São Paulo e Déli, as megalópoles mais perigosas para as mulheres, segundo especialistas

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Mulheres fazem ato no Rio, em junho. TOMAZ SILVA/ AGÊNCIA BRASIL

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

São Paulo e Déli, as megalópoles mais perigosas para as mulheres, segundo especialistas

Dado é de pesquisa da Thomson Reuters Foundation com 380 estudiosos no mundo
Na capital paulista, crime de estupro teve aumento de 10% em 2016 em relação a 2015

Na sexta-feira, um homem foi detido após assediar uma mulher dentro de um ônibus na zona oeste da São Paulo. Com o pênis de fora, ele foi preso em flagrante, acusado de ato obsceno e deliberado. Somente em setembro, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo registrou 391 casos de abuso sexual no transporte público da região metropolitana da capital paulista. Quando o crime analisado é estupro, as estatísticas também mostram um quadro dramático e em franca piora: 2.299 notificações foram feitas em 2016 só na cidade, uma alta de 10% em relação aos casos de 2015. Neste ano, já são 1.574 reportados até agosto, num panorama que representa apenas uma parte da realidade, já que é bastante comum no Brasil não procurar a polícia após um ataque sexual.

Nesta segunda-feira, um levantamento realizado pela Thomson Reuters Foundation ilustrou o que o noticiário exibe diariamente: São Paulo é a megalópole mundial com o maior potencial de risco de violência sexual para as mulheres, na percepção dos especialistas na área que atuam na capital.

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https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/16/politica/1508163996_771324.html

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O que fazer em caso de estupro

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Manifestante em ato contra o estupro em junho em São Paulo. Rovena Rosa Ag. Brasil

O que fazer em caso de estupro

Quem a vítima deve procurar, quanto tempo ela tem para prestar queixa e o que ela não deve fazer

O que exatamente caracteriza um crime de estupro?

De acordo com a da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), “crime de estupro é qualquer conduta, com emprego de violência ou grave ameaça, que atente contra a dignidade e a liberdade sexual de alguém”. O elemento mais importante para caracterizar esse crime é a ausência de consentimento da vítima.

Não é preciso haver penetração para que o crime se caracterize como estupro. Desde 2009 o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, “conjunção carnal ou prática de atos libidinosos”, prevendo penas que variam de seis a 10 anos de prisão, que podem ser agravadas caso o crime resulte em morte, lesões corporais graves ou seja praticado contra adolescentes de 14 a 18 anos incompletos.

As juristas lembram que não existe relação sexual com menores de 14 anos. “Nesses casos, o ato será sempre considerado estupro, pois crianças menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir com a prática do ato”. O mesmo acontece quando a vítima, mesmo maior de idade, não tiver condições de consentir ou resistir ao ato como, por exemplo, pessoas muito embriagadas ou desacordadas. “Praticar atos sexuais com essas pessoas é, igualmente, cometer crime de estupro, que tem pena de prisão prevista de 8 a 15 anos”, explica a rede de juristas.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/06/16/politica/1466096086_656617.html?id_externo_rsoc=Fb_BR_CM

Rede de pedofilia mantinha cativeiro em Campos dos Goytacazes, no Rio

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Deputado federal suplente, Nelson Nahim, foi condenado por estupro e outros crimes / Divulgação

Rede de pedofilia mantinha cativeiro em Campos dos Goytacazes, no Rio

Vereadores, empresários e homens da alta sociedade estão presos no Complexo de Bangu

O irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Nelson Nahim, que é ex-vereador de Campos de Goytacazes, está preso junto com outros políticos locais pelos crimes de estupro e submissão de criança e adolescentes à prostituição e exploração sexual. Eles estão no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro.

Os quatro políticos e outras dez pessoas, incluindo um policial militar, foram condenados pelo caso que ficou conhecido como “As Meninas de Guarus”, investigado desde 2009, mas nenhum dos acusados tinha sido preso até junho passado.

Cerca de 12 crianças e adolescentes entre 8 e 16 anos de idade foram mantidas presas em uma casa, localizada em Guarus, distrito de Campos, onde eram obrigadas fazer sexo com homens adultos e a consumir drogas, como cocaína, haxixe, crack, ecstasy e maconha.

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https://brasildefato.com.br/2016/07/01/rede-de-pedofilia-mantinha-cativeiro-em-campos-dos-goytacazes-no-rio/

Nova delegada do Rio garante: está provado o estupro coletivo da jovem de 16 anos

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Nova delegada do Rio garante: está provado o estupro coletivo da jovem de 16 anos

Cristiana Bento, nova responsável pelas investigações, diz que o vídeo e o depoimento da jovens já são suficientes para confirmar o crime

A delegada Cristiana Bento, que acaba de assumir as investigações sobre a garota de 16 anos que foi estuprada na zona oeste do Rio de Janeiro na semana passada, afirmou que o crime está provado e que foi um estupro coletivo. “Quero provar agora a extensão desse estupro, quantos participaram”, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira. “Mas que houve [estupro], houve”, garantiu ela, que entrou neste domingo no lugar do delegado Alessandro Thiers para conduzir o caso.

Até o momento, foram identificados seis responsáveis pelo crime, entre eles, Raí de Souza, 18, que se entregou na tarde desta segunda para a polícia e seria o dono do celular no qual foi feita a gravação da vítima nua e desacordada, e Lucas Perdomo, 20, apontado como o namorado da vítima. De acordo com o site UOL, Perdomo foi preso em flagrante na tarde desta segunda em um restaurante no Rio de Janeiro. Ambos haviam prestado depoimento na última sexta-feira e liberados em seguida. As investigações agora seguem em segredo de Justiça.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/30/politica/1464631347_909205.html?id_externo_rsoc=Fb_CM

Advogada de garota carioca: “Vou pedir a saída do delegado do caso”

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Advogada de garota carioca: “Vou pedir a saída do delegado do caso”

Eloisa Samy, que acompanha adolescente vítima de estupro, considera conduta imprópria Alessandro Thiers é titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática

A advogada da adolescente carioca que teve imagens de sua violação distribuídas pela Internet anunciou que vai pedir a saída de Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio, sob o argumento de que ele adota uma conduta inadequada para o caso. “Há machismo do próprio delegado. Ele perguntou para ela se ela tinha por hábito fazer sexo grupal.” Samy elogia a responsável pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, Cristina Bento, que também acompanha. “Ela foi irreprochável, a pessoa mais sensível, ao lado do psicólogo. Agora o delegado coloca mais três homens na sala. Mesmo com a comoção em torno do caso, isso aconteceu”, contou Samy ao EL PAÍS neste sábado.

Ativista de direitos humanos, a advogada ofereceu assistência jurídica à garota e sua família. Para Samy, a insistência de Thiers de que é necessário um exame de corpo de delito para falar em estupro não é aceitável. “A palavra da vítima da basta em caso de estupro de uma mulher. Se tivesse sido um furto de celular, de um relógio, isso não aconteceria. O que precisava além do vídeo que mostrando a moça desacordada, nua, para que a palavra da vítima fosse reconhecida e legitimada? As imagens são cristalinas.”

No vídeo publicado na Internet, a moça aparece desacordada em uma cama, enquanto homens a filmam. Um deles exibe sua pelves ensanguentada. “Olha como que tá. Sangrando. Olha onde o trem passou. Onde o trem bala passou de marreta.” A divulgação das imagens, em que os envolvidos também mencionam que “mais de 30” a “engravidaram”, deram origem à apuração do caso.

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http://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/28/politica/1464442969_569756.html