20 metas de educação que seu candidato (a) precisa se comprometer

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20 metas de educação que seu candidato (a) precisa se comprometer

Conheça as 20 metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação, política que prevê melhorias na educação brasileira

No dia 25 de junho de 2014, foi sancionado, sem vetos, o Plano Nacional de Educação. Ele estabelece diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional até 2024. Passados quatro anos de vigência, apenas um dispositivo foi integralmente cumprido.

O plano tem sido sido colocado de escanteio, enfrentando atrasos, subfinanciamento e enfraquecimento das instâncias de participação. Seja qual for o resultado das eleições, a(o) próxima(o) presidente terá que fazer um esforço para cumprir os dispositivos atrasados e cuidar para que o plano siga sendo implementado.

Conheça, abaixo, as 20 metas definidas pelo PNE:

Educação Infantil
Universalizar a Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016* e ampliar a oferta de Educação Infantil em creches para atender no mínimo 50% das crianças de até 3 anos até 2024.

Ensino Fundamental
Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até 2024.

Educação Inclusiva
Universalizar para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Alfabetização
Alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3º ano do Ensino Fundamental.
Educação em tempo integral
Oferecer educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% das(os) estudantes da Educação Básica…

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http://www.cartaeducacao.com.br/educacao-nas-eleicoes-2018/20-metas-de-educacao-que-seu-candidato-a-precisa-se-comprometer/

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Financiamentos afundam os estudantes nos EUA: dívidas superam 5,9 trilhões de reais

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Financiamentos afundam os estudantes nos EUA: dívidas superam 5,9 trilhões de reais

Carga financeira para cursar a universidade obriga os recém-formados a adiar por vários anos investimentos como a compra da casa própria

A geração Y, a que nasceu entre meados dos anos 1990 e começo do novo milênio, está afundada em dívidas nos Estados Unidos. O dado do Federal Reserve sobre a situação financeira das famílias é preocupante. Quatro de cada dez pessoas que concluíram os estudos universitários têm de devolver algum tipo de empréstimo. O total acaba de superar 1,5 trilhão de dólares (5,9 trilhões de reais), um montante que ultrapassa a riqueza de uma economia avançada como a da Espanha.

A dívida universitária supera tranquilamente o 1,1 trilhão (4,3 trilhão de reais) em financiamentos para a compra de automóvel. Também a que se acumula nos cartões de crédito, que se aproxima do trilhão. O problema, como mostram as estatísticas do banco central dos Estados Unidos, é que esses empréstimos se combinam. A dívida média do recém-formado chega a 28.400 dólares (cerca de 112.000 reais), segundo The College Board. A cifra é maior para os estudantes que vão para universidades privadas.

As mulheres devem dois terços do total, de acordo com cálculos que utilizam como referência o relatório do Fed correspondente ao primeiro trimestre e outras instituições. A American Association of University Women (AAUW), uma organização que promove a educação entre as adolescentes, explica que a predominância feminina se deve em parte ao fato de haver mais mulheres matriculadas do que homens. Elas representavam 56% do total em 2016. E também porque pedem mais empréstimos.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/06/06/internacional/1528282199_859406.html?%3Fid_externo_rsoc=FB_BR_CM

Cientistas mostram que efeitos da zika seguem graves na idade adulta

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Cientistas mostram que efeitos da zika seguem graves na idade adulta

As consequências do vírus da zika para a saúde humana, desde que o surto começou no Brasil em 2015, ainda são um amontoado de interrogações. Um estudo desenvolvido por 17 pesquisadores brasileiros, entretanto, indica que os danos a quem foi exposto ao vírus podem ser sofridos na vida adulta – e mesmo por aqueles que não tenham nascido com problemas resultantes da infecção, como a microcefalia.

De acordo com a pesquisa, dificuldades motoras e alterações musculares são comuns aos infectados com o vírus. Os riscos de convulsões, problemas de memória e dificuldades de sociabilidade também são aumentados pelo vírus.

A pesquisa foi divulgada na tarde de hoje pelo periódico científico Science Translational Medicine, publicação da American Association for the Advancement of Science. A pesquisa pode projetar as consequências de longo prazo para as vítimas mais novas do vírus, como as crianças que se tornaram símbolo do problema – auxiliando assim que medidas sejam tomadas.

