• Sobre
  • Links
  • Outros sites

auá guaraní

~ compilação de notícias relacionadas à educação

auá guaraní

Arquivos da Tag: direito de protestar

Sentença do juiz também obrigou o Estado a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013

20 quinta-feira out 2016

Posted by auaguarani in ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, História, Preconceito, Sociedade, Violência

≈ Deixe um comentário

Tags

condenação, direito de protestar, direitos fundamentais, estudantes, exército, geraldo alckmin, governo do estado de são paulo, indenização, liberdade de expressão, manifestações, polícia militar, protestos, PSDB, segurança pública, Tribunal de Justiça de São Paulo, uso abusivo da força, violação dos direitos constitucionais, violência

PMs de SP detêm manifestante durante protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB) Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

PMs de SP detêm manifestante durante protesto contra o governo de Michel Temer (PMDB) Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Sentença do juiz também obrigou o Estado a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013

O governo do Estado de São Paulo foi condenado, nesta quarta-feira, a pagar R$ 8 milhões de indenização pela violência policial nas manifestações de 2013. O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que proferiu a sentença, também proibiu o uso de armas de fogo, balas de borracha e gás lacrimogênio, “salvo em situação excepcionalíssima” quando o protesto perder “no todo seu caráter pacífico”. O juiz também determina que o Estado elabore um plano de ação para a atuação policial em protestos e exige transparência na tomada de decisão.

… o elemento que causou a violência nos protestos foi o despreparo da Polícia Militar…

A decisão judicial determina que plano deve ser elaborado para garantir o direito de manifestação e que a dispersão deve ser adotada como providência-limite.

Leia mais:
http://ponte.org/justica-proibe-policia-de-usar-balas-de-borracha-e-gas-lacrimogenio-contra-protestos/

Justiça condena estado de SP por violência policial em manifestações de 2013

20 quinta-feira out 2016

Posted by auaguarani in Educação, Educação Inclusiva, Educador, História, Sociedade, Violência

≈ Deixe um comentário

Tags

condenação, direito de protestar, direitos fundamentais, estudantes, exército, geraldo alckmin, governo do estado de são paulo, liberdade de expressão, manifestações, polícia militar, protestos, PSDB, segurança pública, uso abusivo da força, violação dos direitos constitucionais, violência

asasa

Justiça condena estado de SP por violência policial em manifestações de 2013

Juiz determinou o pagamento de R$ 8 milhões e a formulação de plano de ação para a atuação policial em protestos

O juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), condenou, nesta quarta-feira, o estado de São Paulo pela conduta violenta de policiais militares nas manifestações de 2013. O governo terá que pagar R$ 8 milhões de indenização e formular um plano de ação para a atuação policial em protestos.

Na ação, que começou a tramitar em abril de 2014, a Defensoria apontou a violação dos direitos constitucionais de reunião, de liberdade de expressão e à cidade. A sentença em primeira instância se assemelha a uma medida liminar favorável à Defensoria e posteriormente suspensa por um agravo de instrumento na segunda instância.

Leia mais:
http://oglobo.globo.com/brasil/justica-condena-estado-de-sp-por-violencia-policial-em-manifestacoes-de-2013-20319125

Assinar

  • Entradas (RSS)
  • Comentários (RSS)

Arquivos

  • julho 2020
  • janeiro 2019
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018
  • abril 2018
  • março 2018
  • fevereiro 2018
  • janeiro 2018
  • dezembro 2017
  • novembro 2017
  • outubro 2017
  • setembro 2017
  • agosto 2017
  • julho 2017
  • junho 2017
  • maio 2017
  • abril 2017
  • março 2017
  • fevereiro 2017
  • janeiro 2017
  • dezembro 2016
  • novembro 2016
  • outubro 2016
  • setembro 2016
  • agosto 2016
  • julho 2016
  • junho 2016
  • maio 2016
  • abril 2016
  • março 2016
  • fevereiro 2016
  • janeiro 2016
  • dezembro 2015
  • novembro 2015
  • outubro 2015
  • setembro 2015
  • agosto 2015
  • julho 2015
  • junho 2015
  • maio 2015
  • abril 2015
  • março 2015
  • fevereiro 2015
  • janeiro 2015
  • dezembro 2014
  • novembro 2014
  • outubro 2014
  • setembro 2014
  • agosto 2014
  • julho 2014
  • junho 2014
  • maio 2014
  • abril 2014
  • março 2014
  • fevereiro 2014
  • janeiro 2014

Categorias

  • Ciência
  • Conferências
  • Dica cultural
  • Educação
    • Ambiente escolar
    • Bullying
    • Conferências, etc
    • EAD
    • ECA
    • Educação Inclusiva
    • ENEM
    • Experiências
    • Gênero
    • Inovação
    • Libras
    • Saúde
      • coronavírus
    • Tecnologias
    • Violência
  • Educador
    • Formação
    • História
    • Idiomas
    • Língua Portuguesa
    • Leitura
    • Profissão
    • Vagas
  • etc
  • Mundo
    • Mercosul
  • Publicações
    • Entrevista
  • Sem categoria
  • Sociedade
    • Afrodescendentes e africanos no Brasil
    • Bolsa Família
    • Cultura
    • Ditadura cívico-militar brasileira
    • Meio ambiente
    • Povos indígenas
    • Preconceito
    • Religião

Meta

  • Cadastre-se
  • Fazer login

Tags

crianças cultura desigualdade social direitos humanos discriminação ECA educação educação infantil Enem ensino médio escola geraldo alckmin gênero impunidade leitura MEC mulher negros polícia militar preconceito professores racismo redes sociais são paulo violência

Blog no WordPress.com.

Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies
  • Seguir Seguindo
    • auá guaraní
    • Junte-se a 66 outros seguidores
    • Já tem uma conta do WordPress.com? Faça login agora.
    • auá guaraní
    • Personalizar
    • Seguir Seguindo
    • Registre-se
    • Fazer login
    • Denunciar este conteúdo
    • Visualizar site no Leitor
    • Gerenciar assinaturas
    • Esconder esta barra
 

Carregando comentários...