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Arquivos da Tag: emenda constitucional

PEC 55 é a morte do Plano Nacional de Educação, diz Daniel Cara

29 terça-feira nov 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Profissão, Sociedade

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CCJ, cortes, Daniel Cara, desigualdade social, educação, emenda constitucional, gastos públicos, inconstitucionalidade, justiça social, PEC 55, PNE, políticas públicas, saúde, senado, verbas

PEC 55 é a morte do Plano Nacional de Educação, diz Daniel Cara

Na tarde de ontem, o Centro de Referências em Educação Integral realizou um bate-papo sobre a Proposta de Emenda Constitucional 55, que será votada, em primeiro turno, no Senado, nesta terça-feira (28/11).

Acompanhe nossa cobertura da sessão no Senado Federal pelo twitter.

Participaram o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, e o técnico do Núcleo de Educação Integral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária (Cenpec) Júlio Neres.

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/reportagens/pec-55-e-morte-do-plano-nacional-de-educacao-diz-daniel-cara/

Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal

10 segunda-feira out 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Profissão, Saúde, Sociedade

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acesso a educação de qualidade, constituição, corte, desigualdade social, direito à educação pública universal, educação, emenda constitucional, governo golpista, governo ilegítimo, inclusão, investimento, investimentos, PEC 241, PEC do teto, professores, recursos, saúde, salários, verbas

Prestes a ser votada, PEC 241 inviabiliza o direito à educação pública universal

A Proposta de Emenda Constitucional 241 enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso Nacional, que cria um teto para o gasto público, e tramita em uma comissão especial para debater o tema, deve ser votada pelos deputados federais no plenário já na próxima segunda-feira, 10 de outubro.

Para especialistas e entidades do campo educacional a aprovação desse projeto é um enorme retrocesso para a garantia de direitos sociais, incluindo a educação. A PEC, considerada prioritária pelo governo Temer, acaba com o gasto mínimo em saúde e educação e prevê que o orçamento público só pode subir de acordo com inflação do ano anterior.

Nos últimos anos gastos sociais tiveram um aumento expressivo acima da inflação, só na educação, por exemplo, se a regra estivesse em vigor desde 2003 o Brasil teria deixado de investir ao menos R$ 377 bilhões, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconomicos (Dieese).

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/prestes-ser-votada-pec-241-inviabiliza-direito-a-educacao-publica-universal/

Se Jonas fosse filho da PEC 241?

10 segunda-feira out 2016

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acesso a educação de qualidade, constituição, corte, educação, emenda constitucional, governo golpista, governo ilegítimo, inclusão, investimento, investimentos, PEC 241, PEC do teto, professores, recursos, saúde, salários, verbas


Se Jonas fosse filho da PEC 241?

O corte em investimentos na saúde e na educação por 20 anos, é a base da Proposta de Emenda à Constituição.
Duas décadas de retrocessos.

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