É um cenário muito crítico, agravado ainda pela Emenda Constitucional 95, que limitará os recursos para saúde e educação durante 20 anos. Temos denunciado à sociedade e apresentado o cenário ao Congresso Nacional, conjuntamente às iniciativas de importantes associações de pesquisadores ou universitárias, como Academia Brasileira de Ciência e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre outras. As consequências são tenebrosas para o futuro da ciência e do desenvolvimento científico do país e já podem ser sentidas agora, com a fuga de cérebros, interrupção de pesquisas e falta de equipamentos”, avalia a reitoria.

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http://www.bbc.com/portuguese/brasil-44384739

Fies terá curso de até R$ 7.000 mensais e 50% de financiamento mínimo

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Fies terá curso de até R$ 7.000 mensais e 50% de financiamento mínimo

Novas regras passam a valer em contratos firmados para o segundo semestre de 2018

O Fies, programa federal de financiamento estudantil, poderá financiar valores mais altos a partir do segundo semestre de 2018, além de garantir o custeio de pelo menos 50% das mensalidades dos alunos que firmarem contrato em universidade de todo o país.

De acordo com o anúncio feito pelo Ministério da Educação nesta querat (6), o teto de financiamento passará de R$ 30 mil para R$ 42.983 mil por semestre.

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https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/06/fies-tera-curso-de-ate-r-7000-mensais-e-50-de-financiamento-minimo.shtml

Prefeitura de São Paulo retira 30 milhões de fundo para crianças e adolescentes

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Prefeitura de São Paulo retira 30 milhões de fundo para crianças e adolescentes

Desvinculação dos recursos é prevista em lei, mas prejudica o financiamento de projetos, segundo organizações sociais

As Organizações Sociais (OS) responsáveis por projetos voltados para crianças e adolescentes na cidade de São Paulo sofreram um duro golpe. Este ano o prefeito João Dória (PSDB) autorizou, no final de janeiro, a desvinculação de 30,7 milhões de reais do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad), responsável por financiar iniciativas dedicadas a este público. O valor corresponde a quase 30% do total arrecadado em 2017, que é de 102 milhões. A medida, vista como mais uma ferramenta de arrocho fiscal em tempos de crise econômica, foi duramente criticada pelas organizações do terceiro setor. Na prática, a prefeitura poderia usar o dinheiro que seria destinado a um projeto voltado para jovens de comunidades carentes e financiar o carnaval, por exemplo, ou então para cobrir buracos de rua.

Dentre as organizações que contam com os recursos do Fundo estão desde entidades mais conhecidas como o Doutores da Alegria (que atuam com crianças doentes) e a APAE de São Paulo (que tem projetos educacionais para crianças excepcionais), até algumas mais locais, como a Associação Comunitária Casa dos Deficientes de São Miguel Paulista. Questionada pela reportagem a respeito da destinação da verba do Fumcad, a Prefeitura afirmou que os recursos desvinculados serão transferidos “por força constitucional ao Caixa Único do Tesouro Municipal”. A nota diz ainda que o dinheiro irá financiar “políticas públicas municipais, podendo, inclusive, se necessário, retornar ao Fumcad para financiamento dos projetos aprovados no Fundo”.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2018/02/05/politica/1517835946_738149.html

Por que o Fundeb é essencial para combater a desigualdade na educação no Brasil

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Por que o Fundeb é essencial para combater a desigualdade na educação no Brasil

O nosso sistema amplia o abismo social e temos garantir o investimento no ensino básico para reverter o quadro

PRISCILA CRUZ E CAIO CALLEGARI

Embora seja a solução de que tanto precisamos, a educação tem sido, na realidade, o berço da desigualdade social e econômica no nosso país. Deixamos de alfabetizar metade das nossas crianças entre 8 e 9 anos de idade e, se continuarmos no lento ritmo de avanço atual, levaremos ainda 76 anos para garantir a alfabetização de todas elas. O retrato é muito mais grave quando olhamos para os estudantes de nível socioeconômico mais baixo: apenas 14% deles atingem nível suficiente de alfabetização nessa faixa etária.

