STF decide que escola pública pode promover crença específica em aula de religião

Tags

Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República, alunos, aulas de ensino religioso confessional, constituição, constrangimento, credo, diversidade religiosa, doutrina, ensino religioso, escola pública, estado laico, fé, grade escolar, laicidade, LDB, lei 9394/96, parâmetros curriculares, religião, religião específica, stf

Um crucifixo em uma sala de aula. Tony Gentile / Reuters

Ensino Religioso no Brasil

STF decide que escola pública pode promover crença específica em aula de religião

Supremo decide ser compatível viver sob um Estado laico e ao mesmo tempo ministrar aulas de ensino religioso confessional, ou seja, de uma ou mais religiões específicas

O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira, que um Estado laico como o Brasil é compatível com um ensino religioso confessional, vinculado a uma ou várias religiões específicas, nas escolas públicas. O STF, por 6 votos a 5, contraria assim a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral da República, que cobrava que o ensino público religioso fosse sempre de natureza não confessional e facultativo, sem predomínio de nenhuma religião, como já estabelece a Constituição. Esse modelo, segundo a ação, “consiste na exposição das doutrinas, das práticas, da história e de dimensões sociais das diferentes religiões – bem como de posições não-religiosas, como o ateísmo e o agnosticismo, sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”. A PGR também pregava na sua ação pela proibição da admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas.

Mas a maioria dos ministros do Supremo considerou que há como pregar a religiosidade e crenças específicas em escolas públicas sem violar a laicidade do Estado. “Não consigo vislumbrar nas normas autorização para o proselitismo ou catequismo. Não vejo nos preceitos proibição que se possa oferecer ensino religioso com conteúdo especifico sendo facultativo”, defendeu a ministra Cármen Lúcia, que desempatou a votação.

Leia mais:
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/08/31/politica/1504132332_350482.html

Anúncios

O STF precisa defender o Estado laico

Tags

ADI 4439, ateu, candomblé, católicos, CNBB, conceito de família, constituição, currículo, defesa, direitos humanos, diretrizes curriculares, disciplina, dogmas, doutrinas, educação pública laica, ensino confesional, ensino religioso, estado laico, evangélicos, grupos religiosos, laicidade, LDB, legislação educacional, macumba, políticas públicas, protestantes, religião, Santa Fé, stf

O STF precisa defender o Estado laico

Salomão Ximenes e Eloísa Machado – Nexo

Julgamento sobre ensino religioso é o mais relevante para laicidade das últimas décadas; o tribunal deve fazer uma leitura não literal da Constituição e proteger a educação pública laica

O Supremo Tribunal Federal deve enfrentar, nesta semana, o caso mais relevante sobre laicidade do Estado em nossa história constitucional contemporânea.

A ação direta de inconstitucionalidade ADI 4439 propõe ao tribunal a provocação sobre o alcance de normas que dispõem sobre o ensino religioso nas escolas públicas, tendo como mote a previsão de ensino “católico e de outras confissões religiosas” no Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, assinado pelo ex-presidente Lula em 2008. A ação coloca ao tribunal a pergunta sobre qual deve ser a interpretação do §1º do artigo 210 da Constituição, que diz que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental”.

Porém, está em disputa muito mais do que a disciplina de ensino religioso; disputa-se a própria configuração do Brasil como Estado laico.

Leia mais:
https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2017/O-STF-precisa-defender-o-Estado-laico?utm_campaign=a_nexo_2017830&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

 

O que seria da literatura numa “escola sem partido”?

Tags

adultério, autoritarismo, Álvares de Azevedo, Byron, Capitães da areia, Capitu, Castro Alves, censura, contos, crítica, crítica social, criacionista, debate político e social, denúncia social, desigualdade social, Deus, diálogo, diversidade cultural, Dom Casmurro, elite patriarcal brasileira, escola sem partido, escravização, escravos, esquerdismo militante, estado laico, Ferreira Gullar, formação cidadã, Gil Vicente, Gonçalves Dias, governo golpista, Graciliano Ramos, identidade, igualdade, Jorge Amado, José de Alencar, José Ruy Lozano, leitura, liberdade, literatura, livros, machado de assis, Musset, negros, Noite na taverna, O navio negreiro, obras engajadas, PNE, poesia, polarização política, povos indígenas, provatização do ensino, religião, retrocesso, romance, Satanás, Vidas secas

O que seria da literatura numa “escola sem partido”?

