PEC 55 é a morte do Plano Nacional de Educação, diz Daniel Cara

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PEC 55 é a morte do Plano Nacional de Educação, diz Daniel Cara

Na tarde de ontem, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um bate-papo sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55, que será votada, em primeiro turno, no Senado, nesta terça-feira (28/11).

Acompanhe nossa cobertura da sessão no Senado Federal pelo twitter.

Participaram o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e o técnico do Núcleo de Educação Integral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária (Cenpec) Júlio Neres.

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Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal

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Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal

A Proposta de Emenda Constitucional 241 enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional, que cria um teto para o gasto público, e tramita em uma comissão especial para debater o tema, deve ser votada pelos deputados federais no plenário já na próxima segunda-feira, 10 de outubro.

Para especialistas e entidades do campo educacional a aprovação desse projeto é um enorme retrocesso para a garantia de direitos sociais, incluindo a educação. A PEC, considerada prioritária pelo governo Temer, acaba com o gasto mínimo em saúde e educação e prevê que o orçamento público só pode subir de acordo com inflação do ano anterior.

Nos últimos anos gastos sociais tiveram um aumento expressivo acima da inflação, só na educação, por exemplo, se a regra estivesse em vigor desde 2003 o Brasil teria deixado de investir ao menos R$ 377 bilhões, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

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Se Jonas fosse filho da PEC 241?

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Se Jonas fosse filho da PEC 241?

O corte em investimentos na saúde e na educação por 20 anos, é a base da Proposta de Emenda à Constituição.
Duas décadas de retrocessos.