Isso representa uma exclusão de partida da parcela mais vulnerável da população, sendo o início de um roteiro de baixo desempenho escolar, repetência e evasão que é comum para muitas das nossas crianças e jovens. Já entre as crianças de nível socioeconômico mais alto da rede pública, ocorre precisamente o inverso, estando 85% alfabetizadas e 15% não alfabetizadas.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/30/politica/1511997226_318988.html

“Vamos levar adiante a reforma do ensino médio”, diz ministro da Educação

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Manifestantes protestam contra a MP da Reforma do Ensino Médio, durante audiência pública com o ministro da Educação, Mendonça Filho Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“Vamos levar adiante a reforma do ensino médio”, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que aceita democraticamente as críticas, mas que vai levar adiante a reforma do ensino médio, porque “interessa aos jovens do Brasil”. A declaração foi feita hoje (28), em audiência pública da comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória que estabelece a reforma do ensino médio (MP 746/2016). O relatório que analisa a MP será entregue amanhã (29).

“Esse é um debate histórico: muita gente falava, muita gente propunha, muita gente defendia depois da divulgação dos Idebs [ Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] fracassados do ensino médio, mas depois se esquecia. Quando vem alguém com coragem e com postura politica para colocar a coisa para funcionar, aí vêm as críticas”, afirmou o ministro.

…Protestos

O início da sessão foi marcado por protesto da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ambas deixaram a comissão por discordar da data, que não permitiria que um número máximo de parlamentares participassem do debate – uma vez que muitos viajam a seus estados no fim de semana. Elas disseram que pediram ao presidente da comissão, Izalci Lucas (PSDB-DF), o adiamento, mas isso não foi feito, e que outros pedidos feitos também não foram atendidos.

Antes de deixar a audiência, Fátima Bezerra fez críticas à MP e pediu que a votação do relatório final pela comissão seja feito no ano que vem, após o recesso. A questão será definida amanhã (29).

Representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) participaram da audiência com cartazes chamando a atenção para a greve dos professores em universidades e institutos federais, que ocorre desde a última quinta-feira (24). Eles ouviram o ministro e o vaiaram, depois, deixaram a audiência.

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http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-11/vamos-levar-adiante-reforma-do-ensino-medio-diz-o-ministro-da-educacao

Você sabe como funciona o financiamento da Educação brasileira?

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Você sabe como funciona o financiamento da Educação brasileira?

por Ricardo Falzetta

Na próxima quinta-feira, dia 11 de agosto, é comemorado o Dia Nacional do Estudante. Em 2015, segundo dados do Censo Escolar, o Brasil tinha 48,8 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica(saiba mais no Observatório do PNE). Esse número é maior do que a população de países como Argentina, Portugal e Austrália!

Para garantir que todos eles recebam Educação de qualidade, é preciso investimento. Muito investimento! Mas você sabe quem é responsável por financiar a Educação brasileira? A Educação Básica é mantida principalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é um fundo estadual – cada unidade da federação tem o seu – abastecido por uma porcentagem vinculada de uma cesta de impostos. É um dinheiro, portanto, que não depende de decisões do executivo, pois é vinculado no momento execução dos impostos. Dentro do estado, os recursos desse fundo são igualmente distribuídos entre as redes de ensino conforme o número de alunos matriculados. Anualmente, o governo federal define um valor mínimo obrigatório por aluno, com base na projeção da arrecadação. Se um estado não atinge esse mínimo com a arrecadação própria, a União complementa. Em 2016, o valor mínimo foi definido pelo Ministério da Educação em conjunto com o da Fazenda em R$ 2.739,80.

Esse mecanismo ajudou bastante a redistribuir melhor os recursos dentro de cada estado e a evitar o desvio de verbas, uma vez que a conta corrente onde o dinheiro é depositado é administrada por um conselho que, além de representante do poder executivo, tem também a participação de conselheiros da sociedade civil.

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http://blogs.oglobo.globo.com/todos-pela-educacao/post/voce-sabe-como-funciona-o-financiamento-da-educacao-brasileira.html

Nova regra de financiamento da Capes deve encolher a pós-graduação em Educação no Brasil

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Nova regra de financiamento da Capes deve encolher a pós-graduação em Educação no Brasil

Pesquisadores e coordenadores de programas repudiam teto a partir de mediana de alunos; participação das Ciências Humanas reduz de 15% em 2015 para 5 % em 2016 a partir de cálculo de prioridade de áreas

O programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) conta atualmente com 12 linhas de pesquisa, totalizando cerca de 90 professores, 140 alunos de mestrado e 250 de doutorado. O tamanho e excelência do programa (nota 7, máxima atribuída pela Capes) passa a ser, contraditoriamente, um revés no atual momento de financiamento da Educação brasileira.

