A hora da metamorfose africana

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DAUD

A hora da metamorfose africana

Em plena ebulição social, o continente avança para a integração em busca de novos modelos de desenvolvimento, mas sem perder a identidade

“Sou a hora vermelha, a hora vermelha desatada.” A escolha desta frase como lema da Bienal de Arte Contemporânea que acontece neste mês em Dacar não tem nada de casual. Extraída da peça teatral Et les Chiens se Taisaient (1958) do ideólogo da negritude, o poeta martiniquenho Aimé Cesaire, faz referência à emancipação, à liberdade conquistada, à metamorfose. A África, assim entendeu o curador do Dak’art 2018, Simon Njami, passar por este momento de mudança, de nascimento de algo novo. Na arte, mas também na filosofia, na sociedade, na gestão pública, na economia, na maneira como os africanos se relacionam entre si e com o mundo.

Nesta sexta-feira se comemora o 55º. aniversário da criação da Organização para a Unidade Africana (OUA), o organismo continental que foi o embrião da atual União Africana (UA). Aquele sonho de unidade – frustrado desde o princípio por disputas fronteiriças, ambições de poder de certas elites africanas e o permanente bafo no cangote das ex-potências convertidas ao neocolonialismo – parece começar a tomar corpo agora, meio século depois. Em 21 de março deste ano, 44 dos 55 países africanos aprovaram a criação de uma Zona de Livre Comércio Continental, o primeiro passo para um mercado comum de 1,2 bilhão de pessoas.

…Esse avanço político está intimamente ligado à emergência de uma classe média que precisa de paz e estabilidade e ao avanço da educação, com passo firme, apesar de alguns tropeços, em todos os países do continente. Embora os desafios sejam enormes e haja 33 milhões de crianças sem acesso à educação primária na África Subsaariana, a reunião da Aliança Mundial pela Educação realizada em fevereiro deste ano em Dacar serviu como estímulo aos Governos para incrementar os orçamentos nessa rubrica (chegando a 20% de seus PIBs). A escola, reconhecem todos os líderes africanos, é a pedra angular para combater o radicalismo que se enquistou em lugares como o norte do Mali, a Somália e o nordeste da Nigéria. Mas a educação também engendra uma população crítica e informada.

No coração de todas estas mudanças está o incremento da consciência popular e a emergência de movimentos sociais que articulam o descontentamento de amplos setores marginalizados de um crescimento econômico importante, mas não inclusivo. Se a África se encontrar em algo semelhante à “hora vermelha” de Cesaire, isso não é tanto porque seus dirigentes tenham tido uma epifania, e sim porque estão sendo pressionados de baixo para cima. Plataformas como Y’en a Marre no Senegal, Le Balai Citoyen em Burkina Faso, Trop C’Est Trop no Mali, Filimbi e Luta na República Democrática do Congo e Ça Suffit no Chade representaram, acima de tudo, um exercício de reapropiação da política e recuperação do espaço público por parte dos cidadãos.

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Super-ricos no Brasil são sustentados pela classe média e pelos pobres

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Super-ricos no Brasil são sustentados pela classe média e pelos pobres

De acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Heritage Foundation, de 2014 e 2015, a carga tributária média mensal brasileira é a quinta mais baixa entre as 20 maiores economias do mundo e está longe de figurar como a mais elevada do planeta.

“Quando a gente avalia, na comparação com outros países, vemos que os cerca de 36% de carga tributária [em relação ao PIB] do Brasil está na média dos outros lugares. O problema é que temos aqui uma situação de injustiça fiscal que penaliza os pobres e a classe média”, diz Grazielle Custódio David, especialista em Orçamento Público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Segundo ela, essa situação de desigualdade acontece basicamente por duas razões. Primeiro, porque grande parte da estrutura tributária do país está baseada em impostos indiretos, ou seja, que incidem sobre o consumo de bens e serviços e não sobre a renda e a propriedade.

O problema de ter uma grande taxação de consumo é que, proporcionalmente, quem acaba pagando mais são os mais pobres. Por exemplo, se vai comprar arroz no supermercado, um pobre paga o mesmo imposto que um rico. Mas, quando a gente relaciona com o salário que aquela pessoa recebe, a proporção que o pobre paga é muito maior que a da pessoa rica. Isso configura uma situação de injustiça fiscal, afirma Grazielle.

Os ricos brasileiros não têm mesmo do que se queixar. De acordo com Grazielle, o Brasil tem ainda um dos mais baixos impostos sobre patrimônio. “Hoje, no Brasil, a arrecadação com impostos sobre patrimônio está na faixa de 3%. A média mundial é entre 8 e 12%”, informa, apontando a falácia no argumento de quem cita a carga tributária como abusiva.

“A Fiesp, através de sua atuação, inclusive de lobby com o Legislativo, grandes campanhas e articulação, representando os interesses dos super-ricos, tem formulado um discurso fácil de ser assimilado, porque as pessoas percebem uma carga pesada para elas e acatam esse discurso. Mas o problema é que eles [da Fiesp] contam uma mentira, ou uma verdade incompleta. Manipulam as informações, e o pobre e a classe média acabam sentindo, sim, o peso, porque todo o peso da carga tributária está sobre eles. Enquanto isso, os ricos praticamente não pagam imposto. É um discurso forjado, manipulador, para enganar a população.

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