Dom Casmurro, de Machado de Assis, continuaria a ser um romance de adultério

José Ruy Lozano

Aconteceu em meados de 1990. O aluno, de família religiosa, dirige-se ao professor e afirma, em alto e bom som: “Não vou ler esse livro aí, é obra de Satanás”. A obra em questão era Noite na taverna, de Álvares de Azevedo, o romântico brasileiro discípulo de Byron e Musset, que temperou os enredos de seus contos com cemitérios, crânios humanos e orgias à meia-noite.

À época, não havia sombra do debate sobre a “escola sem partido”, frequente no ambiente de extrema polarização política que hoje toma conta do Brasil. Mas o fato – verídico – revela a impossibilidade de trabalhar com a literatura numa escola pretensamente neutralizada de qualquer questionamento histórico, político, social ou comportamental.

Para os defensores da ideia de uma “escola sem partido”, que ameaça a educação nacional, Dom Casmurro, obra-prima de Machado de Assis, continuaria a ser um romance de adultério. E Capitu, a Madame Bovary dos trópicos, a Anna Kariênina que pudemos ter. A interpretação hoje consagrada do narrador ambíguo e não confiável, representante da elite patriarcal brasileira, que suprime sua insegurança impondo cruel desterro à esposa, seria considerada esquerdismo militante, influência feminazi talvez. Para eles Capitu é culpada, não há dúvida.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/07/20/opinion/1469018989_707134.html?id_externo_rsoc=TW_CM

“Eles querem retirar a diversidade da escola”

Tags

casamento, censura, cidadania, conservadorismo, cunho religiosos, diálogo, discriminação, diversidade, ECA, educação de qualidade, educação sexual, educadores, escola sem partido, esfera pública, esfera privada, estado laico, estudantes, família, família homoafetiva, fundamentalismo cristão, gays, identidade de gênero, ideologia de gênero, intolerância religiosa, LDB, liberdade, livros didáticos, moral, moral cristão, mulher, pais, perspectiva criacionista, PNE, professores, Professores contra o Escola Sem Partido, racismo, Renata Aquino, sala de aula, transexual, violência sexual, violências simbólicas e físicas

Renata Aquino | Professores contra O Escola Sem Partido

“Eles querem retirar a diversidade da escola”

Para a integrante do movimento que critica o Escola Sem Partido, o grupo de Miguel Nagib quer manter fora da escola o que contraria a moral cristã

O movimento Professores contra o Escola Sem Partido começou com um grupo de estudos de graduandos em história na Universidade Federal Fluminense (UFF). A atividade fazia parte da aula de pesquisas e práticas de história e o professor, Fernando Penna, trouxe para a discussão a proposta do movimento criado pelo advogado Miguel Nagib. O grupo passou, então, a se debruçar sobre o Escola Sem Partido há um ano e criou uma página no Facebook e um site, onde monitora os projetos de Lei sobre o tema apresentados pelos Estados. Também passou a dar palestras em universidades sobre o assunto, chegando até a ser hostilizado por apoiadores do projeto de Nagib.

Renata Aquino, uma das integrantes do grupo, falou com o EL PAÍS.

Pergunta. O Escola Sem Partido não é muito específico sobre o que seria proibido falar em sala de aula. Dizem apenas que são neutros e não vale nem a “doutrinação marxista” nem a de “cunho religioso”. Como o que eles propõem pode interferir no trabalho do professor?

