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Arquivos da Tag: custo aluno qualidade

Você sabe como funciona o financiamento da Educação brasileira?

09 terça-feira ago 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Formação, Profissão, Sociedade

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arrecadação, caq, CAQi, censo escolar, custo aluno qualidade, Custo Aluno Qualidade Inicial, desvio de verbas, Dia Nacional do Estudante, educação básica, educação brasileira, educação de qualidade, financiamento, Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, impostos, infraestrutura, MEC, meta 20 do Plano Nacional de Educação, PNE, rede pública, redes de ensino, reduzir as desigualdades regionais, união, valor mínimo obrigatório por aluno

Você sabe como funciona o financiamento da Educação brasileira?

por Ricardo Falzetta

Na próxima quinta-feira, dia 11 de agosto, é comemorado o Dia Nacional do Estudante. Em 2015, segundo dados do Censo Escolar, o Brasil tinha 48,8 milhões de estudantes matriculados na Educação Básica(saiba mais no Observatório do PNE). Esse número é maior do que a população de países como Argentina, Portugal e Austrália!

Para garantir que todos eles recebam Educação de qualidade, é preciso investimento. Muito investimento! Mas você sabe quem é responsável por financiar a Educação brasileira? A Educação Básica é mantida principalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Fundeb é um fundo estadual – cada unidade da federação tem o seu – abastecido por uma porcentagem vinculada de uma cesta de impostos. É um dinheiro, portanto, que não depende de decisões do executivo, pois é vinculado no momento execução dos impostos. Dentro do estado, os recursos desse fundo são igualmente distribuídos entre as redes de ensino conforme o número de alunos matriculados. Anualmente, o governo federal define um valor mínimo obrigatório por aluno, com base na projeção da arrecadação. Se um estado não atinge esse mínimo com a arrecadação própria, a União complementa. Em 2016, o valor mínimo foi definido pelo Ministério da Educação em conjunto com o da Fazenda em R$ 2.739,80.

Esse mecanismo ajudou bastante a redistribuir melhor os recursos dentro de cada estado e a evitar o desvio de verbas, uma vez que a conta corrente onde o dinheiro é depositado é administrada por um conselho que, além de representante do poder executivo, tem também a participação de conselheiros da sociedade civil.

Leia mais:
http://blogs.oglobo.globo.com/todos-pela-educacao/post/voce-sabe-como-funciona-o-financiamento-da-educacao-brasileira.html

Nenhuma das metas do PNE que vence até 2016 será cumprida plenamente

12 terça-feira abr 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Experiências, Formação, História, Inovação, Profissão, Sociedade

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2016, CAQi, cumpimento das metas, custo aluno qualidade, educação básica, educação de qualidade, educação universal, formação dos profissionais da educação, formação nível superior, metas, piso salarial nacional profissional, Plano Nacional de Educação, planos de carreira, PNE, pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos, taxa de alfabetização

Nenhuma das metas do PNE que vence até 2016 será cumprida plenamente

Após muita discussão, o Plano Nacional de Educação foi aprovado pelo Congresso Nacional, em 2014, estabelecendo as metas que devem ser cumpridas pela União, estados e municípios até 2024, com o objetivo de garantir uma educação universalizada e de qualidade no país.

Algumas das metas já venceram no ano passado e outras têm prazo para julho ou dezembro deste ano. O Centro de Referências em Educação Integral realizou um levantamento e conversou com especialistas para saber se as metas serão cumpridas.

A estimativa é que nenhuma delas seja plenamente cumprida. Veja abaixo uma lista com os principais objetivos e em que estágio estão.

metas-do-pne-vencem-2016

Leia mais:
http://educacaointegral.org.br/noticias/nenhuma-das-metas-do-pne-que-vence-ate-2016-sera-cumprida-plenamente/

Representantes do governo e da Sociedade Civil terão prazo de dois anos para propor nova metodologia de financiamento da Educação Básica

18 sexta-feira mar 2016

Posted by auaguarani in Ambiente escolar, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, Experiências, Formação, História, Profissão, Sociedade

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arrecadação da contribuição social do salário-educação, campanha nacional pelo direito à educação, caq, CAQi, Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do CAQi e CAQ, custo aluno qualidade, Custo Aluno Qualidade Inicial, educação básica, investimento público, MEC, meta 20 PNE, metodologia de financiamento, PNE, políticas públicas, Portaria 142

Representantes do governo e da Sociedade Civil terão prazo de dois anos para propor nova metodologia de financiamento da Educação Básica

Na última quarta-feira (16/3), o Ministério da Educação publicou a Portaria 142 no Diário Oficial que institui a Comissão Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) e CAQ (Custo Aluno Qualidade). Composto por representantes do governo e da sociedade civil, o grupo deve apresentar um novo modelo e novas fontes de financiamento para a Educação Básica (Confira no fim do texto os integrantes da comissão).

Tanto o CAQi, quanto o CAQ são estratégias para o cumprimento da meta 20 do PNE (Plano Nacional de Educação), lei n° 13,055/14, que determina a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em 2019 e o equivalente a 10% do PIB ao final do plano.

Leia mais:
http://www.cenpec.org.br/2016/03/18/mec-cria-comissao-para-debater-o-caqi-e-caq/

Municípios temem pagar a maior parte da conta da educação em ano de ajuste

27 sábado jun 2015

Posted by auaguarani in Bolsa Família, Cultura, ECA, Educação, Educação Inclusiva, Educador, ENEM, Profissão, Sociedade

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caq, custo aluno qualidade, direito a educação, educação, escolas públicas, estados, fórum nacional de dirigentes municipais de educação, municípios, orçamento

Municípios temem pagar a maior parte da conta da educação em ano de ajuste

Em ano de ajuste no Orçamento Federal, o Custo Aluno Qualidade (CAQ), um dos instrumentos que pode aumentar o repasse da União para educação nos estados e municípios, é um dos principais  temas em discussão no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.O prazo para que seja implementado termina em um ano.

Sem a garantia de aumento de repasses, secretários e representantes dos estados mostraram preocupação com o possível aumento das contas. Os municípios são os que percentualmente mais gastam com educação e os que concentram o maior número de matrículas nas escolas públicas.

Leia mais:
http://www.ebc.com.br/educacao/2015/06/municipios-temem-pagar-maior-parte-da-conta-da-educacao

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