A partir de agora, pela nova metodologia estabelecida pela Capes, o custeio dos PPGs, por intermédio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), será baseado na mediana de alunos matriculados nos programas de todas as áreas no país – 39 para mestrado e 41 para doutorado, segundo tal matriz. Já para os que se enquadram no Programa de Excelência Acadêmica (notas 6 e 7), a mediana estabelecida é de 70 doutorandos e 45 mestrandos. Conforme cálculos da coordenadora do PPGs em Educação da UFMG, professora Maria Conceição Ferreira, “na prática, os valores que nos serão concedidos por aluno não chegam a um terço dos valores concedidos por aluno a programas menores”, avalia Ferreira.

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http://www.anped.org.br/news/nova-regra-de-financiamento-da-capes-deve-encolher-pos-graduacao-em-educacao-no-brasil

Crise de gestão ou de financiamento?

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Crise de gestão ou de financiamento?

Com dificuldades orçamentárias, as universidades estaduais questionam o atual modelo de recebimento de recursos

Após 116 dias, funcionários e professores da USP colocaram fim a uma das mais longas greves em 80 anos no dia 19 de setembro. A paralisação, motivada pelo anúncio do congelamento salarial, reuniu docentes e profissionais das outras duas instituições de ensino superior estadual paulista, a Unesp e a Unicamp, e expôs uma crise de financiamento, cuja raiz, paradoxalmente, está na própria forma de financiamento. De acordo com os gestores das universidades, a expansão vivida pelas universidades nos últimos 20 anos e o aumento do número de professores aposentados colaboram para dificultar o fechamento das contas.

Desde 1989, as três universidades financiam as atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio de um repasse fixo de 9,57% do total arrecadado pelo governo do estado de São Paulo com o ICMS, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. A cada uma das três cabe uma fatia do imposto arrecadado, que correspondeu a 9,33 bilhões de reais em 2014, rateado entre USP (5,02%), Unesp (2,34%) e Unicamp (2,19%). Esse porcentual foi determinado, à época, com base na série histórica de orçamentos de cada uma das entidades. O montante é, na avaliação das universidades, insuficiente para manter a máquina que forma 111.814 alunos e emprega 11.224 docentes e 31.974 funcionários.

Leia mais:
http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/crise-de-gestao-ou-de-financiamento/

Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

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Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Leia mais:
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/01/02/educacao-perde-r-105-bi-em-2015.htm

A partir de 2016, inscrição no Fies dependerá exclusivamente do Enem

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A partir de 2016, inscrição no Fies dependerá exclusivamente do Enem

A partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). É o que determina portaria normativa assinada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26).

Segundo o texto, que altera norma de 2010, estão mantidas as exigências estabelecidas pelo MEC no fim do ano passado para inscrição no Fies. Ou seja, os candidatos ao financiamento devem registrar “média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos” e “nota na redação do Enem diferente de zero”.

Leia mais:
http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2015/05/26/a-partir-de-2016-inscricao-no-fies-dependera-exclusivamente-do-enem.htm

Novas regras para o ProUni e o Fies

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MEC muda regras do ProUni e Fies

Alterações dispensam necessidade de fiador para financiamento estudantil, mas aumentam custos para instituições de ensino

http://oglobo.globo.com/educacao/mec-muda-regras-do-prouni-fies-11788171

Abertas as inscrições para o Prouni

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Programa Universidade para Todos

Para se inscrever no Prouni 1º/2014 é preciso ter participado do Enem 2013 e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do Exame. É preciso, ainda, ter obtido nota superior a zero na redação.

Para efetuar a inscrição no Prouni 1º/2014, o candidato deve informar seu número de inscrição e sua senha no Enem 2013.

O que é o Prouni

É um programa do Ministério da Educação, criado pelo Governo Federal em 2004, que concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

Podem participar:

– Estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais da própria escola;

– Estudantes com deficiência;

– Professores da rede pública de ensino do quadro permanente que concorrerem a cursos de licenciatura, nesse caso não é necessário comprovar renda.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Link: http://siteprouni.mec.gov.br/