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Projeto de José Serra pode tirar R$ 360 bilhões da educação

08 sábado ago 2015

Posted by auaguarani in Ciência, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Formação, Meio ambiente, Mundo, Sociedade

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Tags

educação, Fundo Social, investimento, pré-sal, recursos, royalties

Projeto de José Serra pode tirar R$ 360 bilhões da educação

Caso seja aprovado o projeto de José Serra que altera o regime de exploração dos recursos naturais do pré-sal, a educação pode perder R$ 24 bilhões por ano

Por Caio Zinet, do Centro de Referências em Educação Integral

A educação pode perder até R$ 360 bilhões nos próximos 15 anos, ou R$ 24 bilhões por ano, caso seja aprovado o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o regime de exploração dos recursos naturais do pré-sal. A estimativa é do assessor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro de Lima.

O recurso que sobra, conhecido como excedente em óleo, é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social de onde os recursos serão destinados para áreas de saúde e educação. A divisão dos recursos advindos da exploração do pré-sal funciona da seguinte forma: do total dos recursos arrecadados pelo consórcio operador, uma parte é destinada a cobrir o custo de operação; outros 15% são destinados para o pagamento de royalties.

Leia mais:
http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/08/projeto-de-jose-serra-pode-tirar-r-360-bilhoes-da-educacao/

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