Resposta. Eles são vagos de maneira proposital. Por isso, desde o início, a gente começou a pesquisar como eles agem nas redes sociais, que é onde eles são mais explícitos. Eles entendem que a escola está dominada por uma ideologia esquerdista e que falta o estudo de autores conservadores, por exemplo, e que os professores ao invés de ensinarem os conteúdos estão doutrinando os alunos para que eles se tornem todos esquerdistas ou gays. Eles sugerem para os pais que um professor doutrinador é uma pessoa que se desvia frequentemente da matéria para falar das notícias dos jornais. Mas a gente entende que para educar, ensinar história, a gente precisa falar da realidade, do presente, para trazer os alunos para a sala de aula.

Eles falam de neutralidade política e religiosa. Mas, digamos, quando acontece um caso de racismo na escola, ou de intolerância religiosa, a gente não pode se manifestar contra aquilo porque se tiver alunos cristãos na sala isso irá contra a educação que eles recebem em casa. Falar que o casamento de pessoas do mesmo sexo ou que ser uma pessoa transgênero é normal é, para eles, impor uma moralidade que vai contra a moral cristã que os alunos recebem em casa.

Em resumo, eles acham que a escola está querendo impor ao aluno uma visão de mundo e violar aquilo que os alunos aprendem no espaço privado, nas suas casas. Mas eu entendo essa proposta deles como um avanço da esfera privada sob a esfera pública. Mas a gente não pode pensar uma democracia dando mais importância à esfera privada do que à esfera pública. Eles não querem que apareça família homoafetiva na escola, que apareça transexual… A escola tem que dar um jeito de ter educação, de ter ensino, sem citar toda essa diversidade que existe na nossa sociedade. Mas a escola não existe separada da sociedade.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/24/politica/1466802333_665468.html

Alagoas sob a lei da mordaça

Tags

acesso a educação, Alagoas, analfabetismo, Câmara dos Deputados, censura, constituição, corruptos, debate, educação integral, estado laico, folha de pagamento, inconstitucionalidade, indiciados, LDB, lei da mordaça, pior índice de desenvolvimento humano, PNE, Polícia Federal, preconceito, projeto Escola Livre, qualidade do ensino, religião, retrocesso, Ricardo Nezinho, sala de aula

Alagoas sob a lei da mordaça

Projeto de lei que prevê “neutralidade” do professor ameaça debate em sala de aula e qualidade do ensino

Líder em analfabetismo (com mais de 21% dos habitantes com mais de 15 anos sem saber ler ou escrever) e dono do pior índice de desenvolvimento humano do País, o estado de Alagoas pode ter pela frente um período de escuridão ainda maior. Projeto de lei aprovado na terça-feira 26 pelos deputados da Assembleia Legislativa prevê punição aos professores que emitirem argumentos e posições enviesadas a fim de enriquecer o debate em sala de aula.

Apelidado pelos educadores alagoanos de “lei da mordaça”, o projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB) pede “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”, em um mecanismo que o professor deve se abster de abordar conteúdos polêmicos. Batizado de Escola Livre, o documento de seis páginas tem entre seus oito artigos o Deveres do Professor, segundo o qual fica proibida “a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos um único pensamento religioso, político ou ideológico”. O professor também fica proibido de fazer “propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula” e incitar “seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas”.

O texto foi aprovado na primeira e segunda votações em novembro. Em janeiro, no entanto, o governador Renan Filho (PMDB) vetou a lei, alegando inconstitucionalidade por entender que feria o artigo 206 da Constituição Federal no quesito “liberdade de aprender, ensinar e pesquisar”. A pauta, no entanto, voltou à tona: foi aprovada por 18 votos a oito na assembleia estadual e gerou um verdadeiro rebuliço entre educadores do estado, pois o projeto prevê aos servidores públicos que transgredirem a lei “estarão sujeitos a sanções e as penalidades previstas no Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Estado de Alagoas”.

