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Gestão Doria barra compras de merenda escolar orgânica e agroecológica
Nenhuma chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar foi realizada neste ano. “Falta priorizar a alimentação escolar saudável, que é fundamental na vida das crianças”, alerta nutricionista
A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), tem ignorado a Lei Municipal nº 16.140, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo. Desde janeiro, quando o prefeito tomou posse, nenhuma nova chamada pública foi realizada. Dois editais chegaram a ser publicados, mas foram cancelados. Servidores da Secretaria Municipal da Educação garantem que já houve cinco outras tentativas de abrir chamadas neste ano, mas todas foram barradas sob alegação de falta de verba.
Segundo a execução orçamentária da gestão Doria, dinheiro tem, mas não está sendo usado. Dos R$ 108,1 milhões do PNAE para este ano, o executivo municipal gastou R$ 28,4 milhões até o dia 7 de junho. O montante representa aproximadamente 26,2% do total, após cinco meses. Além disso, R$ 5,5 milhões desta verba, utilizada quase exclusivamente para alimentação escolar dos estudantes, estão congelados. O orçamento oriundo do Tesouro Municipal, de R$ 537,9 milhões também está com execução abaixo do esperado, considerado que já se passou quase a metade do ano, com liquidação de apenas R$ 117,5 (21,8%). Outros R$ 31,5 milhões estão congelados.
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auá guaraní 