danos morais | auá guaraní

Tags

#autistaDEVEestudar, autismo, campanha, criança autista, crianças com autismo, danos morais, deficiência, Diretoria de Ensino de São Paulo, discriminação, educadores, Escola Morumbi, Escola Viva, escolas, inclusão, legislação, lei de proteção aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, Lei do Autismo, mãe, necessidades especiais, preconceito, vagas

Criança autista tem matrícula recusada em escolas e mãe cria campanha…

A publicitária Fernanda Poli descobriu no ano passado que o filho Miguel, de 3 anos, tem autismo. Ao receber o diagnóstico, a mãe passou a procurar uma escola com salas menores e com um olhar mais focado na inclusão, onde o menino pudesse se desenvolver melhor. Ela só não esperava que essa busca seria tão difícil. Miguel já teve matrícula recusada em dois colégios.

Segundo a publicitária, o grau de autismo do garoto é leve. “Ele é comunicativo, então, só dá para perceber que ele é autista com a convivência. Procuramos ajuda médica por algumas questões, como por exemplo, o fato de ele não atender quando é chamado pelo nome. Todos os exames que fazíamos não acusavam problema, até que o meu pediatra de infância, que é especialista em autismo, chegou ao diagnóstico”, afirma.

Tags

abaixo assinado, apologia ao crime, Casas do Legislativo, cassação do mandato, Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, crimes, danos morais, deputado Jair Bolsonaro, discriminação, Eduardo Cunha, estupro, homofobia, Maria do Rosário, plataforma excelências, quebra de decoro, transparência brasil

A ficha de Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro tem uma lista de ocorrências com a Justiça. Segundo a plataforma Excelências, que realiza esses tipos de levantamento em parceria com a Transparência Brasil, são elas:

É alvo de inquérito no Supremo que apura apologia a crime, movido pelo Ministério Público Federal devido à declaração em plenário dirigida à deputada Maria do Rosário, segundo a qual o parlamentar “só não estupraria a deputada, porque ela não merecia”.

Foi condenado pela Justiça a pagar indenização de 10.000 reais a Maria do Rosário por danos morais por causa das declarações dirigidas a ela em plenário. Bolsonaro recorreu, mas decisão foi mantida.

Foi condenado ao pagamento de indenização de 150.000 reais por danos morais, em ação civil pública movida pelos grupos Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-íris de Conscientização Homossexual. Bolsonaro porém conseguiu suspender a pena até que o recurso seja julgado pelo Tribunal de Justiça, o que ainda não ocorreu.

Como funciona o Conselho de Ética

O Conselho de Ética da Câmara é composto por deputados indicados pelos partidos. Somente siglas podem acioná-lo, desde que tenham representação nas duas Casas do Legislativo. As representações podem resultar na cassação de um mandato, punições como a suspensão temporária do mandato ou censura verbal ou escrita, dependendo do julgamento do Conselho.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, é alvo de um pedido de cassação do mandato neste mesmo Conselho. Desde o ano passado, tramita a passos lentos um processo movido pela Rede e pelo PSOL por quebra de decoro. Cunha é acusado de mentir sobre a existência de contas na Suíça durante sessão da CPI da Petrobras. O Conselho é responsável por emitir um parecer sobre o pedido, mas é o plenário, por maioria absoluta, que dará o veredito final.

Para acionar o Conselho fora do âmbito partidário, o caminho é via a Mesa Diretora da Câmara. Qualquer cidadão pode enviar uma representação à Mesa, que julga se é pertinente e repassa ao Conselho.

Plataforma Excelências – Transparência Brasil
http://www.excelencias.org.br/@parl.php?id=483&cs=1

auá guaraní

~ compilação de notícias relacionadas à educação

Arquivos da Tag: danos morais

Criança autista tem matrícula recusada em escolas e mãe cria campanha…

A ficha de Jair Bolsonaro