe uma simulação do que teria ocorrido nos últimos dez anos nas áreas da Saúde e da Educação se fosse aplicada a regra Temer-Meirelles (…). Ano a ano, o gasto nessas áreas teria sido muito menor se tivesse valido a regra antissocial da dupla Temer-Meirelles. Em termos nominais, a perda na área da saúde de 2006 a 2015 teria sido de R$ 178,8 bi e, na educação, R$ 321,3 bilhões”, escreveu nas redes sociais o ex-diretor do Ipea.

Michel Temer e Henrique Meirelles objetivam estabelecer um limite máximo para os gastos primários do governo federal (…) O que eles querem, de verdade, é o fim do Estado brasileiro e dos direitos sociais”, escreveu o docente.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/proposta-de-temer-reteria-tirado-r-321-bi-da-educacao-em-9-anos/

O viés meritocrático da Educação no governo Temer

21 sábado maio 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, Gênero, História, Profissão, Sociedade

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A Travessia Social, ação educativa, avaliações em larga escala, Conselho Internacional de Educação de Adultos, DEM, desempenho, Enem, ficha suja, golpista, governo ilegítimo, Icae, ilegítimo, inep, instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais, José Mendonça Bezerra Filho, Maria Helena Guimarães de Castro, mérito, MEC, meritocracia, metas, Operação Lava Jato, Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, Pnaic, PNE, políticas de bonificação, presidente interino, PSDB, réu, responsabilização na educação, retrocesso, Saeb, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, Sistema Nacional de Educação, todos pela educação

O viés meritocrático da Educação no governo Temer

A escolha dos novos dirigentes do MEC revela ênfase em avaliações em larga escala e políticas de bonificação

Após a reformulação ministerial realizada pelo presidente interino Michel Temer (PMDB), a Educação perdeu sua condição de pasta independente ao ser unificada à Cultura, retomando uma configuração que prevaleceu entre 1953 e 1985. O “novo” ministério ficou sob o comando de José Mendonça Bezerra Filho (DEM-PE), que foi governador de Pernambuco (2006-2007) e vice-governador nas duas gestões do peemedebista Jarbas Vasconcelos (1999-2002 e 2002-2006).

Coordenador do comitê Impeachment Já e líder da oposição no Congresso, Mendonça foi um dos citados na lista da Odebrecht apreendida pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Operação Lava Jato. Sem afinidade expressa com as áreas, a nomeação mostra-se uma estratégia da partilha política do governo Temer. “A escolha não foi uma escolha técnica. Trata-se da escolha de uma liderança política que teve papel ativo na oposição ao governo Dilma”, aponta Sérgio Haddad, coordenador de unidade na Ação Educativa e membro do Conselho Internacional de Educação de Adultos (Icae).

Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, no entanto, defende a nomeação. Para ela, há méritos importantes atrelados ao político. “Na Câmara, o Mendonça Filho tem um histórico de mobilização para a aprovação de algumas medidas educacionais importantes como o PNE e o Sistema Nacional de Educação [conjunto de padrões nacionais para que uma base curricular comum e um novo acordo de responsabilidade financeira entre municípios, estados e União seja implementado no País]”, diz.

Leia mais:
http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/o-vies-meritocratico-da-educacao-no-governo-temer/

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