Leia mais:
http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/alagoas-sob-a-lei-da-mordaca/

Assembleia deixa de analisar fraude da merenda e vota projetos religiosos

Tags

alesp, Coaf, corrupção, deputado Fernando Capez, desvio de verbas, Dia de Ação de Graças, escândalo da máfia da merenda escolar, estado laico, fraude, geraldo alckmin, máfia da merenda, merenda escolar, merendão tucano, PSDB, suco de laranja, superfaturamento

Assembleia deixa de analisar fraude da merenda e vota projetos religiosos

Deputados aprovaram criação do ‘Dia de Ação de Graças’ nesta terça.
PSDB pediu novamente tempo para analisar requerimentos da merenda.

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (19), projetos de lei de caráter religioso, mas seguiu sem analisar nenhum dos requerimentos já protocolados sobre o escândalo da máfia da merenda escolar.

Segundo o Ministério Público, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda. Parte desse valor, no entanto, era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam no sentido de facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa. O caso veio à tona em janeiro deste ano.

Em uma das raras reuniões com quórum suficiente, os deputados deliberaram nesta terça a favor da criação da Virada Cultural Católica, de declarar a música gospel como patrimônio cultural imaterial do estado, e de instituir o “Dia Estadual de Ação de Graças” – este último, projeto de lei conclusivo, ou seja, irá direto para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Leia mais:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/04/assembleia-deixa-de-analisar-fraude-da-merenda-e-vota-projetos-religiosos.html

G

M

T

Detect language Afrikaans Albanian Arabic Armenian Azerbaijani Basque Belarusian Bengali Bosnian Bulgarian Catalan Cebuano Chichewa Chinese (Simplified) Chinese (Traditional) Croatian Czech Danish Dutch English Esperanto Estonian Filipino Finnish French Galician Georgian German Greek Gujarati Haitian Creole Hausa Hebrew Hindi Hmong Hungarian Icelandic Igbo Indonesian Irish Italian Japanese Javanese Kannada Kazakh Khmer Korean Lao Latin Latvian Lithuanian Macedonian Malagasy Malay Malayalam Maltese Maori Marathi Mongolian Myanmar (Burmese) Nepali Norwegian Persian Polish Portuguese Punjabi Romanian Russian Serbian Sesotho Sinhala Slovak Slovenian Somali Spanish Sundanese Swahili Swedish Tajik Tamil Telugu Thai Turkish Ukrainian Urdu Uzbek Vietnamese Welsh Yiddish Yoruba Zulu

Afrikaans Albanian Arabic Armenian Azerbaijani Basque Belarusian Bengali Bosnian Bulgarian Catalan Cebuano Chichewa Chinese (Simplified) Chinese (Traditional) Croatian Czech Danish Dutch English Esperanto Estonian Filipino Finnish French Galician Georgian German Greek Gujarati Haitian Creole Hausa Hebrew Hindi Hmong Hungarian Icelandic Igbo Indonesian Irish Italian Japanese Javanese Kannada Kazakh Khmer Korean Lao Latin Latvian Lithuanian Macedonian Malagasy Malay Malayalam Maltese Maori Marathi Mongolian Myanmar (Burmese) Nepali Norwegian Persian Polish Portuguese Punjabi Romanian Russian Serbian Sesotho Sinhala Slovak Slovenian Somali Spanish Sundanese Swahili Swedish Tajik Tamil Telugu Thai Turkish Ukrainian Urdu Uzbek Vietnamese Welsh Yiddish Yoruba Zulu

Text-to-speech function is limited to 100 characters

Options : History : Help : FeedbackClose

Por lobby religioso, São Paulo aprova plano de educação mais conservador

Tags

direitos humanos, diversidade, estado laico, gênero, igreja, mulher, Plano Nacional de Educação, religião

Por lobby religioso, São Paulo aprova plano de educação mais conservador

Lei, que havia excluído termo ‘gênero’, tirou menção ao Plano Nacional de Direitos Humanos
Católicos e evangélicos em cruzada contra a palavra gênero na educação
“É um retrocesso para os direitos humanos”

Por pressão religiosa, os vereadores de São Paulo aprovaram nesta terça-feira um Plano de Educação ainda mais conservador do que o que estava sendo discutido na Casa e já recebia críticas por grande parte dos educadores. Não apenas se retirou a palavra “gênero” de todo o texto, como católicos e evangélicos pediam desde o final do semestre passado, como também foi excluída a menção ao Plano Nacional de Direitos Humanos, de 2010, que fazia referência à palavra, e à Lei Orgânica do Município, que falava sobre “estereótipos sexuais”.

