Assembleia Legislativa de SP aprova Plano Estadual de Educação

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Assembleia Legislativa de SP aprova Plano Estadual de Educação

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (14) o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), na forma de emenda aglutinativa substitutiva, do Plano Estadual de Educação.

Ao todo são nove diretrizes e 23 metas a serem implementadas na próxima década. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, o combate a todas as formas de discriminação, a gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

O plano, elaborado com base no Pano Nacional de Educação, é válido por dez anos —a partir da publicação da lei—, podendo ser acrescido de um ano. O texto deve ser sancionado pelo governador, já que proposto pelo Executivo.

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http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2016/06/1781846-assembleia-legislativa-de-sp-aprova-plano-estadual-de-educacao.shtml

Blitz da merenda: 89% das escolas não têm alvará da Vigilância Sanitária

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Blitz da merenda: 89% das escolas não têm alvará da Vigilância Sanitária

Das 200 escolas fiscalizadas pelo do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado São Paulo), 178 (89%) não possuem licença de funcionamento da Vigilância Sanitária dentro do prazo de validade. Durante inspeção realizada ontem (31), os fiscais encontraram escorpiões e um pombo no mesmo ambiente em que estavam armazenados os alimentos da merenda escolar. A operação também flagrou alimentos vencidos.

De acordo com o relatório final do Tribunal, divulgado hoje (1º), foram auditadas 114 escolas municipais, 55 estaduais e 31 técnicas, distribuídas em 180 municípios.

Segundo o professor Joaquim Soares Neto, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente da Abave (Associação Brasileira de Avaliação Educacional), a situação é preocupante.

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http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/06/01/blitz-da-merenda-89-das-escolas-nao-tem-alvara-da-vigilancia-sanitaria.htm

MEC e tribunais de contas vão fiscalizar execução de metas dos planos de educação

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MEC e tribunais de contas vão fiscalizar execução de metas dos planos de educação

Os planos de educação nacional, estaduais e municipais vão contar com acompanhamento de 34 tribunais de contas em todo o país. O acordo foi firmado nesta quinta-feira, 3, em Brasília, entre Ministério da Educação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Para o ministro Aloizio Mercadante, o termo de cooperação com os órgãos de controle em todas as suas esferas aprimora a execução dos planos e o monitoramento da utilização dos recursos públicos aplicados em educação. “Permite uma análise qualitativa do gasto na educação e ajuda os gestores a melhorarem a aplicação dos recursos para a área”, ressaltou.

Além da padronização da metodologia de fiscalização, o acordo prevê, entre outras ações, o estímulo à transparência em relação aos recursos investidos em educação e a atuação integrada com os Ministérios Públicos da União e dos estados, envolvendo-os nas situações que exigirem a sua atuação.

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http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=34471:mec-e-tribunais-de-contas-se-unem-para-fiscalizar-execucao-de-metas-dos-planos-de-educacao&catid=222&Itemid=86

“Lama de Mariana pavimentou rios por onde passou. Dano é irreversível”

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“Lama de Mariana pavimentou rios por onde passou. Dano é irreversível”

Responsável por monitorar impacto de mineração em Minas descreve prejuízos ambientais
Ele diz que não há como retirar rejeitos e alerta que chuvas podem piorar situação
Mariana, a dependência da mina que paga pouco à região que devastou

A avalanche de rejeitos gerada em Minas Gerais pelo rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, controlada pela Vale e a australiana BPH, causou danos ambientais imensuráveis e irreversíveis. Apesar da lama não ter um teor tóxico, ela pavimentou os mais de 500 km por onde passou devastando, com impacto ainda difícil de calcular completamente para grande parte do ecossistema da região. “Podemos dizer que 80% do que foi danificado lá é perda, não há como pensar em um plano de recuperação ambiental”, explica Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão. O projeto ambiental, da Universidade Federal de Minas Gerais, monitora a atividade econômica e seus impactos ambientais nas bacias hidrográficas e trabalha com a revitalização dos principais rios mineiros.

Em entrevista, ele afirmou que a mineração precisa ser reinventada: “Não podemos continuar pensando que podemos fazer modelos do século XVIII em situações do século XXI”.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/14/politica/1447510027_501075.html