“Gênero” tem enfrentado resistência na discussão dos planos de educação de diversos Estados e municípios. O argumento dos religiosos é que a inclusão da palavra é uma questão “ideológica” —a chamada “ideologia de gênero”, que pressupõe que cada indivíduo tem o direito de escolher o próprio gênero, sem ser definido, necessariamente, pelo sexo biológico, afirmam. Com esse argumento, já conseguiram retirar a palavra do Plano Nacional de Educação, no ano passado. Também conseguiram que ela fosse retirada do Plano Municipal de Educação de São Paulo, em uma discussão na Comissão de Finanças, no final do semestre passado. E conseguiram que esse texto, com as alterações, fosse aprovado na Câmara Municipal no último dia 11, em primeira votação.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/08/26/politica/1440543070_471531.html

Católicos e evangélicos em cruzada contra a palavra gênero na educação

Tags

católicos, estado laico, evangélicos, gênero, homossexualismo, panos municipais de ensino, PNE, preconceito, religião, violência

Católicos e evangélicos em cruzada contra a palavra gênero na educação

Grupos religiosos fazem ofensiva para evitar que a palavra entre nos planos de educação

O Brasil aprova um novo plano que quase dobra a verba para a educação

Grupos religiosos estão em uma cruzada nas câmaras municipais brasileiras para evitar que a palavra “gênero” passe a fazer parte dos planos municipais de educação, o conjunto de metas que as prefeituras terão que adotar pelos próximos dez anos e que estão sendo votadas em vários pontos do país neste ano. Em São Paulo, a pressão surtiu efeito e o termo desapareceu, na última quarta-feira, das 34 páginas que estão sendo discutidas desde 2012.

A pressão repete o que já foi visto no ano passado, durante a discussão do Plano Nacional de Educação, em Brasília, quando o lobby religioso, liderado especialmente pelos deputados evangélicos, também suprimiu a palavra do texto final. É apenas mais um exemplo da mobilização de grupos religiosos para fazer valer suas posições nas discussões relacionadas a inclusão e direitos humanos no Brasil. Na própria quarta, deputados cristãos tomaram o plenário da Câmara, presidida pelo evangélico Cunha, para protestar. Rezaram um Pai Nosso diante dos holofotes durante a votação da reforma política por considerarem absurda a imagem de uma transexual crucificada durante a Parada Gay em São Paulo, no último domingo.

Leia mais:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/06/11/politica/1434059650_940148.html

Cuando la escuela no es ‘Charlie’

Tags

direitos humanos, estado laico, fanatismo, preconceito, sociedade, tolerância

Cuando la escuela no es ‘Charlie’

En 200 colegios de Francia se registran incidentes tras los atentados de París

El Gobierno francés implantará una asignatura de educación “moral y cívica”

No pasa nada si a un alumno no le gusta Charlie Hebdo. Está en su derecho. El problema llega cuando justifica que es normal que una persona muera por una caricatura, o que tenían razón en matarlos y que hubiera bastado con no provocar. Eso es lo inaceptable y es lo que tenemos que solucionar”, apuntan fuentes del ministerio… Hemos deducido que una mejor comprensión de las religiones puede inducir a una mayor tolerancia

Un mejor aprendizaje de “los valores humanistas”, pero también del “hecho religioso” en el marco del Estado laico. “Tras una ronda de consultas, hemos deducido que una mejor comprensión de las religiones puede inducir a una mayor tolerancia”, añaden en el ministerio.

Leia mais:
http://internacional.elpais.com/internacional/2015/01/16/actualidad/1421438256_885270.html